06 abril 2013

Cartório erra e jovem luta para provar que nasceu mulher

Certidão de nascimento Rogéria mostra os erros do cartório (Foto: Raissa Ribeiro/Arquivo Pessoal)

Bastou um funcionário distraído (ou negligente) para Rogéria Ramos Nogueira "virar" homem e ter a sua vida completamente tumultuada, além, é claro, de ser submetida a situações de humilhação e constrangimento.

A jovem, hoje com 24 anos, foi registrada com o nome de Rogério Ramos Nogueira e como se fosse do sexo masculino. Ela nasceu no Hospital Santa Juliana, da cidade Rio Branco, no Acre - AC, em março de 1989, mas o pai só a registrou quando ela tinha 4 anos de idade, em um cartório de Manaus - AM.

- O erro foi lá, por isso enfrento tanta burocracia. Mesmo com meu registro de nascida viva comprovando que eu era uma mulher, me registraram com do sexo masculino - conta Rogéria.



Grávida do terceiro filho, ela ainda não registrou os outros dois, nem pôde casar com o companheiro, simplesmente porque não tem documento de identidade.

- Tudo é difícil. Quando fui retirar minha identidade pela primeira vez, a moça que fazia o atendimento me mandou voltar para casa para buscar a minha certidão. Ela achou que eu tivesse pego por engano a certidão de um irmão homem.

Numa das vezes em que procurou um órgão público da cidade para tentar resolver o seu problema, ela foi maltratada e ridicularizada pelo atendente, que insinuou que ela fosse transexual.

- Contei meu problema para um atendente e ele zombou da minha cara. Disse que daqui a pouco os homens estavam podendo gerar filhos também, porque até órgãos genitais femininos já podiam ter - comenta revoltada.


O defensor público Fernando Moraes, que cuida do caso há cerca de um ano, explica que a culpa na demora da retificação da certidão de nascimento de Rogéria está na demora das respostas aos ofícios enviados ao cartório de Manaus.

- Nós demos entrada no processo dela sem a certidão original atualizada, pois ela não tinha condições de ir a Manaus pegar cópia desta certidão e o cartório demorou para nos encaminhar - explica Fernando, que tem esperanças que tudo se resolva em um prazo máximo de dois meses, já que está "mantendo contato com o juiz para agilizar o processo".

Wilson dos Santos, servidor responsável pelo 7º Cartório de Registro Civil de Manaus não soube explicar o motivo da demora, mas garante que todas solicitações que chegam à sua serventia são respondidas "dentro do prazo". Vamos acabar chegando à conclusão de que a culpa é de Rogéria!

Alias, se ela fosse de família rica ou amante de um figurão político da região o seu problema, com absoluta certeza, já estaria resolvido. Mas como ela é filha do "seu" Robemar Cantuário Nogueira e da "dona" Rosevalda Oliveira Ramos...







Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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