28 março 2013

Engenhão: quem vai pagar a conta?

Estádio Olímpico João Havelange

Que o Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, foi interditado por problemas na estrutura de sua cobertura, todo mundo já sabe. Que a interdição acontece menos de seis anos depois de sua inauguração também não é novidade. Outra coisa de que se tem certeza, até porque é assim que a banda toca no Brasil, é que a fatura das obras necessárias à correção das falhas estruturais (se é que isso será possível) vai cair de novo no bolso do contribuinte.

Aliás, a construção do Engenhão transformou-se numa novela que nem os melhores dramaturgos brasileiros poderiam sonhar escrever. Seu valor inicial, que era de R$ 60 milhões, acabou saindo por R$ 380 milhões, tudo na "legalidade" do esquema dos aditivos ao contrato original, onde empreiteiras e políticos enchem a burra de dinheiro. A entrega da praça de esportes, prevista inicialmente para o final do ano de 2004, só aconteceu em 2007, duas semanas antes dos Jogos Pan-Americanos.  A obra passou por três licitações, dois consórcios e foi executada por várias empreiteiras. Uma delas, a Delta (recentemente envolvida em um escândalo com bicheiros, corrupção e licitações arranjadas), alegou que não dominava a tecnologia necessária para fazer a junção da cobertura, o que trouxe à cena a OAS-Odebrecht.

Apesar da beleza arquitetônica, o estádio está encravado no bairro do Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio, e seu entorno não tem qualquer infraestrutura, o que é um estorvo para os torcedores que lá se aventuram nos dias de jogos. Os relatórios dando conta dos tais problemas estruturais começaram a chegar à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro em 2007, mas só agora a interdição foi decidida.

O que ainda não se sabe é se os problemas nasceram com o projeto ou surgiram durante a execução da obra. Mas o que realmente preocupa o cidadão-contribuinte do Rio de Janeiro é saber quem vai pagar essa conta. Quem vai ressarcir os cofres públicos? Será que algum agente público ou empresário será responsabilizado? 

Aliás, e tomara que eu esteja errado, a correria com que vêm sendo tocadas as obras de construção dos estádios que vão sediar os jogos da Copa do Mundo, circunstância que pode acarretar graves erros nos projetos de construção e execução, aliada à utilização de materiais de péssima qualidade, regra imposta pela corrupção que visa a obtenção de lucros maiores por parte dos empresários, podem ser a causa determinante de situações semelhantes à que hoje enfrenta o Engenhão. Tomara que nenhuma tragédia aconteça!






Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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