Os protestos novamente tomaram conta do país nas comemorações do Sete de Setembro. Em várias cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, grupos menores agiram com violência, causando prejuízos ao patrimônio público, e porque não dizer, medo aos próprios manifestantes que faziam suas reivindicações em clima de paz. Pelo menos 212 pessoas foram detidas e mais de 30 acabaram feridas.
Em Brasília, a ação de um capitão da tropa de choque da Polícia Militar causou revolta aos integrantes de um grupo que carregava uma bandeira e pretendia chegar ao Congresso Nacional após o desfile. O militar, identificado como Bruno, passa perto do grupo, que estava sentado no gramado próximo à rodoviária e dispara o spray de gás lacrimogênio contra alguns manifestantes, que não reagem. Um deles questiona o policial.
O vídeo é pequeno. São apenas 43 segundos de absurdas imagens que mostram até onde pode ir a violência gerada pela intolerância entre indivíduos de uma "sociedade civilizada". A motorista do veículo, de 21 anos, formada em relações-públicas, foi indiciada por lesão corporal leve, sendo liberada depois de assinar um termo onde se compromete a comparecer à Justiça para dar explicações quando solicitada.
O motivo da confusão, ao que parece, teria sido uma "fechada" que a moça deu no motoqueiro, um técnico em eletrônica, de 41 anos de idade. A mãe da jovem disse que a filha ficou apavorada com a reação do rapaz, que teria feito ameaças, e que agiu da forma mostrada no vídeo apenas para tentar se defender.
- É o desespero de uma menina de 21 anos que ficou assustada com a aproximação do motoqueiro tentando tomar satisfação dela - declarou.
Mensagens encontradas no Congresso Nacional (foto: José Cruz - Agência Brasil)
"Que os homens de amanhã que aqui vierem tenham compaixão dos nossos filhos e que a lei se cumpra". Essa mensagem, escrita a lápis sobre o concreto, em 22 de abril de 1959, pelo operário José Silva Guerra, que trabalhou na construção do prédio Congresso Nacional, foi descoberta acidentalmente quando uma equipe de manutenção buscava a origem de um vazamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Ao todo, foram encontradas 6 mensagens com frases de amor e recados aos políticos. Além delas, lá estavam ferramentas, uma caixa de pregos e um tubo de pasta de dentes.
- É uma escrita feita com a intenção de deixar uma mensagem de otimismo, de que eles estavam acreditando que aquele trabalho que eles estavam fazendo, trabalho árduo, seria em benefício do país - disse Reinaldo Brandão, diretor do Departamento Técnico da Câmara.
Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, foi ao local nesta quinta-feira (11/08) e disse que vai avaliar a possibilidade de liberar o local para visitação pública.
O texto que você vai ler logo abaixo, e se não o fizer vai perder a oportunidade de conhecer o esgoto político brasileiro, assinado por LEANDRO KLEBER, do portal "CONTAS ABERTAS", estampa uma entrevista do cientista político ANTÔNIO FLÁVIO TESTA, que deveria ser lida e analisada por todos os cidadãos brasileiros.
"O suposto esquema de pagamento de propinas envolvendo membros do Executivo e Legislativo do Distrito Federal é uma prática que ocorre, neste momento, em outros lugares do país, porque o problema central está na apropriação do orçamento público para fazer negócios privados. Essa constatação é do experiente cientista político de Brasília, Antônio Flávio Testa, que em entrevista ao Contas Abertas ainda afirmou que os deputados da Câmara Legislativa do DF, salvo “muito poucas exceções, apresentam uma performance política e ética muito aquém do mínimo aceitável numa democracia”. “É difícil avaliar a atuação de políticos que se corrompem e utilizam meias para guardar dinheiro de propina e justificam esse ato como se fosse para preservar sua integridade física”, diz.
“Esse tipo de político (que fez a “oração da propina”), desprovido de qualquer dosagem de escrúpulo, de ética, de senso crítico, deveria ser banido do sistema político e do religioso. Pois desonram, com essas práticas, tanto o Parlamento como o tabernáculo, que lhe dá sustentação eleitoral. Os péssimos exemplos são muitos. As boas ações ainda são invisíveis, se é que existem”, avalia. Segundo Testa, o sistema de governo no país está bem corrompido. "Mensalões são usuais na prática política brasileira. No Brasil, política é a disputa entre grupos privados pelo controle do patrimônio público. Se puxar o fio de meada, com transparência, o efeito será de um dominó caindo sobre o outro. Um tsunami político", acredita.
Confira a entrevista abaixo:
CA - Como o senhor avalia essa crise pela qual passa os poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal, respingando um pouco ainda no Ministério Público?
Testa - A relação entre os Três Poderes revela uma articulação para fazer prevalecer interesses de grupos que estão no comando desses poderes, sobretudo do Executivo e do Legislativo, mas supervisionados pelo Judiciário.
Na prática, ocorre a captura desses poderes por grupos que se revezam no comando das máquinas de governo, executiva e legislativa, com aliados poderosos no Judiciário. Isso leva a uma lógica funcional que impede a fiscalização mútua entre os Três Poderes.
Acontece o contrário: um tipo de cooptação que leva a um mecanismo de proteção mútua entre os poderes, mantendo os interesses corporativos dos grupos que estão no comando das instituições de governo.
CA - Há anos, muito se critica o comportamento ético de boa parte dos deputados distritais da Câmara Legislativa do DF. No entanto, todos que ali estão são eleitos democraticamente pelos cidadãos. Não há uma contradição nessa questão?
Testa - Aparentemente sim. O processo eleitoral é democrático, mas o sistema político funciona de forma a induzir o eleitor a escolher candidatos que, na maioria das vezes, pertencem a corporações econômicas, militares, policiais, religiosas, sindicais e outras oligarquias, com interesses particulares muito bem definidos.
Uma vez eleitos, atuam muito mais como representantes dos interesses dessas corporações do que em defesa da sociedade, do bem comum. A Câmara distrital é um exemplo real desse fenômeno. São poucos os parlamentares que atuam como representantes da população. É uma Câmara corporativista e distanciada profundamente dos interesses e das necessidades da população.
A grande contradição está exatamente nesse fato: a população elege candidatos que irão trabalhar intensamente para viabilizar interesses de grupos privados, além de interesses pessoais.
Não há, salvo poucas e notórias exceções, parlamentares distritais que apresentam um desempenho compatível com a dimensão geopolítica do Distrito Federal. Os cidadãos são iludidos por um sistema político eleitoral enganoso, que cobra seu voto, mas não garante o retorno qualitativo dessa escolha.
CA - Como o senhor avalia a atuação dos deputados distritais de Brasília?
Testa - Salvo poucas, muito poucas exceções, os distritais locais apresentam uma performance política e ética muito aquém do mínimo aceitável numa democracia. É difícil avaliar a atuação de políticos que se corrompem e utilizam meias para guardar dinheiro de propina e justificam esse ato como se fosse para preservar sua integridade física.
Como avaliar a atuação de políticos que aprovam leis para beneficiar suas próprias empresas, em detrimento do bem comum? Como avaliar políticos que oram, como fariseus, agradecendo a deus dinheiro de propina e pela existência de personagem como o chantageador e operador das extorsões?
Esse tipo de político, desprovido de qualquer dosagem de escrúpulo, de ética, de senso crítico, deveria ser banido do sistema político e do religioso. Pois desonram, com essas práticas, tanto o Parlamento como o tabernáculo, que lhe dá sustentação eleitoral. Os péssimos exemplos são muitos. As boas ações ainda são invisíveis, se é que existem.
O que mais preocupa é a possibilidade de o eleitor ter que optar, nas próximas eleições, por candidatos apresentados por um sistema partidário que reproduz estruturalmente essa mediocridade e descompromisso cívico.
Uma vez que os próprios partidos são capturados por grupos de poder, dos mais variados matizes e com um só interesse: poder - para viabilizar seus interesses econômicos. Pode ser que alguns desses não voltem. Mas, seguramente, lá colocarão prepostos treinados nas mesmas práticas e com os mesmos interesses.
CA - É possível afirmar que esse suposto esquema de pagamento de propina envolvendo empresários, parlamentares e membros do Governo do Distrito Federal (GDF) é uma prática comum na política brasileira? Em outras cidades do país pode estar ocorrendo, neste momento, situação semelhante?
Testa - O sistema político brasileiro funciona baseado num relacionamento orgânico entre o Executivo e o Parlamento. Se o Executivo não tiver maioria no Parlamento, precisa negociar, para aprovar projetos de seu interesse.
Os relatórios de diversas CPIs, como a dos Correios e a do Mensalão, revelaram que a negociação entre o grupo que está no comando do Executivo e o Parlamento (uma coalizão de partidos para dar sustentação ao governo) tem um preço, que é pago em dinheiro; além de outras facilidades, como a entrega, de "porteira fechada", de estatais e órgãos estratégicos, dotados de muito orçamento, para que os partidos aliados apoiem o governo.
Os tucanos mineiros introduziram essa prática no final dos anos 90. O PT aperfeiçoou em nível federal, no primeiro mandato do governo Lula. E o DEM do DF apenas replicou algo que, se houver interesse e investigação profunda, provavelmente serão encontradas raízes dessa prática desde a primeira eleição no DF, uma vez que o grupo que está no poder é praticamente o mesmo. E a cultura política local reproduz o que ocorre em todo o país.
Sem dúvida, essa prática ocorre em outros estados. Basta acompanharmos as denúncias nas mídias regionais e até nacional. O problema central está na apropriação do orçamento público para fazer negócios privados.
O próprio processo eleitoral brasileiro tem um custo elevado - que não será minimizado com o financiamento público de campanha - e gera grande dependência de financiadores: os vários grupos de interesses dos mais variados setores da economia, que investem em candidatos que irão trabalhar para viabilizar seus interesses. Por isso, acontecem tantas denúncias, geralmente patrocinadas por grupos que ficaram fora das negociações e acertos.
CA - Se vários “Durvais Barbosa”, “Robertos Jefferson” e “Nicéias Pita” “saíssem do armário” e resolvessem “abrir o jogo”, o senhor acredita que muito mais políticos e empresários brasileiros possam estar envolvidos em esquemas de corrupção? No popular: tem gente que escapa?
Testa - Esses personagens não "saíram do armário", foram expurgados do sistema de corrupção e abriram o jogo, mas apenas parcialmente. Muita coisa ainda não foi explicada. No caso Jefferson, ainda falta explicar, pelo menos, o que foi feito dos R$ 4 milhões (ou muitos milhões mais).
No caso Durval, por que somente agora resolveu mostrar vídeos só desse governo, uma vez que operou nos governos passados? Nesse caso, parece mais uma troca de comando. É o mesmo grupo, mas houve uma troca de comando no processo de chantagem e repasse. Não dá para acreditar em delação premiada para esse tipo de crime. Portanto, esse argumento é uma balela. É uma aposta na ingenuidade da população.
Esse tipo de operador é útil ao sistema político brasileiro, que costuma absorver e perdoar esse tipo de criminoso. Está, por isso, historicamente blindado. Apenas sairá de cena durante um tempo, para aproveitar a vida em algum paraíso. Basta lembrarmos ilustres criminosos do colarinho branco que protagonizaram grandes escândalos e roubalheiras nos últimos anos. E estão aí, soltos, fazendo suas armações, cheios de clientes.
Aqui, no DF, tem muita coisa inexplicada ainda. As peças do quebra cabeças estão esparramadas e vai demorar para juntá-las e divulgar o resultado para a população. A mídia cooptada só divulgará o que for editado. A verdade não será publicizada.
