30 junho 2009
Sarney e Renan - Borboletas
Apenas um momento de descontração...
... mas é bom lembrar que charges não inventam situações, apenas apresentam de modo cômico um fato que realmente ocorre.
Charge de Maurício Ricardo
Fonte: www.charges.uol.com.br (clique aqui)
MANANCIAIS VIOLENTADOS EM SÃO PAULO
O texto abaixo foi postado no blog "ÁRVORES PARA SEMPRE", e está sendo trazido para cá, na sua forma original, com a autorização do amigo GABRIEL BERTRAN, um bravo defensor da causa ambiental.

Já faz muitos anos que ouvimos falar dos problemas dos mananciais de água nas grandes metrópoles brasileiras, e temos como caso mais grave e emblemático o de São Paulo. Emblemático principalmente por seu gigantismo. Uma área com 18 milhões de habitantes, que há décadas cresce sem parar e sem planejamento, possui também um grave problema em relação à disponibilidade hídrica. São Paulo já capta água há mais de 100 Km de distância, bombeando água proveniente de lugares como o sul de Minas Gerais ou a bacia do Rio Piracicaba, com custos altíssimos de eletricidade e de tratamento. Isso porque a população poluiu praticamente todas as fontes próximas da capital, tais como as represas Billing e Guarapiranga, e continua poluindo e destruindo essas fontes.
Para piorar, conforme matéria no jornal O Estado de São Paulo da última quarta-feira (24 de junho), a Assembléia Legislativa do Estado aprovou uma lei que regulariza cerca de 200 mil "imóveis" na beira da Represa Billings! Absurdo dos absurdos, esta regularização nada mais faz além de concretizar e legalizar o que está absolutamente errado! São mais de 1 milhão de pessoas que simplesmente não deveriam estar ali, pois estão poluindo a água que outros milhões consomem! Estas leis populistas, de regularizações, vêm geralmente acompanhadas de "compensações ambientais" que nunca são cumpridas. Isso vale tanto para ricos quanto para pobres no Brasil. Todos se aproveitam da impunidade que reina no País, e quem perde somos todos nós e, é claro, a natureza. Claro, é um trabalho hercúleo desalojar tamanha quantidade de pessoas, e realocá-los em conjuntos habitacionais. Mas primeiramente elas não deveriam ter se instalado lá. Sabemos dos graves problemas de distribuição de renda, baixos salários, sub-empregos, tão conhecidos no Brasil; os quais levam milhões à exclusão do "mundo formal". Não podemos negar que a grande maioria destes habitantes dos mananciais vivem em condições precárias de higiene e saúde, utilizam-se de "gatos" para não pagar energia elétrica, as crianças sofrem de sub-nutrição e muitos outros problemas. Faz-se um parênteses na questão de saúde, a qual passa pela falta de educação e consciência dessas pessoas, que levam-as a jogar todo tipo de lixo e detritos dentro destes mananciais, agravando ainda mais o problema ambiental. Ou seja, além da retirada da vegetação, que mantém as águas saudáveis, uma quantidade incomensurável de lixo e esgoto é atirada nestas mesmas águas!
Voltando à questão de como e porquê estas populações foram instalar-se em locais que deveriam ser "travados" (e até o são no papel, na Lei dos Manaciais), muitos fatores os levaram para lá. Não vamos nos prologar muito analisando-os, mas fora a falta de dinheiro ou crédito para comprar terrenos "legais" por parte destas populações, muito da conhecida safadeza de nossos políticos, aliada a de lideres religiosos locais, como as "pastorais" da igreja católica, consorciam-se para incentivar as invasões, dando "terrenos" a pessoas geralmente ignorantes, em troca de votos e outros favores. Este processo arrasta-se a décadas e já é bem conhecido, principalmente nos entornos da represa Billings. Aí, para completar, vem uma lei como a desta semana e legaliza tudo o que foi feito de errado! Isto só leva as pessoas a sentirem-se mais encorajadas a invadir mais e mais. Alia-se a todo este processo o desprezo do brasileiro a tudo o que é "mato", que deve ser derrubado, e a tragédia está instalada... Quando irão aprender que o "mato" mantém a água e o ar puros, dentre muitos outros benefícios? O que fica na paisagem em torno das outrora tão belas represas é um rastro de destruição, barracos horríveis e sem o mínimo conforto a seus habitantes, lixo e esgoto por toda parte, peixes e outros animais mortos e... quase nenhum verde!
