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02 agosto 2014

Lula e os apadrinhados do PT. Uma festa com o meu, o seu, o nosso dinheiro

Jair Meneguelli e Lula (foto: reprodução)

"Um espectro ronda a casa 787 da Rua José Bonifácio, numa esquina do centro de São Bernardo do Campo, em São Paulo – o espectro do empreguismo. De longe, vê-se apenas uma casa amarela, simples e estreita como as demais da região. De perto, subitamente, tudo o que é sólido se desmancha no ar e – buuu! – sobram somente os fantasmas. Naquele endereço, na cidade paulista onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mora e fez sua carreira, funciona o “escritório de representação”, em São Paulo, do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria, o Sesi. A casa amarela mal-assombrada fica a 40 metros do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em que Lula se projetou como um dos maiores líderes políticos do Brasil. O sindicato mais famoso do país continua sob o comando de Lula e seus aliados. A casa amarela foi criada por esses aliados no governo de Lula. Quem a banca são as indústrias do país. Todo ano, elas são obrigadas a financiar as atividades do Sesi, cuja principal finalidade é qualificar os trabalhadores das indústrias. A casa amarela é um dos melhores lugares do Brasil para (não) trabalhar. O escritório é modesto, mas os salários são inimagináveis – e as jornadas de trabalho, imaginárias. Difícil é entrar. É preciso ser amigo de petistas poderosos.

24 julho 2014

Bate-cabeça do Judiciário fluminense acaba em samba

Foto: reprodução

O Judiciário fluminense anda meio complicado. No dia 12 de julho último, a polícia desencadeou a Operação Firewall e prendeu temporariamente 17 dos 26 investigados por atos violentos nas manifestações ocorridas no Rio. No dia 15, três dias depois, a Justiça mandou soltar 12 dos 17 presos, e logo após, no dia 18, liberou os outros 5. No mesmo dia, porém, depois de aceita uma denúncia formulada pelo Ministério Público, 23 ativistas tiveram a prisão decretada pelo Juízo da 27ª Vara Criminal do Rio. Cinco deles foram presos e 18 declarados foragidos. No dia 20, a Justiça negou um habeas corpus impetrado em favor dos 23 acusados. Ontem (23/07), o desembargador Siro Darlan, da 7ª câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, concedeu liberdade provisória a todos os integrantes do grupo.

18 abril 2014

Tribunais não pagam aluguel de imóveis funcionais ocupados por seus magistrados

Foto: reprodução

Tribunais superiores vêm se recusando a pagar o aluguel dos apartamentos cedidos a 17 de seus magistrados: Og Fernandes, Marco Bellizzi, Herman Benjamin, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Buzzi, Benedito Gonçalvez, Maria Thereza Moura, Jorge Mussi, Mauro Campbell e Luiz Felipe Salomão, ministros do Superior Tribunal de Justiça - STJ; Aroldo Cedraz, José Múcio, José Jorge e Ana Arraes, ministros do Tribunal de Contas da União - TCU; Walmir Oliveira Costa, do Tribunal Superior do Trabalho - TST, e Neuza Maria da Silva e Gilda Sigmaringa Seixas, desembargadoras do Tribunal Regional Federal - TRF. Ana Arraes, que ocupa um dos imóveis desde 2012, é mãe de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República pelo PSB.

22 março 2014

Planalto bate cabeça por causa da Petrobrás

Lula e Dilma Rousseff (foto: reprodução)

Em nota oficial distribuída ontem (21/03), o Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora, subsidiária da Petrobrás que atua no mercado brasileiro de distribuição de combustíveis, aprovou a demissão do diretor financeiro da companhia, engenheiro Nestor Cuñat Cerveró, exatamente três dias depois dele ser apontado pela presidente Dilma Rousseff como o responsável por induzi-la a erro quando da aprovação do contrato de compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. À época, Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil no governo Lula, era quem presidia o conselho administrativo da estatal.

