Juiz recorre ao STF para ser chamado de "doutor"

Foto: Dando Pitacos

Com tantas questões importantes por decidir para o futuro do país, o Supremo Tribunal Federal - STF vai ter que dar um tempo, o que pode acontecer já na próxima semana, para julgar uma ação ajuizada pelo juiz Antonio Marreiros da Silva Melo Neto em razão de um desentendimento ocorrido entre ele e um empregado do condomínio do prédio em que mora (ou morava), que se recusou a conter um vazamento em seu apartamento porque não tinha ordem da síndica. Os dois discutiram, e de acordo com a versão de Marreiros, o funcionário a ele dirigiu-se usando as expressões “cara” e “você”, e ao exigir que o mesmo o tratasse como “senhor” ou “doutor”, teria ouvido como resposta a frase “fala sério!”. Na época (agosto de 2004), o juiz era titular da 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro - RJ. O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Lewandowski.

STJ mantém condenação de padre pedófilo

Foto: reprodução

Ao prestigiar decisão do Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ negou provimento ao recurso especial interposto pela Mitra Diocesana de Umuarama por considerar que a Igreja Católica é responsável solidária pelos crimes sexuais cometidos contra um menor por padre a ela subordinado. A verba indenizatória foi fixada em R$ 100 mil. Além disso, a Turma também discutiu a questão do prazo prescricional para ajuizamento de ação reparatória de danos morais pela vítima nos casos em que a ação penal é proposta pelo Ministério Público dentro do prazo de três anos.

Rita Lee é condenada a indenizar policiais militares por dano moral

Rita Lee após audiência em Aracaju em novembro de 2012  (Foto: Marina Fontenele/G1)

Rita Lee, a nossa roqueira mais antiga, foi condenada ontem (18/04) ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a dois policiais militares que estavam trabalhando no Verão Sergipe, evento realizado no dia 29 de janeiro do ano passado na Barra dos Coqueiros, em Sergipe - SE, aos quais ela agrediu com palavrões, por entender que eles estavam sendo agressivos com a platéia e interrompendo o seu espetáculo.

Seu blog não modera comentários? Cuidado!

Quem é blogueiro, profissional ou não, experiente ou simples iniciante, deve ler e analisar com muita atenção o texto abaixo, postado no blog Overmundo. Ele dá a exata idéia do risco que corremos por não moderar os comentários deixados em nossas páginas. E porque faço essa recomendação? Por uma razão simples: a jurisprudência (interpretação reiterada que os tribunais dão à lei, nos casos concretos submetidos ao seu julgamento) entende que o dono do blog, além de responsável pelas opiniões que emite, responde também pelos comentários postados em sua página.

Quando criei o Dando Pitacos, por achar que seria mais democrático, não utilizei a moderação de comentários, deixando-os livres, mas logo percebi o risco da minha atitude, não pelas opiniões que pudessem contrariar meu posicionamento sobre essa ou aquela questão, mas pelo risco de danos a terceiros.