Capitais brasileiras: Porto Alegre - RS

Porto Alegre é um município brasileiro e a capital do Estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul. Pertence à mesorregião metropolitana de Porto Alegre e à microrregião de Porto Alegre. Com uma área de quase 500 km², possui uma geografia diversificada, com morros, baixadas e um grande lago, o Guaíba, distando 2.027 quilômetros de Brasília, a capital nacional.

A cidade constituiu-se a partir da chegada de casais açorianos em meados do século XVIII. No século XIX contou com o influxo de muitos imigrantes alemães e italianos, recebendo também espanhóis, africanos, poloneses e libaneses. Desenvolveu-se com rapidez, e hoje abriga mais de 1,4 milhões de habitantes. A cidade enfrenta muitos desafios, entre eles a grande população que ainda vive em condições de pobreza e sub-habitação, um alto custo de vida, deficiências sérias no tratamento de esgotos, muita poluição e degradação de ecossistemas originais, índices de crime elevados (embora indicando uma tendência de queda) e crescentes problemas de trânsito.

Por outro lado, ostenta mais de 80 prêmios e títulos que a distinguem como uma das melhores capitais brasileiras para morar, trabalhar, fazer negócios, estudar e se divertir. Foi destacada nos últimos anos pela ONU como a primeira metrópole brasileira em qualidade de vida por três vezes, além de possuir um dos 40 melhores modelos de gestão pública democrática, pelo seu Orçamento Participativo, e ter o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as metrópoles nacionais.

Dados do IBGE a apontaram, em 2009, como a capital brasileira com a menor taxa de desemprego. Antes disso, em 2004, a empresa de consultoria inglesa Jones Lang LaSalle a inclui entre as 24 cidades com maior potencial para atrair investimentos no mundo. Porto Alegre está também na lista da Pricewaterhouse Coopers, como uma das cem cidades mais ricas do mundo.

Além de ser uma das cidades mais arborizadas e alfabetizadas do país, Porto Alegre é um polo regional de atração de migrantes em busca de melhores condições de vida, trabalho e estudo, e tem uma infraestrutura, em vários aspectos, superior às demais capitais do Brasil.

Foi manchete internacional quando sediou as primeiras edições do Fórum Social Mundial e foi escolhida recentemente como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Também tem uma cultura qualificada e diversificada, com intensa atividade em praticamente todas as áreas das artes, dos esportes e ciências, muitas vezes com projeção nacional, além de possuir ricas tradições folclóricas e um significativo patrimônio histórico em edificações centenárias e numerosos museus.

Porto Alegre teve diversos nomes: primeiramente, Porto do Viamão, depois Porto do Dorneles, em seguida Porto de São Francisco dos Casais, ou Porto dos Casais, e ao ser criada a Freguesia, Nossa Senhora Madre de Deus de Porto Alegre. Não se sabe ao certo como surgiu a expressão Porto Alegre na denominação da freguesia. Segundo o historiador Walter Spalding, Porto dos Casais passou a se denominar Porto Alegre por uma inspiração religiosa e patriótica portuguesa, escolhido por D. Frei Antônio do Desterro, que assinou o ato de criação da freguesia. Na época, a cidade de Portoalegre, em Portugal, se notabilizara na luta de fronteira entre portugueses e espanhóis, e por isso seu nome teria sido lembrado. Há historiadores que afirmam, entretanto, que a origem do nome está na sua bela localização à margem do Guaíba e no encantamento dos morros que a cercam.

Localizada em uma região habitada pelo homem desde 11 mil anos atrás, Porto Alegre estabeleceu-se como cidade somente no século XVIII. Até então o território do Rio Grande do Sul ainda pertencia legalmente aos espanhóis, mas desde o século XVII os portugueses começaram a dirigir esforços para a conquista, e foram progressivamente penetrando no território pelo nordeste, chegando através do Caminho dos Conventos, uma extensão da Estrada Real, à região da Vacaria dos Pinhais, e dali descendo para Viamão. A penetração foi realizada por bandeirantes que vinham em busca de escravos índios e por tropeiros que caçavam os grandes rebanhos de gado bovino, mulas e cavalos que viviam livres no estado. Mais tarde os tropeiros passaram a se radicar no sul, transformando-se em estancieiros e solicitando a concessão de sesmarias. A primeira delas foi outorgada em 1732 a Manuel Gonçalves Ribeiro na Parada das Conchas, onde hoje é Viamão. Outra via de penetração foi através do litoral sul, fundando-se em 1737 uma fortaleza onde hoje é Rio Grande, com o objetivo dar assistência à Colônia do Sacramento, no Uruguai.

