Mata Atlântica sofre maior desmatamento desde 2008

Remanescentes de Mata Atlântica do Nordeste (foto: Adriano Gambarini)

Em apenas um ano, no período de 2011 a 2012, a Mata Atlântica perdeu mais 23.548 hectares (235 km²) em 17 Estados, no maior desmatamento registrado desde 2008 pela pesquisa do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado ontem (04/05) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. No total, foram suprimidos 21.977 hectares (ha) de floresta, 1.554 ha de restinga e 17 ha de mangue. O bioma abrange integralmente 2.481 municípios brasileiros e parte de outros 803, onde vivem 69% da população do país. Considerando apenas os 10 estados acompanhados desde o início da pesquisa, o desmatamento aumentou 29%.

OS EXTERMINADORES DO FUTURO

A Fundação SOS Mata Atlântica e a bancada ambientalista do Congresso Nacional lançaram anteontem a campanha “OS EXTERMINADORES DO FUTURO", através da qual e com a ajuda da população se buscará identificar os políticos brasileiros que não respeitam o meio ambiente e divulgar seus nomes em uma lista que visa orientar o voto consciente do cidadão nas próximas eleições.

ANIVERSÁRIO DA APREMAVI

A APREMAVI - Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida tem como missão a defesa, preservação e recuperação do meio ambiente, dos bens e valores culturais, em busca da melhoria da qualidade de vida no Bioma da MATA ATLÂNTICA. Foi fundada em IBIRAMA - SC, no dia 9 de julho de 1987. Hoje faz 22 (vinte e dois) anos! Essa postagem é uma homenagem ao trabalho até aqui desenvolvido pela instituição!

A Apremavi completa 22 anos de dedicação à conservação da natureza e à busca da melhoria da qualidade de vida da população. Nestes anos muitos foram os projetos, as ações, os temas, as lutas. Apesar de vários percalços e causas perdidas, muitos foram os avanços conquistados e compartilhados com inúmeras instituições parceiras, que trazem a certeza de se estar trilhando o caminho certo, afinal ainda existe muita coisa para ser realizada.

Quando em 09 julho de 1987, 19 pessoas levantaram uma bandeira contra a destruição da Mata Atlântica e a favor desse bioma que é um dos mais ameaçados do planeta e decidiram fazer isso usando duas estratégias distintas e complementares: a “boca no trombone” e a “mão na massa”, não se podia imaginar que esse trabalho fosse alcançar as fronteiras que tem alcançado. Atualmente a Apremavi conta com mais de 300 associados e uma eficiente equipe de colaboradores, entre voluntários, técnicos e funcionários que trabalham e contribuem de várias formas nos programas desenvolvidos.

Dentre as atividades cabe destaque ao viveiro de mudas “Jardim das Florestas”. Iniciado com 18 mudinhas num fundo de quintal, ele é hoje um dos maiores viveiros de mudas nativas do sul do Brasil, tanto em quantidade como em diversidade. Tem capacidade para produzir um milhão de mudas por ano de 120 diferentes espécies nativas da Mata Atlântica. Coletar sementes, semear e cuidar das mudinhas é apenas uma parte do trabalho. É necessário também convencer e ensinar as pessoas a plantar e cuidar das árvores. Nestes 22 anos foram plantadas pela Apremavi, dentro dos projetos da instituição, mais de 5 milhões de árvores nativas em centenas de propriedades em mais de 60 municípios.

O plantio de árvores nativas visando a restauração de ecossistemas vai continuar na pauta de forma prioritária, especialmente em tempos de mudanças climáticas, onde a cada dia que passa são necessárias, mais e mais ações visando a mitigação dos efeitos dessas mudanças. Uma das formas mais eficientes de combater o aquecimento global é o plantio de árvores. E a Apremavi não perde nenhuma oportunidade para fazê-lo. Tanto que no dia 11 de julho de 2009, em Atalanta, quando da realização de sua Assembleia Ordinária, será realizado mais um mutirão de plantio de árvores nativas do programa Clima Legal. Maiores informações no email: info@apremavi.org.br.

Mas a Apremavi tem também dado uma contribuição importante no que se refere ao planejamento de propriedades e paisagens, oferecendo aos proprietários rurais, informações sobre a recuperação de áreas de preservação permanente, em especial as matas ciliares e as nascentes, e o desenvolvimento de atividades sustentáveis, que tragam renda e benefícios aos proprietários e contribuam com a preservação ambiental. Com esses projetos vem demonstrando na prática que o cumprimento da legislação ambiental nas propriedades rurais, não só é possível e viável, mas fundamental para a sustentabilidade das mesmas.

Paralelamente ao desenvolvimento de projetos a Apremavi não tem esquecido de fazer o seu papel de ONG ativista, lutando para a criação de novas Unidades de Conservação e denunciando e combatendo os crimes ambientais, como os desmatamentos, que infelizmente continuam acontecendo em Santa Catarina.

