14 maio 2009

OS DEUSES DO PARLAMENTO

Sempre atenta a tudo que acontece por esse Brasil afora, AnaKris me mandou essa por email.

Enquanto a maior parte da população brasileira se acotovela nos corredores de hospitais públicos desaparelhados e deficientes no quadro de médicos, onde um simples aparelho de raios-X não funciona e um tomógrafo é coisa rara, os senadores da nossa querida República só precisam de 06 (seis) meses de mandato para ter garantido, sem o desembolso de um tostão sequer e de forma vitalícia, para ele e toda a família, um plano de saúde que arranca dos cofres da nação (leia-se "do nosso bolso") a bagatela de R$ 17 milhões anuais



O pior de tudo é que com um plano de saúde desses o senador JOSÉ SARNEY, por exemplo, é quase imortal, e vai continuar gerando despesas para os cofres públicos por muito tempo ainda, infelizmente! (foto de José Cruz/ABr)

O melhor plano de saúde familiar do planeta, que garante cobertura total desde o início, sem preocupar-se com doenças preexistentes, sem carência, limite de idade ou qualquer custo para o resto da existência dos senadores, foi matéria recente de EUGÊNIA LOPES e ROSA COSTA no ESTADÃO, e revela à sociedade brasileira mais um descalabro bandido criado para o benefício de parte da realeza política do país, enquanto a maioria absoluta de sua população morre à míngua do atendimento médico a que tem direito, ou, pelo menos, está previsto na nossa sofrível e desrespeitada Constituição Federal.

Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.

No total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador.

No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões. O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de "tempo" para obter esses dados.

O Estado apurou que, em 2008, o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.

Para este ano, a previsão feita no Orçamento estabeleceu R$ 61 milhões para arcar com a saúde dos senadores e servidores. Na quinta-feira, o Senado anunciou contingenciamento de R$ 25 milhões nas despesas médicas e odontológicas. Ou seja: o orçamento de 2009 deverá ficar em R$ 36 milhões. A área técnica do Senado está convicta de que o corte recairá integralmente sobre a saúde dos servidores. Os senadores continuarão com as despesas ilimitadas.

Técnicos começaram a fazer estudo para compensar o corte no orçamento deste ano no plano de saúde dos servidores. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição dos funcionários. Atualmente, existem 262 servidores e funcionários comissionados em tratamento de câncer à custa do Senado. Diante do anúncio de contingenciamento, 18 famílias procuraram a direção do Senado nas últimas 24 horas para saber se serão atingidas com o corte de gastos.

O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato nº 9, de 8 de junho de 1995. A norma prevê que o Senado arca com todas as despesas dos senadores, sem limites. Estabelece até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega o pedido de gastos médicos.

O limite de R$ 32 mil de gastos anuais para ex-senadores, aliás, é frequentemente ignorado. É o caso, por exemplo, do ex-senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE) - ele recebeu R$ 45.029,02 de ressarcimento em gastos médicos, em fevereiro deste ano.

Só FERNANDO COLLOR DE MELLO (PTB-AL) já garantiu no plano de saúde vitalício familiar do Senado os primos EUCLYDES AFFONSO DE MELLO NETO (PTB-AL), primeiro suplente, e ADA MERCEDES DE MELLO MARQUES LUZ (PTB-AL), segunda suplente, que assumem alternativamente quando das ausências do primo ilustre.

Além dos senadores e ex-senadores, a regalia de atendimento médico vitalício também é estendida aos servidores que ocuparem o cargo de diretor-geral e secretário-geral da Mesa. Essa mordomia, criada em 2000, beneficia hoje Agaciel Maia, que deixou o cargo em março por não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 5 milhões. Outro favorecido é Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União - TCU.

Eles são como um câncer: você corta um tipo de canalhice, eles imediatamente criam um outra modalidade!

Fechamos com a velha pergunta: ATÉ QUANDO, BRASIL???!!!

Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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4 comentários:

  1. Essa é a pura realidade: "Eles são como um câncer: você corta um tipo de canalhice, eles imediatamente criam um outra modalidade!"

    Se não bastasse a corrupção, os desvios de conduta e de erário público, a falta de ética, de moral, de vergonha cara, ainda temos que aturar esse tratamento altamente discriminatório.

    Enquanto esse bando de canalhas (e seus familiares, é claro) recebe um tratamento privilegiado, nós, que pagamos por isso, temos que implorar pelos "corredores de hospitais públicos desaparelhados e deficientes no quadro de médicos, onde um simples aparelho de raios-X não funciona e um tomógrafo é coisa rara".

    Continuaremos a gritar, é o que podemos fazer!

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  2. Assino embaixo do que você disse, Augusta!

    Já enfrentei uma situação dessas com um filho nos braços. É desesperador!

    Se eu fosse a mulher ou a vagabunda que anda com um desses políticos tudo teria sido evitado. Só não consigo responder a algumas perguntas: É esse é o Brasil "democrático" de que tanto se fala? Foi por isso que lutamos contra a revolução?

    Leiam essa definição da Wikipédia: "O apartheid foi implementado por lei. As restrições a seguir não eram apenas sociais mas eram obrigatórias pela força da lei.

    Não-brancos eram excluídos do governo nacional e não podiam votar exceto em eleições para instituições segregadas que não tinham qualquer poder.

