José Gregório Bento, 75 anos, juiz de paz do Cartório do Único Ofício da cidade de Redenção, que fica no sudeste do Pará - PA, pediu demissão do cargo depois de ser notificado da decisão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ que obriga os cartórios a realizarem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, alegando que a união homoafetiva "fere os princípios celestiais”. Ele é pastor da Igreja Assembleia de Deus há cerca de quarenta anos e exercia a função, como voluntário, desde 2006.
De acordo com o pastor, a demissão foi o único caminho que ele encontrou, já que se recusa a obedecer a ordem do CNJ, que é bom que se diga, tem por objetivo o cumprimento da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal - STF em maio de 2011, que resolveu pela união estável de casais do mesmo sexo e determinou a conversão das já existentes em casamento.
- Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse tipo de comportamento - declarou José Gregório, acrescentando achar a "decisão horrível", porque "ela rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a constituição celestial".
Gregório afirma que quando recebeu a notificação de que não poderia se recusar a fazer casamentos homoafetivos, o que aconteceu ontem (20/05), já havia tomado a decisão de abrir mão do cargo.
- Não há lei dos homens que me obrigue a fazer aquilo que contrarie os meus princípios - alega o pastor, sutentando que "existe ai uma provocação para um grande tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a mulher para a procriação, para reproduzir. Não sei onde vai chegar isso”.
Gregório disse ainda que solicitou a demissão ao titular do cartório, Isaulino Pereira dos Santos Júnior, que lhe pediu que permanecesse no cargo.
- Ele me pediu para eu ficar e disse que caso alguém solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz seria chamado para realizá-lo. Mas aqui, graças a Deus, ainda não chegou ninguém pedindo o casamento homoafetivo - explicou o pastor.
O titular do cartório civil de Redenção, porém, nega a versão.
- De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira passada (15/05), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo - disse Isaulino.
Ainda de acordo com Isaulino, se o pastor tivesse pedido sua exoneração por não aceitar o casamento homoafetivo, seu afastamento seria imediato.
- Eu iria acatar o afastamento, porque não pode haver discriminação. Caso ele queira sair por esse motivo, eu vou solicitar imediatamente ao juiz da comarca outro juiz de paz - afirma Santos Júnior, que garante ainda que o pastor não entregou ao cartório nenhuma solicitação oficial de demissão do cargo.
Um juiz de paz, até porque exerce função voluntária, pode negar-se a cumprir a decisão do CNJ ou de qualquer outro órgão do Judiciário, desde, é claro, que se afaste da função exercida. Se continuasse no cargo, ele seria obrigado a cumprir a determinação.
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