A Apremavi apóia a criação de unidades de conservação públicas e particulares, como principal estratégia para a conservação da biodiversidade. Em Santa Catarina colaborou com a criação da Área de Relevante Interessante Ecológico da Serra da Abelha, do Parque Nacional da Serra do Itajaí, do Parque Nacional das Araucárias e da Estação Ecológica da Mata Preta. Estimula e ajuda na criação de unidades de conservação municipais, para proteger parte dos ecossistemas locais, dos mananciais hídricos, e para garantir espaços para pesquisa da biodiversidade, implantação e promoção do ecoturismo. Em Atalanta ajudou a criar e implantar o Parque Natural Municipal da Mata Atlântica e, em Parceria com a Prefeitura e apoio de empresas, é responsável pela administração do Parque, que também é utilizado para educação ambiental, reuniões e cursos de capacitação.

Atualmente está trabalhando nas campanhas para a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio da Prata e do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas. Além disso, está terminando os processos para a criação de duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) próprias, a RPPN Irmãs Grimm, no município de Papanduva e a RPPN Serra do Lucindo, no município de Bela Vista do Toldo.

A Apremavi também tem chamado a atenção das autoridades públicas para a implementação de ações que possam prevenir e mitigar tragédias como a que aconteceu em novembro de 2008. Tragédias essas que tem uma ligação clara com a falta de cuidado com a preservação do meio ambiente. O dossiê “Santa e Frágil Catarina” compila uma série de informações importantes a esse respeito.

O fato é que esta cada vez mais claro que a sociedade civil, nos seus diversos setores, tem cada vez mais uma responsabilidade maior na implantação de políticas públicas sustentáveis, única forma de se assegurar a vida no planeta Terra.

MANANCIAIS VIOLENTADOS EM SÃO PAULO

O texto abaixo foi postado no blog "ÁRVORES PARA SEMPRE", e está sendo trazido para cá, na sua forma original, com a autorização do amigo GABRIEL BERTRAN, um bravo defensor da causa ambiental.

Já faz muitos anos que ouvimos falar dos problemas dos mananciais de água nas grandes metrópoles brasileiras, e temos como caso mais grave e emblemático o de São Paulo. Emblemático principalmente por seu gigantismo. Uma área com 18 milhões de habitantes, que há décadas cresce sem parar e sem planejamento, possui também um grave problema em relação à disponibilidade hídrica. São Paulo já capta água há mais de 100 Km de distância, bombeando água proveniente de lugares como o sul de Minas Gerais ou a bacia do Rio Piracicaba, com custos altíssimos de eletricidade e de tratamento. Isso porque a população poluiu praticamente todas as fontes próximas da capital, tais como as represas Billing e Guarapiranga, e continua poluindo e destruindo essas fontes.

Para piorar, conforme matéria no jornal O Estado de São Paulo da última quarta-feira (24 de junho), a Assembléia Legislativa do Estado aprovou uma lei que regulariza cerca de 200 mil "imóveis" na beira da Represa Billings! Absurdo dos absurdos, esta regularização nada mais faz além de concretizar e legalizar o que está absolutamente errado! São mais de 1 milhão de pessoas que simplesmente não deveriam estar ali, pois estão poluindo a água que outros milhões consomem! Estas leis populistas, de regularizações, vêm geralmente acompanhadas de "compensações ambientais" que nunca são cumpridas. Isso vale tanto para ricos quanto para pobres no Brasil. Todos se aproveitam da impunidade que reina no País, e quem perde somos todos nós e, é claro, a natureza. Claro, é um trabalho hercúleo desalojar tamanha quantidade de pessoas, e realocá-los em conjuntos habitacionais. Mas primeiramente elas não deveriam ter se instalado lá. Sabemos dos graves problemas de distribuição de renda, baixos salários, sub-empregos, tão conhecidos no Brasil; os quais levam milhões à exclusão do "mundo formal". Não podemos negar que a grande maioria destes habitantes dos mananciais vivem em condições precárias de higiene e saúde, utilizam-se de "gatos" para não pagar energia elétrica, as crianças sofrem de sub-nutrição e muitos outros problemas. Faz-se um parênteses na questão de saúde, a qual passa pela falta de educação e consciência dessas pessoas, que levam-as a jogar todo tipo de lixo e detritos dentro destes mananciais, agravando ainda mais o problema ambiental. Ou seja, além da retirada da vegetação, que mantém as águas saudáveis, uma quantidade incomensurável de lixo e esgoto é atirada nestas mesmas águas!

Voltando à questão de como e porquê estas populações foram instalar-se em locais que deveriam ser "travados" (e até o são no papel, na Lei dos Manaciais), muitos fatores os levaram para lá. Não vamos nos prologar muito analisando-os, mas fora a falta de dinheiro ou crédito para comprar terrenos "legais" por parte destas populações, muito da conhecida safadeza de nossos políticos, aliada a de lideres religiosos locais, como as "pastorais" da igreja católica, consorciam-se para incentivar as invasões, dando "terrenos" a pessoas geralmente ignorantes, em troca de votos e outros favores. Este processo arrasta-se a décadas e já é bem conhecido, principalmente nos entornos da represa Billings. Aí, para completar, vem uma lei como a desta semana e legaliza tudo o que foi feito de errado! Isto só leva as pessoas a sentirem-se mais encorajadas a invadir mais e mais. Alia-se a todo este processo o desprezo do brasileiro a tudo o que é "mato", que deve ser derrubado, e a tragédia está instalada... Quando irão aprender que o "mato" mantém a água e o ar puros, dentre muitos outros benefícios? O que fica na paisagem em torno das outrora tão belas represas é um rastro de destruição, barracos horríveis e sem o mínimo conforto a seus habitantes, lixo e esgoto por toda parte, peixes e outros animais mortos e... quase nenhum verde!

