Saúde e eleições na Baixada Fluminense: é a sua vez, cidadão!

É vergonhosa a estrutura da saúde na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RJ. Segundo dados fornecidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no ano passado, doze municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, formado por Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica, mandaram para internação em hospitais de outras cidades 31.687 pacientes, o que equivale a 45% de todos os doentes atendidos fora dos municípios de origem.

Nessa vergonhosa romaria, onde o maior prejudicado é exatamente o cidadão contribuinte, Nova Iguaçu encabeça a lista dos municípios que mais exportaram seus doentes, mandando nada menos que 12.207 pessoas para internação em outras cidades, numa aterradora média de 33 pacientes por dia.

Messi ou Willians: quem fez o gol mais bonito da semana?

Olha aqui, minha gente! Não sei se já deu pra perceber, torço pelo Flamengo, mas não sou fanático por futebol, principalmente por causa da cartolagem nele hoje instalada. No futebol do Rio de Janeiro – RJ, por exemplo, impressiona a decadência de clubes como o próprio Flamengo, o Fluminense, o Vasco da Gama e o Botafogo, mas se considerarmos suas tradições e conquistas, vamos ver que eles nada devem a Barcelona, Real Madrid,  Milan ou Manchester United,  entre outros. Mas nadam em dificuldades, devem a Deus e ao mundo, e se apenas um de seus credores, o governo federal, resolvesse cobrar o que lhe é devido, eles fechariam suas portas. Tudo por causa da atuação de dirigentes inescrupulosos que se valem do patrimônio dos clubes para atender seus interesse pessoais e até políticos.

Justiça: além de cega, preguiçosa!

Postei aqui no blog, há alguns dias atrás, matéria sobre o PRÊMIO INNOVARE, iniciativa que busca "identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira".

Cheguei a dizer na ocasião, que os organizadores do evento, na busca do tal aumento de qualidade da prestação jurisdicional, deveriam "sugerir que o Judiciário trabalhasse um pouco mais", iniciativa que "já seria suficiente para dar ao cidadão uma prestação jurisdicional mais rápida e objetiva".

É hora de Innovare

O Instituto Innovare foi criado para o "desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira", e mais especificamente "para sediar o Prêmio Innovare, que se encontra em sua sétima edição".

Segundo o Instituto, "o objetivo do Prêmio Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas deste portal, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados".

OLHA ELES AÍ DE NOVO, GENTE!!!

Foto: reprodução TV GLOBO

No dia 09 de dezembro de 2007 postei o texto abaixo em um outro blog que mantinha à época. A única coisa que mudou de lá prá cá foi a foto da postagem, que substitui por uma mais recente, de uma das cheias que vêm assolando a BAIXADA FLUMINENSE (essa foi no município de Duque de Caxias) quase que diariamente em tempos de verão.

Escrevi naquela ocasião:

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"Resolvi comentar o assunto porque nasci em Volta Redonda – RJ, mas aos 05 (cinco) anos de idade vim para Nilópolis – RJ, onde cresci, e hoje tenho residência e local de trabalho fixados em Nova Iguaçu – RJ, razão pela qual posso afirmar que sou um legítimo representante da Baixada Fluminense, sem interesses políticos, é importante frisar.

Em época de eleições, nossos municípios são invadidos por políticos de todos os Partidos, vindos de todos os cantos do Estado, candidatos que são a um cargo eletivo na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – RJ, na Câmara dos Deputados e até no Senado Federal! É verdade, ajudamos a eleger até Senadores da República!

Passadas as eleições, o que fazem referidos candidatos, agora detentores de um mandato? Simplesmente desaparecem!!!

O povo da Baixada Fluminense já se habituou a isso, e até participa do sistema, já que vota em quem não conhece, quase sempre em troca de uma cesta básica, uma ligadura de trompa, ou mesmo um tapinha nas costas! A bem da verdade, merecem-se, eleitos e eleitores!

Prá não perder muito tempo em opiniões pessoais, que podem ser mal interpretadas, repasso aos leitores do blog, para análise e conclusões, o artigo assinado por MÔNICA PINTO em 06 de dezembro último, no AMBIENTE BRASIL, um portal focado em Meio Ambiente.

