Demagogia penal, consumismo e insensibilidade moral

Foto: reprodução

O texto que republico abaixo (o que é autorizado pelo Instituto Avante Brasil, desde que informada a fonte) foi escrito por Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001), mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989), professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação, como a Facultad de Derecho de la Universidad Austral (Buenos Aires, Argentina) e a UNISUL, de Santa Catarina, por exemplo, além de professor honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, em Arequipa, no Peru. Vale a pena ler e refletir.

Ex-mulher é chave de cadeia?

Foto: Dando Pitacos

Quando tudo está bem, elas curtem a vida e se beneficiam das vantagens que as atividades, digamos, não muito éticas dos maridos lhes propiciam. Mas quando a relação azeda, elas põem a boca no trombone e detonam o ex-parceiro. Será esse um comportamento padrão entre as mulheres de políticos, magistrados, fiscais e famosos? Aguns casos demonstram que sim. As denúncias feitas por Vanessa Felippe contra o ex-marido, o deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), por exemplo, trazem à lembrança outros casos que se tornaram famosos por envolver brigas de casais no meio político, no Judiciário e no governo. Bethlem nega haver recebido uma mesada de uma ONG e de manter conta em um banco na Suíça, segredos tornados públicos por Vanessa.

Papuda quebra regras para beneficiar condenados do mensalão

Marcos Valério, Delúbio, José Dirceu e Genoino (foto: reprodução)

Um dos slogans da milionária campanha publicitária do governo federal diz que o Brasil é "um país de todos", ficção que alguns fatos nos mostram estar bem longe da realidade. Para chegar ao Complexo Penitenciário da Papuda, o maior presídio do Distrito Federal, centenas de homens, mulheres e crianças que queiram visitar quaisquer dos 10 mil detentos ali aprisionados são obrigados a enfrentar uma estrada escura no meio do cerrado, sem nenhum comércio ou residências. Na madrugada das quartas e quintas-feiras do período do inverno, por exemplo, eles enfrentam o frio na beira da pista, enrolados em cobertores e edredons, numa espécie de "fila da tristeza".

Dinheiro público banca helicóptero usado por Sérgio Cabral nos fins de semana

Apesar de morar a apenas 10km de seu local de trabalho (distância entre o Leblon e as Laranjeiras, onde fica o Palácio Guanabara), o governador Sérgio Cabral prefere ir de carro até a Lagoa, percurso de 3km em que é escoltado por três blindados e oito motocicletas, e de lá segue para a sede do Executivo confortavelmente instalado em um dos sete helicópteros postos à disposição do Estado, a mesma aeronave utilizada por Cabral para levar a mulher, os filhos, as babás das crianças e até o Juquinha, o cachorrinho da família, para a mansão de Mangaratiba, o que segundo sua assessoria nada tem de irregular, esclarecendo que o governador encara o falatório a respeito “como uma perseguição ao seu mandato".

Cartório erra e jovem luta para provar que nasceu mulher

Certidão de nascimento Rogéria mostra os erros do cartório (Foto: Raissa Ribeiro/Arquivo Pessoal)

Bastou um funcionário distraído (ou negligente) para Rogéria Ramos Nogueira "virar" homem e ter a sua vida completamente tumultuada, além, é claro, de ser submetida a situações de humilhação e constrangimento.

Políticos são os maiores proprietários de terras do Brasil

Além dos maiores salários e todas as demais vantagens do cargo, o político brasileiro é o maior latifundiário do país. A afirmação é feita pelo jornalista Alceu Luís Castilho na obra "Partido da Terra: Como os Políticos Conquistam o Território Brasileiro", depois de uma pesquisa que durou três anos e esmiuçou aproximadamente 13 mil declarações de bens entregues por parlamentares ao Tribunal Superior do Trabalho - TSE.

