A reestruturação da Funai: promessa do caos

Por: Mércio P. Gomes - Rio de Janeiro, Brazil

Antropólogo (Ph.D. University of Florida, EUA, 1977), Professor da Universidade Federal Fluminense, ex-Presidente da Funai, autor dos livros "Antropologia", "Os Índios e o Brasil", "O Índio na História", "The Indians and Brazil", "Darcy Ribeiro", e "A Vision from the South".

A reestruturação da Funai: promessa do caos

Ontem o presidente Lula assinou o Decreto 7.056 pelo qual reestrutura a Fundação Nacional do Índio. O decreto saiu publicado hoje e estourou que nem uma bomba no meio indigenista.

Ao contrário do que foi alardeado pelo atual presidente da Funai, a reestruturação se apresenta como um retrocesso ao indigenismo brasileiro, que estará fazendo 100 anos em 2010.

Em primeiro lugar, ficam extintos todos os postos indígenas do Brasil. Os postos indígenas constituem a estrutura mínima que está presente e atuante nas aldeias indígenas. Muitos deles são formados por apenas um chefe de posto, que se desdobra para manter o contato, o relacionamento, a proteção e a assistência mínima aos índios que vivem exclusivamente nas aldeias. Os postos indígenas sempre foram a ponta do indigenismo brasileiro. São eles que dão suporte imediato às demandas mais corriqueiras e também as mais urgentes das aldeias indígenas. Quase todos os postos indígenas estavam localizados nas próprias aldeias indígenas, ou perto delas, sem interferir em sua vida cotidiana. Alguns deles já eram mais que centenares, pois, ou foram criados por Rondon, ou vêm ainda desde o Império.

Essa extinção vai dar o que falar e os índios vão sentir terrivelmente esse baque.

A estrutura da Funai-sede em Brasília sofreu algumas modificações negativas. Foi extinta a Coordenação-geral que cuidava do incentivo à produção de artesanato indígena, um dos pilares econômicos de muitos povos indígenas. Essa coordenação incentivava essa produção pela compra do artesanato por preços bastante razoáveis, se não justos, o que fazia com que o mercado para esses produtos favorecesse economicamente a produção indígena. Agora os artesãos indígenas ficaram à mercê do mercado.

Outra modificação foi a extinção da Coordenação-geral de Estudos e Pesquisas, que acumulava as funções de intermediar estudos etnológicos de antropólogos, contatando as populações indígenas para obter permissão de visitas de estudiosos, e de publicação de textos oriundos desses estudos. Agora tudo isso será feito no Museu do Índios, no Rio de Janeiro, longe do contato com os índios e do burburinho da Funai. Como a atual direção do Museu do Índio, junto com a Funai, tem segundas intenções de retirar o Museu do Índio do âmbito da Funai, o distanciamento entre pesquisas, interesses do órgão e os índios vai ficar cada vez maior.

No mais, a presidência da Funai agora acumula uma série de DAS como assessores pessoais, e alguns nomes de algumas coordenações gerais e de diretorias, foram mudadas. Nada substantivo. A criação de uma diretoria colegiada formada pelo presidente e os três diretores, com voto qualificado do presidente, é uma filigrana burocrática sem qualquer sentido digno de nota. Igualmente um certo Comitê Regional, a ser formado pelos coordenadores regionais que devem se reunir uma vez por semestre para debater seus problemas, não passa de assembleismo tolo.

Junto com a extinção dos postos indígenas, vieram extinções de diversas administrações regionais da Funai, algumas tradicionais, outras criadas mais recentemente. A lógica por trás dessas mudanças escapa ao senso deste que vos escreve, a não ser o interesse em manter algumas prerrogativas de amigos.

