SENHORES INTERESSADOS EM EXPLORAÇÕES DE MINÉRIO E MADEIRA EM TERRA INDÍGENA.
NÓS LIDERANÇAS E COMUNIDADES INDÍGENAS DO PARQUE INDÍGENA DO XINGU, NÃO CONCORDAMOS COM ATITUDES DO GOVERNO FEDERAL COM A QUESTÃO DE EXPLORAÇÃO DE MINÉRIO E DE MADEIRA EM NOSSO TERRITÓRIO, POR MOTIVO DE QUE, O AQUECIMENTO GLOBAL ESTÁ CADA DIA E CADA TEMPO, JÁ ESTÃO COMPLETAMENTE MUDADA! O GOVERNO LULA ESTÁ ACABANDO COM O MEIO AMBIENTE, O RIOS JÁ ESTÁ COMEÇANDO PERDER VOUME DE ÁGUA POR CAUSA DA BARRAGEM.
POR ISSO NÃO CONCORDAMOS COM QUALQUER PROPOSTA DE EXPLORAÇÕES EM TERRA INDÍGENA. HOJE EM DIA, AS BARRAGENS ATINGIRAM AFLUÊNCIA NASCENTE DOS RIOS E TAMBEM OS PEIXES JÁ ESTÃO AFETADOS. ISSO, O GOVERNO NÃO ENXERGA! O GOVERNO SÓ ESTÁ OLHANDO PRO PRÓPRIO INTERESSE DELE! AGORA PARA DEFENDER A RIQUEZA DO NOSSO PAÍS, GOVERNO NÃO TEM INTERESSE DE PROTESSÃO DO NOSSA VIDA POR EXEMPLO: ÁGUA, FLORESTA, TERRA E AS ANIMAIS SILVESTRES! POR ISSO DIGAMOS NÃO PARA EXPLORAÇÃO! GOVERNO PRECISA OUVIR E CONSULTAR COMUNIDADES INDÍGENA BRASILEIRA!
ASS: LIDERANÇAS, CACIQUES, COMUNIDADES E GUERREIROS DO XINGU.
MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS
Na esteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da necessidade de estimular a economia, o governo e o Congresso vão retomar a articulação para aprovar um projeto de lei que permita a exploração em terras indígenas de recursos minerais - desde que considerados essenciais para o País - por empresas privadas. O assunto é polêmico e divide os povos indígenas, mas o governo encontrou uma solução que deve atender tanto as comunidades contrárias à exploração como as favoráveis: os índios serão consultados previamente pelo governo e poderão barrar a exploração dos recursos minerais em suas terras. As comunidades que aceitarem a exploração poderão autorizar o ingresso das empresas. Receberão, como contrapartida, o pagamento pela ocupação e retenção da área, terão participação nos resultados e serão indenizados por eventuais danos. Os indígenas que não quiserem a mineração terão autoridade para vetar o acesso dos mineradores e o governo terá de respeitar a decisão. A exploração de minérios nas terras indígenas é hoje vedada. Nem mesmo aos indígenas é permitida a lavra. A Constituição libera a atividade, mas exige para isso a aprovação de lei específica para regular a prática. Como essa lei nunca foi aprovada, nada pode ser feito.O governo esteve prestes a aprovar a proposta no final do ano passado, mas a articulação não foi concluída no Congresso. Agora, quer se valer do interesse do setor privado pela exploração das riquezas minerais em terras indígenas para acelerar a votação do estatuto dos povos indígenas. Por isso, atrelou uma proposta à outra.
RECURSOS HÍDRICOS
O poder dado às comunidades indígenas para vetar a mineração não deve valer para a exploração dos recursos hídricos para produção de energia nas terras dos índios. Se for de interesse nacional e houver a autorização do Congresso, o governo poderá construir, por exemplo, uma hidrelétrica em terra indígena, mesmo que a comunidade seja contra. As lideranças indígenas não concordam com esses termos, mas o governo adiantou que não abre mão. Argumentam os técnicos da área que o interesse da população de um Estado inteiro não pode ser prejudicado por uma comunidade. Mesmo assim, o responsável pelo empreendimento deverá compensar as comunidades com o pagamento de indenização equivalente a 0,5% do valor da energia produzida.