21 março 2014

Lula diz que Dilma agiu por impulso e deu um tiro no próprio pé

Dilma e Lula (foto: reprodução

Ao que tudo indica, criador e criatura parecem não estar tão alinhados como deveriam, principalmente em véspera de eleições. Corre a boca pequena que o ex-presidente Lula, em conversas reservadas, fez críticas à estratégia adotada por Dilma Rousseff, que para justificar a compra pela Petrobrás da refinaria de Pasadena - EUA, tentou desqualificar a fundamentação técnica e jurídica do parecer apresentado na época. Para ele, temendo um desgaste em ano eleitoral e agindo por puro impulso, Dilma buscou desviar o foco das investigações sobre o negócio, o que acabou gerando um efeito contrário, um autêntico "tiro no pé" da presidente, porque trouxe para o Planalto uma crise que se desenrolava, quase em segredo, dentro da Petrobras.

20 março 2014

Abusos praticados contra mulheres no transporte público leva 17 suspeitos à prisão

Foto: reprodução

Uma frase muito popular (entre os homens, principalmente) diz que "melhor que uma mulher, só um caminhão cheio delas", com o que eu concordo plenamente. Mas sair por aí tentando se esfregar, fotografar ou filmar partes íntimas de mulheres para divulgar na Internet é outra coisa, ou melhor, coisa de gente ruim da cabeça ou doente do pé. Mas é exatamente isso o que vem acontecendo no transporte público de todas as cidades do país. Em São Paulo - SP, por exemplo, a  Polícia Civil de está investigando a ação de criminosos especialistas no ramo e somente neste ano já prendeu 17 suspeitos de abuso nos e no Metrô. Na última segunda-feira (17/03), um homem foi preso em flagrante e indiciado por tentativa de estupro. Dois dias depois, na quarta-feira (19/03), mais dois foram detidos, um deles portando uma câmera com vídeos de mulheres feitos no Metrô, o que resultou no indiciamento de ambos por importunação ofensiva ao pudor.

02 março 2014

Bloco dos mijões continua emporcalhando as ruas do Rio

Foto: reprodução

Carnaval vem, Carnaval vai, e nada se modifica. Um grupo de mulheres que desfilavam no bloco Escangalha, ontem (01/03), no baixo Gávea - RJ, voltou a utilizar a velha "paredinha" de proteção, para dar aquela aliviada rápida no meio do desfile. Com a ajuda de um veículo parado à beira da calçada, as mijonas abriram suas cangas e deixaram cair. Uma de cada vez, elas iam dando aquela abaixadinha e emporcalhando a Rua dos Oitis, protegidas dos olhares dos curiosos e também dos agentes da Guarda Municipal.

23 dezembro 2013

"Triste Judiciário: um breve retrato do STJ"

Mão de Deus - Plenário do STJ (foto: reprodução)

No dia 18 último postei aqui no Dando Pitacos o texto intitulado "Judiciário do Rio quer auxílio-moradia de R$ 4.786 mil", cujo conteúdo dá uma pequena ideia do que o Judiciário carioca pensa e faz do dinheiro do contribuinte. Hoje recebi da amiga Lenir Barbosa do Nascimento um outro texto, também relacionado ao assunto. Apesar dele ter sido disponibilizado na Internet há cerca de dois anos (dezembro/2011), o tema continua atual e vem se somar ao artigo sob referência. Por isso resolvi publicá-lo na íntegra, mantendo, inclusive, o título original. Seu autor é Marco Antonio Villa, historiador brasileiro, mestre em Sociologia (1989) e doutor em História Social (1993) pela Universidade de São Paulo - USP, que hoje leciona na Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. Leia com atenção.

