Chávez e Lula (foto: reprodução) |
No acordo ficou previsto que a Petrobrás ficaria com 60% da refinaria e a Petróleos de Venezuela SA - PDVSA, com os restantes 40%. A grana seria injetada no projeto aos poucos, e se Venezuela não pagasse a sua parte, a Petrobrás poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com juros, ou receber em ações da empresa venezuelana, a preços de mercado, penalidades que só poderiam ser impostas, é claro, depois da assinatura do contrato pelas acionistas, o que acabou não acontecendo. De concreto, só existe um "contrato de associação", um espécie de "documento provisório" que só prevê sanções para casos como o do "beiço" venezuelano dado ao nosso país.
A Petrobrás afirma, em outro documento, que penalidades estariam previstas para o caso de "descumprimento de dispositivos contratuais", mas como na situação anterior, tal previsão caiu no vazio, já que as penalidades só seriam válidas quando a estatal venezuelana se tornasse sócia da Abreu e Lima, o que até hoje não aconteceu.
O mais interessante é que a ideia construir a refinaria partiu de Hugo Chávez, já que a Venezuela precisava de infraestrutura para refinar seu petróleo e distribuí-lo na América do Sul, mas não tinha recursos para bancar tudo sozinha. Foi aí que Lula, sabe-se lá porque, resolveu bancar a ideia. Caracas nunca trouxe os recursos nem as garantias para obter um empréstimo e quitar a dívida com a Petrobrás.
O projeto inicial da Abreu Lima, que no início era de US$ 2,5 bilhões, em outubro do ano passado, quando a Petrobrás apresentou ao seu Conselho de Administração a proposta de assumir integralmente a refinaria, já chegava aos US$ 18 bilhões, e a estimativa de custo total da obra gira em torno de US$ 20 bilhões.
O mais engraçado da história é que a Petrobrás, procurada para explicar o "calote" da Venezuela, diz que não tem comentários a fazer, como se a sociedade brasileira não tivesse o direito de saber pra onde o dinheiro dos impostos que lhe são tomados a cada segundo pela máquina montada pelo governo federal.
Queixas? Talvez com o Bispo. Quem sabe, com o Papa Francisco. Ou um Pai-de-santo? O que você acha? Deixe o seu comentário.
Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |