PELO MENOS ISSO!

Manato (PDT-ES), à esquerda (no alto); Jofran Frejat (PR-DF), à direita (no alto); Emanuel Fernandes (PSDB-SP), à esquerda (embaixo) e Leonardo Vilela (PSDB-GO). à direita (embaixo)

O deputado que não participa de todas as votações de cada sessão deliberativa da Câmafra sofre um desconto proporcional na sua remuneração mensal, fixada atualmente em míseros R$ 16,5 mil.

Em 2009, mais da metade dos 553 (quinhentos e cinquenta e três) deputados com mandato, 270 (duzentos e setenta), para ser mais preciso, sequer se preocuparam com esses eventuais rombos no orçamento particular, já que não apresentaram as justificativas necessárias ao abono de suas faltas.

A soma de todas as ausências não justificadas desse grupo chegou a 1.066, (mil e sessenta e seis) em um universo de 29.136 sessões realizadas, e das quais eles deveriam ter participado.

WLADIMIR COSTA (PMDB-PA) é o campeão das faltas sem explicação, com 31 registros. Ele justificou apenas duas vezes seu não comparecimento, e registrou presença em 82 das 115 sessões que estavam entre seus compromissos legislativos.

Em seguida, entre os que mais deixaram de justificar suas faltas, aparecem ODÍLIO BALBINOTTI (PMDB-PR) e SUELY SILVA (PR-RJ), ambos com 19 ausências sem comunicação; REBECCA GARCIA (PP-AM), com 17; NELSON GOETTEN (PR-SC) e CLÓVIS FECURY (DEM-MA), ambos com 16; e DALVA FIGUEIREDO (PT-AP), com 15.

Mas 4 (quatro) deputados, MANATO (PDT-ES), JOFRAN FREJAT (PR-DF), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP) e LEONARDO VILELA (PSDB-GO), compareceram a todas as sessões plenárias realizadas.

Não sei o que eles fizeram de útil, mas só o fato de estarem presentes a todas as sessões da Câmara já me causa profunda e inenarrável emoção. Parabéns, senhores deputados, ao menos pela assiduidade que justificou os salários recebidos ao final de cada mês do ano de 2009!

DUAS MIL FALTAS NA CÂMARA EM 2009

Segundo reportagem de Fábio Góis, com a colaboração de Edson Sardinha, do portal CONGRESSO EM FOCO, "os deputados aumentaram em mais de 2 mil suas ausências em votações plenárias em 2009, em comparação com o ano anterior. Em 2008, os parlamentares que estavam no exercício dos mandatos totalizaram 7.643 faltas – 1.666 das quais sem qualquer explicação. No ano passado, com as trocas e posses de suplentes, passaram pela Câmara 553 parlamentares. Eles foram responsáveis por 9.820 ausências. O número de ausências não justificadas diminuiu para 1.066. Já as faltas sob a chancela de “licença médica” ou “missão oficial autorizada” chegaram a 8.788, entre 48.985 presenças em dia de votação em plenário. A presença é contada apenas nesses dias. No total, foram 115 sessões deliberativas.

A média de ausências dos deputados em 2009 é a maior da atual legislatura. Reportagem publicada pelo Congresso em Foco em dezembro de 2008 mostra que os deputados já haviam aumentado seu percentual de ausências em relação a 2007 (média de faltas de 13,88%, contra 16% do registro de 2008). No ano passado, este percentual chegou a 16,7%. Os levantamentos de cada ano, bem como os que são feitos semestralmente, têm como base a página eletrônica da Câmara dos Deputados. Todos os parlamentares que exerceram o mandato, independentemente do período, na condição de titular ou suplente, são incluídos para efeito de cálculos e comparações.


Um terço

O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões deliberativas fica passível de perder o seu mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado de maneira rigorosa em duas ocasiões, ambas em 1989, quando os deputados Felipe Cheidde, de São Paulo, e Mário Bouchardet, de Minas Gerais, foram cassados por faltas. Depois disso, o expediente de encontrar justificativas para as ausências tem garantido aos parlamentares a manutenção dos seus mandatos.

O levantamento referente a 2009 destaca um grupo de 41 deputados mais faltosos – eles estiveram ausentes em 33% (um terço) das sessões a que deveriam ter comparecido. Apenas esse grupo totalizou 1.860 faltas justificadas (40,7%) e 120 não justificadas (1.980 faltas ao todo, sem qualquer explicação), entre 2.576 registros de presença".

Confira a lista dos 41 mais faltosos em 2009

Esse é o Parlamento brasileiro, onde a baderna continua! Quem paga a conta? A sociedade brasileira, é claro!