É preciso seguir exemplos como o de Nova York. Claro, alguns dirão que os Estados Unidos e outros países desenvolvidos poluíram o planeta inteiro. De fato, mas nestas sociedades sérias e consolidadas, quando uma lei é aprovada, ela é seguida. E a cidade de Nova York há tempos faz a lição de casa em termos de conservação das águas. A prefeitura da maior cidade americana comprou áreas distantes da área urbana da cidade. São áreas - muitas vezes pertencentes a outros municípios - que circundam as represas e rios que abastecem a metrópole. Estas áreas são preservadas com suas florestas em pé, e a ocupação é totalmente proibida. Com isso Nova York consegue uma água de qualidade e com um custo de tratamento químico bem mais baixo. Ao contrário disto, a SABESP, em São Paulo, gasta cada vez mais com produtos químicos, dada a qualidade cada vez pior das áreas que circundam São Paulo, justamente por permitirem ocupações desordenadas nos mananciaias! Exemplos existem em outras partes do mundo, como o programa de reflorestamento de beiras de rios que a Alemanha empreende. Sim, repito que são países que já muito destruíram e poluíram. Mas mostram terem aprendido com erros seculares. O que o Brasil, infelizmente, não aprende.

A mesma ocupação desordenada que mencionamos na Billings ocorre, também, na Serra da Cantareira, na Zona Norte da Grande São Paulo. Esta é outra região de manancial e, justamente lá, ocorre um verdadeiro "estupro" a um dos últimos remanescentes de mata atlântica perto da capital. E este "estupro" é empreendido tanto por pobres quanto por ricos. Tanto favelas quanto condomínios de luxo sobem o morro. Imobiliárias compactuam com o desmatamento, vendendo terrenos ilegais para os mais diversos usos. No caso dos "ricos", vende-se a idéia de "morar junto à natureza". A hipocrisia é tão grande, que daqui a pouco esta natureza onde quer se estar perto, não existirá por culpa dos moradores que tanto a "desejam". Desejam mas destróem-a violentamente. Geralmente essas "casas de rico", em sua maioria, utilizam-se de um paisagismo vil, inútil, composto basicamente por arbustos importados. As plantas nativas do Brasil, abundantes no local, são extirpadas, em troca de uma ridícula "limpeza" destes arbustos, que afastam pássaros, não sombreiam nem fertilizam a terra. Isto provém, também, de uma falta de conhecimento ambiental quase total. Prova que tanto ricos quanto pobres no Brasil não possuem a consciência ambiental em sua cultura. Outros absurdos encontrados na mesma Serra da Cantareira são os detritos jogados em beiras de estradas, cursos de rios. Detritos de todos os tipos, provenientes de festas que ocorrem nos "buffets" da região, ou mesmo de motoristas mal educados que tudo atiram pelas janelas dos carros. Mais uma prova do desprezo pelo "mato". O mato absorve tudo, agüenta tudo... São absurdos em cima de absurdos.

A pressão populacional é imensa, sabemos. Todos dizem que "São Paulo não pode parar", mas a continuar neste ritmo, terá que parar por falta de água. A locomotiva do Brasil é ambientalmente decadente há muito tempo e parece que ninguém vê! E este exemplo não isenta outras capitais brasileiras, como Rio de Janeiro ou Curitiba. Os mesmos problemas ocorrem, em menor escala, também nos subúrbios destas cidades.Voltaremos a falar destes assuntos em breve. Mas que fique o alerta: já passou do tempo de cuidarmos de nossas fontes de água!

Quer conferir o original? (clique aqui).

O ECO-CHATO

Pela insistência na discussão das questões ambientais, sou chamado de "ECO CHATO", carinhosamente, acredito, nas minhas rodas de amigos e até entre alguns familiares. Tenho absoluta certeza de que o assunto "ainda" não interessa à maioria das pessoas, e pelo contrário, incomoda boa parte delas.

SANTA CATARINA - SC ainda é o Estado que mais devasta no país, e justamente para atender ao interesse dos que destroem, e pagam bem por isso, é que os deputados daquela unidade da federação elaboraram um código ambiental suicida, para o planeta, é claro!

Por isso, chamo a atenção dos amigos do blog para a texto exposto a seguir, que me foi enviado pela APREMAVI - Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida.

Eis a íntegra do texto:

Santa Catarina continua campeã em desmatamento

Autor: Felipe Lobo. Comentário inicial de Miriam Prochnow. O Eco | Publicado em 27/05/2009

Desmatamento na região Oeste, 2005. Foto: Wigold B. Schaffer

Na matéria abaixo, publicada originalmente no site O Eco, por Felipe Lobo, podemos ver que Santa Catarina continua com índices vergonhosos de desmatamento, consequência da política estadual (anti) ambiental praticada no estado.