18 dezembro 2013

Judiciário do Rio quer auxílio-moradia de R$ 4.786 mil

Leila Mariano, presidente do TJ-RJ (foto: reprodução)

Aproveitando-se da semana que antecede o recesso de seu plenário, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ, começou a discutir ontem (17/12), em regime de urgência, é claro, a concessão de um auxílio-moradia a todos os 841 magistrados do Tribunal de Justiça  do Estado do Rio de Janeiro - TJ-RJ, que se for aprovada trará um impacto de R$ 46 milhões aos cofres públicos já no próximo ano. No mesmo dia e aproveitando o embalo, também entrou em discussão na ALERJ uma mensagem enviada pelo Ministério Público com um objetivo quase idêntico, já que no caso dos promotores de justiça o benefício já existe e a classe quer apenas que ele seja aumentado. Ao invés do percentual de 5% do teto do Supremo Tribunal Federal - STF, que neste ano que se encerra foi de R$ 28 mil e pode chegar a R$ 30,9 mil em 2015, os promotores beneficiados pelo auxílio passariam a receber 18% desse valor, igualando a proposta apresentada por Leila Mariano, presidente do TJ, para os juízes e desembargadores.

16 agosto 2013

Justiça decide que créditos de celulares pré-pagos não podem expirar

Foto: reprodução

Por decisão unânime da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal - TRF da 1ª Região, que ainda comporta recurso, as operadoras de telefonia móvel Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM estão proibidas de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o país, iniciativa que segundo o desembargador Souza Prudente, relator designado para o processo, é "um manifesto confisco antecipado" vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.

31 julho 2013

Cedae, a caixa de Pandora do Rio

O jato d'água lançado pela adutora rompida (foto: reprodução)

O rompimento ontem (30/07) de uma adutora da Cedae em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, matou uma menina de apenas 3 anos de idade e levou o pânico à população local, gente humilde, que paga impostos, mas foi esquecida pelas autoridades. O jato d'água, de cerca de 20 metros de altura, inundou três quarteirões, destruiu 17 casas, invadiu outras 200, arrastou carros e feriu 16 pessoas.

03 julho 2013

Presidente da Câmara viaja com amigos por "equívoco" em avião da FAB

Foto: reprodução inspirada na realidade do Parlamento brasileiro

Enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está sendo processado pelo Supremo Tribunal Federal - STF, entre outras coisas, pelo crime de peculato, por ter usado notas frias para comprovar despesas da verba de representação do gabinete, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspeito de utilizar o cargo público para obter vantagem em negócios de empresas particulares, reconheceu nesta quarta-feira (03/07) que por um lamentável e inexplicável “equívoco” deu carona a sete pessoas em um avião da Força Aérea Brasileira - FAB, instituição mantida com o meu, o seu, o nosso dinheirinho, acreditem se quiserem, para que todos pudessem assistir à decisão da Copa das Confederações, na partida realizada no último domingo no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro - RJ.

19 junho 2013

Promotor de justiça sugeriu que tropa de choque matasse manifestantes

Foto: Raphael Bruno

Desde que começaram na semana passada, as manifestações que agora se espalham por todo o país, numa espécie de outono/inverno tupiniquim, vêm criando cenas e atitudes as mais diversas e inusitadas. Uma das mais belas e sugestivas, ao menos na minha opinião, está na imagem que ilustra esta postagem, onde se vê parte da Cinelândia, à frente do Teatro Municipal, tomada por pessoas de todos os tipos e um único objetivo: protestar contra tudo o que vem acontecendo de ruim no Brasil nos últimos anos. O lado feio dos protestos, ninguém discute, está no vandalismo que se mistura ao movimento para dar vazão a atos de pura bestialidade. Mas outras atitudes também chamam a atenção e causam polêmica, além de desvendar a face e a índole autoritária de autoridades que deveriam pautar seu proceder pelo equilíbrio, pelo bom senso, pela razão e legalidade. É o caso, por exemplo, do promotor de justiça Rogério Leão Zagallo, que no último dia 06 digitou um comentário em seu perfil no Facebook pedindo à Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo - SP que atirasse contra os manifestantes do Movimento Passe Livre.

