"Triste Judiciário: um breve retrato do STJ"

Mão de Deus - Plenário do STJ (foto: reprodução)

No dia 18 último postei aqui no Dando Pitacos o texto intitulado "Judiciário do Rio quer auxílio-moradia de R$ 4.786 mil", cujo conteúdo dá uma pequena ideia do que o Judiciário carioca pensa e faz do dinheiro do contribuinte. Hoje recebi da amiga Lenir Barbosa do Nascimento um outro texto, também relacionado ao assunto. Apesar dele ter sido disponibilizado na Internet há cerca de dois anos (dezembro/2011), o tema continua atual e vem se somar ao artigo sob referência. Por isso resolvi publicá-lo na íntegra, mantendo, inclusive, o título original. Seu autor é Marco Antonio Villa, historiador brasileiro, mestre em Sociologia (1989) e doutor em História Social (1993) pela Universidade de São Paulo - USP, que hoje leciona na Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. Leia com atenção.

Judiciário do Rio quer auxílio-moradia de R$ 4.786 mil

Leila Mariano, presidente do TJ-RJ (foto: reprodução)

Aproveitando-se da semana que antecede o recesso de seu plenário, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ, começou a discutir ontem (17/12), em regime de urgência, é claro, a concessão de um auxílio-moradia a todos os 841 magistrados do Tribunal de Justiça  do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ, que se for aprovada trará um impacto de R$ 46 milhões aos cofres públicos já no próximo ano. No mesmo dia e aproveitando o embalo, também entrou em discussão na ALERJ uma mensagem enviada pelo Ministério Público com um objetivo quase idêntico, já que no caso dos promotores de justiça o benefício já existe e a classe quer apenas que ele seja aumentado. Ao invés do percentual de 5% do teto do Supremo Tribunal Federal - STF, que neste ano que se encerra foi de R$ 28 mil e pode chegar a R$ 30,9 mil em 2015, os promotores beneficiados pelo auxílio passariam a receber 18% desse valor, igualando a proposta apresentada por Leila Mariano, presidente do TJ, para os juízes e desembargadores.

Vereadores de 19 capitais aumentam salários

(foto: reprodução)

O tema "vereadores" já foi abordado aqui no Dando Pitacos por diversas vezes. Numa delas, em fevereiro do ano passado (Quem precisa de mais vereadores?), falamos sobre a ampliação do quadro de vereadores autorizada pelo Congresso, uma verdadeira agressão à sociedade brasileira, cuja fatura tem endereço certo: o bolso do contribuinte.

Mais uma vez, quem paga é o cidadão-contribuinte-palhaço

O pagamento de 14º e 15º salários a parlamentares, uma das benesses mais vergonhosas e imorais auferidas pela classe, foi extinta em maio deste ano pelo Senado, mas o projeto até agora não foi aprovado (se é que vai ser um dia) pela Câmara dos Deputados.