Foi o Juruna, e só

sábado, 16 de maio de 2009, 23:15 | Versão Impressa

Foi o Juruna, e só

Dezenas de índios se elegem prefeitos e vereadores, mas ainda não se fala em deputados étnicos no País

Mauro Leonel* - O Estado de S. Paulo

Arquivo/AE
CACIQUE - eleito pelo PDT, Juruna ficou na Câmara de 1983 a 1987

- O que há de incompatível em representantes étnicos figurarem nas instâncias legislativas já desproporcionais e/ou nas consultivas da administração pública? Eles testemunham a riqueza pluricultural brasileira e são decisivos na preservação e no conhecimento da biodiversidade. O desafio é que nossas instituições não consolidam os mecanismos de participação representativa e direta previstos nas convenções internacionais como a da OIT (1989) e na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (2007). As etnias devem ser ouvidas pelos direitos coletivos do princípio da autodeterminação. Como instaurar o federalismo étnico e por quais instrumentos na democracia?

No dia 6 de maio, o presidente da Fundação Nacional de Saúde, frente a 100 representantes de 37 aldeias na sede de São Paulo, afirmou: "Os índios estão fazendo política". Os índios saíram pacíficos frente à ordem judicial de desocupação. A instituição confirmou a pior assistência aos 700 mil índios do país, aldeados no interior ou na periferia de cidades, e uma média de mortalidade infantil superior à nacional.

No dia anterior, o ministro Tarso Genro visitou o acampamento Terra Livre de 150 das 210 etnias brasileiras na Esplanada dos Ministérios e reconheceu bloqueios no Judiciário e no Legislativo à regularização de 200 de seus 650 territórios. Os 350 acampados defendiam o Estatuto dos Povos Indígenas, decorrente da Constituição de 1988. Advertiram quanto a impactos em seus territórios de 450 obras estaduais e 48 do PAC, entre elas hidrelétricas, hidrovias, linhas de alta tensão, gasodutos, estradas, a transposição do São Francisco. Há assassinatos a serem prevenidos: em 2007 foram 93 vítimas; em 2008, 42 mortes apenas no Mato Grosso do Sul. Aumentaram também os suicídios para 34 no ano passado entre os guarani-caiúas, suicídios resultantes de territórios e trabalhos precários. No Amazonas, também em 2008, o registro é de 16 suicídios entre os ticunas.

No Canadá, apenas os índios exploram minérios em suas terras. Enquanto isso, no Brasil, em 2007, o Serviço Geológico Nacional identificou 207 garimpos em solo indígena. Apesar de interditadas à exploração de não índios, mineradoras contavam em 1988 com 7.203 títulos ou requerimentos sobre 126 áreas indígenas. O líder do governo no Senado, Romero Jucá, ex-presidente da Funai, ex-governador nomeado de Roraima, investigado sobre madeireiras e garimpos, defende seu projeto de 1995 que regulamenta empresas em territórios indígenas. Os cinta-larga e os diamantes atraem conflitos com mortes. Por seu lado, a bancada de agropecuaristas, construtoras e mineradoras não esconde sua força no Congresso. Um grupo de militares aposentando-se da ditadura insufla sua paranoia "separatista" e combate os poucos aliados indígenas, como o ISA, CIMI, INESC ou ONGs "internacionais", que em vários casos envolvem financiamentos multilaterais como os de proteção das florestas tropicais.

Na Bolívia discute-se a presença de 6 a 11 deputados indígenas no Parlamento. Essa presença também é levantada no Equador, na Colômbia, na Noruega e na Nova Zelândia. Na década de 90 debateu-se favoravelmente a representação indígena no parlamento brasileiro. No momento, preparam-se 18 novos deputados para o Mercosul e 5 para os residentes no estrangeiro; por que não se fala dos deputados étnicos? Apesar da diversidade cultural e espacial, as dificuldades são superáveis para uma representação étnica adequada. Os índios, muito embora o contágio de doenças reincidentes, aumentam em número e representatividade. Já são 300 organizações de povos indígenas, fóruns regionais e inter-étnicos, mais a ampliação do acesso às universidades. Mas a participação engatinha: não é paritária no Conselho Nacional de Política Indigenista, é figurativa e mal-assessorada em instituições setoriais e totalmente ausente nas estratégias econômica, onde sua presença é essencial à proteção da autogestão.