07 junho 2013

TRE's mandam pagar benefício ainda em discussão no STF



É uma verdadeira festa de arromba com o dinheiro público. Antes do Supremo Tribunal Federal - STF decidir se os servidores públicos que estiveram no exercício de cargo comissionado ou função gratificada entre os anos de 1998 e 2001 têm direito ao quinto, benefício extinto há mais de dez anos e centro de uma batalha judicial, os Tribunais Regionais Eleitorais - TRE's de todo o país, malandramente, abriram os cofres para quitar o passivo trabalhista contestado pela União no STF. Só o TRE-RJ gastou R$ 25 milhões com 111 servidores e pagou R$ 398 mil, em parcela única, a um técnico judiciário no contracheque de dezembro. Já o TRE-SP gastou R$ 5 milhões com 81 servidores, tendo pago R$ 300 mil a um deles. Mas o tribunal que desembolsou o maior valor a um só servidor foi o do Acre, que depositou R$ 505 mil a título de “vantagens eventuais” para um analista judiciário.

29 março 2012

"Love Story" vai parar no Diário Oficial da Paraíba

O coração tem razões que a própria razão desconhece, escreveu Blaise Pascal, físico, matemático, filósofo moralista e teólogo francês, em sua obra "Pensées". Pascal tinha razão! Muita razão!

Uma carta de amor foi parar na edição do dia 16 de fevereiro último, do Diário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba - PB, e ao invés de estampar o andamento de um processo, como de costume, ela conta, em detalhes, o término de uma história de amor, onde, o que também é comum, alguém saiu muito machucado, e ainda vai ter que arcar com as consequências funcionais de seu ato.

Com efeito, em nota enviada à imprensa pela assessoria do Tribunal Regional do Trabalho daquela região, o desembargador Paulo Maia Filho, que preside a instituição, informou que um processo administrativo disciplinar já foi aberto para a apuração da ocorrência.

28 fevereiro 2012

Semelhança ou mera coincidência?

Os últimos episódios envolvendo os trens da SuperVia e do Metrô têm mostrado que o transporte de massa não vai bem das pernas no Rio de Janeiro, situação que, apesar da fala demagógica dos políticos, vem se arrastando há mais de cinquenta anos, o que posso afirmar porque, morando no subúrbio e trabalhando na capital, fui um dos personagens dessa história de abuso e desrespeito ao cidadão trabalhador. Nada do que acontece hoje no transporte do Rio de Janeiro é novidade. Nada!

A coisa chegou a tal ponto que obrigou a intervenção do Ministério Público e do Judiciário, que decidiu punir a empresa com o pagamento de multa que pode chegar a R$ 300 mil em um só dia por cada deslize cometido.

19 fevereiro 2012

A folia dos mijões

Somente neste domingo de Carnaval (19/02), a operação de combate à desordem realizada por agentes da Secretaria Especial da Ordem Pública - Seop, com apoio da Guarda Municipal, deteve 106 pessoas, entre as quais estavam 24 mulheres, por urinarem nas ruas durante o desfile do bloco Cordão do Boitatá, no Centro do Rio de Janeiro. Todos os mijões foram encaminhados à 5ª Delegacia de Polícia.

Desde o dia 20 de janeiro, quando tiveram início os desfiles dos blocos pré-carnavalescos, a Seop já encaminhou para as delegacias de polícia 623 homens e 83 mulheres por urinarem nas ruas. A maioria dos detidos foi surpreendida no desfile do bloco carnavalesco Cordão da Bola Preta, que reuniu cerca de 2,2 milhões de pessoas.

14 janeiro 2012

Bancos e operadoras de telefonia se alimentam da impunidade

Um boletim divulgado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça mostra um dado que já se incorporou à rotina do cidadão brasileiro: bancos e operadoras de telefonia continuam no topo da pirâmide de reclamações por má prestação de serviços em todos os órgãos do Procon no país.