Foram extintas as administrações regionais de:

No Nordeste:

1. Recife, que serve aos índios Xukuru, Fulniô, Kampinawá, Atikum, Pankararu e outros do estado de Pernambuco.

2. João Pessoa, que serve aos Potiguara da Baía da Traição.

3. São Luís, que assiste aos Guajajara, Guajá, Urubu-Kaapor, Timbira e outros.

4. Kanela, na cidade de Barra do Corda, que serve aos Canela Ramkokamekra e Apanyekra.

5. Barra do Corda, que serve aos Guajajara.

6. Porto Seguro ou Ilhéus, que serve aos Pataxó e aos Pataxó Hãhãhãe, respectivamente.

Supostamente esses povos indígenas vão passar a ser assistidos por, respectivamente, Fortaleza (Recife e João Pessoa), a qual não tem nenhuma tradição indigenista e foi criada por esse decreto; Imperatriz, no Maranhão, que também cuidará dos extintos núcleos localizados em Barra do Corda; e Ilhéus ou Porto Seguro que passará a assistir aos Pataxó da região de Porto Seguro.

Prevê-se insatisfação geral entre os índios Potiguara, Fulniô, Atikum, Kapinawa, Guajajara, Guajá, Urubu-Kaapor, Canela, Timbira e Pataxó.

Ficaram as administrações regionais de Paulo Afonso, que cuida dos povos indígenas do rio São Francisco, e Maceió, que assiste aos índios daquele estado e de Sergipe.

A extinção de Recife, São Luís e João Pessoa estarrece a todos, sobretudo pela tradição as duas primeiras, mas também por servir a mais de 50.000 índios.

Na Amazônia Oriental e Setentrional, foram extintas as seguintes administrações:

7. Oiapoque, no Amapá, onde há uma grande concentração de índios na fronteira com a Guiana Francesa. Ficará sob a responsabilidade de Macapá.

8. Parintins, no Amazonas, que provavelmente vai depender de Manaus.

9. Altamira, no Pará, que, por conta do rebuliço que haverá com a construção da Usina de Belo Monte, ficará ao deus-dará. Com a ausência de uma administração, os povos indígenas que lá habitam – Xikrin, Parakanã, Arara, Araweté, Juruna, Xipaya e Kuruaya – poderão ser assistidos pela AER mais próxima, talvez Manaus, a 1.000 km de distância, ou Marabá, a 1.100.

10. Redenção, no Pará, que provavelmente vai se contentar com a Administração de Tucumã, ambas para índios Kayapó do Pará.

Na Amazônia Ocidental, foi extinto o Núcleo de Apoio de Vilhena (11), em Rondônia, que serve os índios Nambiquara, e as demais administrações ou núcleos de apoio tiveram seus nomes mudados.

No Centro-Oeste, foram extintos, entre núcleos e administrações:

12. São Felix do Araguaia, que serve aos índios Karajá, da Ilha de Bananal.

13. Água Boa, que serve aos Xavante de Pimentel Barbosa.

14. Xavantina, que serve aos Xavante de Parabubure.

15. Campinápolis que serve aos Xavante de Obawawe e Parabubure.

16. Primavera do Leste, que serve aos Xavante de Ronuro e Sangradouro.

17. Tangará da Serra, que assiste aos Pareci, Irantxé, Nambiquara.

18. Rondonópolis, que assiste aos Bororo.

19. Goiânia, uma das mais ativas administrações, que atendia aos Xavante, Tapuio e Avá-Canoeiro.

20. Araguaína, em Tocantins, que atendia aos Krahô, Xambioá e Apinajé.

21. Gurupi, que atendia aos Karajá, Javaé, Atikum e Xerente.

No Sudeste e Sul, foram extintas:

22. Guarapuava, no Paraná, que serve aos Kaingang.

23. Londrina, no Paraná, que serve aos Kaingang e Guarani.

24. Curitiba, que serve aos Xokleng, Kaingang e Guarani.

25. Paranaguá, que serve aos Guarani do litoral, provavelmente a nova sede da nova Administração do Litoral Sul.

Portanto, foram 24 administrações regionais e núcleos de apoio extintos de uma só canetada.

Prevê-se que haverá protestos da parte dos povos indígenas e dos indigenistas de todas essas partes excluídas da estrutura da Funai. Fica evidente porque foi mantido tanto segredo sobre essa reestruturação. Ninguém da Funai sabe quem participou desse estratagema. Tampouco os representantes indígenas da CNPI foram informados sobre o teor dessa reestruturação. Alguns devem estar se arrependendo amargamente de ter participado da reunião que aprovou essa reestruturação sem vê-la.

