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| Foto: Dando Pitacos |
Responsável pela revogação da prisão de 21 dos 23 ativistas acusados por formação de quadrilha e atos de vandalismo nas manifestações ocorridas no Rio de Janeiro, entre os quais se destacam Eliza Quadros Sanzi, a Sininho, Igor D’Icarahy e Camila Jordain, professora de Filosofia. o Desembargador Siro Darlan, em entrevista concedida à BBC Brasil, fez críticas à atuação do Ministério Público fluminense, provocando a reação do Conselho Nacional do Ministério Público, que resolveu enviar o caso ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Rodrigo Janot, procurador-geral da República e presidente do Conselho, repudiou a entrevista, classificando-a como uma “agressão gratuita”. “O Ministério Público é uma instituição séria, que tem se dedicado a uma atuação eficaz, objetiva e de resultados reconhecidos”.
As declarações do desembargador não foram bem recebidas também pelos membros da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que na última terça-feira (29/07) emitiu uma nota oficial expressando repúdio pelo que taxaram de “pesadas críticas” direcionadas ao Ministério Público.
No documento, a entidade descreve parte da entrevista concedida por Darlan à BBC Brasil, destacando os trechos em que o magistrado afirma que o Ministério Público “é muito eficiente quando lhe interessa”, “... porque somente é eficiente na prisão de pessoas negras e pobres”, “além de imputar ao MP omissão e responsabilidade pela superpopulação carcerária e pela política de combate ao tráfico de drogas”.
O nosso pitaco
O Ministério Público pode não ser tudo aquilo que dele espera a sociedade, mas a atitude do desembargador Siro Darlan foi, no mínimo, intempestiva e desacompanhada do equilíbrio exigido pela função que ele exerce. Aliás, por sua conhecida postura em relação ao trabalho da polícia nas manifestações referidas, deveria o magistrado declarar-se impedido para examinar o habeas corpus que resultou na soltura dos ativistas. Cópias de cartazes do manifesto "Em defesa da democracia, contra o Estado policial", onde a assinatura de Darlan aparece, foram afixadas em instituições de ensino, como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, por exemplo.
Procurado para falar sobre o manirfesto, o desembargador disse que não poderia fazer comentários: “Estou vinculado ao processo. Não vou me pronunciar sobre isso”. Pela vinculação ao processo ele não não pode fazer comentários sobre o manifesto, mas mesmo vinculado ao manifesto que assinou ele aceitou funcionar no julgamento do habeas corpus e acabou concedendo a liminar que revogou a prisão do bando. Estranho, não?
O Dia
As declarações do desembargador não foram bem recebidas também pelos membros da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que na última terça-feira (29/07) emitiu uma nota oficial expressando repúdio pelo que taxaram de “pesadas críticas” direcionadas ao Ministério Público.
No documento, a entidade descreve parte da entrevista concedida por Darlan à BBC Brasil, destacando os trechos em que o magistrado afirma que o Ministério Público “é muito eficiente quando lhe interessa”, “... porque somente é eficiente na prisão de pessoas negras e pobres”, “além de imputar ao MP omissão e responsabilidade pela superpopulação carcerária e pela política de combate ao tráfico de drogas”.
O nosso pitaco
O Ministério Público pode não ser tudo aquilo que dele espera a sociedade, mas a atitude do desembargador Siro Darlan foi, no mínimo, intempestiva e desacompanhada do equilíbrio exigido pela função que ele exerce. Aliás, por sua conhecida postura em relação ao trabalho da polícia nas manifestações referidas, deveria o magistrado declarar-se impedido para examinar o habeas corpus que resultou na soltura dos ativistas. Cópias de cartazes do manifesto "Em defesa da democracia, contra o Estado policial", onde a assinatura de Darlan aparece, foram afixadas em instituições de ensino, como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, por exemplo.
Procurado para falar sobre o manirfesto, o desembargador disse que não poderia fazer comentários: “Estou vinculado ao processo. Não vou me pronunciar sobre isso”. Pela vinculação ao processo ele não não pode fazer comentários sobre o manifesto, mas mesmo vinculado ao manifesto que assinou ele aceitou funcionar no julgamento do habeas corpus e acabou concedendo a liminar que revogou a prisão do bando. Estranho, não?
O Dia
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
