Dilma Rousseff perdoa dívidas de ditadores africanos corruptos

Mulher congolesa (foto: reprodução)

Cerca de doze países africanos têm uma dívida de R$ 1,9 bilhão com o Brasil, resultado da aquisição e não pagamento de produtos e serviços nas últimas três décadas. Quatro deles, sozinhos, concentram mais da metade dessa dívida: Congo-Brazzaville, Sudão, Gabão e Guiné Equatorial. O curioso é que todos eles são ricos em petróleo e gás, o que contrasta com a miséria em que vive a maior parte dos seus 41 milhões de habitantes, governados por ditadores cujo regime político, muito parecido com o nosso, sempre se baseou na cleptocracia, a arte da corrupção, principalmente com o dinheiro público.

E foi justamente a esse tipo de governantes que a presidente Dilma Rousseff resolveu premiar com o perdão de 80% das dívidas a que me referi acima, o que vai custar cerca de R$ 8 a cada brasileiro, valor extremamente significativo se considerarmos que os movimentos de protesto que foram às ruas do país nos últimos dias começaram por causa do aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus. Compraram, não pagaram, e o nosso governo resolve socializar o prejuízo com o bolso de 190 milhões de brasileiros.

Dirão alguns, principalmente os defensores de tudo o que é feito pelo governo brasileiro nos últimos dez anos, que o perdão das dívidas é justo, já que a maioria da população dos países envolvidos na discussão sobrevive com menos de R$ 3 por dia, em regiões onde a expectativa de vida não chega a 65 anos e a mortalidade infantil é três vezes maior que a das áreas mais pobres do Nordeste brasileiro.

O grande problema, e isso parece não ter sido pensado pelo governo brasileiro, é que os presidentes do Congo-Brazzaville, Sudão, Gabão e Guiné Equatorial, alguns de seus familiares e principais assessores enfrentam processos em diferentes tribunais da Europa e dos Estados Unidos por múltiplas acusações, entre as quais se pode destacar o roubo e o desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, corrupção, lavagem de dinheiro e até genocídio, o que os fez entrar para o seleto grupo dos mais ricos do planeta.

O mimo com o dinheiro público brasileiro foi oficializado no dia 22 de maio último, quando a nossa presidente pediu ao Senado uma autorização para renegociar a dívida de R$ 793,3 milhões (US$ 352,6 milhões) que o Congo-Brazzaville mantém com o Brasil desde a década de 70, informando aos senadores, na mesma mensagem, o perdão de 79% da dívida, o equivalente a R$ 630 milhões (US$ 280 milhões).

Na mesma semana, em Paris, investigadores franceses, cumprindo um mandado expedido pelos juízes parisienses Roger Le Loire e René Grouman, invadiram um galpão existente nas imediações do aeroporto de Orly, a 40 minutos da Torre Eiffel, pertencente à Franck Export, transportadora de mercadorias na rota França-África e recolheram todos os dados relativos aos registros contábeis da empresa e os repassaram aos peritos. Não deu outra: a coleção de documentos apreendidos comprovou a transferências de recursos do Departamento do Tesouro do Congo diretamente para o caixa da Franck Export. Os registros contábeis contavam uma história na qual o dinheiro saía de Brazzaville por canais oficiais, fazia uma escala nas contas da transportadora privada e em seguida desaparecia, pulverizado entre dezenas de contas bancárias na França mantidas pela família do presidente congolês Denis Sassou Nguesso.

Denis Sassou Nguesso (foto: reprodução)

Um dos mais antigos líderes africanos no poder, Nguesso, de 70 anos, nasceu pobre na tribo Mbochi, no norte do país. Na década de 60 era um simples soldado. Graduou-se como paraquedista a serviço da França durante a sangrenta repressão à guerrilha pela independência da Argélia. Em 1968, liderou os quartéis de Brazzaville no levante que levou o Partido dos Trabalhadores ao governo do Congo. No golpe seguinte, em 1979, assumiu o comando do país. A partir daí, como num passe de mágica, enriqueceu.

Localizado no coração da África Central, o Congo tem o tamanho de Goiás, uma renda per capita (US$ 2,7 mil) semelhante à do Paraguai e uma população de quatro milhões de pessoas, com expectativa de vida de 57 anos. Porque detém a quarta maior produção no continente (300 mil barris/dia), é referência no mapa africano de produção de petróleo, além de aparecer com destaque na rota dos diamantes sem certificação de origem, os chamados de sangue, que servem de moeda corrente no sistema de lavagem de lucros do submundo de armas e drogas.

O tirano Nguesso está no centro da política no Congo-Brazzaville há 45 anos. Chegou a deixar o governo em 1992, mas retornou dez anos depois, escoltado por tanques do Exército de Angola.

De acordo com um levantamento apresentado ao Tribunal de Paris pela Sherpa, líder das organizações não governamentais francesas na denúncia judicial, ele e a família são proprietários de 66 imóveis de luxo na França, em áreas nobres do eixo Paris-Provence-Riviera, com destaque para uma vila de 500 metros quadrados em Vésinet, a 16 quilômetros da Torre Eiffel; um apartamento de dez ambientes na rua de La Tour e outro de 328 metros quadrados na avenida Niel.

Nguesso e a mulher (foto: reprodução)

Aliás, ostentação é marca registrada da família Nguesso. Denis Christel Nguesso, herdeiro político do velho ditador, ministro da Defesa e diretor da estatal que comercializa o petróleo do Congo é um exemplo disso. Os extratos de seus cartões de crédito anexados a processos na França e no Reino Unido mostram uma rotina de exorbitâncias em compras de vestuário no circuito Paris-Mônaco-Marbella-Dubai. Sabe-se, inclusive, que ele tem preferência por cuecas Torregiani e que já gastou R$ 9,3 mil (€ 3,1 mil) numa só passagem pela loja parisiense. Suas visitas costumam fazer a alegria também dos vendedores da rede Louis Vuitton, onde ele raramente gasta menos de R$ 60,3 mil (20,2 mil euros) em acessórios, quantia que no país dos Nguesso seria suficiente, por exemplo, para adquirir 40 mil doses de vacina contra sarampo, causa de mortalidade de um terço dos congoleses recém-nascidos.

Mesmo assim, aqui no Brasil, inexplicavelmente, os nossos bravos e vigilantes senadores aprovavam, sem nenhum debate, o milionário perdão da dívida do Congo, cujo pagamento será honrado com o meu, o seu, o nosso suado e honesto dinheirinho. Comentários?

O Globo

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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