O sistema de governo está bem corrompido. Mensalões são usuais na prática política brasileira. No Brasil, política é a disputa entre grupos privados pelo controle do patrimônio público. Se puxar o fio de meada, com transparência, o efeito será de um dominó caindo sobre o outro. Um tsunami político.
CA - A honestidade tem vez na política brasileira? Um cidadão comum consegue, por exemplo, se tornar vereador, deputado ou até mesmo senador, sem praticar nenhum ilícito ou ultrapassar as barreiras da ética e da moral?
Testa- Sim, é possível. O indivíduo sabe seus limites éticos e morais. Ocorre que as instituições buscam mais poder e dinheiro. Esse é o jogo da política: partidos que querem poder e corporações que querem dinheiro. Tanto os partidos como as corporações são comandadas por pessoas e, conforme o nível que atuam, seus limites éticos e morais se alteram, pois deixam de ser meros indivíduos e passam a representar interesses corporativos.
É um grande dilema existencial. Mas existem pessoas que não se corrompem. Geralmente são expurgadas do sistema.
CA - Qual a sua opinião a respeito do projeto de iniciativa popular chamado “Ficha Limpa” que tramita no Congresso Nacional e tem o objetivo de barrar candidaturas de pessoas que respondem a processos judiciais, ainda em 1ª instância?
Testa - Acho de uma ingenuidade muito grande. Quem propôs isso desconhece a cultura política brasileira e seu funcionamento institucional. Essa proposta sugere uma mudança estrutural na lógica jurídica brasileira. Não será aprovada.
Quem pode impedir corruptos de chegarem ao parlamento é o eleitor. Seria mais produtivo que a iniciativa popular sugerisse mais debates qualitativos e participação durante a preparação para o processo eleitoral.
É preciso mudar o aspecto espetacular e publicitário das candidaturas. Candidatos não podem ser oferecidos como se fossem cosméticos. O discurso publicitário e a produção televisiva espetacular deformam a realidade e engana o eleitor.
CA - Pesquisas mostram que os brasileiros não confiam nos trabalhos de muitas instituições públicas do país. Quais medidas podem ser adotadas para mudar o atual quadro político brasileiro, manchado por casos de corrupção? Uma reforma política realmente pode melhorar a situação?
Testa - Qualquer reforma política que seja feita reproduzirá essa lógica de poder. A questão central está na cultura política clientelista, personalista e corrupta, que foi desenvolvida durante séculos nesse país. O cerne do problema é de educação política e cívica. Somente haverá mudanças significativas quando a mentalidade política brasileira fizer prevalecer o bem comum, o interesse nacional. Quando o público superar o privado.
E isso, com a sociedade que temos hoje, não acontecerá, porque há um excesso de individualismo e egoísmo corporativo, que gera distorção qualitativa da prática política. O comportamento ético, tanto da sociedade como de seus representantes no parlamento, é pífio.
Os brasileiros têm problemas demais para resolver no presente e transferem a responsabilidade de decidir sobre seu futuro para instituições partidárias, que não têm o menor interesse no bem estar social, nem no futuro da nação, mas sim na manutenção do poder e dos privilégios de seus controladores.
Os partidos poderiam usar parte do fundo partidário para promoverem ações de educação política com foco num projeto de nação, baseado no seu ideário político. Suas fundações poderiam se transformar em centros de pesquisa e formação política, para formarem quadros com competência gerencial e visão política estratégica. Recursos existem e estão à disposição dos partidos, mas falta vontade política e interesse dos donos dos partidos".
Nunca havia postado aqui um texto de algum indígena, mas este está afinadinho com o que vimos comentando e então resolvi postá-lo.
Primeiro, quem é Marcos Terena?
