sábado, 16 de maio de 2009, 23:15 | Versão Impressa
Foi o Juruna, e só
Dezenas de índios se elegem prefeitos e vereadores, mas ainda não se fala em deputados étnicos no País
Dezenas de índios se elegem prefeitos e vereadores, mas ainda não se fala em deputados étnicos no País
Mauro Leonel* - O Estado de S. Paulo
- O que há de incompatível em representantes étnicos figurarem nas instâncias legislativas já desproporcionais e/ou nas consultivas da administração pública? Eles testemunham a riqueza pluricultural brasileira e são decisivos na preservação e no conhecimento da biodiversidade. O desafio é que nossas instituições não consolidam os mecanismos de participação representativa e direta previstos nas convenções internacionais como a da OIT (1989) e na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU (2007). As etnias devem ser ouvidas pelos direitos coletivos do princípio da autodeterminação. Como instaurar o federalismo étnico e por quais instrumentos na democracia?
No dia 6 de maio, o presidente da Fundação Nacional de Saúde, frente a 100 representantes de 37 aldeias na sede de São Paulo, afirmou: "Os índios estão fazendo política". Os índios saíram pacíficos frente à ordem judicial de desocupação. A instituição confirmou a pior assistência aos 700 mil índios do país, aldeados no interior ou na periferia de cidades, e uma média de mortalidade infantil superior à nacional.
No dia anterior, o ministro Tarso Genro visitou o acampamento Terra Livre de 150 das 210 etnias brasileiras na Esplanada dos Ministérios e reconheceu bloqueios no Judiciário e no Legislativo à regularização de 200 de seus 650 territórios. Os 350 acampados defendiam o Estatuto dos Povos Indígenas, decorrente da Constituição de 1988. Advertiram quanto a impactos em seus territórios de 450 obras estaduais e 48 do PAC, entre elas hidrelétricas, hidrovias, linhas de alta tensão, gasodutos, estradas, a transposição do São Francisco. Há assassinatos a serem prevenidos: em 2007 foram 93 vítimas; em 2008, 42 mortes apenas no Mato Grosso do Sul. Aumentaram também os suicídios para 34 no ano passado entre os guarani-caiúas, suicídios resultantes de territórios e trabalhos precários. No Amazonas, também em 2008, o registro é de 16 suicídios entre os ticunas.
No Canadá, apenas os índios exploram minérios em suas terras. Enquanto isso, no Brasil, em 2007, o Serviço Geológico Nacional identificou 207 garimpos em solo indígena. Apesar de interditadas à exploração de não índios, mineradoras contavam em 1988 com 7.203 títulos ou requerimentos sobre 126 áreas indígenas. O líder do governo no Senado, Romero Jucá, ex-presidente da Funai, ex-governador nomeado de Roraima, investigado sobre madeireiras e garimpos, defende seu projeto de 1995 que regulamenta empresas em territórios indígenas. Os cinta-larga e os diamantes atraem conflitos com mortes. Por seu lado, a bancada de agropecuaristas, construtoras e mineradoras não esconde sua força no Congresso. Um grupo de militares aposentando-se da ditadura insufla sua paranoia "separatista" e combate os poucos aliados indígenas, como o ISA, CIMI, INESC ou ONGs "internacionais", que em vários casos envolvem financiamentos multilaterais como os de proteção das florestas tropicais.
Na Bolívia discute-se a presença de 6 a 11 deputados indígenas no Parlamento. Essa presença também é levantada no Equador, na Colômbia, na Noruega e na Nova Zelândia. Na década de 90 debateu-se favoravelmente a representação indígena no parlamento brasileiro. No momento, preparam-se 18 novos deputados para o Mercosul e 5 para os residentes no estrangeiro; por que não se fala dos deputados étnicos? Apesar da diversidade cultural e espacial, as dificuldades são superáveis para uma representação étnica adequada. Os índios, muito embora o contágio de doenças reincidentes, aumentam em número e representatividade. Já são 300 organizações de povos indígenas, fóruns regionais e inter-étnicos, mais a ampliação do acesso às universidades. Mas a participação engatinha: não é paritária no Conselho Nacional de Política Indigenista, é figurativa e mal-assessorada em instituições setoriais e totalmente ausente nas estratégias econômica, onde sua presença é essencial à proteção da autogestão.
Dezenas de índios se elegem no Executivo, o que é positivo nesse quadro de baixa representatividade. Em São Gabriel da Cachoeira (AM), por exemplo, indígenas chegaram ao posto de prefeito e vice, e oficializaram-se os idiomas baníua, tariana e tucano. Em outros municípios e regiões do País eles concorreram por 17 legendas díspares a vários cargos eletivos locais. Juruna, eleito deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro, foi o pioneiro em 1982, com o apoio do senador Darcy Ribeiro. Em 1996, de 80 candidatos indígenas aos postos de prefeito e vereador, elegeram-se 30; em 2000, de 313, 80. Nem sempre representam etnias, no sentido da reafirmação da autodeterminação prevista nas convenções internacionais, relativa ao direito à diferença cultural. Aos índios, à sociedade civil e às instituições de Estado fica o desafio: garantir participação e representação direta a todos os brasileiros e assumir, assim, sua realidade pluriétnica.
*Professor livre-docente de política e ambiente na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e autor, dentre outros, de A Morte Social dos Rios (Perspectiva)
Fonte: Estadão.com.br (clique aqui e lei a íntegra da reportagem)
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