Eis a íntegra do texto:

“Miséria e abandono transformaram Reserva Biológica do Tinguá, na Baixada Fluminense (RJ), num barril de pólvora. Em fevereiro de 2005, o caçador Leonardo de Carvalho Marques, 23, matou com um tiro de escopeta o ambientalista Dionísio Júlio Ribeiro Filho, que militava em defesa da Reserva Biológica do Tinguá, unidade de conservação federal em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (RJ).

Na ocasião, o crime alcançou repercussão mundial. Uniu-se a covardia com que foi praticado - Leonardo, réu confesso, atirou nas costas da vítima -, ao fato de Seu Júlio, como Dionísio era conhecido na região, ser pessoa muito querida pela comunidade do entorno da Rebio, da qual tinha sido um dos fundadores, em 1988.

A expectativa de amigos e admiradores era que sua morte despertasse a atenção dos poderes públicos para os problemas que então se observava na Reserva, entre eles a fragilidade na segurança oferecida aos que lutam pelo respeito às leis ambientais.

Passado este tempo, porém, as preocupações continuam as mesmas. "Sem a presença efetiva do Estado com políticas de gestão ambiental, outros ecologistas e até mesmo servidores dos órgãos ambientais, como os do Ibama que atuam no Tinguá, estão vulneráveis e correm risco de vida já que, ao denunciarem os crimes ambientais, ficam na alça de mira dos grandes grupos econômicos poluidores, de caçadores, palmiteiros e “donos” de areais clandestinos", disse ao AmbienteBrasil Sérgio Ricardo, membro do Fórum de Meio Ambiente e Qualidade de Vida do Povo Trabalhador da Zona Oeste e da Baía de Sepetiba.

Segundo ele, logo após o assassinato de Dionísio, a entidade encaminhou à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público Estadual, ao Ibama, ao Governo do Rio de Janeiro e às Prefeituras de municípios nas cercanias da Reserva uma lista com propostas de políticas públicas de baixo custo e de grande potencial de realização. Todas visavam reverter a consolidada situação de abandono da Rebio Tinguá.

A lógica a alinhavar as sugestões partia do princípio de que, num país desigual e injusto economicamente como o Brasil, para proteger o meio ambiente, seja em Nova Iguaçu ou na Amazônia, é fundamental buscar a participação direta das comunidades. No caso da Rebio Tinguá, encravada na Baixada Fluminense, local onde se concentra baixo poder aquisitivo e pouca qualificação profissional, os argumentos mostravam que tais políticas mais ainda teriam de vir pautadas no viés socioambiental. Em outras palavras, proteção à natureza associada diretamente a oportunidades de trabalho e melhor distribuição de renda.

"Para pessoas que estão em sua maioria desempregadas, muitas em situação de miséria e profunda exclusão social, até passando fome, acontece de a única fonte de renda ser a extração ilegal de palmito, a caça predatória ou o roubo de bromélias já em extinção", pondera Sérgio Ricardo.

No dia 14 passado, Leonardo Marques, o assassino do ambientalista Dionísio, foi morto a tiros no último no interior de um ônibus da empresa Elmar, que faz a linha Tinguá-Nova Iguaçu. De acordo com testemunhas, marginais anunciaram um assalto e o caçador foi alvejado quando tentava saltar do veículo. Policiais da 58ª DP (bairro da Posse) em Nova Iguaçu investigam o caso.

Leonardo teve o destino selado antes mesmo que a Justiça – notoriamente lenta no Brasil – chegasse a uma conclusão quanto ao recurso do Ministério Público procurando anular a sentença do julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Nova Iguaçu, que em 2006 absolveu o caçador. No veredicto a livra-lo da cadeia, os jurados alegaram "falta de provas", apesar de Leonardo ser réu confesso.

O mais assustador foi que, em seu depoimento logo após o crime, ele deu o tom da organização e – ao mesmo tempo – certeza de impunidade a movimentarem os crimes ambientais na região. Relatou que houve um churrasco organizado por palmiteiros e caçadores em Tinguá, onde tramou-se a morte do ambientalista Dionísio. No evento, disse ele, uma "caixinha" foi organizada pelos criminosos para comprar a arma e contratar o atirador que faria o serviço. A morte de outros nove ecologistas teria sido decidida. Dionísio encabeçava a relação.