Depois da assinatura do Tratado de Madrid (1750) o rei de Portugal determinou que fosse reunido um grupo de quatro mil casais dos Açores para povoar o sul, mas efetivamente foram transportados apenas cerca de mil casais, que se espalharam pelo litoral entre Osório e Rio Grande, e um pouco pelo interior. Cerca de 500 pessoas se fixaram em 1752 à beira do lago Guaíba, no chamado Porto de Viamão, o primeiro nome da futura Porto Alegre. Os conflitos locais entre portugueses e espanhóis, porém, não foram contidos pelo Tratado, Rio Grande foi invadida por espanhóis em 1763, a população portuguesa fugiu e o governo da Capitania do Rio Grande de São Pedro se mudou às pressas para Viamão. O Porto de Viamão foi elevado a freguesia, com o nome de Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais, em 26 de março de 1772, hoje estabelecida como data oficial da fundação da cidade. Em vista da sua melhor situação geográfica e estratégica, em 25 de julho de 1773 o governador da Capitania, Marcelino de Figueiredo, determinou a transferência da capital de Viamão para lá, quando a freguesia já tinha cerca de 1.500 habitantes.

Com a paz entre Portugal e Espanha, conseguida no Tratado de Santo Ildefonso (1777), a posse da terra foi regularizada e se começou a organizar a administração. Foi erguido o Palácio de Barro, primeira sede de governo, um cemitério, uma prisão, um pequeno teatro e a Igreja Matriz. Ruas foram calçadas, foi criado um serviço postal, o comércio começou a florescer, a atividade do porto se intensificou e a pequena urbe assumiu suas funções definitivamente como capital da Capitania, crescendo rápido. Em 1798 tinha três mil habitantes, e em 1814 já possuía 6 mil.

Em 27 de agosto de 1808 a freguesia foi elevada à categoria de vila, verificando-se a instalação a 11 de dezembro de 1810. Em 16 de dezembro de 1812 Porto Alegre tornou-se sede da Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul, recém criada, e cabeça da comarca de São Pedro do Rio Grande e Santa Catarina. Em 1814 o novo governador, Dom Diogo de Sousa, obteve a concessão de uma grande sesmaria ao norte, com o fim expresso de estimular a agricultura local. Com o crescimento de cidades próximas como Rio Pardo e Santo Antônio da Patrulha, e em vista de sua privilegiada situação geográfica, na confluência das duas maiores rotas de navegação interna - a do rio Jacuí e a da Lagoa dos Patos - Porto Alegre começava a se tornar o maior centro comercial da região. A frota permanente que frequentava o porto nesta altura contava com cerca de cem navios, e foi aberta uma alfândega. Também se iniciavam exportações detrigo e charque. Em 1816 se haviam comerciado 400 mil alqueires de trigo para Lisboa, e em 1818 se venderam mais de 120 mil arrobas de charque, produto que logo assumiria a dianteira na economia local.

Em 1822 a vila ganhou foro de cidade. A partir de então chegaram os primeiros imigrantes alemães, instalando restaurantes, pensões, pequenas manufaturas, olarias, alambiques e diversos estabelecimentos comerciais. Como a situação econômica da Capitania não ia bem, pressionada por pesados impostos e negligenciada pelo governo imperial, em 1835 estourou em Porto Alegre a Revolução Farroupilha. Tomada em 1836 pelas tropas imperiais, a cidade sofreu três longos cercos até o ano de 1838. Foi a resistência a esses cercos que fez D. Pedro II dar à cidade o título de "Mui Leal e Valorosa". Apesar do inchaço populacional daqueles tempos, a malha urbana só voltou a crescer em 1845, após o fim da revolução e com a derrubada das muralhas que cercavam a cidade.