    Aos negros eram proibidos diversos empregos sendo-lhes também vetado empregar brancos. Não-brancos não podiam manter negócios ou práticas profissionais em quaisquer áreas designadas somente para brancos. Cada metrópole significante e praticamente todas as áreas comerciais estavam dentro dessas áreas. Os negros sendo um contingente de 70% da população, foram excluídos de tudo menos uma pequena proporção do país, a não ser que eles tivessem um passe que era impossível para a maioria conseguir. A implementação desta política resultou no confisco da propriedade e remoção forçada de milhões de negros. Um passe só era dado a quem tinha trabalho aprovado; esposas e crianças tinham que ser deixadas para trás. Esse passe era emitido por um magistério distrital confinando os (negros) que o possuíam àquela área apenas. Não ter um passe válido fazia um negro sujeito à prisão imediata, julgamento sumário e "deportação" da "pátria". Viaturas da polícia que continham o símbolo sjambok da polícia vasculhavam a "área branca" para enquadrar os negros "ilegais".

    A terra conferida aos negros era tipicamente muito pobre, impossibilitada de prover recursos à população forçada a ela. As áreas de negros raramente tinham saneamento ou eletricidade.

    Os hospitais eram segregados, sendo os destinados a brancos capazes de fazer frente a qualquer um do mundo ocidental e os destinados a negros, comparativamente, tinham séria falta de pessoal e fundos e eram, de longe, limitados em número. As ambulâncias eram segregadas, forçando com que a raça da pessoa fosse corretamente identificada quando essas eram chamadas. Uma ambulância "branca" não levaria um negro ao hospital. Ambulâncias para negros tipicamente continham pouco ou nenhum equipamento médico.

    Placa na praia em Durban que indica "área de banho para integrantes do grupo branco", em Inglês, em Africaner e Zulu (1989).Nos anos 1970 a educação de cada criança negra custava ao estado apenas um décimo de cada criança branca. Educação superior era praticamente impossível para a maioria dos negros: as poucas universidades de alta qualidade eram reservadas para brancos. Além disso, a educação provida aos negros era deliberadamente não designada para prepará-los para a universidade, e sim para os trabalhos braçais disponíveis para eles.

    Trens e ônibus eram segregados. Além disso, trens para brancos não tinham vagões de terceira classe, enquanto trens para negros eram superlotados e apresentavam apenas vagões de terceira classe. Ônibus de negros paravam apenas em paradas de negros e os de brancos, nas de brancos.

    As praias eram racialmente segregadas, com a maioria (incluindo todas as melhores) reservadas para brancos.

    Piscinas públicas e bibliotecas eram racialmente segregadas mas praticamente não havia piscinas ou bibliotecas para negros. Quase não havia parques, cinemas, campos para esportes ou quaisquer amenidades a não ser postos policiais nas áreas negras. Os bancos de parques eram marcados "Apenas para europeus".

    Sexo inter-racial era proibido. Policiais negros não tinham permissão para prender brancos. Negros não tinham autorização para comprar a maioria das bebidas alcoólicas. Um negro poderia estar sujeito à pena de morte por estuprar uma branca, mas um branco que estuprasse uma negra recebia apenas uma multa, e quase sempre nem isso.

    Os cinemas nas áreas brancas não tinham permissão para aceitar negros. Restaurantes e hotéis não tinham permissão para aceitar negros, a não ser como funcionários.

    Tornar-se membro em sindicatos não era permitido aos negros até os anos 1980, e qualquer sindicato "político" era banido. Greves eram banidas e severamente reprimidas. Negros pagavam impostos sobre uma renda baixa do nível de R30 (Rand, a moeda oficial na África do Sul) ao mês (cerca de 15 libras nos anos 70), o limite de isenção dos brancos era muito mais alto.

    O apartheid perverteu a cultura Sul-Africana, assim como as suas leis. Um branco que entrasse em uma loja seria atendido primeiro, à frente de negros que já estavam na fila, independente da idade ou qualquer outro fator. Até os anos 1980, dos negros sempre se esperaria que descessem da calçada para dar passagem a qualquer pedestre branco. Um menino branco seria chamado de "klein baas" (pequeno patrão) talvez com um sorriso amarelo por um negro; um negro adulto deveria ser chamado de "garoto", na sua cara, por brancos".

    Se substituirmos os "brancos" e "negros" do texto pelos "políticos" e "cidadãos comuns" brasileiros, NÃO ESTAREMOS DIANTE DA MESMA SITUAÇÃO?

    A pergunta foi muito bem colocada pelo blog: ATÉ QUANDO, BRASIL???!!!

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  3. Essa é a realidade brasileira, LIA!

    A analogia que você faz entre "negros" e "brancos" africanos e os "políticos" e "cidadãos brasileiros" é perfeita. É exatamente essa a situação enfrentada pela sociedade brasileira: de um lado a casta política, cercada de privilégios, mordomias, vantangens, facilidades. Do outro, o cidadão comum, envolvido numa luta ferrenha para sobreviver, sem saúde, transporte, educação e lazer adequados! E antes que eu me esqueça: também sem cota de passagens aéreas!!!

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  4. É verdade. O que a África viveu durante o confronto entre brancos e negros, o Brasil vive em relação à classe política e o cidadão.

    Lá, na África, as coisa mudaram! E aqui?

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