É preciso seguir exemplos como o de Nova York. Claro, alguns dirão que os Estados Unidos e outros países desenvolvidos poluíram o planeta inteiro. De fato, mas nestas sociedades sérias e consolidadas, quando uma lei é aprovada, ela é seguida. E a cidade de Nova York há tempos faz a lição de casa em termos de conservação das águas. A prefeitura da maior cidade americana comprou áreas distantes da área urbana da cidade. São áreas - muitas vezes pertencentes a outros municípios - que circundam as represas e rios que abastecem a metrópole. Estas áreas são preservadas com suas florestas em pé, e a ocupação é totalmente proibida. Com isso Nova York consegue uma água de qualidade e com um custo de tratamento químico bem mais baixo. Ao contrário disto, a SABESP, em São Paulo, gasta cada vez mais com produtos químicos, dada a qualidade cada vez pior das áreas que circundam São Paulo, justamente por permitirem ocupações desordenadas nos mananciaias! Exemplos existem em outras partes do mundo, como o programa de reflorestamento de beiras de rios que a Alemanha empreende. Sim, repito que são países que já muito destruíram e poluíram. Mas mostram terem aprendido com erros seculares. O que o Brasil, infelizmente, não aprende.
A mesma ocupação desordenada que mencionamos na Billings ocorre, também, na Serra da Cantareira, na Zona Norte da Grande São Paulo. Esta é outra região de manancial e, justamente lá, ocorre um verdadeiro "estupro" a um dos últimos remanescentes de mata atlântica perto da capital. E este "estupro" é empreendido tanto por pobres quanto por ricos. Tanto favelas quanto condomínios de luxo sobem o morro. Imobiliárias compactuam com o desmatamento, vendendo terrenos ilegais para os mais diversos usos. No caso dos "ricos", vende-se a idéia de "morar junto à natureza". A hipocrisia é tão grande, que daqui a pouco esta natureza onde quer se estar perto, não existirá por culpa dos moradores que tanto a "desejam". Desejam mas destróem-a violentamente. Geralmente essas "casas de rico", em sua maioria, utilizam-se de um paisagismo vil, inútil, composto basicamente por arbustos importados. As plantas nativas do Brasil, abundantes no local, são extirpadas, em troca de uma ridícula "limpeza" destes arbustos, que afastam pássaros, não sombreiam nem fertilizam a terra. Isto provém, também, de uma falta de conhecimento ambiental quase total. Prova que tanto ricos quanto pobres no Brasil não possuem a consciência ambiental em sua cultura. Outros absurdos encontrados na mesma Serra da Cantareira são os detritos jogados em beiras de estradas, cursos de rios. Detritos de todos os tipos, provenientes de festas que ocorrem nos "buffets" da região, ou mesmo de motoristas mal educados que tudo atiram pelas janelas dos carros. Mais uma prova do desprezo pelo "mato". O mato absorve tudo, agüenta tudo... São absurdos em cima de absurdos.
A pressão populacional é imensa, sabemos. Todos dizem que "São Paulo não pode parar", mas a continuar neste ritmo, terá que parar por falta de água. A locomotiva do Brasil é ambientalmente decadente há muito tempo e parece que ninguém vê! E este exemplo não isenta outras capitais brasileiras, como Rio de Janeiro ou Curitiba. Os mesmos problemas ocorrem, em menor escala, também nos subúrbios destas cidades.Voltaremos a falar destes assuntos em breve. Mas que fique o alerta: já passou do tempo de cuidarmos de nossas fontes de água!
FRASE DA INTERNET
"Aproveite junho e julho, meses em que a formação de quadrilhas é permitida no Brasil todo. No resto do ano, só em Brasília!"
28 junho 2009
FLAMENGO, O DONO DO BASQUETE BRASILEIRO!
A notícia está no G1!
Não foram poucos os problemas que bombardearam o Flamengo ao longo do caminho: salários atrasados, conflitos políticos no clube e dificuldades até para conseguir um teto. A resposta é que sempre foi uma só: a bola. Para fechar de forma gloriosa uma temporada marcada pela superação, o Rubro-Negro derrotou o Brasília neste domingo, por 76 a 68, e levantou a taça do Novo Basquete Brasil diante de quase 16 mil torcedores apaixonados.