Dezenas de índios se elegem no Executivo, o que é positivo nesse quadro de baixa representatividade. Em São Gabriel da Cachoeira (AM), por exemplo, indígenas chegaram ao posto de prefeito e vice, e oficializaram-se os idiomas baníua, tariana e tucano. Em outros municípios e regiões do País eles concorreram por 17 legendas díspares a vários cargos eletivos locais. Juruna, eleito deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro, foi o pioneiro em 1982, com o apoio do senador Darcy Ribeiro. Em 1996, de 80 candidatos indígenas aos postos de prefeito e vereador, elegeram-se 30; em 2000, de 313, 80. Nem sempre representam etnias, no sentido da reafirmação da autodeterminação prevista nas convenções internacionais, relativa ao direito à diferença cultural. Aos índios, à sociedade civil e às instituições de Estado fica o desafio: garantir participação e representação direta a todos os brasileiros e assumir, assim, sua realidade pluriétnica.

*Professor livre-docente de política e ambiente na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e autor, dentre outros, de A Morte Social dos Rios (Perspectiva)

Fonte: Estadão.com.br (clique aqui e lei a íntegra da reportagem)

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Os Perigos da Cidadania Ativa

Amigos,

Recebi esse texto por email e resolvi compartilhá-lo com todos. Tem muito a ver com o que falamos aqui neste espaço, seja em postagens como em comentários.


OS PERIGOS DA CIDADANIA ATIVA

Paulo R. Santos

Ser cidadão ou cidadã, de fato e de direito, é perigoso? Sim. Tanto no Brasil como em qualquer outra parte do planeta. Afinal, fazer valerem direitos e respeito a costumes socialmente determinados, a leis que equilibram a convivência social, sempre vão esbarrar em interesses de casta, classe e, principalmente, em interesses pessoais.

Chico Mendes é atualmente lembrado e celebrado como um homem exemplar na defesa da Amazônia, do meio ambiente, dos direitos dos pequenos diante dos abusos e da tirania dos grandes e poderosos. Foi indiretamente ameaçado. Recebeu recados de que sua vida estava em perigo. Fez denúncia à Polícia, ao Ministério Público, mas só foi levado a sério depois de ter sido encontrado morto, com o peito cheio de chumbos de uma espingarda de grosso calibre.

Chico Mendes morreu por aquilo em que acreditava. Morreu por seus ideais, por causa de sua determinação, de sua ousadia em enfrentar os donos do negócio (o negócio, neste caso, é a Amazônia e suas riquezas naturais). Morreu por reclamar menos e fazer mais. A isso se denomina cidadania ativa.

Cidadania não se resume a um status jurídico. Um direito outorgado pelo Estado a partir de uma determinada idade. Cidadania é, sobretudo, uma escolha moral, e essa escolha pode acontecer em qualquer idade. Independe de sexo, etnia, idade, religião, grau de escolaridade, vida urbana ou rural.

Cidadania é um estado de alma. Um comprometimento com a vida coletiva, com o bem-estar de todos e de todas. A cidadania está colada à solidariedade e aos direitos para todos e para todas. Direitos e não privilégios. Os poderosos de todos os tempos defendem seus supostos privilégios de classe ou casta, e os revolucionários (ou cidadãos ativos) de sempre, morrem pela preservação ou conquista de direitos.

A cidadania passiva é conveniente para a democracia liberal-burguesa. Afinal, uma vez a cada quatro anos vamos às urnas para sacramentar o que já está decidido no topo da pirâmide do poder. Ainda assim, o voto é um meio de mudar os rumos da vida coletiva sem derramamento de sangue, ... mas depende de cidadãos ativos, atentos ao que de fato acontece na vida coletiva.

A cidadania ativa é cotidiana e, por isso mesmo, perigosa. Exige o enfrentamento das mazelas sociais, da corrupção, dos desmandos, dos maus tratos produzidos por aqueles que deveriam atender bem ao contribuinte. Exige posicionamento sobre assuntos controversos, que se admita o contraditório, que se treine a convivência entre diferenças e divergências dentro dos limites das leis do país e dos costumes.

A cidadania passiva é complacente, omissa e conivente, e seus adeptos sofrem da “síndrome de Pilatos” (“Isso não e comigo!”). Lavam as mãos diante de tudo que lhes afete a rotina ou lhes fira algum interesse pessoal.

A cidadania ativa é perigosa porque exige exposição pessoal, a denúncia e a renúncia. Só pode ser levada a efeito por aqueles que estão dispostos a sofrer (ou a morrer) pelo que é justo e bom para todos. São muitos os casos na história. Gandhi, Nelson Mandela, Martin Luther King Jr., Chico Mendes, ... e muitos outros e outras, conhecidos e anônimos que, aliás, são maioria.

Reclamar e terceirizar responsabilidades ou ações não muda os rumos das coisas. Basta ver como anda a vida social na atualidade. Os indicadores crescentes de homicídios, suicídios, linchamentos, violências de todos os tipos, não serão reduzidos pelo poder público, fragilizado e contaminado pelo crime organizado. Os membros conscientes da sociedade civil terão que aliar-se à sociedade política (dos três poderes) para reverter, quanto possível, a curva ascendente da decadência social.