Índios ribeirinhos do Lago de Itaipu fazem documentos pessoais

Fiz questão de postar esta notícia aqui, neste espaço, pois acompanho os Ava-Guarani de Oco'y desde 2005, quando Tupã Ñembo'agueraviju, nome Guarani de Antonio Cabrera, professor de Guarani da Aldeia, me pediu ajuda através do Portal do Voluntário.

Transcrevi o email dele para chamar a atenção para o fato de que nada foi dado de graça, como vem mencionado na reportagem ao final do email ("Graças a uma iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil"). Há muito tempo a Associação formada pelos índios da Aldeia Avá-Guarani tem feito inúmeros pleitos junto à instituições governamentais e não-governamentais, universidades, UNESCO e diversas outras entidades. Vocês poderão notar pelas palavras acaloradas dele que há um misto de vitória e revolta.


UMA VITORIA DA ORGANIZAÇÃO OSCIP GUARANY EM PARCERIA DA FUNDACEN, MTE, ANOREG, OABPR, ESTE TRABALHO FOI REALIZADO JUSTAMENTE ATRAVÉS DE VÁRIAS DENÚNCIAS CONTRA A FUNAI E ITAIPU, QUE SE NEGARAM A FORNECER DOCUMENTOS A POPULAÇÃO AVÁ GUARANI DO OESTE DO PARANÁ POR VÁRIOS ANOS. A JUSTIÇA DIVINA FINALMENTE CHEGOU PARA ACABAR DE VEZ COM OS CARRASCOS DOS AVÁ GUARANI. PODEMOS DIZER AGUA MOLE EM PEDRA DURA TANTO BATE ATÉ QUE FURA.

AINDA TEMOS MUITOS O QUE FAZER, ACREDITAMOS QUE A POPULAÇÃO AVÁ GUARANI JÁ NÃO PODEM SER ESCRAVO DA FUNAI, ITAIPU, FUNASA, OU DE QUALQUER OUTRAS ORGANIZAÇÕES.

CHAMO A ATENÇÃO:

Ainda temos muitas crianças e idosos sem documentos, precisamos agir enquanto ainda é tempo.

Os documentos foram feitos somente para aqueles que já tinham o CERTIDÃO DE NASCIMENTO, QUE PENAMOS MUITO PARA CONSEGUIR.

Rogo aos senhores parceiros para agirmos rapidamente, pois, o Presidente da República deu um prazo de 6 meses para que todos os que não tem documentos se regularizem.

OLHA QUE BENÇÃO, É UMA GRANDE VITÓRIA DE DEUS. Agradecemos a todos pelos empenhos e pela vitória alcançada.

QUEM PODERIA IMAGIMAR ESTA FAÇANHA, O QUE DEUS PODE FAZER VAI ALÉM DA NOSSA IMAGINAÇÃO.

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecid...

Índios ribeirinhos do Lago de Itaipu fazem documentos pessoais que dão acesso a diferentes benefícios.

SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - Reginaldo Mbaraka Martines, 70 anos, a esposa Rogélia, 60, e o filho Júnior Nasario Tupã Mbaraka Mar­tines, 26, foram os primeiros da fila em frente à escola da aldeia Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Paraná. Graças a uma iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), os três deram entrada nos documentos que lhes garantirão os mesmos direitos que qualquer cidadão brasileiro tem.





O colar “que traz proteção” deu lugar à gravata e ao terno para a foto do documento de identidade. Devidamente registrado, Martines poderá também requerer a aposentadoria e outros benefícios previdenciários. “Agora meu pai vai ficar mais tranqüilo”, comentou o filho, enquanto ajudava a mãe a se posicionar em frente à câmera fotográfica. “Se quiser, pode até fazer um financiamento, comprar uma televisão ou o que precisar.”

Para Júnior, o acesso à documentação é uma chance de ampliar os horizontes e ajudar na preservação da identidade guarani. “Quero estudar e trabalhar. Sem os documentos, não tinha como. Tenho planos de sair da aldeia e viajar. Estou certo que vou contribuir com o meu povo, mantendo a nossa cultura”, projeta o jovem, casado e pai de um casal de filhos. “Se a gente já não pode mais viver como os índios de antigamente, o melhor é se adaptar.”