O título do NBB é o ponto de exclamação em uma trajetória que inclui ainda o Estadual do Rio e a Liga Sul-Americana, conquistada em março, no auge da crise financeira. Ao longo da estrada, os percalços foram driblados dentro e fora da quadra. Com os salários de volta ao ritmo normal, a equipe celebra também o sucesso do novo lar, a Arena da Barra, que vivenciou neste domingo uma euforia como não se via desde 2007, nos Jogos Pan-Americanos.
O personagem que une o Pan e o NBB é Marcelinho Machado, que estava no ginásio há dois anos, pela seleção, e agora embolsa o segundo título nacional seguido com a camisa do Flamengo. Cestinha do campeonato, ele é o símbolo de um elenco reforçado por Baby e Jefferson, que se uniram este ano a Hélio, Duda, Fred, Coloneze, Wagner, Fernando Mineiro e outros nomes comandados pelo técnico Paulo Chupeta
27 junho 2009
ESTRADAS CONTINUAM MATANDO NO BRASIL!

25 junho 2009
O GÊNIO MICHAEL JACKSON
MICHAEL JOSEPH JACKSON (Gary, 29 de agosto de 1958 - Los Angeles, 25 de Junho de 2009[1][2][3][4][5][6]) foi um músico, cantor, compositor, ator, publicitário, escritor, produtor, diretor, dançarino, instrumentista e empresário norte-americano.
Começou a cantar e a dançar aos 05 (cinco) anos de idade. Iniciou a carreira profissional aos 11 (onze) anos como vocalista dos JACKSON 5, partindo para a carreira solo em 1971, mesmo permanecendo como membro do grupo. Nos anos seguintes foi apelidado de "King of Pop" ("Rei da música Popular"). Cinco de seus álbuns de estúdio se tornaram os mais vendidos mundialmente de todos os tempos: Off the Wall (1979), Thriller (1982), Bad (1987), Dangerous (1991) e HIStory: Past, Present and Future – Book I(1995). Lançou-se em carreira solo no início da década de 1970, ainda pela Motown, gravadora responsável pelo sucesso do grupo formado por ele e os irmãos.
No início dos anos 1980, tornou-se uma figura dominante na música rock[8] e música popular e o primeiro cantor afro-americano a receber exibição constante na MTV. A popularidade de seus vídeos musicais transmitidos pela MTV, como "Beat It", "Billie Jean" e "Thriller" são creditados como a causa da transformação do vídeo musical em forma de promoção musical e também de ter tornado o então novo canal famoso. Vídeos como "Black or White" e "Scream" mantiveram a alta rotatividade dos vídeos de JACKSON durante a década de 1990. Criou um estilo totalmente novo de dança, utilizando especialmente os pés. A partir de suas performances no palco e nos clipes que gravou, MICHAEL JACKSON popularizou uma série de complexas técnicas de dança, como o robot e o moonwalk. Seu estilo diferente e único de cantar, bem como a sonoridade de suas músicas influenciaram uma série de artistas nos ramos do hip hop, dance e R&B.
JACKSON doou milhões de dólares durante toda sua carreira à causas beneficentes através da Dangerous World Tour, compactos voltados à caridade e manutenção de 39 (trinta e nove) centros de caridades.
Mas nem tudo foram flores. Sua vida pessoal gerou controvérsias suficientes para prejudicar sua imagem pública. Em 1993 ele foi acusado de abusar de crianças, mas a investigação foi arquivada por falta de provas e ele sequer foi ao tribunal. Casou-se e foi pai de 03 (três) filhos. Começou a ter problemas de saúde no início dos anos 90, além de enfrentar problemas financeiros.
Em 2005 MICHAEL JACKSON foi julgado e absolvido das alegações de abuso infantil.
Um dos poucos artistas a entrar 02 (duas) vezes no Rock And Roll Hall of Fame, ganhou vários outros prêmios que lhe valeram recordes certificados pelo Guinness World Records, um deles para Thriller como o álbum mais vendido no mundo em todos os tempos. Ganhou ainda 19 (dezenove) Grammys em carreira solo e 06 (seis) Grammys com o THE JACKSON 5. Quarenta e uma de suas canções chegaram ao topo das paradas. A venda de seus discos superou as 750 milhões de unidades, e alguns empresários da SONY afirmam que ela passou da incrível marca de 1 bilhão de discos vendidos. Sua vida, constantemente nos jornais, somada a sua carreira de muito sucesso como rock superstar fez dele parte da história da música rock e cultura popular por mais de quatro décadas.
