ZÉ MERENDA E ZÉ SARNEY

Qualquer semelhança entre os personagens dessa postagem é mera coincidência, pois eles se parecem apenas nos nomes. Será?

O primeiro “ZÉ”, o da “MERENDA”, um tropeiro analfabeto, aplaudido por alunos e pais, é o herói da educação em CAVALCANTE, que é maior que o DISTRITO FEDERAL e considerado um dos municípios mais pobres do interior de GOIÁS – GO. A história, mostrada ontem no FANTÁSTICO, se você prestar atenção, chega a emocionar!

“Eu não como antes de vir para a escola”, diz um menino, esperando a hora da merenda. Segundo a secretária da escola, ANA CRISTINA ANDRADE, a meninada só aparece “para comer a merenda mesmo”. Na “terça-feira tem galinhada, quarta-feira, sopa de legumes e na quinta-feira, canjica com coco”, explica a merendeira. E prestem muita atenção num detalhe: “Cada aluno tem direito a uma gramagem: 30 gramas ou 40 gramas, dependendo do que for servido”, afirma a professora MONIQUE GOMES DA SILVA. O dinheiro da merenda, segundo a reportagem, “vem contadinho do Ministério da Educação: R$ 0,22 por aluno por dia. O resto é problema do município”!

É a funcionária pública MARIA EVANGELHA DA SILVA, coordenadora da merenda escolar, quem cuida pessoalmente dos sacos de alimentos que são enviados às escolas. Cada saco de arroz, feijão, açúcar e macarrão dá, em média, para 20 (vinte) dias. Os alimentos são levados pela equipe da Secretaria de Educação para a região KALUNGA, onde se localizam os descendentes dos escravos fugidos de GOIÁS – GO. A caminhonete vai até onde a estrada termina e entra no cerrado, mas de um determinado ponto em diante nenhum carro passa.

E o “ZÉ MERENDA”? Calma, minha gente! É aqui que ele entra em cena!

É exatamente ali, depois do fim da estrada, no meio do cerrado, que o tropeiro JOSÉ PEREIRA DAS VIRGENS espera. É ele quem entrega a merenda das crianças!

“Faço isso tem uns cinco anos já. As crianças estão alegres. Elas querem ver a merenda chegar. Aí já me apelidaram de Zé Merenda”, comenta em sua simplicidade o tropeiro, que na caminhada enfrenta as intempéries da natureza, depois de acomodar os mantimentos nas bruacas de couro ou amarrando os sacos no lombo dos burros. Ele sabe que a criançada o espera com ansiedade!

“Às vezes, eles saem em horas que não tem comida para eles, e quando chegam na escola estão com fome já. Chega o recreio, eles vão e pegam um lanchezinho e aí eles se sentem mais fortes. Não estando chovendo, não tendo cheia de rio, com três dias dá para fazer o trabalho. O tempo hoje está meio esquisito. Está perigando dar uma chuvinha mais tarde”, diz o nosso querido “ZÉ MERENDA” olhando para o céu. A chuva até caiu, mas ele, o “ZÉ MERENDA”, consciente de sua responsabilidade, tocou a tropa e foi em frente, varando o pedaço de Brasil sem estradas, sem eletricidade, sem telefone e quase sem contato com o restante do mundo. O único elo é a tropa do “ZÉ MERENDA”. Segundo a reportagem do FANTÁSTICO, “é ela quem traz notícias, remédios, mercadorias e, claro, a merenda, o principal argumento para manter na escola as crianças da região mais pobre do estado de Goiás”.

Mas e a escola, é bem instalada, confortável? Infelizmente, não!

A escola é uma choupana onde dois professores dão aula ao mesmo tempo, no mesmo espaço! As carteiras não têm assento, o quadro é retalhado, e o pior para a garotada: às vezes não tem merenda!

Mas hoje eles terão uma agradável surpresa! O nosso anjo “ZÉ MERENDA” esteve ontem no colégio, e segundo a reportagem, “o arroz doce já está fumegando no fogão”.

