15 janeiro 2013

De Cabral a Cabral: 512 anos de genocídio

Jovem protesta contra a demolição do antigo Museu do Índio

Com uma única canetada e um despacho de apenas duas linhas, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (11/01), o prefeito Eduardo Paes concedeu a licença necessária para o Estado demolir o antigo Museu do Índio, que é ocupado por índios de diversas etnias desde 2006. A medida, parte de um conjunto de iniciativas que visam a reurbanização do entorno do Maracanã com vistas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, contraria parecer do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, aprovado por unanimidade em 12 dezembro do ano passado, em razão da importância histórica do prédio.

Ontem mesmo (13/01), o Estado (leia-se Sergio Cabral), tornou pública a contratação da Copec Construções e Locações, empresa de engenharia que vai demolir o prédio em 30 dias, ao custo de R$ 586 mil. A decisão de Paes acabou criando uma nova discussão. De acordo com a legislação que o regulamentou, o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural tem papel apenas consultivo. Logo, cabe ao prefeito seguir ou não o parecer por ele emitido. Mas um decreto da própria Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, datado de 2001, exige a aprovação do órgão para a demolição de qualquer prédio construído no Rio de Janeiro antes de 1937.

- Para desconsiderar o parecer, Paes teria que revogar o decreto de 2001 - sustenta André Ordacgy, titular do 1º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União

Prédio do antigo Museu do Índio

A história do prédio data do tempo do Império, e conta que Luis Augusto Maria Eudes, duque de Saxe e genro de Pedro II, recebeu o terreno no século XIX e o doou à União em 1865, para a construção de um centro de investigação da cultura indígena.

- A família real tinha muito orgulho do povo indígena - explica Nireu Cavalcanti, historiador e arquiteto formado pela UFRJ.

Por iniciativa do Marechal Rondon, em 1910, ele passou a abrigar o Serviço de Proteção ao Índio - SPI, órgão que hoje leva o nome de Fundação Nacional do Índio - Funai. Após muitos anos de pesquisas etnológicas e de linguagem, além de registros de aspectos das culturas indígenas, ali surgia o Museu do Índio, inaugurado em 19 de abril de 1953 e transferido em 1977 para o bairro de Botafogo, onde permanece até hoje. A partir daí, o prédio ficou abandonado, passando a ser ocupado, como frisei no início, por grupos indígenas distintos desde 2006.

A cultura de um povo se mede por sua história. Sou um leigo querendo dar pitaco na matéria, mas com o direito de opinião que a condição de cidadão me garante, não vejo motivos para a demolição. A construção, edificação histórica de excelente qualidade arquitetônica, poderia muito bem ser preservada e conviver perfeitamente com obras mais modernas. Aliás, o dinheiro que vai ser gasto na demolição poderia, acredito, bancar, com sobras, a recuperação do imóvel.

Barcelona, na Espanha, aqui lembrada apenas para exemplificar, capital cultural e administrativa da Catalunha, tem em seu traçado urbano vestígios romanos, bairros medievais e os mais belos exemplos vanguardistas do século XX, o que não a impede de ser moderna.

La Sagrada Família – Catedral Gótica de Antoni Gaudi

Sua Catedral Gótica, por exemplo, cujas obras começaram em 1298, é uma das visões mais deslumbrantes que o ser humano pode curtir. Lá foram realizados os Jogos Olímpicos de 1992 e ninguém, em sã consciência, jamais pensou em sua demolição. É claro que não há termos de comparação entre as duas construções, mas por que demolir e não preservar? Por que não dar ao índio, esse povo ultrajado e espoliado há 512 anos, um espaço a mais na cidade? Que falta isso fará ao país? Que riscos a medida pode representar para a Copa do Mundo e as Olimpíadas? Não morro de amores pela dupla Sergio/Paes, muito pelo contrário, mas não estou aqui para ser pedra no sapato de ninguém. Gostaria de saber, apenas, que reais interesses estarão por trás da iniciativa dos atuais xerifes cariocas. Qual a sua opinião? Deixe um comentário.










Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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