A Apremavi encaminhou recentemente uma denúncia de grandes desmatamentos no município de Santa Terezinha, para a qual ainda não tivemos nenhuma resposta concreta dos órgãos "responsáveis" (veja galeria de fotos).

Para quem quiser saber um pouco mais sobre a situação no estado, pode acessar a seção "Santa e Frágil Catarina".

Os dados divulgados ontem pela Fundação SOS Mata Atlântica, dão conta de que SC ficou com a medalha de prata do desmatamento, mas isso se usarmos números absolutos. Se fizermos uma comparação em números relativos, com o tamanho do estado, infelizmente Santa Catarina é o primeirão da lista.

A sociedade tem um papel fundamental na reversão desse triste quadro. Precisamos da ajuda de todo mundo para reverter essa situação no estado, em prol da qualidade de vida de todos os catarinenses.


Mata Atlântica continua encolhendo
O desmatamento na Mata Atlântica continua em ritmo acelerado. É o que informa o novo Atlas de Remanescentes Florestais do bioma (veja abaixo), organizado pela SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e divulgado nesta terça-feira, em coletiva online. Entre 2005 e 2008, período levado em consideração no estudo, cerca de 103 mil hectares de vegetação nativa foram derrubados em dez dos dezoito estados que recebem este tipo de ecossistema: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Em Santa Catarina foram desmatados 27.522 hectares de vegetação nativa entre os anos de 2005 e 2008.

Apesar de cada vez menor, a Mata Atlântica perdeu árvores em número equivalente ao constatado no último Atlas (que analisou o período entre 2000 e 2005): cerca de 34 mil hectares por ano. Ou seja, pelo visto, nenhuma política pública foi tomada para resolver o imbróglio. O posto de estado campeão do desmatamento, desta vez, ficou com Minas Gerais, responsável por acabar com quase 33 mil hectares nas últimas três temporadas. Originalmente, o bioma cobria 46% da terra governada por Aécio Neves. Hoje, a conta sequer bate os 10%. Logo em seguida, com as medalhas de prata e bronze reluzindo no peito, estão Santa Catarina e Bahia. Os três estados respondem por 82% do desmatamento registrado no período avaliado.

“O caso de Santa Catarina é de desobediência civil. Os políticos e dirigentes promoveram que a lei não tinha validade, caçaram técnicos que a faziam cumprir, desmontaram a Fatma (órgão ambiental do estado), fizeram toda sorte de maldades contra a Mata Atlântica e a natureza e culminaram em um código ambiental estadual completamente inconstitucional”, afirmou Mario Mantovani, diretor da SOS. De acordo com o Atlas, o estado tem hoje dois milhões de hectares de mata preservada, o equivalente a 22% da cobertura original. Ele também aproveitou para dizer que a mudança no quadro técnico do Ministério do Meio Ambiente, com a entrada de Carlos Minc no lugar de Marina Silva, ainda não significou avanços para o bioma. Até agora, diz, os poucos pontos positivos se devem a ações da organização civil, empresários bem intencionados e donos de reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs).

O novo documento levou em consideração as novas diretrizes impostas pelo IBGE, divulgadas no início deste ano. De acordo com a nova legislação, a Mata Atlântica foi reduzida e agora possui a extensão de 1,315 milhão de quilômetros quadrados. Isso significou uma mudança na área total de cada estado e município, além da recontagem de remanescentes em cada região. Levando-se em conta apenas os fragmentos acima de cem hectares, restam hoje 7,91% da floresta original. Somadas todas as áreas acima de 3%, no entanto, o número sobre para 11,41%.

O artigo 23 da Lei da Mata Atlântica, grande causador de polêmicas, não encontra eco na voz de Marcia Hirota, da SOS Mata Atlântica. O texto explica que a supressão de vegetação secundária em estágio médio de regeneração vale com fins científicos, ou caso as comunidades tradicionais e produtores rurais provem a sua necessidade para a própria subsistência. "Esse não é o problema. Percebemos um desflorestamento em escalas maiores. Em Santa Catarina, por exemplo, o drama é causado pela mudança das árvores nativas por pinus. Já nas áreas interioranas de Minas Gerais e da Bahia, o impacto é da agropecuária. Ou seja, a escala é outra", explica.

Entre as duas principais metrópoles do país, Rio de Janeiro e São Paulo, o resultado foi inverso. Enquanto o primeiro aumentou em 176% o desmatamento em relação ao Atlas anterior, o segundo reduziu pela metade o corte de árvores. Porém, os paulistas não devem comemorar antes do tempo. "A ocorrência dos desmatamentos na Baixada Santista e litoral norte de São Paulo não são visíveis neste levantamento, o que significa que há indícios devido à ocupação urbana. Os trabalhos de fiscalização precisam ser mais efetivos também", disse Hirota. Nenhum estado conseguiu aumentar o registro de Mata Atlântica em relação ao último levantamento.

O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, anunciado por Carlos Minc na última sexta-feira e cuja principal meta é a recuperação de 15 milhões de hectares do ecossistema até metade do século (o que dobraria as taxas atuais de remanescentes), também foi comentado na coletiva.

