tag:blogger.com,1999:blog-8395263162246673335.post979242408676171022..comments2023-09-05T06:56:43.675-03:00Comments on Dando Pitacos: O Novo Estatuto do Índio e a Tutela da FUNAIDando Pitacoshttp://www.blogger.com/profile/07650855107069147808noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-8395263162246673335.post-48507220675453721272009-05-12T12:32:00.000-03:002009-05-12T12:32:00.000-03:00Também acho que a discussão dessa questão ainda va...Também acho que a discussão dessa questão ainda vai levar muito tempo. Acho que algumas reivindicações são justas, outras não.<br /><br />A liberdade dos povos indígenas, o fim da tutela na União é medida que se impõe, mas com critérios que preservem os direitos da parte menos esclarecida da nação índia, que não é pequena.<br /><br />Há também as questões de soberania nacional, que precisam ser delimitadas.<br /><br />O assunto, como já foi dito, é complexo, e precisa de muita atenção e cuidado.Augusta Weberhttps://www.blogger.com/profile/17477854602259638338noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8395263162246673335.post-78264800522364771782009-05-12T12:07:00.000-03:002009-05-12T12:07:00.000-03:00A alteração do Estatuto do Índio implicará, necess...A alteração do Estatuto do Índio implicará, necessariamente, em destinar aos mais de 200 povos espalhados pelo país o poder de opinar sobre decisões dos governos como, por exemplo, a mineração ou a construção de grandes hidrelétricas nas terras indígenas, objeto de várias emendas constitucionais em tramitação no Congresso.<br /><br />As lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre asseveram no documento divulgado que “o Legislativo brasileiro é dominado por setores que, em vez de regulamentar os nossos direitos, reconhecidos há 20 anos pela Constituição, têm se articulado com o propósito de restringir nossos direitos”, o que convenhamos, não acontece apenas com os índios. O parlamento brasileiro deixou, há muito tempo, de patrocinar os interesses da sociedade e passou a legislar em causa própria.<br /><br />No texto os índios também reivindicam a autonomia administrativa e financeira da assistência à saúde para as diversas etnias, o que inclui a autonomia de gestão dos 34 distritos sanitários especiais indígenas, com financiamento estatal garantido. Ao governo federal, os líderes indígenas também, reivindicam a desintrusão dos fazendeiros que ocupam terras dos Guarani-Kaoiwá, em Mato Grosso do Sul, e dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia. <br /><br />Exigem, ainda, a demarcação e desintrusão da terra Marawaitzedé, onde vive o povo Xavante, em Mato Grosso. <br /><br />Como se pode ver, são muitas e bem complexas as questões postas em discussão, o que recomenda uma certa cautela, principalmente em razão das ponderações feitas pela AnaKris, que adoto integralmente:<br /><br />"Qual será o critério? Haverá alguma distinção? O país é muito grande e as diferenças de modo de vida entre os próprios indígenas é muito grande. Como falei anteriormente, é difícil comparar um índio Guarani de uma aldeia do litoral paulista com aqueles índios isolados que tentavam flechar o avião.<br /><br />E qual é o escopo desse "deixar de ser tutelado"? Será que ficarão abandonados à própria sorte como aconteceu com os escravos libertos? Será que deixarão de ser vistos como uma outra cultura e passarão a ser incluídos nos programas governamentais para populações de baixa renda?<br /><br />Há muitos interesses em jogo! É preciso estar atento!Dando Pitacoshttps://www.blogger.com/profile/07650855107069147808noreply@blogger.com