Do total de 1,6 milhão de queixas recebidas no ano passado, 81.946 foram dirigidas contra o grupo Itaú, seguido muito de perto pela Oi (80.894), vindo logo depois a Claro-Embratel (70.150), o Bradesco (45.852) e a Tim (27.102).

De acordo com o boletim do Ministério da Justiça, os problemas mais comuns enfrentados pelos consumidores no Brasil estão relacionados aos cartões de crédito (9,21%), à telefonia móvel (7,99%), aos serviços bancários (7,26%), à telefonia fixa (5,56%) e aos aparelhos celulares (5,44%).

Além disso, 35,46% das queixas dizem respeito a cobranças indevidas ou com informações insuficientes, enquanto 19,99% tratam de ofertas não realizadas. Outros 11,62% das reclamações estão relacionados a contratos não cumpridos e 11,19%, a denúncias de má qualidade em produtos e serviços prestados.

02 abril 2011

Conselho Nacional de Justiça quer que Judiciário trabalhe mais

Sempre que alguém tenta interferir em alguns sistemas atuantes no país, o bicho pega, principalmente se objetivo da mexida estiver relacionado às vantagens auferidas por seus membros. É o caso do Judiciário!

Na última quinta-feira (31/03), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou um novo horário de atendimento ao público para todos os tribunais do país – das 9h às 18h, no mínimo – o que provocou a ira de servidores e magistrados, que se a determinação for cumprida, terão de trabalhar por mais tempo. A página da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados – Fenajud, por exemplo, já está repleta de queixas.


Numa delas, desabafa e ameaça um servidor:

- A Lei Áurea há tempos foi revogada, vamos nos organizar e parar o Judiciário do país, não agüentamos mais essa intromissão em desfavor dos servidores.

27 fevereiro 2011

A sangria do dinheiro público na Câmara dos Deputados

O salário mínimo foi reajustado em R$ 5, passando de R$ 540 para R$ 545, pois qualquer coisa acima disso, segundo especialistas do governo, poderia resultar na falência da Previdência Social e dos Municípios, entre outros argumentos menos convincentes e mais demagógicos.

Mas a Câmara dos Deputados não tem medo de fazer falir o cidadão contribuinte, que paga por seus absurdos. Por isso, não poupou recursos para a compra de mobiliário novo e de eletrodomésticos. A Casa (da mãe Joana!) reservou R$ 224,3 mil em seu orçamento para o fornecimento de 36 camas box tamanho king-size e 144 camas de solteiro. Mais R$ 76,5 mil serão reservados para a compra de 40 cadeiras, 40 poltronas fixas, 50 cadeiras giratórias, 100 poltronas giratórias, e otras cositas más!

Você pode não acreditar, mas impressionantes R$ 51,8 mil serão destinados à compra de sofás, com um, dois e três lugares. Além da mobília, o gasto com eletrodomésticos chegará a quase R$ 309 mil. Entre os itens a serem adquiridos estão 84 unidades de depurador de ar, 84 fogões de piso e cinco bocas, 84 refrigeradores frost free, duas portas e, ainda, 84 lavadoras de roupa automática. Portanto, as compras de mobília e eletrodomésticos sairão por míseros R$ 661,6 mil.

Mas não pense que acabou! A Câmara dos Deputados também reservou R$ 969,4 mil para a reforma geral e recuperação das áreas comuns e das áreas externas dos imóveis funcionais, situados nos blocos F, G, H e I, da SQN 302, em Brasília. Afinal, os representantes do povo precisam de muito conforto, não é verdade?

Se você juntar a isso a Farra da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, tema de um dos nossos posts mais recentes, tenho certeza, vai me dar razão: manda quem pode e não tem vergonha na cara nem medo da lei; obedece quem tem muito juízo e nenhuma coragem pra reagir, uma característica do brasileiro!