Segundo Mantovani, a proposta que associa ONGs, universidades, governos e empresas "é perfeitamente viável. Se o Poder Público não atrapalhar e os recursos chegarem como vêm sendo anunciados, vamos poder realizar e cumprir a meta. Os corredores ecológicos que ligam fragmentos e o pagamento por serviços ambientais prestados pelos mesmos são as principais estratégias da iniciativa".

Questionada sobre os planos do governo de, até o próximo ano, proteger em unidades de conservação no mínimo 10% de cada bioma, Marcia Hirota foi direta. Para ela, o importante é a proteção de todos os remanescentes florestais, "seja pelo poder público ou na forma de RPPNs".

Além disso, a coordenadora do Atlas assegurou que é fundamental envolver os proprietários particulares na discussão, já que 80% da floresta ainda de pé está em suas mãos.

Fotos: Leandro Casanova e Tatiane Arruda Correa

Fotos utilizadas pela APREMAVI para mostrar a destruição ambiental em Santa Catarina. A identidade de pessoas é preservada

Chamo sua atenção também, amigo leitor, para o comentário postado por JORGE LUIZ HECKERT na página da APREMAVI. Registra ele, com muita propriedade:

"Deve haver um engano.

Todos estamos errados, pois o governo gastou milhões em propaganda recentemente dizendo justamente o contrário. Lembram do filminho onde um menino jogava futebol num campo que transformava-se em luxuriante floresta? E o vídeo divulgado para os emissários estrangeiros no WTTC (Congresso Internacional de Turismo) em Fpolis? Tudo isso era mentira? Propaganda enganosa não é crime? Devemos processar o governo? Nossos deputados também não aprovaram uma lei recentemente que permite avançar sobre áreas de preservação permanente, justamente porque temos "mato" demais no estado? E que tanto "mato" estaria até atrapalhando no "progresso"?

Com certeza, estamos enganados. Devemos desconsiderar tal matéria, pois basta olhar ao redor e podemos verificar que vivemos no jardim do édem, na terra da magia.

Bem feito para nós (pelo menos para a maioria de nós), não estudamos o suficiente e consequentemente não sabemos votar e enxergar um palmo na frente do nariz.

Algo deve ser feito urgentemente, pois nosso tempo está acabando...".


Como vocês podem ver, a preocupação dos ambientalistas (ou ECO CHATOS, como queiram!) com o que vem ocorrendo em SANTA CATARINA - SC e no resto do país é perfeitamente justificável. O interesse de grupos econômicos vem se sobrepondo às regrais mais primitivas de proteção ambiental! A ganância corrupta dos políticos catarinenses e de todas as unidades da federação, NÃO HÁ EXCEÇÕES, infelizmente, já começou a ser cobrada pela NATUREZA, o que estamos testemunhando com a série de catástrofes que estão acontecendo em alguns Estados brasileiros!

DEVASTAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Recebi esse email da APREMAVI - ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA, onde sou cadastrado. Ele dá notícia de que a MATA ATLÂNTICA continua sendo devastada, apesar de todos os protestos da sociedade brasileira.

Eis o texto:


Mata Atlântica está sendo devastada em Santa Catarina

Prezado(a) Carlos Roberto de Oliveira,

A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) acaba de enviar ás autoridades competentes uma grave denúncia de desmatamento criminoso de vegetação nativa da Mata Atlântica no município de Santa Terezinha (SC), na área denominada “Fazenda Parolin”. Os desmatamentos estão ocorrendo na área proposta para a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio da Prata.

A Apremavi enviou ofício ao Presidente da República e Ministério do Meio Ambiente, com cópia para a Casa Civil, Ministério Público Federal e aos Presidentes do IBAMA e ICMBio.

A floresta está sendo devastada numa velocidade chocante. Cerca de 10 caminhões de toras da área Parolim saem por noite. Veja a matéria completa no link:

Mata Atlântica está sendo devastada em Santa Catarina


Se o ministro do Meio Ambiente, CARLOS MINC, estivesse mais preocupado com o assunto do que com a marcha da discriminalização da maconha, talvez a situação fosse outra, mas...

ENCONTRO MARCADO COM NOVAS TRAGÉDIAS

Segundo cientistas, o novo código ambiental de SANTA CATARINA - SC submeterá o Estado a mais inundações. Ignorando o parecer dos especialistas, a Assembléia Legislativa catarinense aprovou na terça feira (31/03) um projeto de lei, a ser encaminhado para sanção do governador LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, que reduz o tamanho das florestas que deveriam ser preservadas nas margens dos rios, o que é absurdo, já que é essa vegetação que ajuda a reter a água das chuvas e evitar enchentes e deslizamentos como os que ocorreram no fim do ano passado e início deste ano, castigando principalmente o Vale do Itajaí, matando mais de 100 (cem) pessoas e causando prejuízos superiores a R$ 230 milhões.

O novo código, aprovado por 31 irresponsáveis deputados, difere da legislação federal sobre o tema, o que é inconstitucional. Com efeito, segundo o Código Florestal Brasileiro, é obrigatória a preservação de uma faixa de 30 (trinta) metros de mata ciliar nas margens de córregos e rios.