Fonte: O Estado de São Paulo
Na esteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da necessidade de estimular a economia, o governo e o Congresso vão retomar a articulação para aprovar um projeto de lei que permita a exploração em terras indígenas de recursos minerais - desde que considerados essenciais para o País - por empresas privadas. O assunto é polêmico e divide os povos indígenas, mas o governo encontrou uma solução que deve atender tanto as comunidades contrárias à exploração como as favoráveis: os índios serão consultados previamente pelo governo e poderão barrar a exploração dos recursos minerais em suas terras. As comunidades que aceitarem a exploração poderão autorizar o ingresso das empresas. Receberão, como contrapartida, o pagamento pela ocupação e retenção da área, terão participação nos resultados e serão indenizados por eventuais danos. Os indígenas que não quiserem a mineração terão autoridade para vetar o acesso dos mineradores e o governo terá de respeitar a decisão. A exploração de minérios nas terras indígenas é hoje vedada. Nem mesmo aos indígenas é permitida a lavra. A Constituição libera a atividade, mas exige para isso a aprovação de lei específica para regular a prática. Como essa lei nunca foi aprovada, nada pode ser feito.O governo esteve prestes a aprovar a proposta no final do ano passado, mas a articulação não foi concluída no Congresso. Agora, quer se valer do interesse do setor privado pela exploração das riquezas minerais em terras indígenas para acelerar a votação do estatuto dos povos indígenas. Por isso, atrelou uma proposta à outra.
RECURSOS HÍDRICOS
O poder dado às comunidades indígenas para vetar a mineração não deve valer para a exploração dos recursos hídricos para produção de energia nas terras dos índios. Se for de interesse nacional e houver a autorização do Congresso, o governo poderá construir, por exemplo, uma hidrelétrica em terra indígena, mesmo que a comunidade seja contra. As lideranças indígenas não concordam com esses termos, mas o governo adiantou que não abre mão. Argumentam os técnicos da área que o interesse da população de um Estado inteiro não pode ser prejudicado por uma comunidade. Mesmo assim, o responsável pelo empreendimento deverá compensar as comunidades com o pagamento de indenização equivalente a 0,5% do valor da energia produzida.
Fonte: O Estado de São Paulo
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
O próprio texto mata a charada: O atual governo (ou "desgoverno" como diz sempre o meu amigo GABRIEL BERTRAN, um dos colaboradores do blog) "agora, quer se valer do interesse do setor privado pela exploração das riquezas minerais em terras indígenas para acelerar a votação do estatuto dos povos indígenas. Por isso, atrelou uma proposta à outra".
ResponderExcluirEssa história de que a exploração só será permitida se eles forem "considerados essenciais para o País" é pura canalhice, é balela prá inglês ver!
Quem duvida, com o "Congresso" que temos atualmente, que tudo não será feito apenas no interesse de grupos políticos e grandes empresários? Quem tem dúvidas de que por detrás dos "interesses essenciais do país" não estarão os verdadeiros interessados na exploração de tais recursos, e que todos sabemos, são as grandes mineradoras daqui e lá de fora! Quem acredita, por exemplo, que a turma do mensalão, o deputado do castelo mineiro, o senador que mandou pagar horas extras no recesso parlamentar ou quem usa o dinheiro do contribuinte para viajar a turismo pelo Brasil e pelo mundo, último embrulho dos nossos parlamentares, vai se preocupar com essa coisa idiota de só explorar quando os recursos "forem considerados essenciais para o país"?
Você acha que estou exagerando? Então leia a "CARTA ABERTA AOS JORNALISTAS BRASILEIROS", do ARNALDO JABOR, e me diga se estou errado!
"Prezados jornalistas,
Escrevo estas mal traçadas linhas porque não suporto mais ver vocês perdendo tempo ao criticar o Senado e a Câmara. Está na hora de alguém (no caso, eu) mostrar como vocês são ingênuos, esquemáticos e (por que não dizê-lo?) burros. Ficam reclamando nos jornais e TV que os parlamentares têm verbas sem fim, dezenas de assessores, notas fiscais falsas, aviões para as amantes, roubalheiras com empreiteiras e outras minúcias. Vocês, jornalistas, não entenderam ainda que o mundo de um deputado ou senador é diferente do mundo humano? Vocês não sabem o que é a mente de um deputado.