Não vou esconder de ninguém: o nó na garganta apertou e eu chorei! Sem problemas! Eu tava sozinho no escritório! Chorei de raiva! Chorei pelo enorme sentimento de impotência! Chorei pela maldita desigualdade que varre de ponta a ponta esse país tão rico!

Passada a emoção, lembrei-me do outro “ZÉ”, o “ZÉ SARNEY”! Ele também participa da distribuição de merenda, só que no Senado! E igualzinho ao nosso “ZÉ MERENDA”, não se iludam, ele também tem uma tropa (de elite, diria eu!), formada por HERÁCLITO FORTES, RENAN CALHEIROS, MICHEL TEMER, FERNANDO COLLOR, entre outros. Esse time, como todos os que o sucederam, é responsável pelos últimos e vergonhosos acontecimentos que a mídia nos tem mostrado. Essa tropa, mais a do outro “ZÉ”, o DIRCEU, que tem na linha de frente tipos como MARCOS VALÉRIO e DELÚBIO SOARES, ajudou, por ação ou omissão, a desviar milhões de reais do dinheiro do contribuinte. É dinheiro para o mensalão que financiou campanhas políticas; é dinheiro para pagar horas extras não trabalhadas por funcionários do Parlamento; dinheiro para as passagens aéreas dos amigos e parentes de parlamentares; dinheiro para o pagamento de salários absurdos a “diretores virtuais” do Senado; dinheiro para pagamento de parentes enfiados na Casa através de empresas terceirizadas, certamente criadas com essa única finalidade, enfim, uma verdadeira orgia com o meu, o seu, o nosso dinheiro!

E o EDMAR MOREIRA (DEM-MG), o deputado do castelo? E o AGACIEL MAIA, o da mansão não declarada à Receita Federal, que transformou o Senado em uma máquina multiplicadora de cargos?

Deu vontade de chorar novamente, mas de raiva, por não poder enfiar na cadeia essa corja de malfeitores!!!

VAMOS PARTICIPAR !!!!

Onde existir viciado, vai existir tráfico

Beltrame afirma que falta de policiais é entrave na guerra contra o tráfico

‘Onde existir viciado, vai existir tráfico’, diz secretário de Segurança.

Após ocupação, criminosos estariam migrando para outras comunidades.

O secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou nesta terça-feira (24) que a falta de efetivo é um dos principais problemas da polícia do Rio na guerra contra o tráfico e disse que “onde existir viciado, vai existir tráfico”.

O comentário foi feito após reconhecer que, após a ocupação em áreas como o Morro Santa Marta, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, os criminosos acabam migrando para outras comunidades da região, onde o lucro com a venda de drogas é maior.

“As ocupações que estamos fazendo não vão acabar com o tráfico, não vão acabar com a violência. Isso vai existir e o tráfico vai migrar. O tráfico vai sempre aonde existir viciado. O que nós não vamos admitir é essa territorialidade que o tráfico tem”, afirmou Beltrame, que voltou a afirmar que o usuário tem uma participação importante nessa cadeia, assim como o produtor e o fornecedor.

“As pessoas brigam, no fundo, por dinheiro. E de onde sai o dinheiro? De quem consome. Naquelas áreas se paga e se paga muito bem”.

Beltrame afirmou que, pelo menos por enquanto, a polícia não fará na Ladeira dos Tabajaras uma ação semelhante à que ocorre hoje do Morro Santa Marta, em Botafogo. Mas afirmou que a política de ocupações vai continuar.

"Nós temos que combater, fazer o que? Botar a cabeça embaixo da mesa? Deixar que isso tome conta do Rio como tomou?"

Conflito na Ladeira dos Tabajaras

Segundo a polícia, desde o último sábado (21), criminosos da Rocinha, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, tentavam invadir a Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, também na Zona Sul.