Ninguém consegue entender porque o Estado que mais destrói a MATA ATLÂNTICA, ao invés de adotar iniciativas para evitar o caos e as tragédias que sobre ele se abatem por ocasião da estação das chuvas, ao contrário, abre a porteira para a devastação. Aliás, segundo SANDRA MOMM SCHULT, urbanista e arquiteta catarinense, o novo código ambiental causou "um sentimento de revolta e indignação no estado".

- Trata-se de uma grande irresponsabilidade. Afinal, existem estudos, feitos no próprio estado, que mostram que 85 por cento dos deslizamentos do ano passado aconteceram em áreas que foram alteradas - diz a arquiteta, que é professora da Universidade Regional de Blumenau. Por isso, prossegue, "chamamos o projeto de Código Rural e não de Código Ambiental, já que ele é fruto da pressão do agronegócio".

Parte integrante da equipe que procedeu ao recente inventário florestal de SANTA CATARINA, a pesquisadora LÚCIA SEVEGNANI, da Universidade Regional de Blumenau, afirma: "Estudamos 796 espécies vegetais numa área de 40 hectares e constatamos que as plantas jovens estão em pequeno número, o que comprova a degradação da mata. Há problemas como corte de árvores jovens e o avanço da área agrícola. O código pode fazer com que só restem espécies adaptadas à degradação". E mais! As matas ciliares que restaram impediram que as enchentes de ano passado fossem ainda piores.

- Sem elas, a tragédia seria maior. É impensável diminuir ainda mais essas áreas - destacou a pesquisadora.

Não acredito que o projeto vingue porque, como já dissemos linhas acima, ele fere a lei federal, que não pode ser contrariada por uma lei estadual. É o princípio da hierarquia das leis. As regras estaduais não podem proteger o meio ambiente menos do que o regramento federal. O Código Florestal Brasileiro permite que os Estados tenham sua própria lei de preservação ambiental, desde que ela respeite os parâmetros fixados na legislação federal.

Mas cá entre nós, nada disso seria necessário discutir se não fosse a criminosa atuação dos políticos catarinenses, que vamos combinar, em nada diferem dos coleguinhas do restante do País. São todos esterco do mesmo pasto e adoram a mesma comida, que lhes será servida no futuro com o financiamento de campanhas políticas pelas grandes empresas do agronegócio, como acontece em todo o Brasil, na cara de autoridades que assistem impassíveis a destruição do meio ambiente.

Aliás, a índole predatória se articula no próprio ventre do governo federal, que tem em REINHOLD STEPHANES, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um dos maiores defensores da política da serra elétrica inventada por BLAIRO MAGGI, governador de MATO GROSSO - MT, um dos maiores plantadores de soja do planeta.

Em reunião hoje realizada com produtores rurais em MATO GROSSO DO SUL, o ministro STEPHANES reclamou da falta de entrosamento de sua pasta com a do ministro CARLOS MINC, do Meio Ambiente, ressaltando que "da forma em que está esse quadro, sobram somente 23% do território nacional para produzir. Atualmente para atender todos os pedidos sobre criação de novas áreas indígenas, de conservação e preservação ambiental, quilombolas e o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra, vão ter que anexar algum país vizinho".

Esse é o espírito da maioria política brasileira: desmatar, derrubar a floresta e produzir, produzir, produzir, mesmo que não tenhamos amanhã um planeta para habitar!

A RESPONSABILIDADE COM A VIDA

Cheguei ao texto abaixo por indicação do amigo GABRIEL BERTRAN, no blog “ÁRVORES PARA SEMPRE”, e resolvi postá-lo aqui, porque acho importante mostrar à sociedade que pessoas ocupantes de importantes funções públicas como a autora do texto, a Dra. ANALÚCIA HARTMANN, uma Procuradora da República, também estão preocupadas com a preservação ambiental, o que mostra que a questão não é, como afirmam alguns, passatempo de “ambientalistas desocupados”. A postagem original está na página da APREMAVI - Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida.

“O mundo hoje assiste a muitos desastres que poderiam ser evitados ou minorados: a escassez de água potável, o aquecimento global, o desaparecimento de espécies. O ser humano continua a destruir a terra que o alimenta e o rio que mata sua sede. A sociedade humana continua a imaginar que tais recursos são infinitos.

Em Santa Catarina a insensatez de construir em áreas de preservação permanente e de arrancar as florestas de proteção de montanhas e de cursos d'água resultou, recentemente, em morte e sofrimento de seres humanos que talvez não soubessem que estavam ocupando áreas que deveriam protegidas. Isso porque os órgãos públicos, que deveriam informar sobre tal proteção e fiscalizar as atividades urbanísticas e agrícolas, não agiram.

Aprovar legislação que permite construções em áreas de grande declividade e à beira de rios ou nascentes é bem mais do que falta de bom senso: é assumir a responsabilidade pelas vidas que poderiam ter sido salvas e que se perderam.