Impasses

Tais fatos não chegaram a mover as autoridades na direção de soluções de ordem prática. Ao contrário, poucos meses após a morte do ambientalista, foi extinta a Brigada de Incêndio que operava na Reserva, sob a alegação de que faltavam ao Ibama/RJ recursos financeiros para sua manutenção, os quais deveriam ser repassados pelo Ministério do Meio Ambiente.

Uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, em 2005, tentou debater os vários problemas da Rebio, mas, novamente, os discursos caíram no vazio.

A Petrobras, que à época do crime acenou com a possibilidade de "adotar" a unidade de conservação, posto que vários oleodutos da empresa a atravessam, também não transcendeu o terreno das boas intenções.

As Prefeituras, o Ibama e o Governo do Estado deveriam estar investindo em reflorestamento, na recuperação das áreas degradadas e na recomposição das matas ciliares, já que o Tinguá funciona como um estratégico manancial de água limpa da Região Metropolitana, diz Sérgio Ricardo.

Segundo ele, o entorno da reserva está se transformando num pólo de ecoturismo, que tende a se ampliar e gerar opções de trabalho. "Porém, isso está ocorrendo sem que a região e as comunidades mais pobres tenham acesso ao saneamento e à coleta seletiva de lixo", ressalva.

Ele aponta outro retrato da disparidade reinante: a Cedae – companhia de abastecimento de água do Rio de Janeiro – faz captação nos mananciais dentro da Rebio. Contudo, milhares de pessoas que vivem em seu entorno ainda hoje não dispõem de água potável”.

Como se pode ver, esse é o retrato do descaso político com a Baixada Fluminense, que apesar de tudo, está no mesmo lugar, linda como sempre, à espera de novas eleições e visitantes ilustres à procura de votos!!!"

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De lá prá cá, nada mudou! Estamos às vésperas de outra eleição, e os novos postulantes aos cargos de "defensores dos interesses do povo fluminense" vão começar a bater em nossas portas, a apertar nossas mãos e beijar nossas crianças. Estamos diante de mais uma oportunidade de resposta aos políticos farsantes! Se é verdade que nem sempre há defesa contra a ação da Natureza, não menos verdadeiro é, também, que a dor da perda de entes queridos e os prejuízos materiais sofridos a cada dia, poderiam ser evitados com a simples dragagem de um rio, o desentupimento de bueiros e uma fiscalização capaz de evitar o erguimento de construções em áreas de risco, responsabilidade de muitos que aí estão chegando prá pedir o seu, o meu, o nosso voto. Se liga, cidadão da BAIXADA FLUMINENSE...

PORTA ARROMBADA, TRANCA DE FERRO!!!

Segundo o portal AMBIENTEBRASIL (confira aqui), especialistas da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MECÂNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTÉCNICA - ABMS, que reúne engenheiros e geotécnicos estudiosos da estabilidade de encostas, construção de barragens, fundações e outras obras de infraestrutura, afirmam que os deslizamentos ocorridos na passagem do ano em ANGRA DOS REIS - RJ poderiam ter sido evitados ou minimizados com o mapeamento e a gestão das áreas de risco.

De acordo com o site, o ex-presidente daquela entidade, WILLY LACERDA, participou dos estudos realizados em SANTA CATARINA após os deslizamentos ocorridos em novembro de 2008. No documento apresentado com a conclusão dos estudos, foi feito um alerta sobre a possibilidade de tragédias semelhantes em outras regiões do país, tendo sido proposto na ocasião o mapeamento e a gestão das áreas de risco em um trabalho de abrangência nacional.


Como tudo que se relaciona à administração pública, esse tipo de iniciativa (que já não desperta muito interesse dos nossos políticos porque mapas e planos de gestão não podem ser exibidos na captação de votos), depende de vontade política, e claro, da liberação de verbas, o que parece não ter sido uma preocupação do Governo Federal para o orçamento de 2010, principalmente em relação ao RIO DE JANEIRO, onde mais de 80% das cidades têm áreas de risco, principalmente em razão da favelização (fenômeno que ninguém combate porque dá voto!), matéria de primeira página do O GLOBO (10/11).

