Segundo cientistas, o novo código ambiental de SANTA CATARINA - SC submeterá o Estado a mais inundações. Ignorando o parecer dos especialistas, a Assembléia Legislativa catarinense aprovou na terça feira (31/03) um projeto de lei, a ser encaminhado para sanção do governador LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA, que reduz o tamanho das florestas que deveriam ser preservadas nas margens dos rios, o que é absurdo, já que é essa vegetação que ajuda a reter a água das chuvas e evitar enchentes e deslizamentos como os que ocorreram no fim do ano passado e início deste ano, castigando principalmente o Vale do Itajaí, matando mais de 100 (cem) pessoas e causando prejuízos superiores a R$ 230 milhões.O novo código, aprovado por 31 irresponsáveis deputados, difere da legislação federal sobre o tema, o que é inconstitucional. Com efeito, segundo o Código Florestal Brasileiro, é obrigatória a preservação de uma faixa de 30 (trinta) metros de mata ciliar nas margens de córregos e rios.
Ninguém consegue entender porque o Estado que mais destrói a MATA ATLÂNTICA, ao invés de adotar iniciativas para evitar o caos e as tragédias que sobre ele se abatem por ocasião da estação das chuvas, ao contrário, abre a porteira para a devastação. Aliás, segundo SANDRA MOMM SCHULT, urbanista e arquiteta catarinense, o novo código ambiental causou "um sentimento de revolta e indignação no estado".
- Trata-se de uma grande irresponsabilidade. Afinal, existem estudos, feitos no próprio estado, que mostram que 85 por cento dos deslizamentos do ano passado aconteceram em áreas que foram alteradas - diz a arquiteta, que é professora da Universidade Regional de Blumenau. Por isso, prossegue, "chamamos o projeto de Código Rural e não de Código Ambiental, já que ele é fruto da pressão do agronegócio".
Parte integrante da equipe que procedeu ao recente inventário florestal de SANTA CATARINA, a pesquisadora LÚCIA SEVEGNANI, da Universidade Regional de Blumenau, afirma: "Estudamos 796 espécies vegetais numa área de 40 hectares e constatamos que as plantas jovens estão em pequeno número, o que comprova a degradação da mata. Há problemas como corte de árvores jovens e o avanço da área agrícola. O código pode fazer com que só restem espécies adaptadas à degradação". E mais! As matas ciliares que restaram impediram que as enchentes de ano passado fossem ainda piores.
- Sem elas, a tragédia seria maior. É impensável diminuir ainda mais essas áreas - destacou a pesquisadora.
Não acredito que o projeto vingue porque, como já dissemos linhas acima, ele fere a lei federal, que não pode ser contrariada por uma lei estadual. É o princípio da hierarquia das leis. As regras estaduais não podem proteger o meio ambiente menos do que o regramento federal. O Código Florestal Brasileiro permite que os Estados tenham sua própria lei de preservação ambiental, desde que ela respeite os parâmetros fixados na legislação federal.
Mas cá entre nós, nada disso seria necessário discutir se não fosse a criminosa atuação dos políticos catarinenses, que vamos combinar, em nada diferem dos coleguinhas do restante do País. São todos esterco do mesmo pasto e adoram a mesma comida, que lhes será servida no futuro com o financiamento de campanhas políticas pelas grandes empresas do agronegócio, como acontece em todo o Brasil, na cara de autoridades que assistem impassíveis a destruição do meio ambiente.
Aliás, a índole predatória se articula no próprio ventre do governo federal, que tem em REINHOLD STEPHANES, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um dos maiores defensores da política da serra elétrica inventada por BLAIRO MAGGI, governador de MATO GROSSO - MT, um dos maiores plantadores de soja do planeta.
Em reunião hoje realizada com produtores rurais em MATO GROSSO DO SUL, o ministro STEPHANES reclamou da falta de entrosamento de sua pasta com a do ministro CARLOS MINC, do Meio Ambiente, ressaltando que "da forma em que está esse quadro, sobram somente 23% do território nacional para produzir. Atualmente para atender todos os pedidos sobre criação de novas áreas indígenas, de conservação e preservação ambiental, quilombolas e o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra, vão ter que anexar algum país vizinho".
Esse é o espírito da maioria política brasileira: desmatar, derrubar a floresta e produzir, produzir, produzir, mesmo que não tenhamos amanhã um planeta para habitar!
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
Pois é, Carlos. O pior é que esse produzir, produzir, produzir não enche a barriga do povo brasileiro. Enche o bolso de uma minoria apenas e um outro Brasil tá lá, fazendo sopa de pedra e casa de papelão.
ResponderExcluirÉ incrível como as coisas estão aí na cara desses políticos e eles parecem que fazem o oposto só de birra.
Sabe o que eu lamento? É que em Brasília não alaga, não tem ciclone extratropical, não cai avião, não tem bala perdida... Ali só tem mesmo é o epicentro de tudo de ruim que acontece no país.
A gracinha do Stephanes talvez dê resultado. Quem sabe se a gente anexar os países vizinhos não areja mais esse daqui?
Você não deixa de ter razão, AnaKris, principalmente num ponto: a anexação da VENEZUELA, por exemplo, nos traria o maluco do HUGO RAFAEL CHÁVEZ FRÍAS, que como primeiro ato certamente enfiaria toda a corja do seu "epicentro" na cadeia!!!
ResponderExcluirO nosso querido STEPHANES certamente não pensou nisso!!!
O Carlos disse tudo neste brilhante texto. E sintetizou nesta frase : "Ninguém consegue entender porque o Estado que mais destrói a MATA ATLÂNTICA, ao invés de adotar iniciativas para evitar o caos e as tragédias que sobre ele se abatem por ocasião da estação das chuvas, ao contrário, abre a porteira para a devastação.".
ResponderExcluirEstá difícil até agora de entender e de engolir esta atitude criminosa dos deputados e dos ruralistas catarinenses! Eles estão condenando à morte mais da metade da população do Estado! O excesso de chuva provém das mudanças climáticas (fator global - mudanças causadas por desmatamento e poluição) e tanta água não consegue ser contida (fator local - desmatamento de margens de rios e de encostas em todo o estado). E justamente estes desmatamentos que eles querem liberar geral!! Dá para entender?? É política "tiro no pé" isso! E os agricultores de Santa Catarina vão colher é lama, muita lama! Igual colheram em novembro, aí não adianta reclamar e pedir ajudar ao Brasil todo. Nós estamos avisando!
O que SC precisava era de um amplo programa de reflorestamento (com espécies nativas, nada de pinus nem eucalipto!) de suas encostas e margens de rio. Mas ao contrário disso,vão desmatar mais...não dá pra entender! É revoltante!!
É verdade, Gabriel. O Carlos Roberto foi simples e objetivo: "Ninguém consegue entender porque o Estado que mais destrói a MATA ATLÂNTICA, ao invés de adotar iniciativas para evitar o caos e as tragédias que sobre ele se abatem por ocasião da estação das chuvas, ao contrário, abre a porteira para a devastação.". Ou os caras são loucos ou muita grana tá rolando.
ResponderExcluirDe loucos eles não tem nada, Luiz. É grana mesmo! Se não for em espécie, é em financiamento de futuras campanhas políticas, com certeza!
ResponderExcluirEles não temem o resultado do crime hoje cometido porque não estarão aqui na hora da prestação de contas com a natureza. A ambição os cega. São imediatistas. Esquecem do amanhã dos próprios filhos e netos!!!