30 maio 2014

Ameaçado pela corrupção, Joaquim Barbosa deixa o STF

Joaquim Barbosa (foto: reprodução)

Pessoas do convívio mais próximo do ministro Joaquim Barbosa revelaram que ele resolveu deixar a presidência e o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal - STF em razão das ameaças que lhe vêm sendo dirigidas pela Internet e locais públicos, principalmente em razão de sua atuação como Relator no processo do mensalão do Partido dos Trabalhadores - PT.

- Não se surpreendam se eu largar o Supremo antes das eleições - teria dito o ministro em uma das conversas, ocasião em que deixou aberta a possibilidade de voltar a dar aulas e a fazer palestras.

Barbosa sempre levou uma vida normal, como qualquer cidadão, frequentando restaurantes e bares de Brasília e do Rio de Janeiro, até o julgamento do mensalão, quando tudo mudou, especialmente após a prisão dos condenados. O crescimento das ameaças pelas redes sociais e o episódio em que foi abordado por um grupo de militantes do PT ao deixar um restaurante em Brasília, fizeram com que o magistrado mudasse seus hábitos.

A coisa chegou ao ponto de um perfil apócrifo no Facebook prever que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Um outro perfil postou que “contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas. Joaquim Barbosa deve ser morto”.

- Ele passou a evitar locais públicos por medo em relação à sua segurança. Parou de sair - disse um amigo, acrescentando que "agora, ele está se sentindo aliviado. Ele estava cansado, quer viver a vida. Estava muito patrulhado, se sentia agredido com palavras, com provocações. Me disse: “Tô precisando viver”.

- Ele chegou ao seu limite. Não aguentava mais. Cansaço físico e consciência do dever cumprido. Duro e triste o dia de hoje (ontem). Mas sinto-o aliviado pela decisão - desabafou o chefe de gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal - STF, o diplomata Sílvio Albuquerque Silva, que se emocionou ao falar sobre o anúncio da aposentadoria de Joaquim Barbosa.

- Havia ameaças de morte, com telefonemas para o gabinete e a casa dele, com frases covardes como: “Sua hora está chegando” - relatou o diplomata, na tentativa de explicar o inesperado gesto do presidente do Judiciário brasileiro.

O caminho está livre para os ratos da corrupção, que venceu mais uma vez, até porque com o STF cada vez mais aparelhado, o governo federal e o PT vão impondo suas regras. Agora mesmo, sem muito alarde, Dilma Rousseff e seu partido resolveram instalar no país, por decreto, uma verdadeira ditadura, o que você pode conferir lendo o decreto 8.243, do último dia 23, que cria uma tal “Política Nacional de Participação Social” e um certo “Sistema Nacional de Participação Social”, de conteúdo flagrantemente inconstitucional, que afronta o fundamento da igualdade perante a lei, fere o princípio da representação democrática e cria uma categoria de aristocratas com poderes acima dos outros cidadãos: a dos membros de “movimentos sociais”.

O tal decreto define o que é “sociedade civil” nos vários incisos de seu artigo 2º, estabelecendo, por exemplo: “I – sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Nessa definição cabe de tudo!

Logo em seguida, o texto da Soberana estabelece que “todos os órgãos da administração pública direta ou indireta” contarão, em seus conselhos, com representantes dessa tal sociedade civil - que nada mais será que aquilo que o governo decidir que é uma "sociedade civil". Todos os órgãos da gestão pública, incluindo agências reguladoras, por exemplo, estarão submetidos aos tais "movimentos sociais", que todo mundo sabe, são controlados pelo PT. Dessa forma, ganhem ou não as eleições, os petistas se eternizarão no poder.

O que o decreto assinado por Dilma Rousseff chama de “sistema de participação” nada mais é que um sistema de tutela, porque parte do princípio antidemocrático de que aqueles que participam dos tais "movimentos sociais" são mais cidadãos do que os que não participam. Na realidade, com o texto, criam-se duas categorias de brasileiros: os que têm direito de participar da vida púbica e os que não têm, o que é um absurdo, coisa ao estilo do melhor padrão da ditadura venezuelana e dos projetos ditatoriais de Bolívia, Equador e Nicarágua (a Argentina também não está muito longe disso), o que é natural na América Latina contemporânea, onde os golpes são dados pelas esquerdas, com uma roupagem aparentemente legal.

Por tudo isso e desde já, saudades de você, Joaquim Barbosa!





Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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