Nosso cotidiano de vez em quando tropeça em histórias incríveis, algumas inaceitáveis, incompreensíveis, absurdas, como a do professor de matemática Claudemir Nogueira, 48 anos, criminoso confesso que usou um fio para enforcar a mulher, a fisioterapeuta Mônica El Khouri, e hoje recebe do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS uma pensão pela morte dela. Só em 2010, foram R$ 19 mil.
Afastado das salas de aula e posto a trabalhar em atividades burocráticas, Nogueira ainda recebe R$ 2.509 todo mês a título de vencimentos como professor da rede estadual de ensino.
- Você consegue imaginar a nossa revolta? - pergunta a um repórter a tia de Mônica, Samiha Tauil, acrescentando:
- Ele matou a Mônica, confessou em várias instâncias e está nessa situação confortável, com pensão e salário do Estado.
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| Foto: Editoria de Arte/Folhapress |
De acordo com o Ministério Público, o crime foi cometido porque Nogueira sacou todo o dinheiro que havia na conta de Mônica à época, o que gerou uma discussão que culminou com a morte da mulher. Por não possuir antecedentes criminais e, segundo a justiça, não oferecer risco às investigações, Nogueira nunca foi preso.
Em casos como este, o órgão previdenciário entende que a pensão não deve ser concedida, tendo esclarecido, em nota, que "a posição da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS é contrária à concessão do benefício de pensão por morte ao ex-cônjuge responsável pelo óbito do segurado".
A revolta da família de Mônica El Khouri, não se controverte, é legítima e perfeitamente compreensível, mas a situação não deve mudar enquanto Nogueira não for julgado e condenado, o que certamente ocorrerá até por sua condição de réu confesso. O grande problema, um dos maiores e mais graves enfrentados pela sociedade brasileira, é a notória e contumaz lentidão do Judiciário, o que acaba beneficiando os infratores da lei e gerando no coração de cada cidadão a ideia da impunidade. Mas não é só! Se o INSS suspender o pagamento da pensão referida, e eu duvido que isso aconteça, a mesma justiça que até aqui se omitiu e ainda não julgou o assassino de Mônica, não duvidem, mandará reativar o benefício, exatamente porque ainda não há contra ele uma sentença condenatória definitiva, ou seja, com trânsito em julgado. Complicado, não?
Sobre o Autor:
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