Uma operação policial iniciada na segunda (23) acabou com 5 pessoas mortas e, até a noite desta terça, o número de presos chegava a 19. O confronto entre traficantes e a polícia levou pânico a moradores de cinco bairros da cidade: Copacabana, Botafogo, Lagoa, que dão acesso à favela, além de Humaitá e Jardim Botânico, onde houve alguns apartamentos atingidos por balas perdidas.

A operação continua nesta terça-feira (24), em busca de traficantes que possam estar escondidos na mata da região.

Sem ajuda federal

Mesmo admitindo a falta de policiais, Beltrame descartou pedir ajuda ao governo federal, por meio da Força Nacional de Segurança, e afirmou que a falta de efetivo é um problema que já encontrou ao chegar na secretaria. Esse seria um dos entraves para se ocupar a Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

“Não podemos tirar efetivo das ruas de Copacabana, que já não tem, para fazer uma unidade pacificada. Eu preciso é produzir policiais”, afirmou Beltrame. “Não quero criar expectativas na população. Nosso problema não é simplesmente dinheiro. Eu preciso de efetivo preparado”.

Em busca de uma solução para o problema, a secretaria está investindo R$ 10 milhões na Academia de Polícia Militar para que sejam formados, a partir de maio, sete mil homens até o fim de 2010.

“Se a polícia perde mil homens por ano, tem que colocar para dentro pelo menos mil, 1,5 mil”, afirmou, ressaltando que hoje em dia apenas 900 policiais são formados a cada ano.

Ainda segundo Beltrame, que concedeu entrevista coletiva à imprensa na tarde desta terça, a polícia continuará na Ladeira dos Tabajaras, ainda sem data para sair.

fonte: G1.com.br

RAÇA E COR

Comissão do Senado aprova projeto que obriga aluno a informar raça e cor

Proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado.
Relator diz que idéia é adequar o setor aos critérios do IBGE.

Do G1, em São Paulo

O parecer de um projeto de lei que obriga que o aluno informe cor e raça na ficha de matrícula e nos dados cadastrais das instituições de educação básica e superior, públicas ou privadas, foi aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Educação do Senado. O projeto ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado.

Segundo informações da Agência Senado, o relator do projeto, o senador Inácio Arruda (PcdoB-CE), afirmou que a proposta procura adequar o setor educacional aos critérios já adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas pesquisas sobre a população brasileira.

"Distinguir o critério de cor e raça facilita a aplicação das políticas de inclusão social", afirma Inácio Arruda.

O senador Paulo Paim (PT-RS), ao apoiar o parecer, afirmou que algumas pessoas que são contra a proposta argumentam que ela pode parecer discriminatória, mas que isso não tem sentido numa nação em que as pessoas não têm razões para esconder sua verdadeira cor.

"Antes o racismo era tão forte que o próprio povo negro tinha receio de dizer que era negro, mas avançamos na consciência e, hoje, cada um com maior tranquilidade diz que é negro, branco ou índio", disse Paim.

No parecer, Inácio Arruda afirma que o projeto tem por objetivo municiar os gestores de políticas públicas com dados mais precisos sobre a raça/cor da população escolar.

Sem interferência

Na opinião do parlamentar, a medida não interfere na autonomia das instituições escolares, nem tem impacto financeiro sobre o orçamento público.

Inácio Arruda explica, ainda, que as informações coletadas serão utilizadas em análises estatísticas e levantamentos sócioeducativos, permitindo que o Ministério da Educação obtenha as informações necessárias à formulação e à implantação de políticas públicas afirmativas, como a adoção de sistemas de cotas.

Fonte: G1.globo.com

E nós, o que somos?