No período de 1865 a 1870 a Guerra do Paraguai transformou a capital gaúcha na cidade mais próxima do teatro de operações. A cidade recebeu dinheiro do governo central, além de serviço telegráfico, novos estaleiros, quartéis, melhorias na área portuária. Em 1872 as primeiras linhas de bonde entraram em circulação. Construiu-se a Usina do Gasômetro (1874) para geração de energia e implantou-se uma rede de esgotos (1899), enquanto que os bairros da cidade se expandiam. Na segunda metade do século enfim a cultura local pôde receber mais atenção, construindo-se um grande teatro, o Theatro São Pedro, e surgindo os primeiros literatos, educadores, músicos e pintores locais de expressão, como Antônio Vale Caldre Fião, Hilário Ribeiro, Luciana de Abreu, Pedro Weingärtner, Apolinário Porto-Alegre, Joaquim Mendanha e Carlos von Koseritz. Fundou-se a Sociedade Parthenon Litterario, formada pela flor da intelectualidade gaúcha, e em 1875 foi realizado o primeiro salão de artes.

Na virada do século XX, Porto Alegre passou a ser imaginada como o cartão de visitas do Rio Grande do Sul, idéia alinhada com os propósitos do Positivismo, corrente filosófica abraçada pelos governos estadual e municipal, e por isso a cidade deveria transmitir uma impressão de ordem e progresso. Para transformar a idéia em fato, a Intendência, a cuja testa estava José Montaury, iniciou um enorme programa de obras públicas. Montaury permaneceu no governo municipal por 27 anos, sendo sucedido por Otávio Rocha e Alberto Bins, que em linhas gerais mantiveram a mesma orientação. A fim de melhor controlar o processo de desenvolvimento, o município atraiu para si a responsabilidade sobre muitos serviços públicos, como o fornecimento de água encanada, iluminação, transporte, educação, policiamento, saneamento e assistência social, em um volume que ultrapassava em muito o hábito da época e superava o que faziam na mesma altura São Paulo e Rio de Janeiro. Contudo, o crescimento do funcionalismo público e a quantidade de obras demandaram recursos além da capacidade de arrecadação, e foram contraídos grandes empréstimos. Na cultura, foi um marco a fundação em 1908 do Instituto Livre de Belas Artes, antecessor do atual Instituto de Artes da UFRGS, que concentrou a produção de arte na capital e foi em todo o estado praticamente a única referência institucional significativa até a década de 1960 nos campos do estudo, ensino e produção de arte.

Em 1940 o município contava com cerca de 385 mil habitantes e seus índices de crescimento eram positivos para a indústria, a construção civil, a educação, a saúde, a eletrificação, o saneamento, o movimento portuário, os transportes e as obras de urbanização. A ligação rodoviária e aérea com o centro do Brasil foi incrementada, e a rede ferroviária para o interior do estado se expandia. No encerramento dos anos 1950 foi implantado o primeiro Plano Diretor, composto com base na Carta de Atenas. Para Helton Bello, este Plano acentuou a verticalização da cidade, fazendo Porto Alegre conhecer o maior crescimento edilício de sua história, o que alterou significativamente a morfologia urbana.

A segunda metade do século XX foi caracterizada por um acelerado crescimento urbano e populacional, e os sucessivos administradores se empenharam novamente em uma série de investimentos em obras públicas, enquanto a cidade via desaparecer, sob a onda do progresso, boa parte de suas edificações antigas. Paralelamente, a cultura de Porto Alegre se caracterizou por um forte colorido político, reunindo expressivo grupo de intelectuais e produtores artísticos influentes alinhados ao Existencialismo e ao Comunismo. Entre o fim da década de 1950 e os anos que precederam o golpe militar de 1964, foram montadas peças teatrais de vanguarda, em polêmicas abordagens de crítica social; as artes plásticas mostravam uma arte realista/expressionista de mesmo perfil, que por vezes adquiria um tom panfletário. Quanto ao golpe, Porto Alegre foi o palco de importantes movimentos políticos que levaram à sua concretização, comandados pelo então governador Ildo Meneghetti a partir do Palácio Piratini. Porto Alegre nas últimas décadas se tornou uma das grandes metrópoles brasileiras, internacionalizou sua cultura, se tornou um modelo de administração pública, dinamizou sua economia a ponto de se tornar uma das cidades mais ricas do mundo, e alcançou altos níveis de qualidade de vida, mas ao mesmo tempo passou a experimentar os problemas que afligem outros grandes centros urbanos do Brasil, com o surgimento de favelas, de dificuldades no trânsito e crescimento da poluição e dos índices de criminalidade.

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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