Vídeo mostra assessor de ex-prefeito sacando dinheiro do combate às enchentes

A destruição e o sofrimento da população

Enquanto a população de Nova Friburgo - RJ e de toda a região Serrana atingida pelas enchentes da madrugada de 12 de janeiro de 2011 tentava se reerguer em meio aos destroços, bandidos desviavam parte dos recursos remetidos pelo governo federal. Dos R$ 10 milhões que a prefeitura daquela cidade recebeu, pelo menos R$ 3 milhões foram parar no bolso de canalhas corruptos, tudo sob a batuta do então prefeito, Dermeval Barboza, segundo a Procuradoria da República.

Vídeo mostra bando fechando avenida para roubar motocicleta

O vídeo abaixo tem cerca de 15 segundos, tempo suficiente para mostrar a violência a que estamos expostos. As imagens, feitas pelo passageiro de um ônibus que trafegava pelo local, mostram o exato momento em que três homens armados e pilotando duas motos abordam um motociclista que estava parado no semáforo do cruzamento com a Avenida Salim Farah Maluf e a Rua Florindo Brás, no sentido Marginal.

A vítima, um bancário, perdeu uma mochila e sua Kawasaki Ninja, encontrada cerca de 30 minutos depois, na mesma avenida Salim Farah Maluf, há mais ou menos 500 metros do local onde o assalto ocorreu, porque equipada com um sistema antifurto dotado de rastreamento e bloqueio. Os assaltantes fecharam parte da avenida, e além da mochila e da moto do bancário, levaram também o seu capacete e R$ 100 que estavam em sua carteira.

Mulher de 74 anos é presa porque atrasou pagamento de pensão alimentícia

Luzia Rodrigues Pereira, uma pobre mulher de 74 anos, foi presa e levada para a cadeia de Veranópolis, município de 12.548 habitantes, a 95 km de Goiânia - GO, onde ficou presa por mais de 30 horas, porque atrasou o pagamento da pensão alimentícia dos netos. Ela foi solta no fim da tarde de quarta-feira (29/02) porque os moradores da cidade, comovidos com sua situação, cotizaram-se e pagaram a dívida.

A nossa querida Luzia, que é aposentada, assumiu a responsabilidade de pagar a pensão dos quatro netos porque o pai deles  está desempregado, mas há seis meses não cumpria a obrigação. Além da idade avançada, ela tem problemas de hipertensão e labirintite.

- Eu ganho só R$ 272. Então, tomo remédio controlado e seis remédios diferentes. Não estou podendo comprar nem os meus remédios agora. Não estou em condições de pagar a pensão - explicou.

Semelhança ou mera coincidência?

Os últimos episódios envolvendo os trens da SuperVia e do Metrô têm mostrado que o transporte de massa não vai bem das pernas no Rio de Janeiro, situação que, apesar da fala demagógica dos políticos, vem se arrastando há mais de cinquenta anos, o que posso afirmar porque, morando no subúrbio e trabalhando na capital, fui um dos personagens dessa história de abuso e desrespeito ao cidadão trabalhador. Nada do que acontece hoje no transporte do Rio de Janeiro é novidade. Nada!

A coisa chegou a tal ponto que obrigou a intervenção do Ministério Público e do Judiciário, que decidiu punir a empresa com o pagamento de multa que pode chegar a R$ 300 mil em um só dia por cada deslize cometido.

Elite chinesa respira ar purificado

A classe política é a mesma em toda a parte do mundo. No Brasil democrático a riqueza produzida pelo trabalho do cidadão escoa pelos ralos da corrupção, que se instalou como uma praga em todos os escalões, seja ele federal, estadual ou municipal.

Na China comunista, onde também existe corrupção, o povo trabalha para propiciar aos seus governantes uma existência quase divina. Assim, membros do alto escalão do Partido Comunista chinês sempre tiveram inúmeros privilégios: ganham carros luxuosos, escolas especiais para os filhos, alimentação orgânica produzida em plantações do governo muito bem vigiadas, e em caso de doença, podem se tratar em qualquer dos 301 hospitais militares, que são os melhores do país.