Segundo o portal CONGRESSO EM FOCO, "nos últimos 14 anos, atos assinados por três senadores ajudaram a inchar o Senado, que hoje tem cerca de 10 mil servidores para atender a apenas 81 congressistas. Deste total, cerca de 4.000 vagas foram criadas a partir de 1995 e são preenchidas por indicação política, os chamados comissionados. Nem todas as vagas são preenchidas. Mesmo assim, o número atual de comissionados (3.000) e terceirizados (3.500) é 116% maior que os 3.500 concursados".
Segundo o portal, os cargos de livre nomeação no Senado começaram a se multiplicar a partir do primeiro mandato de JOSÉ SARNEY (PMDB-AP), o que continuou a ocorrer nas gestões de ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (DEM-BA) e RENAN CALHEIROS (PMDB-AL).
Pressionado, SARNEY primeiro disse que a crise do Senador lhe teria "caído no colo", afirmando agora, num caso típico de amnésia parlamentar, talvez causada por excesso de trabalho, que "não se lembra" das nomeações porventura feitas!
O Senado, aliás, pela enésima vez em uma única semana, num contorcionismo de fazer inveja a qualquer integrante do CIRC DU SOLEIL, repassou sua lista de "diretores" e concluiu, vejam que fofo, que agora só existem 38 (trinta e oito) e não 181 (cento e oitenta e um) como antes informado. Segundo ALEXANDRE GAZINEO, seu diretor-geral, tudo não passou de um "equívoco", já que alguns cargos "tinham a denominação de "diretor", mas na verdade se caracterizaram como postos de "assessoramento superior". Ele só não esclareceu que os "não diretores" recebiam salários de "diretores". Uma indecência!
Mas a coisa não fica aí! O ex-diretor-geral do Senado, AGACIEL MAIA, aquele da mansão de R$ 5 milhões, reservava 150 (cento e cinquenta) vagas para serem "rateadas" entre os senadores. E ninguém sabe, ninguém viu nada!
Aliás, depois de tentar passar para a opinião pública a imagem do "bom moço" que ele nunca foi, jurando de pés juntos que reduziria os cargos de diretoria do Senado, SARNEY não exonerou ninguém até agora, nem mesmo "aqueles" 50 diretores que tiveram os nomes divulgados pela mídia na semana passada. Na verdade, a maquiagem do corte de pessoal deverá continuar. Alguns diretores continuarão em seus cargos e outros terão as funções "transformadas", mantidas as gratificações, ainda que num valor um pouco menor. Resumindo: o Senado não tem mais 181 (cento e oitenta e uma) diretorias! Agora são 38 (trinta e oito) secretários com status de direitor, é claro, além de 05 (cinco) cargos da cúpula administrativa. Os restantes 138 (cento e trinta e oito) cargos são "diretores de fantasia", como admitiu o primeiro-secretário, HERÁCLITO FORTES. Ele só não menciona que todos, ao menos até aqui, receberam como se diretores fossem! E como é que fica? Ninguém paga por isso?
Mas não pensem que a "coisa" vai mudar! Mesmo com a crise administrativa, sem falar na outra, econômica, que assola o mundo inteiro, os servidores do Senado, através de seu sindicato, já começaram a costurar uma proposta de reajuste salarial para "compensar", pasmem, "a recente perda das chefias". MAGNO MELLO, o presidente do SINDILEGIS, sem um pingo de vergonha na cara, afirma: "Queremos que haja uma acomodação dessa lógica numa outra estrutura". E vai mais adiante: a Casa pode parar caso os servidores não sejam compenados pela perda das gratificações!!!
Eu, particularmente, acho que parar o Senado, senhor MAGNO MELLO, não vai fazer muita diferença! Ele nunca funcionou mesmo! E até lhe faço uma sugestão: aproveite a parada, organize uma única fila, chame a polícia e enfie todos no camburão!!!
Ah! Querem saber a resposta para a pergunta do título da postagem? Fácil! É só olhar a foto que a ilustra!!!

Uma semana triste para o Meio-Ambiente: mais araucárias destruídas

O texto abaixo é o primeiro, esperamos que entre muitos, que nos é enviado pelo amigo GABRIEL BERTRAN, um guerreiro na defesa do meio ambiente. O texto e a foto que o ilustra, como sempre fazemos, são postados no formato original.