Os levantamentos realizados em Blumenau e no tristemente lembrado Morro do Baú, indicam que a supressão da vegetação nativa e a ocupação das áreas de preservação permanente com construções e com reflorestamentos com espécies exóticas foram os principais responsáveis pela enormidade da tragédia de 2008. O excesso de chuvas pode matar, mas mata mais em áreas de risco e em locais degradados.

Qual a resposta das autoridades catarinenses?

Alguns meses depois de tanta tragédia, na capital onde em todo verão falta água potável e metade das praias está poluída por coliformes fecais, discute-se o projeto de lei do Código Ambiental de Santa Catarina. Com qual finalidade? Proteger os rios e as florestas, assim protegendo a vida? Proteger o patrimônio natural de todos e a perene possibilidade de produzir alimentos e riquezas? Não exatamente.

Para melhor compreender a questão, faz-se necessário um pequeno resumo da estória do projeto de lei aqui comentado.

Como muitos sabem, Santa Catarina possui um importante remanescente da Floresta Atlântica, considerada como uma das mais importantes para a diversidade biológica de todo o planeta e Reserva do Patrimônio Natural da Biosfera (UNESCO).

Exatamente para ajudar o Estado a proteger o que resta de tal floresta, uma agência alemã vem colaborando financeiramente com projetos da Fundação Estadual do Meio Ambiente – a FATMA. É doação: dinheiro que infelizmente não evitou que o Estado fosse considerado o maior desmatador de mata atlântica nos últimos anos.

Pois bem, a FATMA propôs aos alemães o custeio da elaboração de um anteprojeto-de-lei de código ambiental, sob o argumento de que tal legislação seria importante para proteger a mata atlântica (!).

Aprovada a proposta, técnicos da Fundação e consultores contratados trabalharam e discutiram as diversas regras legais que deveriam constar do novo documento. Também discutiram com alguns segmentos da sociedade (não com o Ministério Público). O documento foi levado com festa ao Palácio do Governo. Segundo afirmam os técnicos da FATMA, lá foi trocado por outro, o qual foi encaminhado à Assembléia Legislativa.

O projeto de lei, portanto, tem origem estranha, não serve ao objetivo de proteção ambiental e diverge, em pontos essenciais, da Constituição e da legislação federais, bem como afronta a Constituição do Estado de Santa Catarina.

A Constituição Federal, além do capítulo de proteção ao meio ambiente - inspirado em textos semelhantes das constituições modernas do mundo -, também define expressamente, em seu artigo 24, a competência concorrente da União e dos Estados para a elaboração de leis ambientais. Havendo legislação federal, portanto – é o caso do Código Florestal, da Lei da Mata Atlântica, da Lei do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção da Biodiversidade, entre outras -, a legislação estadual pode apenas complementá-la, sempre de forma mais protetora. Em resumo: regras estaduais menos protetoras do meio ambiente do que as regras federais não tem validade, não podendo gerar efeitos.

Assim, dizer que futuro Código Ambiental de Santa Catarina vai legalizar o desmatamento de áreas de preservação, é induzir em erro a população. Como também é induzir em erro não esclarecer aos agricultores e pecuaristas catarinenses sobre todas as possibilidades de utilização e de manejo produtivos das reservas legais, áreas de preservação permanente e remanescentes de mata atlântica, especialmente a partir da regulamentação do Código Florestal pela Resolução 369 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

A mistificação que vêm sendo feita é impressionante, notadamente através de publicações na imprensa. A falta de exatidão é tanta que em um único texto pode-se facilmente chegar a contas absurdas de até 160% do território catarinense! Em outro texto afirmou-se que 35% das margens de rios catarinenses não possuem qualquer vegetação de proteção. Isso quer dizer que 65%, ou seja, a maioria dos homens do campo, preservam o meio ambiente e continuam produzindo (é esse o bom modelo).

E porque o Estado não auxilia os demais a regularizarem sua situação, incentivando a recuperação com espécies que possam ser economicamente aproveitadas e estabelecendo áreas para dessedentação de animais e para outros usos típicos e permitidos das margens dos cursos d'água? Por que não investir realmente em ajudar a população do campo? Por que não investir em um futuro viável para todos? Por que não aproveitar a oportunidade e criar incentivos fiscais para a preservação dos recursos naturais, como o ICMs ecológico e o pagamento pela preservação?

Há exemplos importantes de atuação sustentável no Brasil: São Paulo anuncia um grande investimento para despoluir o litoral e nascentes, ao tempo em que proliferam outros programas de apoio técnico e de incentivo à recuperação florestal.

A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) indica que o número de pessoas com problemas para conseguir água chegará a 3,9 bilhões em 2030, isto é, metade da população do mundo. Um exemplo desse problema é visível no oeste catarinense, onde são necessários poços de grande profundidade para buscar a água que não existe mais na superfície (desmatou-se, matando rios e nascentes!).

No dia 28 de março do corrente cerca de 1 bilhão de pessoas participaram da “Hora do Planeta”, um ato simbólico para demonstrar sua preocupação com o aquecimento global e as mudanças climáticas. Vamos esperar que os legisladores catarinenses dêem sua contribuição, afastando do projeto do Código Ambiental as regras da degradação”.

