04 abril 2010

CÃO: AMIGO OU INIMIGO DO HOMEM?


Tramita no Senado um projeto de lei envolvendo cães considerados agressivos que está gerando polêmica e dividindo opiniões de especialistas e donos. A proposta pretende limitar a circulação de 17 raças de cães, que só poderão ser levados a locais públicos com focinheiras, coleiras e guias, e a proibição da reprodução de cães da raça pit bull, regras que descumpridas poderão resultar na apreensão do animal, que só será liberado após o pagamento de multa no valor de R$ 100. O autor da proposta, que ainda não foi aprovada, é o senador VALTER PEREIRA (PMDB).

São considerados cães de guarda “perigosos”, segundo o projeto, os cachorros das raças 

Rottweiler
Agressividade alta
Origem nos cães boiadeiros, passando para as funções de guarda e defesa. Forte, vigoroso, leal, inteligente, devotado, corajoso e equilibrado. Excelente cão-de-guarda.



Fila Brasileiro
Agressividade alta
Guarda em casas e fazendas, seu habitat. Excelente faro. Apesar de dócil, é arredio com estranhos, não permitindo muita intimidade.




Pastor Alemão
Agressividade alta, mas de fácil controle. Inteligente, apto a auxiliar em tarefas policiais ou guia de cegos. Forte e ágil. Não se afeiçoa com facilidade, mas é dedicado quando confia.



Mastim
Agressividade alta, mas controlável. Muito forte, é utilizado para caça pesada, como de ursos, javalis e outros animais de grande porte.




Dobermann
Agressividade alta
Inteligente, forte, de fácil treinamento, equilibrado emocionalmente e muito na guarda e defesa. Ótimo olfato e sempre muito atento.




Pit Bull
Agressividade alta
Corajoso, agressivo, com capacidade para lutar e mordida pesada.




Schnauzer Gigante
Agressividade mediana, de fácil controle, inteligente, forte, resistente, destemido e imponente.





Akita
Agressividade de mediana a alta
Forte, corajoso, afetivo com a família e amigos. Ótimo para guarda e companhia. Grande instinto de proteção




Boxer
Agressividade de moderada a alta
Robusto e forte, com musculatura definida. Ágil, inteligente e corajoso.






Bullmastiff
Agressividade alta, mas confiável. Visão limitada e excelente faro.







Cane Corso
Agressividade mediana
Inteligente e controlável. Sabe discernir os amigos dos estranhos. Cão de fácil treinamento, corajoso e fiel, ágil e forte.






Dogo Argentino
Agressividade alta
Fiel, amigo, tolerante com crianças, dócil. Ótimo cão de guarda e também para caça.






Dogue Bordeaux
Agressividade alta
Adorável companheiro, mas bastante arredio e pouco sociável com estranhos.






Cão das Montanhas dos Pirineus
Agressividade mediana
Bom caçador, gentil, afetivo. Protege o rebanho e a família sem preguiça ou medo.




Komondor
Agressividade alta
Reage com agressividade com estranhos. Fiel companheiro do dono.




Kuvasz
Agressividade mediana
Adequado para o pastoreio de ovelhas e gado e para a caça.






Mastiff
Agressividade alta, mas controlável. Apesar de ser um cão de caça, tem boa índole, é dócil com os donos e eficiente na guarda em relação a estranhos.







O senador VALTER PEREIRA explica que “já existem leis estaduais que restringem a circulação de cães de grande porte sem coleira e focinheira, mas as penas do Código Penal só podem ser aplicadas se a lei for federal. Por isso é necessária uma legislação nacional”. Ele acrescenta, ainda, que foi inspirado por casos de ataques de cães noticiados pela mídia. A lei proposta por ele dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários sobre os eventuais danos causados por seus cães. O projeto prevê ainda a proibição da reprodução de cães da raça pit bull, sob pena de detenção de um a quatro anos para o dono do animal.

ENRICO ORTOLANI, professor do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo - FMVZ-USP, o controle populacional é correto, mas a aplicação é de difícil controle.

- Pessoalmente, como veterinário, sou a favor de castrar pit bulls para evitar sua multiplicação. Na prática, no entanto, acho essa uma lei difícil de ser fiscalizada. 

Segundo o veterinário, o  pit bull é uma raça híbrida criada especialmente para ser rigososa: - A raça tem toda a região da face com uma musculatura forte e com uma pegada mais forte do que qualquer outro cão. É um animal que tem muita massa muscular nos membros dianteiros, no pescoço, e dentes afiados.

No que se refere às outras raças acima relacionadas, ORTOLANI afirma que o comportamento do animal depende pouco de seu instinto, e muito do condicionamento a que é submetido.

- As raças caninas não são homogêneas, ou seja, há cães de raças dóceis, como o labrador, por exemplo, que podem fugir do padrão da raça. Um animal se torna violento um pouco por instinto, e muito por condicionamento. Há donos que trabalham o cão para a agressividade e o animal pode fugir do controle, com reações inesperadas às vezes contra o próprio dono.