A imagem acima é chocante e vale mais que mil palavras. Foi publicada na segunda-feira (dia 16/03/2009) no jornal Gazeta do Povo. Leiam a reportagem "Paraná desmata o que sobrou da araucária" na íntegra clicando aqui.


Como podemos aceitar acontecer ainda o desmatamento de uma espécie de árvore, no caso a araucária angustifolia, da qual restam menos de 1% de sua cobertura original no Paraná? E o pior de tudo, esta destruição que continua a acontecer têm a complacência de políticos da região sul do Paraná, todos envolvidos com o esquema criminoso de madeira. Ainda por cima, os mesmos políticos utilizam-se de discursos populistas para incentivar a população a continuar a destruição, dizendo que a única fonte de renda de cidades como General Carneiro é a extração criminosa de madeira! Agora eu pergunto: se estes municípios não ficaram ricos até hoje, será que ficarão acabando com os 1% de florestas que deveriam guardar como patrimônio da humanidade??? Sim, porque os serviços ambientais que as florestas nos prestam são incalculáveis. Será que estes políticos esperarão o Rio Iguaçú secar (e já teve ano em que as cataratas desapareceram) por falta das matas ciliares, e ainda colocarão a culpa no clima (como se nenhum destes fatores estivesse interligado)? Por sinal estamos no DIA MUNDIAL DA ÀGUA, há o que comemorar??

Não seria o caso destas pessoas serem denunciadas por crime de lesa-pátria? Elas estão privando as próximas gerações de usufruírem de um meio-ambiente equilibrado, estão privando estas mesmas gerações até de experimentarem o pinhão, fruto desta linda árvore que conheceu os dinossauros e já alimentou milhares de espécies animais e gerações de seres humanos!

O que mostra outra reportagem que postarei abaixo é que toda a força política desta região montanhosa, localizada na divisa com Santa Catarina, trabalha pela destruição. O pensamento é que, se eles sempre destruíram, por quê não continuar destruindo? Eles ainda tem o cinismo de dizer que a cobertura vegetal da região aumentou, com o plantio de pinus! Não tem o menor discernimento de que o pinus, espécie nativa da América do Norte, não traz quase nenhum dos benefícios ambientais que as araucárias nos trazem! O pinus seca o solo e não deixa outras espécies vegetais se desenvolverem, não atrai pássaros nativos do Brasil, não dá frutos comestíveis, como o pinhão, etc. É claro que o pinus é importante se for utilizado para EVITAR o desmatamento de florestas nativas (que além das araucárias, abriga muitas outras espécies igualmente importantes). Agora meramente substituir a rica mata-atlântica brasileira por "desertos verdes" de pinus é um contra-senso. Se houvesse um planejamento há mais de 50 anos atrás, teríamos florestas de araucárias até hoje, com plantio e corte seletivo. Mas a "colonização" do Paraná se deu na forma de terra arrasada: foi-se derrubando e queimando tudo o que se via pela frente como se fosse "mato sem valor" e com isso as boas matrizes das araucárias se foram para sempre. O que existe hoje é uma pequena amostra, da pior qualidade, o que aumenta o perigo de extinção, pois não tem-se mais variabilidade genética. Por isso a necessidade de preservar cada araucária ainda viva. Ela é uma árvore de desenvolvimento lento, por isso estas matas demorarão séculos para se recuperarem, isso se os produtores rurais e os políticos paranaenses as deixarem em paz, o que está difícil de acontecer...