Preferimos lembrar você como o gênio que você sempre foi. E gênio não tem sexo, cor, ou religião! Vá em paz, MICHAEL JACKSON!
24 junho 2009
A NOVA TOURNÉE DO CIRCO BRASIL

- ATRAÇÃO Nº 1 - OS ATOS SECRETOS DO SENADO
- ATRAÇÃO Nº 2 - A REAÇÃO DE JOSÉ SARNEY
- ATRAÇÃO Nº 3 - A OPINIÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
- ATRAÇÃO Nº 4 - A POSIÇÃO DO CORREGEDOR DO SENADO
- ATRAÇÃO Nº 5 - SENADO DEMITE DIRETORES E ANULA UM ÚNICO ATO SECRETO
- ATRAÇÃO Nº 6 - NOVA OPINIÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
23 junho 2009
Energia eólica é suficiente para suprir o mundo

Alexandre Gonçalves
O vento pode suprir as necessidades energéticas do mundo, segundo estudo publicado hoje na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS). A notícia é um bom presságio para os defensores das fontes limpas de energia. A matriz eólica, como a solar, suscita esperanças na luta contra o aquecimento global.
Tire suas dúvidas sobre o potencial da energia eólica no mundo
Pesquisadores da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e do Centro de Pesquisa Técnica VTT, da Finlândia, dividiram o globo em áreas de 3,3 mil quilômetros quadrados. Analisaram, então, a velocidade do vento nas secções localizadas fora das zonas urbanas, das florestas e das geleiras, ou seja, onde seria possível instalar torres para capturar a energia do vento - os aerogeradores (mais informações nesta página).
Mesmo áreas no mar foram consideradas no estudo, mas limitadas a regiões onde a profundidade é inferior a 200 metros e a distância da costa não excede 92,6 quilômetros.
Os cientistas determinaram então a energia que poderia ser produzida em cada turbina eólica com base na velocidade local do vento, na densidade do ar, no possível espaçamento dos aerogeradores e no tamanho das hélices.
Os aerogeradores implantados em terra firme conseguiriam produzir o equivalente a 40 vezes o consumo mundial de eletricidade e cerca de cinco vezes o consumo de energia em todas as suas formas. Os pesquisadores consideraram para o experimento o uso de turbinas de 2,5 megawatts com aproveitamento médio superior a 20% durante o ano.
Nos Estados Unidos, por exemplo, seria possível produzir 16 vezes o consumo atual de eletricidade do país.
Um dos autores do estudo, Michael McElroy, da Universidade Harvard, considera essencial um esforço global para viabilizar o uso da energia eólica em todo o mundo. "Também seria necessário reformar o sistema de distribuição de eletricidade atual", aponta McElroy.
BRASIL
Se os cálculos para o Brasil estiverem certos, só os aerogeradores terrestres produziriam, no mínimo, cerca de 14 vezes a eletricidade consumida no País. Para os aerogeradores marítimos, a proporção seria mais modesta: cerca de três vezes as necessidades brasileiras de energia elétrica.
O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ênio Bueno, especialista em energia eólica, pondera que o estudo leva em conta apenas o potencial de aproveitamento dos ventos para geração de energia. "Seria preciso considerar também a viabilidade técnica em cada local e a viabilidade financeira", aponta. "Isso reduz muito a previsão dos pesquisadores." Estudo dos técnicos do Inpe, divulgado pelo Estado em janeiro, mostra que os ventos brasileiros podem atender mais de 60% do consumo nacional de energia de forma competitiva. Com o barateamento progressivo da tecnologia, o porcentual deve aumentar.
Atualmente, menos de 1% da energia consumida no país é gerada por vento.
Fonte: www.estadao.com.br (confira)
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Viabilidade técnica tenho certeza que o Brasil tem.
Viabilidade financeira tenho certeza que o Brasil tem também.
Ventos também.
Logo,... o que falta é vontade!