Vergonha!

A matéria foi veiculada hoje (28/09) pela televisão. Ela trata do saneamento básico, coisa rara em dois terços, isso mesmo, dois terços das cidades brasileiras, até porque a saúde do povo não é prioridade para o político brasileiro. Ele não gosta de obras subterrâneas. Elas não aparecem, não dão Ibope. Sei que é difícil de acreditar, mas tem capital brasileira com índice de saneamento zero, que é o acontece em Rondônia, por exemplo. O problema é grave, e se repete em praticamente todas as cidades mais populosas das regiões metropolitanas do país, como mostram dados de um estudo que vem sendo feito desde 2007 em municípios com mais de 300 mil habitantes.

Só no ano de 2009, as 81 maiores cidades brasileiras despejaram diariamente 5 bilhões de litros de esgoto sem tratamento no meio ambiente.

- Dois terços de todo o esgoto gerado no Brasil não são tratados e isto, com certeza, está em todos os nossos córregos e rios, poluindo o meio ambiente e trazendo graves consequências à saúde - explica a engenheira sanitarista Aline Mantuja.

O bordel, o padre e o coroinha

Bordel
Obra de Nadir Afonso

Você deve ter vindo até aqui atraído pelo título do post, que parece anunciar uma boa piada, que até aconteceu, mas foi de extremo mau gosto. Desta vez os protagonistas foram os senhores deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que na última quinta-feira (22/09) deram mais um exemplo de desrespeito ao país, ao realizar uma sessão-fantasma com a presença de apenas dois parlamentares, sendo que um deles presidia a sessão.

Tragédias anunciadas

Imagens da última tragédia na Região Serrana
do Rio de Janeiro

Estamos a três meses do início da temporada de chuvas e enchentes de verão, mas o programa de Prevenção e Preparação para Desastres Naturais do Ministério da Integração Nacional, que tem R$ 296,9 milhões para investir em 2011, não abre seu caixa.

Todo mundo sabe, em razão das últimas experiências, que essas obras de prevenção são essenciais para evitar ou atenuar tragédias que se repetem todos os anos Brasil afora, principalmente os deslizamentos de terra em áreas de risco, cuja ocupação o Poder Público não fiscaliza.

A choradeira dos juízes

Em entrevista dada ao jornal O Globo (28/07), Cesar Peluso, ministro presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, defendeu a "equiparação" do descanso dos juízes ao de todos os assalariados brasileiros, conforme previsto nas leis trabalhistas em vigor. Como não poderia deixar de ser, a reação da categoria foi imediata, e as notas distribuídas por suas associações é, no mínimo, ridícula.

A Associação dos Juízes Federais - AJUFE e a Associação dos Magistrados do Brasil - AMB divulgaram notas defendendo as férias de 60 dias para juízes. As entidades sustentam que a maioria dos magistrados se opõe à redução do descanso, sustentando que eles não têm jornada fixa semanal de trabalho, que superaria 40 horas semanais, e não recebem horas extras pelo excesso de trabalho, e além disso, a alteração do período de férias da categoria dependeria da aprovação do Congresso Nacional.

Músico é processado por criticar aumento de salário de deputados gaúchos

Definitivamente, a sombra da censura não se apaga no Brasil. Dessa vez ela se materializou no Rio Grande do Sul - RS e atingiu o músico Tonho Crocco, que no próximo dia 22/08 terá que comparecer uma audiência no juizado especial criminal. Tudo por causa do rap que ele compôs criticando um reajuste de 73% que deputados estaduais aprovaram para seus próprios salários em dezembro, no final da legislatura.

