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| Luana Priscyla (foto: reprodução) |
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02 maio 2013
Jovem morre após competição para ver quem bebia mais tereré
25 abril 2009
Mineração em Terras Indígenas
SENHORES INTERESSADOS EM EXPLORAÇÕES DE MINÉRIO E MADEIRA EM TERRA INDÍGENA.
NÓS LIDERANÇAS E COMUNIDADES INDÍGENAS DO PARQUE INDÍGENA DO XINGU, NÃO CONCORDAMOS COM ATITUDES DO GOVERNO FEDERAL COM A QUESTÃO DE EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO E DE MADEIRA EM NOSSO TERRITÓRIO, POR MOTIVO DE QUE, O AQUECIMENTO GLOBAL ESTÁ CADA DIA E CADA TEMPO, JÁ ESTÃO COMPLETAMENTE MUDADA! O GOVERNO LULA ESTÁ ACABANDO COM O MEIO AMBIENTE, O RIOS JÁ ESTÁ COMEÇANDO PERDER VOUME DE ÁGUA POR CAUSA DA BARRAGEM.
POR ISSO NÃO CONCORDAMOS COM QUALQUER PROPOSTA DE EXPLORAÇÕES EM TERRA INDÍGENA. HOJE EM DIA, AS BARRAGENS ATINGIRAM AFLUÊNCIA NASCENTE DOS RIOS E TAMBEM OS PEIXES JÁ ESTÃO AFETADOS. ISSO, O GOVERNO NÃO ENXERGA! O GOVERNO SÓ ESTÁ OLHANDO PRO PRÓPRIO INTERESSE DELE! AGORA PARA DEFENDER A RIQUEZA DO NOSSO PAÍS, GOVERNO NÃO TEM INTERESSE DE PROTESSÃO DO NOSSA VIDA POR EXEMPLO: ÁGUA, FLORESTA, TERRA E AS ANIMAIS SILVESTRES! POR ISSO DIGAMOS NÃO PARA EXPLORAÇÃO! GOVERNO PRECISA OUVIR E CONSULTAR COMUNIDADES INDÍGENA BRASILEIRA!
ASS: LIDERANÇAS, CACIQUES, COMUNIDADES E GUERREIROS DO XINGU.
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS
Na esteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da necessidade de estimular a economia, o governo e o Congresso vão retomar a articulação para aprovar um projeto de lei que permita a exploração em terras indígenas de recursos minerais - desde que considerados essenciais para o País - por empresas privadas. O assunto é polêmico e divide os povos indígenas, mas o governo encontrou uma solução que deve atender tanto as comunidades contrárias à exploração como as favoráveis: os índios serão consultados previamente pelo governo e poderão barrar a exploração dos recursos minerais em suas terras. As comunidades que aceitarem a exploração poderão autorizar o ingresso das empresas. Receberão, como contrapartida, o pagamento pela ocupação e retenção da área, terão participação nos resultados e serão indenizados por eventuais danos. Os indígenas que não quiserem a mineração terão autoridade para vetar o acesso dos mineradores e o governo terá de respeitar a decisão. A exploração de minérios nas terras indígenas é hoje vedada. Nem mesmo aos indígenas é permitida a lavra. A Constituição libera a atividade, mas exige para isso a aprovação de lei específica para regular a prática. Como essa lei nunca foi aprovada, nada pode ser feito.O governo esteve prestes a aprovar a proposta no final do ano passado, mas a articulação não foi concluída no Congresso. Agora, quer se valer do interesse do setor privado pela exploração das riquezas minerais em terras indígenas para acelerar a votação do estatuto dos povos indígenas. Por isso, atrelou uma proposta à outra.
RECURSOS HÍDRICOS
O poder dado às comunidades indígenas para vetar a mineração não deve valer para a exploração dos recursos hídricos para produção de energia nas terras dos índios. Se for de interesse nacional e houver a autorização do Congresso, o governo poderá construir, por exemplo, uma hidrelétrica em terra indígena, mesmo que a comunidade seja contra. As lideranças indígenas não concordam com esses termos, mas o governo adiantou que não abre mão. Argumentam os técnicos da área que o interesse da população de um Estado inteiro não pode ser prejudicado por uma comunidade. Mesmo assim, o responsável pelo empreendimento deverá compensar as comunidades com o pagamento de indenização equivalente a 0,5% do valor da energia produzida.