22 junho 2009
A CEGUEIRA DE ROMEU TUMA
O atual corregedor do Senado, ROMEU TUMA (PTB-SP), disse que ainda não conseguiu ver elementos capazes de deflagrar uma investigação contra o presidente da Casa, o senador JOSÉ SARNEY (PMDB-AP). Segundo ele, os fatos denunciados nos últimos meses são o resultado da disputa política acarretada pelas eleições para a presidência do Senado. "Não há nenhum elemento (para investigação). Ele (Sarney) está determinando o que fazer, pois é o presidente, eleito pela maioria dos senadores", afirmou. Questionado sobre quem seria o responsável pela crise, afirmou: "A crise é política, é geral."TUMA disse que a disputa pela presidência dividiu todo o Senado, inclusive seus funcionários. "Alguns deles tinham a responsabilidade moral de fiscalizar e agora estão denunciando atos realizados fora do regulamento da Casa para desmoralizar um ou outro", afirmou ele após um almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais - LIDE, em SÃO PAULO - SP. Apenas para lembrar, SARNEY é citado entre os senadores que teriam sido beneficiados por atos secretos que permitiram a criação de cargos, nomeações e aumentos salariais, conforme denunciou reportagem do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO (10/06).
21 junho 2009
Mordomo de Roseana Sarney é pago pelo Senado
Segundo apurou o ESTADO DE SÃO PAULO e noticiado pelo CONGRESSO EM FOCO, um novo exemplo da farra com o dinheiro público patrocinada pelo Senado vem ao conhecimento público, e como não poderia deixar de ser, o nome SARNEY nele está envolvido. O mordomo da casa de ROSEANA SARNEY, ex-senadora e atual governadora do Maranhão - MA, é um servidor pago pelo Senado.AMAURY DE JESUS MACHADO, conhecido como SECRETA, é funcionário efetivo da instituição. Ele ganha por mês, incluídas as gratificações, cerca de R$ 12 mil. Está lotado no Congresso, mas desde 2003 dá expediente a 07 (sete) quilômetros dali, na residência mantida por ROSEANA no Lago Sul de BRASÍLIA - DF.
SECRETA é uma espécie de faz-tudo, quase um agregado da família. Cuida dos serviços de copa e cozinha, distribui ordens aos funcionários e organiza as recepções que ROSEANA promove quando está na cidade. Na manhã da última sexta-feira (19/06), uma equipe do ESTADO procurou o servidor na casa da governadora e não o encontrou. O empregado que atendeu informou que ele estava há 10 (dez) dias em SÃO PAULO, acompanhando a governadora do MARANHÃO - MA.
Ouvida sobre o assunto, ROSEANA disse: "Ele é meu afilhado. Fui eu que o trouxe do Maranhão. Ele vai à casa quando preciso, umas duas ou três vezes por semana. É motorista noturno e é do Senado. E lá até ganha bem". A reportagem do CONGRESSO EM FOCO falou por telefone com outros funcionários da casa e com amigos da família, que confirmaram a lotação privada do servidor.
É por isso que a CORA RÓNAI diz na postagem antecedente que "está ficando muito cansativo falar sobre a roubalheira, ler sobre a roubalheira, escrever sobre a roubalheira. Um escândalo é sepultado por outro que é enterrado por um terceiro e assim sucessivamente. As manchetes de hoje são iguais às do mês passado e serão iguais às do mês que vem; nem os personagens mudam. A crônica que foi escrita no começo do século e do milênio poderia ser republicada ano após ano, ano após ano, ano após ano...". Faz sentido!...
20 junho 2009
RATOS VIVOS E GATOS MORTOS
Eu não queria simplesmente "copiar" o texto, mas não resisti. A matéria saiu no Segundo Carderno do jornal O GLOBO (18/06). Quem assina é CORA RÓNAI.
Leia com atenção!
Nunca antes na história desse país se viu tanta roubalheira e tanto descaramento num endereço só. O Senado está abusando da paciência dos brasileiros, e o pior é que, pelo que se vê, pode abusar à vontade. O máximo que acontece a um senador pego em flagrante é ter de devolver o produto do roubo -- como se, com isso, ficasse tudo bem. E fica, não fica? Os princípios básicos da moral e da justiça não valem no Congresso Nacional, onde a imunidade parlamentar, instituída com o nobre intuito de defender a democracia, virou uma excrescência insólita que apenas garante a impunidade dos criminosos.
É assustador (e nojento) perceber que, no Congresso Nacional, exibe-se hoje o que o Brasil tem de pior, a começar pelo coronel José Sarney, nos tomando a todos por otários. Ele tem razão, porque aqui estamos, otários que somos, pagando os impostos mais pesados do mundo para que nada jamais falte às excelências, suas famílias e agregados. Ele tem razão também quando diz que a atual crise não é sua, mas do Senado. Num senado decente, ninguém lhe daria bom dia, e os demais senadores teriam vergonha de serem vistos em sua companhia. Pois lá não só o elegem presidente da casa, como fazem questão de abraçá-lo depois de um discurso sem-vergonha como aquele de terça-feira.