Gangue da Matriz, a música de Crocco tem frases como “o crime aconteceu em plena luz do dia” e “subiram seu salário; me senti um otário” e faz rimas com os nomes de 36 deputados que teriam votado a favor do aumento junto com o refrão “gangue da matriz, gangue da matriz”. O nome da música faz referências à localização da Assembleia Legislativa, que fica na Praça da Matriz, e a crimes ocorridos na década de 80 no local.

SOS bombeiros!!!

A corrupção não é invenção de brasileiros, mas aqui vem se aperfeiçoando como em nenhum outro lugar do planeta. O motivo? A impunidade. No Brasil, via de regra, políticos e funcionários públicos não são processados pelos crimes cometidos. E pior, em alguns casos, como acontece no Poder Judiciário, o infrator da lei é mandado para casa com polpudas aposentadorias. Por isso, a cultura da corrupção vai sendo disseminada e tomando conta da sociedade.

E quem alimenta esse processo somos nós, os cidadãos de bem. Pagamos impostos para fomentar o favorecimento de parentes, amigos e parceiros políticos: o governo federal tem atualmente cerca de 93.000 cabides de emprego, gente que ganha sem trabalhar. Quando os recursos ficam escassos, aumenta-se os impostos, mas quanto mais pagamos, menos recebemos dos malditos governantes.

Mulher vai a hospital fazer uma endoscopia e sai sem parte do braço direito

Rosely Viviani, uma vendedora de 48 anos de idade, entrou no Hospital Santa Marcelina – Itaquera – SP, em 2009, para fazer um exame gastrointestinal e saiu de lá sem parte do braço direito, depois de tomar uma injeção no pulso. Durante todo o dia 27 de abril daquele ano ela se queixou de dores na região, e no dia seguinte seu membro não tinha mais circulação sanguínea. Os médicos constataram que havia uma trombose no local, e após vários tratamentos sem resultado, outra alternativa não restou senão a amputação do braço da paciente, o que aconteceu em 7 de maio daquele ano.

Até a última sexta-feira (27/05), a direção do hospital ainda não tinha uma explicação para o ocorrido. Ninguém sabe dizer como uma pessoa se interna para fazer uma endoscopia (exame que introduz cânula com câmera pela boca do paciente para se verificar doenças gastrointestinais) e 10 dias depois tem um membro aparentemente saudável amputado.

A verdade sobre a educação no Brasil

A professora potiguar Amanda Gurgel, virou heroína na luta por melhores salários da classe nas redes sociais. Ela simplesmente calou os deputados do Rio Grande do Norte – RN em uma audiência pública que discutiu a crítica situação da educação naquele Estado brasileiro. O vídeo onde ela aparece já tem mais de 215 mil visualizações no You Tube, e desde o começo da tarde de ontem (18/05) seu nome está na lista brasileira dos Trending Topics, no Twitter.

Em sua fala simples, sem a demagogia dos políticos profissionais, Amanda Gurgel faz um resumo preciso sobre o quadro da educação no Brasil, mostrando seu contracheque de R$ 930 reais.

- Como as pessoas até agora, inclusive a secretária Bethania Ramalho, apresentaram números, e números são irrefutáveis, eu também vou fazê-lo. Apresento um número de três algarismos apenas, que é o do meu salário, de R$ 930.

Felipe Neto e o Preço Justo

Não preciso explicar quem é Felipe Neto, não é verdade? Odiado por alguns e adorado por muitos, ele incorpora um personagem que quando abre a boca geralmente diz aquilo que nós gostaríamos de dizer mas no fazemos porque "não é politicamente correto" ou pode "ofender as pessoas mais educadas". É dele o manifesto que você vai ler logo aí abaixo. Depois do texto você verá um vídeo. Não deixe de assistir! Se necessário, feche os ouvidos para os palavrões. Eles fazem parte do tipo que o garoto representa, e cá entre nós, em se tratando da classe política brasileira, eles soam como música. Eu, pelo menos, assino embaixo de todos eles!

Depois, não vá esquecer, participe do movimento! Eu já assinei o manifesto!