Fonte: O Estado de São Paulo
Na esteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da necessidade de estimular a economia, o governo e o Congresso vão retomar a articulação para aprovar um projeto de lei que permita a exploração em terras indígenas de recursos minerais - desde que considerados essenciais para o País - por empresas privadas. O assunto é polêmico e divide os povos indígenas, mas o governo encontrou uma solução que deve atender tanto as comunidades contrárias à exploração como as favoráveis: os índios serão consultados previamente pelo governo e poderão barrar a exploração dos recursos minerais em suas terras. As comunidades que aceitarem a exploração poderão autorizar o ingresso das empresas. Receberão, como contrapartida, o pagamento pela ocupação e retenção da área, terão participação nos resultados e serão indenizados por eventuais danos. Os indígenas que não quiserem a mineração terão autoridade para vetar o acesso dos mineradores e o governo terá de respeitar a decisão. A exploração de minérios nas terras indígenas é hoje vedada. Nem mesmo aos indígenas é permitida a lavra. A Constituição libera a atividade, mas exige para isso a aprovação de lei específica para regular a prática. Como essa lei nunca foi aprovada, nada pode ser feito.O governo esteve prestes a aprovar a proposta no final do ano passado, mas a articulação não foi concluída no Congresso. Agora, quer se valer do interesse do setor privado pela exploração das riquezas minerais em terras indígenas para acelerar a votação do estatuto dos povos indígenas. Por isso, atrelou uma proposta à outra.
RECURSOS HÍDRICOS
O poder dado às comunidades indígenas para vetar a mineração não deve valer para a exploração dos recursos hídricos para produção de energia nas terras dos índios. Se for de interesse nacional e houver a autorização do Congresso, o governo poderá construir, por exemplo, uma hidrelétrica em terra indígena, mesmo que a comunidade seja contra. As lideranças indígenas não concordam com esses termos, mas o governo adiantou que não abre mão. Argumentam os técnicos da área que o interesse da população de um Estado inteiro não pode ser prejudicado por uma comunidade. Mesmo assim, o responsável pelo empreendimento deverá compensar as comunidades com o pagamento de indenização equivalente a 0,5% do valor da energia produzida.
Fonte: O Estado de São Paulo
04 abril 2009
A AGONIA XAVANTE
Desde o início deste ano, em 03 (três) meses, portanto (porque abril está só começando), 21 (vinte e um) índios XAVANTES morreram no Estado de MATO GROSSO - MT, a maioria crianças, por falta de assistência médica e medicamentos básicos.A matéria foi exibida no JORNAL NACIONAL. O fato, infelizmente, é comum, e demonstra o descaso das autoridades brasileiras com a nação indígena. O Ministério Público Federal - MPF, mais uma vez, diz que vai investigar causas e apurar responsabilidades...
Em março de 2005, a morte de 06 (seis) seis crianças indígenas XAVANTES na região do ARAGUAIA - MATO GROSSO - MT, e a internação de mais 30 (trinta) por desnutrição infantil, também motivou a inteferência do Ministério Público Federal - MPF. As crianças, segundo noticiários da época, morreram de fome, mesmo depois que a situação crítica pela qual passavam os índios das aldeias dos municípios de CAMPINÁPOLIS e BARRA DO GARÇAS, região leste daquele Estado, ter sido detectada e comunicada à FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI e FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.
Naquela ocasião, a falta de alimentos e assistência médica enfrentada pelos XAVANTES foi objeto, inclusive, de um relatório produzido pelo superintendente de política indígena do Estado, IDEVAR SARDINHA. Isso aconteceu há 04 (quatro) anos!!!
O fato foi denunciado ao Ministério Público Federal - MPF, e MÁRIO LÚCIO AVELAR, Procurador da República em MATO GROSSO - MT disse que as providências cabíveis seriam tomadas.
- A saúde é responsabilidade de todos, da União, do Estado e do município. E a saúde indígena é de responsabilidade sobretudo do governo federal, que tem a Funasa como órgão executor da saúde indígena no país, mas não exclui órgãos do Estado, disse o procurador.
JOSSY SOARES, coordenador estadual da FUNASA em MATO GROSSO - MT, também disse, à época, que estava tomando medidas emergenciais para amenizar a desnutrição dos índios XAVANTES, e que uma equipe percorreria as aldeias para verificar a saúde das crianças e distribuindo alimentos.
Até a CÂMARA DOS DEPUTADOS aprovou a criação de uma comissão externa para investigar casos de morte por desnutrição entre índios nos Estados de MATO GROSSO - MT e MATO GROSSO DO SUL - MS.
OS XAVANTES CONTINUAM MORRENDO!!!
Ao que tudo indica, nada mudou, nem mesmo o Procurador da República no Estado, que continua sendo o mesmo MÁRIO LÚCIO DE AVELAR. Aliás, a grande mudança esperada pelo índio é na atitude do Estado e do Governo Federal, que precisam assumir efetivamente a responsabilidade que lhes cabe, o que até aqui não ocorreu por criminosas omissão e negligência.
Enquanto isso, no Senado, além do escândalo das centenas de inúteis diretorias que o blog já destacou, agora se descobre que a Casa também tem pelo menos 17 (dezessete) "Conselhos", cada um com 05 (cinco) a 10 (dez) integrantes, que pode ganhar até R$ 12 mil, se o cargo for comissionado. Existe até um "Conselho Administrativo do Coral". O próprio JOSÉ SARNEY preside o "Conselho Editorial".
Enquanto isso, em MATO GROSSO - MT, comentando a morte de mais uma criança XAVANTE, de apenas uma semana de vida, o Cacique JOSÉ LUÍS CERITÉ lamenta: "ela não tomou nenhum remédio nem medicamento, porque não tem remédio"!!!
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