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07 junho 2012

O cabide de empregos da Câmara de Vereadores do Rio

Ainda sem atender o que determina a Lei de Acesso à Informação, já que os números divulgados são parciais, a Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro divulgou ontem (06/06) os primeiros dados reveladores do peso que ela representa para o bolso do contribuinte.

No quesito mão-de-obra, por exemplo, a Casa tem hoje um total de 2.202 servidores (entre concursados e comissionados), o que nos permite afirmar que, na média, é como se cada vereador tivesse 43 servidores à sua disposição.

E o que você talvez não saiba, os comissionados pesam mais na balança, já que são quase o dobro dos servidores de carreira.

Por isso, a folha salarial anual do Legislativo Municipal, incluindo os vencimentos dos vereadores, não sai por menos de R$ 278 milhões. Mas como eu disse, estes dados são parciais.

02 fevereiro 2012

Supremo decide que CNJ tem autonomia para investigar juízes

Há uma luz no fim do túnel, e apesar das críticas, a justiça ainda se faz ouvir na maior Corte do país. O Supremo Tribunal Federal - STF acaba de decidir, por 6 votos contra 5, que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ tem autonomia para investigar e punir juízes e servidores do Judiciário, o que torna sem efeito a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que reduzia a autonomia do órgão. A discussão surgiu na ação proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil - AMB, que contestava a competência do órgão para iniciar investigações e aplicar penas administrativas antes das corregedorias dos tribunais, mas principalmente, a legalidade da resolução 135 do CNJ, que regulamenta processos contra magistrados e prevê que o conselho pode atuar independentemente da atuação das corregedorias dos tribunais.

O dispositivo da resolução, que trata exatamente da autonomia do conselho para investigar e punir (artigo 12), foi examinado isoladamente pela Corte nesta quinta-feira.

25 dezembro 2009

A DURA JORNADA DO MINISTRO DA IGUALDADE RACIAL

Eu sei que todo mundo está ligado nas festas de fim de ano, o Natal e o Ano Novo. Mas uma outra festa chamou minha atenção: aquela que é patrocinada com o meu, o seu, o nosso dinheiro!

Segundo reportagem do "O GLOBO" (25/12), "o governo federal pagou este ano mais de meio bilhão de reais em diárias para ministros e servidores públicos em viagens nacionais e internacionais", e o perdulário da vez é o ministro EDSON SANTOS, que substituiu a MATILDE RIBEIRO, aquela que pediu demissão do cargo justamente em razão das despesas nebulosas feitas com o cartão corporativo.

Segundo o jornal, EDSON SANTOS "foi o que mais recebeu diárias, com R$ 67.192,39", o que nos leva a supor duas situações: a primeira é a "dura jornada de trabalho" do ministro, e a segunda, muito preocupante, diga-se de passagem, é que o Brasil deve estar mergulhado em conflitos raciais até o pescoço, única explicação viável para tantos deslocamentos do bravo ministro.

Ainda segundo "O GLOBO", quem menos gastou foi ALFREDO NASCIMENTO, ministro dos tranportes, o que nos faz chegar a outra conclusão lógica, que aliás, explica a situação de calamidade pública em que se encontram as estradas do país: ALFREDO NASCIMENTO não quer nada com o basquete!

Só prá terminar: a reportagem esclarece ainda que "o total gasto com diárias de ministros e servidores este ano, R$ 697 milhões, daria para pagar "mais 1,3 milhão de salários mínimos no novo valor de R$ 510", cerca de "sete vezes o prêmio total da Mega-sena especial da virada do ano" e "5,1 milhões de benefícios do Bolsa Familia (considerando o valor máximo)".

Além de igualdade racial, estamos precisando, urgentemente, de um pouco mais de igualdade na distribuição do dinheiro que circula no país, além de muita fiscalização em torno do "trabalho" desses cidadãos "acima de qualquer suspeita"!