Conforme nos dá notícia o site CONTAS ABERTAS, "apesar do número cada vez maior de desastres ocorridos no país, a verba destinada ao programa de “prevenção e preparação de desastres” caiu 55% no orçamento da União deste ano. A previsão de gastos em 2009 foi de R$ 370 milhões, sendo ampliada, posteriormente, no decorrer do ano por créditos adicionais, para R$ 646,6 milhões. Já no orçamento de 2010, aprovado no Congresso Nacional, estão presumidos R$ 168 milhões para ações que visam reduzir ou evitar perdas e danos provocados por desastres.

A ação de “apoio a obras preventivas de desastres”, carro-chefe do programa de prevenção, foi a principal responsável pela queda. Na peça orçamentária para 2010 o valor destinado exclusivamente à rubrica caiu R$ 197,8 milhões e começa o ano com R$ 157,8 milhões orçados. Em 2009, a verba da ação chegou a R$ 355,6 milhões. Já em 2008, a dotação inicial da ação foi de R$ 109,7 milhões.


Fazem parte da ação obras e serviços de caráter preventivo em áreas de risco como contenção de encostas, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos. O programa também prevê a proteção superficial com materiais naturais e artificiais, muros de gravidade, aterros reforçados, barreiras vegetais e obras como pontes e viadutos de pequeno porte. Além disso, há ainda a previsão de recursos para a realocação provisória de famílias afetadas pelos desastres".


Mas não é só: "Apesar da carência de saneamento no país, os empréstimos do governo ao setor com recursos do FGTS caíram 72% em 2009, a R$ 1 bilhão. Para financiar projetos de transporte da Copa, o governo usará R$ 9 bilhões do Fundo" (O GLOBO - 08/01).


Por outro lado e só prá lembrar, na Câmara dos Deputados o gasto com "hora extra" em 2009 foi de R$ 44,4 milhões, 64,4% mais que em 2008. E as despesas secretas da Presidência da República? Cresceram apenas 39%, chegando a R$ 27,1 milhões!


Ainda sobre Angra: SÉRGIO CABRAL disse, em entrevista exclusiva à ÉPOCA que a tragédia ali ocorrida "teve a cumplicidade de autoridades e elite, com 40 anos de omissão", ao mesmo tempo em que prometeu demolir milhares de casas naquela região e na Baixada Fluminense, além de "acelerar a remoção de favelas em área de risco e brigar pela formalidade na habitação, com dinheiro do Estado e do Programa de Aceleração Crescimento (PAC), do governo federal". O governador fez questão de frisar que tudo será feito "com a ajuda de técnicos especialistas", pois ele está "cansado de gestor tipo Raul Seixas, que acha que nasceu há 10 mil anos atrás e não há nada neste mundo que ele não saiba demais".

É sempre assim: porta arrombada, tranca de ferro!!!

SÉRGIO CABRAL foi eleito pela primeira vez para a Assembléia Legislativa carioca em 1990, reelegendo-se nas eleições seguintes (1994 e 1998). Em 2002 foi eleito senador. Em 2006, com apoio dos ex-governadores ANTHONY e ROSINHA GAROTINHO, ganhou as eleições para o governo do Estado do Rio de Janeiro, cargo que assumiu em 01 de janeiro de 2007. Até aqui foram 20 (vinte) anos no poder! Ele não está a cara do RAUL SEIXAS?

Até o Ministério Público vai investigar! Claro, todo mundo agora corre prá não ser chamado de omisso, negligente! Um dos imóveis atingidos pelo deslizamento de terra, a POUSADA SANKAY, existe desde 1992, e desde 2007 está na lista de obras irregulares do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE (que também levou 15 (quinze) anos prá descobrir a irregularidade)! Sua ordem para demolição da construção, contudo, foi ignorada pela PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS!


Ainda estão procurando os culpados pelas mortes de ANGRA DOS REIS e da BAIXADA FLUMINENSE? Ora, façam-me o favor...