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26 fevereiro 2010

Limites para a propriedade da terra

A matéria está no portal ADITAL (clique aqui para ver a íntegra), e é assinada pela jornalista NATASHA PITTS.

Visando manter no centro das discussões políticas e sociais a questão da reforma agrária, o FÓRUM NACIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA NO CAMPO - FNRA vai realizar no mês setembro o plebiscito de iniciativa popular pelo limite de propriedade da terra, ação que vai acontecer a nível nacional durante o "GRITO DOS EXCLUÍDOS", e faz parte de uma campanha pela limitação da propriedade da terra, o que seria necessário para a defesa da reforma agrária e soberania territorial e alimentar.

O objetivo do movimento é incluir no artigo 186, da Constituição Federal, um novo inciso (seria o 5º) que limite o tamanho das propriedades rurais em 35 (trinta e cinco) módulos fiscais, o que fará com que todas as áreas acima daquele limite sejam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

A iniciativa está entre as principais ações nacionais planejadas pelo FNRA, e sua organização tem o apoio das 54 (cinquenta e quatro) entidades que constituem o grupo que luta pela reforma agrária, direitos humanos, meio ambiente e soberania alimentar e territorial.