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| Trilogia "50 Tons de Cinza" |
O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, em exercício na 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da comarca de Macaé - RJ, mandou recolher todos os livros de conteúdo erótico que não estivessem acondicionados em embalagens lacradas, considerados impróprios para menores de 18 anos, expostos à venda em duas livrarias da cidade. A ordem foi cumprida na última segunda-feira (14/01), por dois policiais e dois comissários de menores, que se dirigiram à Livraria Nobel e a uma outra loja do gênero cujo nome não foi divulgado, e recolheram o material, de quantidade não foi divulgada.
A iniciativa judicial teria sido provocada, pelo menos em parte, pelo sucesso do livro "50 Tons de Cinza", de E. L. James, que descreve a vida sexual de um jovem casal, e segundo o magistrado, está exposto nas livrarias ao alcance de qualquer pessoa, inclusive menores de idade, o que infringe o artigo 78, do Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que determina que livros com conteúdo erótico só podem ser expostos em embalagens lacradas.
A decisão tomada por Raphael Baddini é legal, porque prevista em lei, mas totalmente inútil e até um tanto hipócrita, se considerarmos a realidade social em que vivemos. A internet, muito ao contrário do livro, que permite apenas a leitura, está atolada até o pescoço de imagens e vídeos de conteúdo não apenas erótico, mas de sexo explícito. As novelas da Globo, do SBT, da Record, o "Panico na TV", da Bandeirantes, isso apenas para lembrar a programação mais badalada, já ultrapassaram há muito tempo a barreira do mero erotismo. E os "BBB's" da vida? E as "Fazendas"? E os bailes funk onde meninas de 14 anos já chegam sem a calcinha? Será que é porque o "50 Tons de Cinza" dá mais Ibope? Ou será que Macaé não tem problemas mais importantes a serem enfrentados e resolvidos pelo Judiciário? Qual a sua opinião sobre o assunto? Deixe um comentário.
Sobre o Autor:
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