Até o fim do dia de hoje, 250 juízes e voluntários de entidades parceiras do projeto Expedição da Cidadania estimam atender boa parte dos mil índios das três aldeias guaranis ribeirinhas ao Lago de Itaipu. Além dos documentos de identidade, título de eleitor, carteira de trabalho e de reservista, os avá-guarani receberam orientações e atendimento de saúde. “Essa é uma conquista que há muito tempo estamos buscando: reconhecimento e respeito”, avaliou o ex-cacique Simão Tupã Villalba.

Missão

No Paraná, o mutirão de ação social – que nasceu de uma iniciativa da Justiça Federal para levar as varas especiais a regiões carentes e isoladas do país – também atenderá comunidades indígenas e quilombolas. De acordo com o presidente da Ajufe, juiz Fernando Mattos, as próximas paradas serão Foz do Iguaçu e Ponta Grossa. “Mui­­­tas pessoas nem ao menos sabem que têm direitos e chegam a viver quase toda a vida sem acesso a qualquer garantia ou benefícios básicos.”

Lançada oficialmente em março, a expedição fez a primeira incursão na cidade de Porto Mur­tinho (MS), na fronteira com o Paraguai. Em três dias de atividades, com o apoio da Marinha e do Exército, foram atendidas mais de 6 mil pessoas, a maioria estrangeiros em busca da legalização para a permanência no Brasil. “O acesso à Justiça e a dignidade do cidadão são princípios constitucionais que precisam e devem ser assegurados a todo cidadão”, completou Mattos.

Postado por Tupã Ñembo'agueraviju
Data: 16/09/09 às 01:05

O Outro Lado

Sempre fui defensora da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol de forma contínua, mas há sempre um outro lado. Não o lado dos grandes arrozeiros invasores. Estes têm recursos suficientes para saírem dali e mudarem até para a lua se quiserem. Mas antes da invasão, havia alguns não-índios, que já habitavam o lugar sem gerar conflito. Achei essa reportagem pela internet afora e quis compartilhá-la. Uma vez vi um filme de guerra onde o general dizia que um exército faz guerra contra outro, mas as baixas civis são inevitáveis. Lembrei dessa frase lendo essa reportagem e me questionei. Porque devem ser inevitáveis? Não havia uma maneira de tirar OS INVASORES da Reserva. Não havia como fazer a retirada de forma planejada? Não havia como fazer um trabalho de assistência social, num governo que se mantém com Bolsas Famílias e assistencialismo hipócrita? Bom... segue a reportagem.

Casal terá de deixar reserva indígena após 82 anos

Agência Estado

São Paulo - Para algumas famílias de Roraima, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol tem gosto amargo. É o caso da família de Adolfo Esbell. Ele nasceu 82 anos atrás numa casinha às margens do Inamará, igarapé de água escura e fresca que corre no sopé das montanhas que separam o Brasil da Guiana, no norte de Roraima. No domingo passado, ao visitar Esbell, a história do pecuarista inspirou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) a pedir ao STF para que dê mais tempo para a saída das pessoas com mais de 80 anos que vivem na reserva.

O pai de Esbell era venezuelano e a mãe, brasileira, de origem indígena.

Ali cresceu, casou, teve 16 filhos, criou gado, cultivou arroz e feijão, fincou raízes que sonhou serem para sempre. O sonho dele desmoronou, porém, no último dia 25, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua e deu prazo de pouco mais de um mês para todas as famílias não-indígenas saírem da área, levando seus pertences.

O nome de Esbell figurava na lista dos expulsos. O prazo de saída vence amanhã. Mas, até ontem à tarde, Esbell e a esposa, Zilda, de 80 anos, não haviam mudado nada na rotina da área herdada dos pais e que tem 320 hectares. As instituições do governo que estão cuidando da remoção dos não indígenas ofereceram a Esbell R$ 134 mil de indenização e uma área de 280 hectares, num assentamento a quase duas centenas de quilômetros dali. É um lugar de difícil acesso, estradas precárias, sem luz elétrica. “Nem fui ver. Pelo que me disseram, não é lugar para mim”, disse ele.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O equilíbrio é a maior riqueza que o ser humano pode almejar.