A opinião de DÁRSON ASTORGA DE LA TORRE, assessor jurídico da Confederação Brasileira de Cinofilia - CBKC, não é diferente da manifestada por ORTOLANI. Para ele as pessoas é que devem ser responsabilizadas pelas ações de seus cães, e não os animais.

- Os cães, animais inteligentes que são, respondem ao estímulo de seus donos, razão por que, por uma questão natural de justiça, deve-se observar que o grande e verdadeiro problema está no homem, e não no cão", afirma.

DE LA TORRE diz ainda que grande parte dos animais relacionados como agressivos no projeto são, na verdade, grandes auxiliares, "inclusive do poder público, em tarefas dificílimas, tais como salvamentos, identificação de contrabandos, inclusive de armas de fogo, químicas ou biológicas, de resgate de pessoas em situação de perigo e de defesa. A referida lista não poderia existir, porque infundada e irrazoável."

A Confederação Brasileira de Cinofilia - CBKC se diz contrária ao projeto, mas não se opõe à restrição de circulação dos animais sem focinheiras e coleiras em locais públicos fechados. Não concorda, porém, com a lista de animais considerados perigosos, já que esta não teria amparo técnico-científico.

- A classificação de animais como "perigosos" deve ser feita por médico veterinário e não temos notícia de que qualquer médico veterinário tenha participado da elaboração do projeto, neste ponto", diz DE LA TORRE.

O projeto apresenta um avanço ao fixar a responsabilidade penal do proprietário do cão que causar danos a terceiros, mas, por outro lado, pune injustamente uma grande quantidade de raças animais que só agem por influência e estímulo de seus donos, o ser humano racional. Convém lembrar também que a proposta é federal, e se aprovada, terá vigência em todo o território nacional.

Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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6 comentários:

  1. Carlos, muito interessante essa matéria e informativa também, mas eu tenho uma opinião formada a respeito.

    Na minha opinião, quem precisa ser adestrado é o dono do cão. É claro que existem cães mais irritadiços, cães com mordida pesada, cães brincalhões, cães super inteligentes e cães burros. Quem não lembra do irritante pequinês que mordia o calcanhar de todo mundo que entrava em casa?

    O futuro dono de um cão tem mesmo é que pesquisar sobre a raça do animal que quer ter. O problema é que as pessoas que normalmente têm Pitt Bull por exemplo, são pessoas que querem intimidar outras. Essa raça sempre existiu, e era desenvolvida por criadores que amavam e amam a raça pelas suas características enquanto tais. Mas de um tempo para cá virou moda. Era fácil encontrar um Pitt Boy acompanhado de seu Pitt Bull. Esses Pitt Boys começaram a andar pelas ruas com cachorros que eles jamais conseguiriam conter como se fossem Poodles.

    O Rottweiler é um cachorro que não encherga bem à noite. Para ele, literalmente, todos os gatos são pardos. Logo, o dono de Rottweiler tem que saber que deve chegar em casa, à noite, falando para que o cão reconheça a sua voz, porque o ataque é rápido. Às vezes vem antes do faro.

    Então, do mesmo jeito que temos que fazer auto-escola para dirigir um carro ou uma moto, os donos de cães dessas raças deveriam fazer uma espécie de curso, terem certificados e obrigados a se registrarem. Um cão pode vir a se tornar uma arma. Então é necessário também ter o "porte" dessa arma.

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  2. Esqueci de dizer. Essa proposta de classificar os animais como Perigosos é polêmica. Eu jamais classificaria um Pastor Alemão e um Boxer como animais perigosos. São grandes, mas não perigosos.

    Sou totalmente a favor que o dono responda a processo criminal quando o seu cachorro atacar outra pessoa. Como falei, cães podem ser usados como arma. Se você não educa o seu cão, então não saia com ele na rua. O que não pode acontecer é uma terceira pessoa pagar pela má educação do cão e do dono.

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  3. Concordo com a Ana. Eu tive um boxer que era um palhaço, uma criança grande. Quando ele saia na rua os outros cães o atacavam e ele apenas se defendia e seguia seu caminho, indiferente.

    O animal é condicionado ao seu dono. A violência vem do ser humano.

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  4. Concordo plenamente com a Sra Ana , o dono tem que ser adestrado e ser responsabilizado em caso
    de ataques, sou contra sacrificar o animal, perdi a poucos meses um Rottweiler puro por
    negligencia medica aqui em Brasilia ainda estou
    tentado provar, mesmo sentindo dores meu animalzinho nunca nem me olhou de cara feia, sempre
    tranquilo na sua grande dor, ele era um filho, vou
    parar ja estou chorando
    Maria

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  5. Concordo com você, Ana!

    A responsabilidade é do ser humano, que não educa o animal. Ele sim, deve ser punido, nunca o cão, que age por instinto.

    Um abração...

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  6. Você tem razão, Maria!

    Sacrificar o animal é um verdadeiro absurdo!

    O cão, geralmente, é o retrato do dono. E ele, o dono, é quem deve responder criminalmente por qualquer ataque de um cão não educado ou mal guardado.

    Um abração...

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