"O índio, piloto e líder Marcos Terena tem história. Criou o primeiro movimento indígena no Brasil e idealizou e organizou a Conferência Mundial dos Povos Indígenas sobre território, meio ambiente e desenvolvimento, durante a RIO/92, onde foi escrito a Carta da Terra com 109 recomendações e a Declaração da Kari-Oca. Terena é membro do Comitê Intertribal e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da Coalizão Internacional Land is Life e da Cátedra Indígena Internacional."
Portanto, não há lugar para politicos principalmente aqueles que sempre mamaram como se fossem santos e salvadores da Patria. Eles agora correm para suas cidades e estados em nome da democracia, mas diante da liberdade de comunicaçao e da agilidade da informaçao, se sentem encurralados e tentam de todas as formas, sobreviver, inclusive criando regras para censurar essa liberdade.
Há lugar sim para o belo céu que brilha no planalto central e suas luzes naturais de diversas cores e excepcionalmente, a luz da lua que nos toca, que nos inquieta, que nos aprisiona de paixáo, inspiração e alegria de viver.
Muitas vezes pensamos que cuidar da natureza, defender o meio ambiente é defender só a Amazonia, mas se o meio ambiente começa no meio da gente, onde estamos?
E cuidar do meio ambiente nos tempos atuais, não é mais só desligar a luz para economizar ou deixar de molhar as plantas para proteger a água. É cuidar também para que no ano que vem, ano de eleicões gerais no Brasil, esses Senadores e os maus politicos deixem Brasilia para sempre e voltem para suas proprias verdades, ou melhor, mentiras e continuem se lambuzando com seus afilhados, mas sem o voto de quem sabe votar e sabe o que é melhor para o nosso Pais, como as centenas de impostos que pagamos para sustentar esse tipo de parlamento que agride nossa dignidade.
Como um cidadão da selva que sempre curtiu Rita Lee - ... é preciso estar atento e forte...
Marcos Terena é Mestre Indígena e um Brasileiro que vai procurar votar melhor!
M. MARCOS TERENA Cátedra Indigena Itinerante - CII - Miembro Memorial de los Pueblos Indigenas - Director
Ninguém desconhece que toda regra comporta exceções. A corrupção, infelizmente, hoje é uma regra no País. Mas há exceções, e elas são a esperança da banda limpa da sociedade brasileira.
A Juíza ISA TÂNIA CANTÃO BARÃO PESSÔA DA COSTA, da 13ª Vara Federal de BRASÍLIA – DF suspendeu a anistia concedida pelo governo federal, através da Medida Provisória 446, a cerca de sete mil entidades filantrópicas. Com a medida, todas as instituições, que estão sob investigação ou aguardam a renovação de seus certificados, vão ter os valores das isenções fiscais obtidas inscritos na dívida do INSS pela RECEITA FEDERAL. A medida atende a requerimento formulado em uma ação civil pública pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Na decisão, TÂNIA CANTÃO destaca que o governo federal deu um “cheque em branco” às beneficiadas com isenção de impostos, destacando, como já fez o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU, que isso “pode privilegiar o ambiente de impunidade”. Assevera a Magistrada, ainda: “Creio que a rejeição da MP, sob o argumento de ausência de requisitos fixados na Constituição, não disfarça a repulsa a um ato que se configura lesivo aos cofres públicos, e que se torna ainda mais censurável por ocorrer neste momento em que milhares de brasileiros são penalizados com o desemprego e a desesperança”.
Atos como esse reacendem a fé do cidadão comum num futuro melhor. Deixam a gostosa impressão de que ainda podemos acreditar em mudanças, no fim da lama que atola a classe política brasileira e causa tantos e tão graves prejuízos à sociedade brasileira. É um pequeno ato diante de tanta podridão, mas demonstra que nem tudo está perdido! Eles, os políticos, não duvidem, continuarão buscando fórmulas para tomar de assalto o erário público, mas as sentinelas da lei estão atentas! Nossa esperança é que outras iniciativas, dotadas da mesma dose de coragem e independência sejam tomadas pelas autoridades brasileiras, restaurando o império da legalidade!