Os Perigos da Cidadania Ativa

Amigos,

Recebi esse texto por email e resolvi compartilhá-lo com todos. Tem muito a ver com o que falamos aqui neste espaço, seja em postagens como em comentários.


OS PERIGOS DA CIDADANIA ATIVA

Paulo R. Santos

Ser cidadão ou cidadã, de fato e de direito, é perigoso? Sim. Tanto no Brasil como em qualquer outra parte do planeta. Afinal, fazer valerem direitos e respeito a costumes socialmente determinados, a leis que equilibram a convivência social, sempre vão esbarrar em interesses de casta, classe e, principalmente, em interesses pessoais.

Chico Mendes é atualmente lembrado e celebrado como um homem exemplar na defesa da Amazônia, do meio ambiente, dos direitos dos pequenos diante dos abusos e da tirania dos grandes e poderosos. Foi indiretamente ameaçado. Recebeu recados de que sua vida estava em perigo. Fez denúncia à Polícia, ao Ministério Público, mas só foi levado a sério depois de ter sido encontrado morto, com o peito cheio de chumbos de uma espingarda de grosso calibre.

Chico Mendes morreu por aquilo em que acreditava. Morreu por seus ideais, por causa de sua determinação, de sua ousadia em enfrentar os donos do negócio (o negócio, neste caso, é a Amazônia e suas riquezas naturais). Morreu por reclamar menos e fazer mais. A isso se denomina cidadania ativa.

Cidadania não se resume a um status jurídico. Um direito outorgado pelo Estado a partir de uma determinada idade. Cidadania é, sobretudo, uma escolha moral, e essa escolha pode acontecer em qualquer idade. Independe de sexo, etnia, idade, religião, grau de escolaridade, vida urbana ou rural.

Cidadania é um estado de alma. Um comprometimento com a vida coletiva, com o bem-estar de todos e de todas. A cidadania está colada à solidariedade e aos direitos para todos e para todas. Direitos e não privilégios. Os poderosos de todos os tempos defendem seus supostos privilégios de classe ou casta, e os revolucionários (ou cidadãos ativos) de sempre, morrem pela preservação ou conquista de direitos.

A cidadania passiva é conveniente para a democracia liberal-burguesa. Afinal, uma vez a cada quatro anos vamos às urnas para sacramentar o que já está decidido no topo da pirâmide do poder. Ainda assim, o voto é um meio de mudar os rumos da vida coletiva sem derramamento de sangue, ... mas depende de cidadãos ativos, atentos ao que de fato acontece na vida coletiva.

A cidadania ativa é cotidiana e, por isso mesmo, perigosa. Exige o enfrentamento das mazelas sociais, da corrupção, dos desmandos, dos maus tratos produzidos por aqueles que deveriam atender bem ao contribuinte. Exige posicionamento sobre assuntos controversos, que se admita o contraditório, que se treine a convivência entre diferenças e divergências dentro dos limites das leis do país e dos costumes.

A cidadania passiva é complacente, omissa e conivente, e seus adeptos sofrem da “síndrome de Pilatos” (“Isso não e comigo!”). Lavam as mãos diante de tudo que lhes afete a rotina ou lhes fira algum interesse pessoal.

A cidadania ativa é perigosa porque exige exposição pessoal, a denúncia e a renúncia. Só pode ser levada a efeito por aqueles que estão dispostos a sofrer (ou a morrer) pelo que é justo e bom para todos. São muitos os casos na história. Gandhi, Nelson Mandela, Martin Luther King Jr., Chico Mendes, ... e muitos outros e outras, conhecidos e anônimos que, aliás, são maioria.

Reclamar e terceirizar responsabilidades ou ações não muda os rumos das coisas. Basta ver como anda a vida social na atualidade. Os indicadores crescentes de homicídios, suicídios, linchamentos, violências de todos os tipos, não serão reduzidos pelo poder público, fragilizado e contaminado pelo crime organizado. Os membros conscientes da sociedade civil terão que aliar-se à sociedade política (dos três poderes) para reverter, quanto possível, a curva ascendente da decadência social.