22 janeiro 2011

Mais omissão criminosa

Existem atualmente 88 projetos “anti-desastres” no Congresso Nacional: 48 deles estão no Senado, e os outros 40, na Câmara. Até agora, os parlamentares discutiram, lamentaram, mas nada fizeram no sentido de encontrar soluções para o problema de catástrofes ambientais como a que acaba de ocorrer no Rio de Janeiro - RJ. Todos os projetos foram engavetados!

Aliás, essa é a regra geral: primeiro os parlamentares lamentam a ação das forças da natureza. Depois, vêm as proposições, que apontam algumas sugestões para prevenir as tragédias. Em seguida, os projetos vão para as comissões, onde são engavetados.


No que se refere à tragédia da Região Serrana do Rio de Janeiro não foi diferente: a discussão começou com a contagem de corpos. As chuvas pegaram o Congresso em recesso, mas devido à situação de emergência, a Comissão Representativa do Congresso (trata-se de órgão composto às vésperas de cada recesso) foi convocada a Brasília.

A Comissão pediu aos técnicos do Congresso o levantamento sobre os projetos “anti-desastres” em tramitação. Algumas propostas foram apresentadas na época de catástrofes de 2008 e de 2009. A sociedade brasileira espera que o esquecimento e as gavetas não paralisem também os projetos e propostas feitas após a tragédia da Região Serrana do Rio.

Aqui também, eu só queria entender...

Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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6 comentários:

  1. Bob, e o pior é que durante a reunião da Comissão Representativa do Congresso, o próprio secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro admitiu que o governo federal falou mais do que fez para evitar ou reduzir as mortes provocadas por inundações neste início de ano.
    Segundo o deputado do PSDB-RJ, Otávio Leite, em 2009, apenas 7,3% dos R$ 646 milhões previstos no orçamento acabaram efetivamente pagos. Em 2010, o Planalto destinou menos recursos (R$425 milhões). Para piorar, o percentual das verbas também caiu: apenas 4,3%.

    Resumindo: o resultado dessa reunião foi uma confissão institucional de culpa do governo e a prova que o mesmo foi irresponsável e relapso!

    Parabéns pelo artigo!
    BEIJOSSSS

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  2. Pois é, Neusa!

    Fica a pergunta: e daí? Quem responde por isso? Quem vai pagar pelos prejuízos materiais e pela dor de quem é atingido por tragédias ANUNCIADAS diariamente?

    Acho que devemos abandonar as bandeiras partidárias e defender a vida e a sobrevivência, nossa, das nossas famílias e da sociedade em geral, pois enquanto nos batemos por ideologias políticas, pessoas estão morrendo!

    Um beijão...

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  3. Grande amigo Carlos,
    sempre nos presenteando com ótimas e educativas postagens,
    abçs amigo vc é gente boa pacas!!!!

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  4. Valeu, Marivan!

    Estava preocupado com você! É bom falar contigo novamente!

    Um abração...

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  5. Há muita coisa que a gente quer entender, não é Carlos? E outras que a gente entende, mas não aceita.
    Neste último acontecimento foi dito por especialista, que pouco podia ter sido feito em relação à prevenção,porque foi o resultado de algo inesperado da natureza,etc..mas parece que menos do que seria possível é feito quanto à prevenção, e quase sempre ouvimos dizer que em qualquer licitação para serviços sempre há alguma porcentagem desta verba que vai para os bolso dos interessados em tirar proveito de tudo, para enriquecer seus próprios cofrinhos.
    Muito triste isto. Só acredito em melhoras quando os que agem assim, forem punidos exemplarmente.
    Abraço, Vera.

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  6. Vera:

    Quando o próprio secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro, vem a público e admite que o governo federal falou mais do que fez para evitar ou reduzir as mortes provocadas por inundações neste início de ano, não há muito o que falar.

    É certo que alguns fenômenos naturais não podem ser evitados, mas impedir o uso equivocado do solo urbano é zombar da sorte. Nesses casos o que se espera é a aplicação da lei. Autoridades que contribuem para esse tipo de tragédia agindo com omissão e negligência devem ser punidas. O lugar deles é a cadeia! O Brasil precisa tomar vergonha na cara!

    Um abração...

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