Uma semana triste para o Meio-Ambiente: mais araucárias destruídas

O texto abaixo é o primeiro, esperamos que entre muitos, que nos é enviado pelo amigo GABRIEL BERTRAN, um guerreiro na defesa do meio ambiente. O texto e a foto que o ilustra, como sempre fazemos, são postados no formato original.

A imagem acima é chocante e vale mais que mil palavras. Foi publicada na segunda-feira (dia 16/03/2009) no jornal Gazeta do Povo. Leiam a reportagem "Paraná desmata o que sobrou da araucária" na íntegra clicando aqui.


Como podemos aceitar acontecer ainda o desmatamento de uma espécie de árvore, no caso a araucária angustifolia, da qual restam menos de 1% de sua cobertura original no Paraná? E o pior de tudo, esta destruição que continua a acontecer têm a complacência de políticos da região sul do Paraná, todos envolvidos com o esquema criminoso de madeira. Ainda por cima, os mesmos políticos utilizam-se de discursos populistas para incentivar a população a continuar a destruição, dizendo que a única fonte de renda de cidades como General Carneiro é a extração criminosa de madeira! Agora eu pergunto: se estes municípios não ficaram ricos até hoje, será que ficarão acabando com os 1% de florestas que deveriam guardar como patrimônio da humanidade??? Sim, porque os serviços ambientais que as florestas nos prestam são incalculáveis. Será que estes políticos esperarão o Rio Iguaçú secar (e já teve ano em que as cataratas desapareceram) por falta das matas ciliares, e ainda colocarão a culpa no clima (como se nenhum destes fatores estivesse interligado)? Por sinal estamos no DIA MUNDIAL DA ÀGUA, há o que comemorar??

Não seria o caso destas pessoas serem denunciadas por crime de lesa-pátria? Elas estão privando as próximas gerações de usufruírem de um meio-ambiente equilibrado, estão privando estas mesmas gerações até de experimentarem o pinhão, fruto desta linda árvore que conheceu os dinossauros e já alimentou milhares de espécies animais e gerações de seres humanos!

O que mostra outra reportagem que postarei abaixo é que toda a força política desta região montanhosa, localizada na divisa com Santa Catarina, trabalha pela destruição. O pensamento é que, se eles sempre destruíram, por quê não continuar destruindo? Eles ainda tem o cinismo de dizer que a cobertura vegetal da região aumentou, com o plantio de pinus! Não tem o menor discernimento de que o pinus, espécie nativa da América do Norte, não traz quase nenhum dos benefícios ambientais que as araucárias nos trazem! O pinus seca o solo e não deixa outras espécies vegetais se desenvolverem, não atrai pássaros nativos do Brasil, não dá frutos comestíveis, como o pinhão, etc. É claro que o pinus é importante se for utilizado para EVITAR o desmatamento de florestas nativas (que além das araucárias, abriga muitas outras espécies igualmente importantes). Agora meramente substituir a rica mata-atlântica brasileira por "desertos verdes" de pinus é um contra-senso. Se houvesse um planejamento há mais de 50 anos atrás, teríamos florestas de araucárias até hoje, com plantio e corte seletivo. Mas a "colonização" do Paraná se deu na forma de terra arrasada: foi-se derrubando e queimando tudo o que se via pela frente como se fosse "mato sem valor" e com isso as boas matrizes das araucárias se foram para sempre. O que existe hoje é uma pequena amostra, da pior qualidade, o que aumenta o perigo de extinção, pois não tem-se mais variabilidade genética. Por isso a necessidade de preservar cada araucária ainda viva. Ela é uma árvore de desenvolvimento lento, por isso estas matas demorarão séculos para se recuperarem, isso se os produtores rurais e os políticos paranaenses as deixarem em paz, o que está difícil de acontecer...

O que deveria ocorrer urgentemente é uma grande mobilização popular contra estes prefeitos. Mas o que parece é que a população é conivente com estes crimes. A população destas pequenas cidades com medo de perderem o emprego (só que quem fica com a maior parte da renda dos crimes são os poderosos políticos e donos de terra da região). Ao mesmo tempo, a população das grandes cidades, como Curitiba, deveria parar de comprar "madeira de pinheiro", como é chamada (e já presenciei vários casos aqui na capital). Se não existir o comprador, não existirá o traficante, assim como ocorrem com as drogas! A impressão que dá é que O Instituto Ambiental do Paraná, o IBAMA e algumas ONGs sérias, como a SPVS e o SOS Mata Atlântica, trabalham sozinhos, sem apoio da maioria da população. Não seria a hora de uma grande mobilização de todas as esferas da sociedade e do governo, apresentando, inclusive, alternativas econômicas à região e também PAGANDO A QUEM PRESERVA AS FLORESTAS? Afinal estas florestas prestam os serviços de manterem nossa água e nosso ar puros, além de controlarem pragas agropecuárias e fertilizarem a terra. Isso tudo tem, e muito, valor!

Segue a reportagem de sábado (21/03/2009), sobre a influência das forças políticas em prol do desmatamento no Paraná:

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=869334&tit=Forca-politica-age-a-favor-do-desmate