Por seu lado, o atual presidente da Funai fez muito alarde sobre a contratação até o ano de 2012 de 3.100 novos funcionários para a Funai. Entretanto, tal proposta não está contida no Decreto presidencial nº 7.056 publicado no DOU de hoje. Ela vale tanto quanto a sua palavra, não mais.

Portanto, o resultado da reestruturação é esse que aí está. Dizer que isso é bom para a Funai e para o indigenismo, e que nesse segundo mandato o presidente Lula está fazendo o que não fez no primeiro – é brincar com a graça alheia.

A sorte está lançada. O indigenismo rondoniano está na alça de mira. Agora é esperar como isso será aplicado e qual será a reação dos atingidos.

Fonte: http://merciogomes.blogspot.com

Foi o Juruna, e só

sábado, 16 de maio de 2009, 23:15 | Versão Impressa

Foi o Juruna, e só

Dezenas de índios se elegem prefeitos e vereadores, mas ainda não se fala em deputados étnicos no País

Mauro Leonel* - O Estado de S. Paulo

Arquivo/AE
CACIQUE - eleito pelo PDT, Juruna ficou na Câmara de 1983 a 1987

- O que há de incompatível em representantes étnicos figurarem nas instâncias legislativas já desproporcionais e/ou nas consultivas da administração pública? Eles testemunham a riqueza pluricultural brasileira e são decisivos na preservação e no conhecimento da biodiversidade. O desafio é que nossas instituições não consolidam os mecanismos de participação representativa e direta previstos nas convenções internacionais como a da OIT (1989) e na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (2007). As etnias devem ser ouvidas pelos direitos coletivos do princípio da autodeterminação. Como instaurar o federalismo étnico e por quais instrumentos na democracia?

No dia 6 de maio, o presidente da Fundação Nacional de Saúde, frente a 100 representantes de 37 aldeias na sede de São Paulo, afirmou: "Os índios estão fazendo política". Os índios saíram pacíficos frente à ordem judicial de desocupação. A instituição confirmou a pior assistência aos 700 mil índios do país, aldeados no interior ou na periferia de cidades, e uma média de mortalidade infantil superior à nacional.

No dia anterior, o ministro Tarso Genro visitou o acampamento Terra Livre de 150 das 210 etnias brasileiras na Esplanada dos Ministérios e reconheceu bloqueios no Judiciário e no Legislativo à regularização de 200 de seus 650 territórios. Os 350 acampados defendiam o Estatuto dos Povos Indígenas, decorrente da Constituição de 1988. Advertiram quanto a impactos em seus territórios de 450 obras estaduais e 48 do PAC, entre elas hidrelétricas, hidrovias, linhas de alta tensão, gasodutos, estradas, a transposição do São Francisco. Há assassinatos a serem prevenidos: em 2007 foram 93 vítimas; em 2008, 42 mortes apenas no Mato Grosso do Sul. Aumentaram também os suicídios para 34 no ano passado entre os guarani-caiúas, suicídios resultantes de territórios e trabalhos precários. No Amazonas, também em 2008, o registro é de 16 suicídios entre os ticunas.

No Canadá, apenas os índios exploram minérios em suas terras. Enquanto isso, no Brasil, em 2007, o Serviço Geológico Nacional identificou 207 garimpos em solo indígena. Apesar de interditadas à exploração de não índios, mineradoras contavam em 1988 com 7.203 títulos ou requerimentos sobre 126 áreas indígenas. O líder do governo no Senado, Romero Jucá, ex-presidente da Funai, ex-governador nomeado de Roraima, investigado sobre madeireiras e garimpos, defende seu projeto de 1995 que regulamenta empresas em territórios indígenas. Os cinta-larga e os diamantes atraem conflitos com mortes. Por seu lado, a bancada de agropecuaristas, construtoras e mineradoras não esconde sua força no Congresso. Um grupo de militares aposentando-se da ditadura insufla sua paranoia "separatista" e combate os poucos aliados indígenas, como o ISA, CIMI, INESC ou ONGs "internacionais", que em vários casos envolvem financiamentos multilaterais como os de proteção das florestas tropicais.

