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| Foto: reprodução |
A corrupção no Brasil é assunto para discussões inesgotáveis. Os escândalos acontecem, um após o outro, e as respostas são sempre as mesmas: as investigações serão feitas e os culpados punidos, o que raramente acontece, situação que só serve para alimentar a descrença do povo em suas instituições. As denúncias, sempre feitas pela mídia se acumulam, mas o sistema não muda. A apodrecida estrutura do aparelho político brasileiro quase nunca é questionada, até porque a regra é caçar e punir o varejo da corrupção, nunca o vereador, o deputado ou o senador que dela se vale para encher os bolsos com o dinheiro público. É a mesma lógica do narcotráfico: pega-se o "aviãozinho" da boca de fumo, mas se deixa livre, leve e solto o comando do negócio milionário das drogas.
Hoje, a principal fonte de corrupção, ninguém discute, é o financiamento privado de campanhas eleitorais. O mecanismo é simples, mas altamente vicioso e produtivo: qualquer grande empresa que tenha interesses em algum filão do Estado, banca a campanha eleitoral de um figurão político que, eleito, e querendo garantir um novo financiamento dali a 4 anos, favorece os interesses de sua madrinha, que renova as "doações" nas eleições seguintes, numa troca de favores imoral e criminosa que engloba o favorecimento em licitações, aportes complementares que viabilizem o superfaturamento de obras públicas, rolagem de dívidas milionárias com o Estado ou os bancos públicos, e por aí afora. Um balcão de negócios serve a todos os gostos e necessidades.
Levantamento recente mostra que das 10 maiores instituições privadas financiadoras de campanha, 7 estão sendo investigadas por corrupção, com cifras que envolvem dezenas ou centenas de milhões, quando não de bilhões de reais.
A Camargo Correa, por exemplo, líder no financiamento eleitoral em 2010, vem sendo investigada por desvios de R$ 29 milhões na Refinaria de Abreu e Lima, mesma obra em que a Galvão Engenharia é dada como responsável pela apropriação indevida de R$ 70 milhões. Na mesma linha corrupta, a Andrade Gutierrez, vice-líder em 2010, está na mira do Tribunal de Contas da União - TCU pelo superfaturamento de R$ 86 milhões na Arena Amazônia, além de ser investigada pela participação no cartel fraudulento das licitações do Metrô de São Paulo. De outro lado, a JBS Friboi, maior frigorífico do mundo, também financiadora de campanhas, é objeto de inquérito por fraudes em precatórios que podem atingir R$ 3,5 bilhões.
A união dessas empresas, partidos políticos e parlamentares, verdadeira formação de quadrilha, é o verdadeiro câncer da política brasileira, a causa mais legítima e escancarada da corrupção que assola o país, o que é comprovado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP, cujos dados mostram que quase 50% dos deputados eleitos em 2010 compõem a chamada bancada empresarial.
Por isso, é tão importante e urgente que o Brasil faça uma Reforma Política, mas não aquela que o país vem assistindo nos últimos 12 anos. É preciso lutar por uma reforma ampla, pautada no fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, na revogabilidade dos mandatos e no fortalecimento dos mecanismos de participação popular.
Na próxima semana, de 1 a 7 de setembro, um Plebiscito Popular será realizado em várias partes do país visando uma Constituinte do sistema político, movimento que é organizado por dezenas de entidades sociais com o objetivo de ampliar o debate popular sobre a Reforma Política. A iniciativa pode ser um começo das mudanças que precisamos e que certamente não podemos esperar que venham do Congresso Nacional, o verdadeiro balcão de negócios de interesses políticos e privados do país.
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