O que deveria ocorrer urgentemente é uma grande mobilização popular contra estes prefeitos. Mas o que parece é que a população é conivente com estes crimes. A população destas pequenas cidades com medo de perderem o emprego (só que quem fica com a maior parte da renda dos crimes são os poderosos políticos e donos de terra da região). Ao mesmo tempo, a população das grandes cidades, como Curitiba, deveria parar de comprar "madeira de pinheiro", como é chamada (e já presenciei vários casos aqui na capital). Se não existir o comprador, não existirá o traficante, assim como ocorrem com as drogas! A impressão que dá é que O Instituto Ambiental do Paraná, o IBAMA e algumas ONGs sérias, como a SPVS e o SOS Mata Atlântica, trabalham sozinhos, sem apoio da maioria da população. Não seria a hora de uma grande mobilização de todas as esferas da sociedade e do governo, apresentando, inclusive, alternativas econômicas à região e também PAGANDO A QUEM PRESERVA AS FLORESTAS? Afinal estas florestas prestam os serviços de manterem nossa água e nosso ar puros, além de controlarem pragas agropecuárias e fertilizarem a terra. Isso tudo tem, e muito, valor!

Segue a reportagem de sábado (21/03/2009), sobre a influência das forças políticas em prol do desmatamento no Paraná:

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=869334&tit=Forca-politica-age-a-favor-do-desmate

A HORA DO PLANETA

No próximo dia 28 (vinte e oito), exatamente às 20:30 horas, desligue as luzes de sua casa e só as religue às 21:00 horas. O objetivo é conseguir que este ato seja repetido por mais de de um bilhão de pessoas em mil cidades de todo o mundo! Você estará participando da HORA DO PLANETA, um ato simbólico promovido pela REDE WWF, que visa demonstrar a preocupação dos governos, empresas e população de todo o Planeta com o aquecimento global e as mudanças climáticas.

RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL

Ontem, finalmente, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF decidiu pela demarcação contínua da área da reserva indígena RAPOSA SERRA DO SOL, que fica em RORAIMA - RO. A área tem 1,7 milhão de hectares e é alvo de disputas entre grupos indígenas e agricultores.

A decisão foi tomada por 10 (dez) dos 11 (onze) Ministros que compõem o Plenário da mais alta Côrte do país, que votaram pela demarcação contínua da reserva nos termos em que ela foi homologada, em 2005, por decreto do Presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. O único voto contrário foi dado pelo Ministro MARCO AURÉLIO MELLO, que pugnou pela anulação do processo administrativo de demarcação.

Algumas condições, porém, foram impostas pelo STF e servirão de base para o estabelecimento das reservas que já estão em processo de demarcação e daquelas que porventura venham a ser criadas. Uma das condições veda a ampliação de terras indígenas que já tenham sido demarcadas. Além disso, foi determinada também a possibilidade de instalação de bases militares na área e o livre acesso da POLÍCIA FEDERAL e do EXÉRCITO à região, sem qualquer autorização da FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. Ficou estabelecido, ainda, que o usufruto das terras pelas nações índias não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e energéticos, a pesquisa das riquezas naturais e o garimpo.

Os produtores rurais que ocupam a área da reserva serão retirados, em data ainda indefinida, num processo supervisionado pelo próprio Ministro CARLOS AYRES BRITTO, com o apoio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

A demarcação da reserva foi promovida em 1998, no governo de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, e como já dissemos, homologada por LULA, em 2005.

A decisão tem base na Constituição Federal, que prevê, no Capítulo VIII - DOS ÍNDIOS:

Artigo 231 - "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".

Parágrafo 1º - "São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições".

Parágrafo 2º - "As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes"

Parágrafo 3º - "O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, e pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra, na forma da lei".

Parágrafo 4º - "As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis".

Parágrafo 5º - "É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco".

Parágrafo 6º - "São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos neles existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé".

Parágrafo 7º - "Não se aplica às terras indígenas o disposto n o artigo 174, §§ 3º e 4º".

Artigo 232 - "Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo".

O Brasil tem hoje 653 (seiscentas e cinquenta e três) terras indígenas devidamente reconhecidas, onde vivem 227 (duzentos e vinte e sete) povos, numa população de aproximadamente 480 mil pessoas. Essas terras chegam a 12,5% (doze e meio por cento) do território nacional. A maior parte delas está situada nos 09 (nove) Estados da AMAZÔNIA LEGAL".

Está feito! CUMPRA-SE A LEI!!!