Na Bolívia discute-se a presença de 6 a 11 deputados indígenas no Parlamento. Essa presença também é levantada no Equador, na Colômbia, na Noruega e na Nova Zelândia. Na década de 90 debateu-se favoravelmente a representação indígena no parlamento brasileiro. No momento, preparam-se 18 novos deputados para o Mercosul e 5 para os residentes no estrangeiro; por que não se fala dos deputados étnicos? Apesar da diversidade cultural e espacial, as dificuldades são superáveis para uma representação étnica adequada. Os índios, muito embora o contágio de doenças reincidentes, aumentam em número e representatividade. Já são 300 organizações de povos indígenas, fóruns regionais e inter-étnicos, mais a ampliação do acesso às universidades. Mas a participação engatinha: não é paritária no Conselho Nacional de Política Indigenista, é figurativa e mal-assessorada em instituições setoriais e totalmente ausente nas estratégias econômica, onde sua presença é essencial à proteção da autogestão.

Dezenas de índios se elegem no Executivo, o que é positivo nesse quadro de baixa representatividade. Em São Gabriel da Cachoeira (AM), por exemplo, indígenas chegaram ao posto de prefeito e vice, e oficializaram-se os idiomas baníua, tariana e tucano. Em outros municípios e regiões do País eles concorreram por 17 legendas díspares a vários cargos eletivos locais. Juruna, eleito deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro, foi o pioneiro em 1982, com o apoio do senador Darcy Ribeiro. Em 1996, de 80 candidatos indígenas aos postos de prefeito e vereador, elegeram-se 30; em 2000, de 313, 80. Nem sempre representam etnias, no sentido da reafirmação da autodeterminação prevista nas convenções internacionais, relativa ao direito à diferença cultural. Aos índios, à sociedade civil e às instituições de Estado fica o desafio: garantir participação e representação direta a todos os brasileiros e assumir, assim, sua realidade pluriétnica.

*Professor livre-docente de política e ambiente na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e autor, dentre outros, de A Morte Social dos Rios (Perspectiva)

Fonte: Estadão.com.br (clique aqui e lei a íntegra da reportagem)

O Novo Estatuto do Índio e a Tutela da FUNAI

"Índios pedem autonomia e fim da tutela da União

Depois de quatro dias reunidos no 6º Acampamento Terra Livre, montado no gramado da Esplanada dos Ministérios, cerca de 1,2 mil lideranças indígenas de todas as regiões e etnias divulgaram quinta-feira o documento final do encontro, reivindicando a revogação de, pelo menos, cinco artigos do Estatuto do Índio para extinguir a figura jurídica que considera os indígenas cidadãos sujeitos à tutela da União. O estatuto restringe os direitos civis de quem vive nas aldeias e seus descendentes. A mudança no estatuto é apoiada pela Funai. A alteração do Estatuto do Índio implicará, necessariamente, em destinar aos mais de 200 povos espalhados pelo país o poder de opinar sobre decisões dos governos como, por exemplo, a mineração ou a construção de grandes hidrelétricas nas terras indígenas - CB, 8/5, Brasil, p.12."

Tirei essa pequena notícia do site do Insituto Socioambiental, mais precisamente das Manchetes Socioambientais

http://www.socioambiental.org/manchetes/index_html

O fato dos próprios índios quererem sair da tutela da União é um grande avanço do próprio movimento. Na minha opinião, isso trará mais dignidade ao povo, mais credibilidade aos pleitos e até junto à sociedade. Saindo da tutela e do papel de coitadinho que precisa ainda da mão do branco civilizado para se conduzir no mundo, o índio poderá lutar em pé de igualdade.

Da mesma forma, com o poder de voto, ficará mais difícil aos políticos oportunistas se utilizarem da imagem do índio para benefício do próprio bolso. Lembro muito bem da disputa entre Lula e Collor. O PT se irmanou com os chamdos "Povos da Floresta", mas só está se interessando em demarcar as terras agora, antes das eleições. O índio não só terá o direito de votar como de se candidatar.

Entretanto, confesso que fiquei um tanto preocupada com a notícia. Não tanto com o fato que, como disse, acho muito positivo, mas sim com o COMO. Qual será o critério? Haverá alguma distinção? O país é muito grande e as diferenças de modo de vida entre os próprios indígenas é muito grande. Como falei anteriormente, é difícil comparar um índio Guarani de uma aldeia do litoral paulista com aqueles índios isolados que tentavam flechar o avião.

