Maconha: vamos liberar geral?

Foto: reprodução

Alguns projetos de lei apresentados ao Congresso Nacional e até mesmo decisões judiciais sobre o uso da maconha agitaram a opinião pública nos últimos dias, aproximando o Brasil de situações já vividas em diferentes países do mundo. Mas tem gente, como o jornalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira, pioneiro na defesa da legalização no país, que acha que toda e qualquer decisão sobre o assunto deve ser tomada depois de consulta popular feita através de um referendo.

- O Brasil está maduro para debater a questão da legalização das drogas, mas não sei se para aceitar, por isso acredito que a decisão deve ser feita por meio de referendo. É a forma mais difícil de acontecer, mas é a mais democrática e segura para implementar uma medida tão difícil como essa – argumenta Gabeira, que no programa apresentado pela Globonews em novembro do ano passado, mostrou a tensão gerada pelo processo de legalização da maconha no Uruguai.

Dois projetos de lei foram protocolados na Câmara, em fevereiro e março últimos, com propostas para regulamentar o uso da droga no país pelos deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Eurico Júnior (PV-RJ), e um relatório para ser entregue à Comissão de Direitos Humanos está sendo elaborado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que ainda vai promover várias audiências públicas sobre o tema ao longo do ano.

No Judiciário, o assunto já vem sendo abordado de uma forma que questiona a maneira como a maconha é tratada atualmente pela nossa legislação. No ano passado, por exemplo, um juiz federal de Brasília, pondo em dúvida a constitucionalidade da proibição do uso da erva, absolveu um homem acusado de tentar entrar em uma penitenciária com 46 trouxinhas da droga no estômago. Na semana passada, assunto que foi tema aqui no Dando Pitacos, a Justiça Federal determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA liberasse o uso de um medicamento feito com canabidiol, um derivado da maconha, para o tratamento de uma criança que sofre de epilepsia.

Duvido muito que o assunto seja debatido agora pelo Congresso Nacional, já que o político brasileiro, independentemente da importância do assunto em debate, não assume riscos em ano de eleições. Por outro lado, não sei se a ideia de Fernando Gabeira é boa. Se o brasileiro não sabe votar, e a prova disso está no próprio Parlamento, repleto de gente corrupta e fisiológica, como vai opinar sobre algo que exige conhecimentos técnicos/científicos como é o caso da maconha?

E você, o que acha? A maconha deve ser liberada de forma generalizada ou apenas em casos de necessidade médica? Ou deve continuar tudo como está? Deixe o seu comentário.


O Globo

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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