tag:blogger.com,1999:blog-8395263162246673335.post2011656233477926619..comments2023-09-05T06:56:43.675-03:00Comments on Dando Pitacos: "O JUDICIÁRIO TERIA DE SER REINVENTADO"Dando Pitacoshttp://www.blogger.com/profile/07650855107069147808noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-8395263162246673335.post-50437265117212127562010-01-09T13:16:41.717-02:002010-01-09T13:16:41.717-02:00Também parabenizo o ministro Joaquim Barbosa, prin...Também parabenizo o ministro Joaquim Barbosa, principalmente na parte da entrevista em que ele diz que "a impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz".<br /><br />Um exemplo? Basta ler o trecho da reportagem abaixo que está na época dessa semana:<br /><br />"A lei seca, da forma como foi escrita, possibilitou interpretações diversas. Por exemplo, a lei prevê que a medição do grau alcoólico do sangue do condutor seja feita apenas por meio de exame de sangue. Um decreto posterior permite que o bafômetro seja usado para isso. Nem todos os juízes consideram o texto do decreto. Em São Paulo, “tem uma corrente no Tribunal que acha que o exame por bafômetro não caracteriza alcoolemia (quantidade de álcool no sangue). Os juízes só aceitam exame de sangue e absolvem até mesmo os condutores que sopram no bafômetro e ultrapassam o limite de alcoolemia previsto em lei”, afirma o advogado especializado em Direito Penal Aldo Costa.<br /><br />Há outra questão que envolve o bafômetro e a Justiça – e pode estar livrando muita gente que dirigiu embriagada da culpa. O Superior Tribunal Federal (STF) se pronunciou dizendo que se não for feito o teste do bafômetro, a pessoa não poderá ser condenada, afirma Costa. Antigamente, o condutor era punido se dirigisse sob efeito de álcool e um exame de sangue indicasse essa condição. O bafômetro não era mencionado na lei. Com a lei seca, quem foi julgado no passado pode pedir uma revisão do processo e se livrar da punição. “A nova legislação é mais benéfica e a Justiça diz que se uma lei mais nova beneficia mais pessoas, ela pode ser usada para recorrer em ações do passado”, diz o especialista. Ou seja: um sujeito que foi condenado por dirigir embriagado antes do advento da lei seca, e à época não usou o bafômetro, pode ter sua condenação anulada. A nova lei retroage em benefício do culpado.<br /><br />E se o condutor se nega a fazer o teste? O STF diz que não se pode condená-lo. “Há casos absurdos”, diz o advogado Aldo Costa. Segundo ele, há episódios em que o sujeito está caindo, nitidamente embriagado, mas não faz o teste do bafômetro. Mesmo assim, na delegacia, os policiais fazem a ocorrência, ainda que não tenham a prova necessária para caracterizar o crime. Isso vai para a Justiça e, quando chega lá, costuma dar em nada. A pessoa é absolvida. “Os próprios condutores escolhem se serão processados ao decidir soprar ou não no bafômetro. O objetivo dessa lei é acabar com a impunidade, mas está acontecendo exatamente o contrário”, afirma Costa. Segundo uma pesquisa feita pelo advogado nos tribunais estaduais do país, em 80% dos casos em que o condutor não sopra bafômetro, ele é absolvido em segunda instância. Todos os custos que envolvem desde a blitz policial à absolvição são arcados pelo Estado: bafômetro, força policial nas blitz, boletim de ocorrência, processos judiciais, custos de processo, juiz, promotor... e a grande maioria dos casos é arquivada". <br /><br />Como disse o ministro, ainda que em outras palavras, tudo é preparado no interesse do infrator, até mesmo a lei.lia tomazinnihttps://www.blogger.com/profile/13184824711018371899noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8395263162246673335.post-72064465194832869832010-01-06T22:39:30.852-02:002010-01-06T22:39:30.852-02:00Como está dito na postagem, o país inteiro sabe da...Como está dito na postagem, o país inteiro sabe das mazelas dos nossos 3 poderes, entre os quais está o Judiciário. Parabéns ao ministro Joaquim Barbosa pela abordagem corajosa de um tema tão delicado. Patabéns ao blog pela segunda parte do texto.<br /><br />É difícil acreditar, mas refiz a conta e também chguei aos 61 dias trabalhados pelos juízes cariocas que enforcam as segundas e sextas-feiras, prática que também é utilizada por serventuários, que criaram uma tabela de folgas nesses dias em que estão, digamos, sem fiscalização, se é que alguém ficaliza alguém no Poder Judiciário!<br /><br />É uma vergonha! São cidadãos acima da lei! Acima do bem e do mal! E o pior: PAGOS COM O NOSSO DINHEIRO!Augusta Weberhttps://www.blogger.com/profile/17477854602259638338noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8395263162246673335.post-878239679768846692010-01-06T17:06:11.694-02:002010-01-06T17:06:11.694-02:00Admiro a coragem do ministro Joaquim Barbosa, e la...Admiro a coragem do ministro Joaquim Barbosa, e lamento descobrir mais uma das razões da ineficácia do aparelho judiciário: os caras não trabalham! É uma vergonha, paga com o dinheiro do cidadão.paulo sérgiohttps://www.blogger.com/profile/17178337258904337011noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8395263162246673335.post-25127413836285949792010-01-06T15:41:53.134-02:002010-01-06T15:41:53.134-02:00Que vidinha maomenos, hein! É por isso que a corru...Que vidinha maomenos, hein! É por isso que a corrupção tomou conta de tudo!Unknownhttps://www.blogger.com/profile/13265823926056770213noreply@blogger.com