Obras financiadas pelo BNDES em outros países

Foto: reprodução

Como já comentei aqui em outras ocasiões, não dá para entender algumas coisas que acontecem no Brasil. Todo mundo sabe, por exemplo, que o pais padece de graves problemas de infraestrutura. Nossos portos são ultrapassados, nossas ferrovias estão abandonadas e as nossas estradas são de péssima qualidade, responsáveis, inclusive, pelo grande número de acidentes que vitimam centenas de pessoas todos os dias. E o que faz o nosso Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES? Financia portos, estradas e ferrovias em diversos países ao redor do mundo.

Desde 2006, o BNDES tornou-se peça chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo, e desde então o total de empréstimos que ele recebeu do Tesouro pulou de R$ 9,9 bilhões, ou 0,4% do PIB, para R$ 414 bilhões, 8,4% do PIB.

Os empréstimos destinados a financiar atividades de empresas brasileiras no exterior, acredite, eram considerados secretos pelo banco e só foram tornados públicos porque o Ministério Público Federal - MPF pediu na justiça a liberação dessas informações, o que levou o juiz Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, em agosto último, a considerar que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos. Só a partir daí é que o BNDES foi obrigado a fornecer os dados solicitados por órgãos como o Tribunal de Contas da União - TCU, o Ministério Público Federal - MPF e a Controladoria-Geral da União - CGU, o que deixou a descoberto uma lista com mais de 2.000 empréstimos concedidos pelo banco desde 1998 para construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.

Argumentam os que defendem o financiamento de empresas brasileiras no exterior que a prática não é exclusiva do Brasil, já que China, Espanha e Estados Unidos, por exemplo, fazem o mesmo. Além disso, sustenta o BNDES que os valores destinados a esse tipo de financiamento correspondem a cerca de 2% do total de empréstimos e são direcionados a empresas brasileiras (empreiteiras em sua maioria), e não a governos estrangeiros. O problema está na seleção dos beneficiários destes investimentos, já que os critérios utilizados pelo banco para escolher os agraciados pelos empréstimos são uma verdadeira caixa-preta, isso sem falar que boa arte das obras financiadas estão em países sem nenhuma expressão para nós em termos de relações comerciais, o que nos leva a supor que a escolha tenha caráter apenas político.

Mas não é só. Os juros dos empréstimos que o banco concede a tais empresas tem percentuais muito abaixo do mercado, o que faz com que a instituição funcione como um Bolsa Família às avessas, já que tira dos pobres para dar aos ricos, emitindo títulos públicos com base na taxa Selic, de 11% ao ano, e emprestando a 6%. Nem é preciso ser um expert em finanças para concluir que ele arca com 5% de todo o dinheiro emprestado. Dos R$ 414 bilhões emprestados este ano, R$ 20,7 bilhões são pagos pelo banco, valor quase idêntico aos R$ 25 bilhões gastos pelo governo no Bolsa Família, que atinge 36 milhões de brasileiros.

Veja alguns exemplos de investimentos que o banco considerou aptos a embolsar a título de investimento, o meu, o seu, o nosso dinheiro.

Porto de Mariel (Cuba)

Valor da obra – US$ 957 milhões (US$ 682 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

Hidrelétrica de San Francisco (Equador)

Valor da obra – US$ 243 milhões

Empresa responsável – Odebrecht

Hidrelétrica Manduriacu (Equador)

Valor da obra – US$ 124,8 milhões (US$ 90 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

Hidroelétrica de Chaglla (Peru)

Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 320 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

Metrô Cidade do Panamá (Panamá)

Valor da obra – US$ 1 bilhão

Empresa responsável – Odebrecht

Autopista Madden-Colón (Panamá)

Valor da obra – US$ 152,8 milhões

Empresa responsável – Odebrecht

Aqueduto de Chaco (Argentina)

Valor da obra – US$ 180 milhões do BNDES

Empresa responsável – OAS

Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina)

Valor – US$ 1,5 bilhões do BNDES

Empresa responsável – Odebrecht

Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela)

Valor da obra – US$ 732 milhões

Empresa responsável – Odebrecht

Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela)

Valor da obra – US$ 1,2 bilhões (US$ 300 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

Barragem de Moamba Major (Moçambique)

Valor da obra – US$ 460 milhões (US$ 350 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Andrade Gutierrez

Aeroporto de Nacala (Moçambique)

Valor da obra – US$ 200 milhões ($125 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

BRT da capital Maputo (Moçambique)

Valor da obra – US$ 220 milhões (US$ 180 milhões por parte do BNDES)

Empresa responsável – Odebrecht

Hidrelétrica de Tumarín  (Nicarágua)

Valor da obra – US$ 1,1 bilhão (US$ 343 milhões)

Empresa responsável – Queiroz Galvão

Projeto Hacia el Norte – Rurrenabaque-El-Chorro (Bolívia)

Valor da obra – US$ 199 milhões

Empresa responsável – Queiroz Galvão

Exportação de 127 ônibus (Colômbia)

Valor – US$ 26,8 milhões

Empresa responsável – San Marino

Exportação de 20 aviões (Argentina)

Valor – US$ 595 milhões

Empresa responsável – Embraer

Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru)

Valor – Não informado

Empresa responsável – Andrade Gutierrez

Renovação da rede de gasodutos em Montevideo (Uruguai)

Valor – Não informado

Empresa responsável – OAS

Via Expressa Luanda/Kifangondo

Valor – Não informado

Empresa responsável – Queiroz Galvão

E não se espante: além destes empréstimos, existem mais de 3000 outros concedidos pelo BNDES no período de 2009 a 2014, cujos dadossão mantidos em sigilo. Pelo menos até agora...

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Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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