E qual é o escopo desse "deixar de ser tutelado"? Será que ficarão abandonados à própria sorte como aconteceu com os escravos libertos? Será que deixarão de ser vistos como uma outra cultura e passarão a ser incluídos nos programas governamentais para populações de baixa renda?

Questões difíceis que estão acontecendo pela primeira vez neste país dentro de um contexto mundial que muda muito rapidamente.

Vamos esperar o novo estatuto do índio. Ainda vai passar muita água debaixo dessa ponte.

A AGONIA XAVANTE

Desde o início deste ano, em 03 (três) meses, portanto (porque abril está só começando), 21 (vinte e um) índios XAVANTES morreram no Estado de MATO GROSSO - MT, a maioria crianças, por falta de assistência médica e medicamentos básicos.

A matéria foi exibida no JORNAL NACIONAL. O fato, infelizmente, é comum, e demonstra o descaso das autoridades brasileiras com a nação indígena. O Ministério Público Federal - MPF, mais uma vez, diz que vai investigar causas e apurar responsabilidades...

Em março de 2005, a morte de 06 (seis) seis crianças indígenas XAVANTES na região do ARAGUAIA - MATO GROSSO - MT, e a internação de mais 30 (trinta) por desnutrição infantil, também motivou a inteferência do Ministério Público Federal - MPF. As crianças, segundo noticiários da época, morreram de fome, mesmo depois que a situação crítica pela qual passavam os índios das aldeias dos municípios de CAMPINÁPOLIS e BARRA DO GARÇAS, região leste daquele Estado, ter sido detectada e comunicada à FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.

Naquela ocasião, a falta de alimentos e assistência médica enfrentada pelos XAVANTES foi objeto, inclusive, de um relatório produzido pelo superintendente de política indígena do Estado, IDEVAR SARDINHA. Isso aconteceu há 04 (quatro) anos!!!

O fato foi denunciado ao Ministério Público Federal - MPF, e MÁRIO LÚCIO AVELAR, Procurador da República em MATO GROSSO - MT disse que as providências cabíveis seriam tomadas.

- A saúde é responsabilidade de todos, da União, do Estado e do município. E a saúde indígena é de responsabilidade sobretudo do governo federal, que tem a Funasa como órgão executor da saúde indígena no país, mas não exclui órgãos do Estado, disse o procurador.

JOSSY SOARES, coordenador estadual da FUNASA em MATO GROSSO - MT, também disse, à época, que estava tomando medidas emergenciais para amenizar a desnutrição dos índios XAVANTES, e que uma equipe percorreria as aldeias para verificar a saúde das crianças e distribuindo alimentos.

Até a CÂMARA DOS DEPUTADOS aprovou a criação de uma comissão externa para investigar casos de morte por desnutrição entre índios nos Estados de MATO GROSSO - MT e MATO GROSSO DO SUL - MS.

OS XAVANTES CONTINUAM MORRENDO!!!

Ao que tudo indica, nada mudou, nem mesmo o Procurador da República no Estado, que continua sendo o mesmo MÁRIO LÚCIO DE AVELAR. Aliás, a grande mudança esperada pelo índio é na atitude do Estado e do Governo Federal, que precisam assumir efetivamente a responsabilidade que lhes cabe, o que até aqui não ocorreu por criminosas omissão e negligência.

Enquanto isso, no Senado, além do escândalo das centenas de inúteis diretorias que o blog já destacou, agora se descobre que a Casa também tem pelo menos 17 (dezessete) "Conselhos", cada um com 05 (cinco) a 10 (dez) integrantes, que pode ganhar até R$ 12 mil, se o cargo for comissionado. Existe até um "Conselho Administrativo do Coral". O próprio JOSÉ SARNEY preside o "Conselho Editorial".

Enquanto isso, em MATO GROSSO - MT, comentando a morte de mais uma criança XAVANTE, de apenas uma semana de vida, o Cacique JOSÉ LUÍS CERITÉ lamenta: "ela não tomou nenhum remédio nem medicamento, porque não tem remédio"!!!