Está ficando muito cansativo falar sobre a roubalheira, ler sobre a roubalheira, escrever sobre a roubalheira. Um escândalo é sepultado por outro que é enterrado por um terceiro e assim sucessivamente. As manchetes de hoje são iguais às do mês passado e serão iguais às do mês que vem; nem os personagens mudam. A crônica que foi escrita no começo do século e do milênio poderia ser republicada ano após ano, ano após ano, ano após ano...
Os safados estão conseguindo nos vencer pelo tédio.
Como todos os brasileiros que estão acompanhando as eleições iranianas, eu também tive vontade de me enfiar debaixo do sofá, de pura vergonha, ao ouvir Lula dar apoio incondicional ao presidente golpista Ahmadinejad. Se, como o coronel Sarney, Lula também acha que tudo que o contraria é intriga da imprensa, que pelo menos circule pelo Twitter antes de dizer a primeira coisa que lhe vem à cabeça.
A luta dos iranianos na internet tem sido comovente. Com quase todas as comunicações bloqueadas no país, eles têm usado as redes sociais, que estão fora do alcance das garras dos aiatolás, para contar ao mundo o que está acontecendo lá. Notícias não param de chegar ao Twitter, que até cancelou uma parada de manutenção na madrugada de terça; e Facebook e Flickr têm recebido incontáveis fotos das manifestações, que blogueiros fora do Irã se encarregam de espalhar.
Há uma grande comoção online, e a ajuda chega de todas as maneiras. Um dos gestos mais significativos partiu do The Pirate Bay, popularíssimo site de downloads, que vestiu-se de verde e mudou o nome para The Persian Bay, apontando links para um fórum de discussões (iran.whyweprotest.net) e para ferramentas de segurança individual na rede.
Os funcionários da Prefeitura que trabalham no Piranhão, na Cidade Nova, foram recebidos na segunda de manhã com uma cena de horror: os cadáveres de 18 gatos que viviam no terreno vizinho estavam caprichosamente alinhados na grama, na calçada que dá acesso à estação do metrô.
Ninguém sabe com certeza o que aconteceu, mas segundo uma das versões espalhadas por email, o massacre teria sido perpetrado por traficantes do São Carlos, que teriam soltado pitbulls entre os gatos. É a história mais inverossímil e mais mal contada que já ouvi.
Alguém consegue imaginar um bando de traficantes saindo do morro com seus cães, levando-os à prefeitura, soltando-os entre os gatos, esperando que trucidem todos, recolhendo-os e levando-os de volta para casa?!
Acionada pelos protetores, a Sepda (Secretaria de proteção e defesa dos animais) emitiu uma nota:
"Enviamos um médico veterinário ao local para averiguar o ocorrido e, segundo o técnico, os animais apresentavam lesões compatíveis com mordedura de animais maiores. Todos os felinos foram encaminhados para o Instituto Jorge Vaitsman para cremação. A Sepda irá investigar o que causou os óbitos."
Está tudo errado: desde quando se cremam as provas do crime? A prefeitura precisa explicar isso melhor. Muito melhor. Também precisa explicar como é que alguém consegue assassinar vinte gatinhos nas suas barbas sem que um único vigilante perceba o que está acontecendo. Bagunça tem limite. Maldade também.
19 junho 2009
FGTS E PDV DEVEM SER PARTILHADOS NO DIVÓRCIO
Seguindo o voto do relator, ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, destacaram a jurisprudência do Tribunal no sentido de que integra a comunhão a indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento sob regime de comunhão universal.
No caso em julgamento, a divorcianda, em outubro de 1996, aderiu ao PDV da empresa em que trabalhava e colheu os valores do FGTS ainda na constância do casamento. Após a separação do casal, em novembro do mesmo ano, o ex-cônjuge requereu a partilha dos valores recebidos pela ex-mulher. Tanto o juízo de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastaram do monte divisível os valores relativos ao FGTS e ao PDV, considerando incomunicáveis os frutos civis do trabalho ou da indústria de cada cônjuge.
No STJ, o ex-cônjuge sustentou que as verbas recebidas na constância do casamento sob o regime de comunhão universal devem ser partilhadas com fundamento no artigo 265 do Código Civil de 1916.