Nós somos escolhidos entre os mais espertos dentre os mais rombudos e boçais. A estupidez nos fornece uma estranha forma de inteligência, uma rara esperteza para golpes sujos e sacos puxados. Nós somos fabricados entre angus e feijoadas do interior, em favores de prefeituras, em pequenos furtos municipais, em conluios perdidos nos grandes sertões. Nós somos a covardia, a mentira, a ignorância. Nós somos a torta escultura feita de palha e barro, de gorjetas, de sobras de campanha, de canjica de aniversários e água benta de batismos.
Para nós, "interesse nacional" não existe.
Querem o quê? Que pensemos no interesse de um ?grande Outro? que não conhecemos? Ora, poupem-nos! Isso não existe dentro deste Congresso - só na imaginação de um ou outro parlamentar intelectual, que se sente aqui como donzela em puteiro. Estamos aqui para lucrar; se não, qual a vantagem da política? Somos uma frente natural contra o ?progresso?. Defendemos o atraso e a lentidão em todas as siglas, do DEM ao PT e, principalmente, no delicioso paraíso de pecados do PMDB, todos unidos contra o tal "interesse nacional".
Nós temos um tempo diferente do vosso. Sabemos que os brasileiros vivem angustiados, com sensação de urgência. Problema deles: apressadinhos comem cru. Este termo "urgência" quer nos transformar em servidores da sociedade civil. Ela é que nos serve.
Que nos interessa a pressa nacional? Nosso conceito de tempo é outro. É doce morar lentamente dentro dessas cúpulas redondas, não apenas para maracutaias tão "coisas nossas" - é um vago sentimento de poesia brasileira. Queremos saber se nosso curralzinho está satisfeito conosco. Temos o direito de viver nosso mandato com mansidão, pastoreando nossos eleitores, sentindo o frisson dos ternos novos, dos bigodes pintados, das amantes nos contracheques, das imunidades para humilhar garçons e policiais. Detestamos que nos obriguem a ?governar?. Não é preguiça - porque gastamos mil horas em comissões e conchavos -, é por amor ao fixo, ao eterno. E preciso confessá-lo: nós temos a fantasia sexual de ?sermos? a sociedade.
Será que vocês não entenderam ainda que nada nos dobrará? Que nós não combinamos bem com estas cúpulas futuristas do Niemeyer, pois só pensamos em preservar o passado? Futuro para nós é mais grana no bolso e mais "pudê", sempre. Será que vocês não sacaram ainda que nós não estamos na Câmara de Londres, nem na França ou USA? Nossa única ?democracia? é um vago amor pelos amigos, uma poética queda para a camaradagem, a troca de favores, sempre com gestos risonhos, abraçando-nos pela barriga, na doce pederastia de uma sociedade secreta. Vocês não imaginam a delícia de serem chamados de "canalhas", o prazer de sentir-se superior a xingamentos, superior à ridícula moralidade de classe média. Nossa única moralidade é vingar-nos de inimigos, cobrar lealdade dos corruptores ativos, exigir pagamentos de propina em dia. Vocês não conhecem a ventura de chegar em casa, com os filhinhos vendo TV, com a grana quentinha no bolso - uma propina gorda de empreiteira. Vocês não sabem o que é bom...
Me dá muito prazer também, escribazinhos de jornal e tagarelas da TV, me dá grande volúpia rir de vossos rostos retorcidos, no afinco de achar o adjetivo que poderia nos desmascarar... Nada nos atinge.
Vocês são uns rancorosos... Têm inveja de nossos privilégios e imunidades, têm inveja de nosso cinismo, de nossa invulnerabilidade.
Às vezes, até acho que fazemos um desafio proposital ao desejo golpista de muitos, para ver até onde os defensores de uma nova ditadura aguentarão nossa falta de vergonha. Por vezes, alguns fracotes têm uns "frissons" de responsabilidade, uns discursos mais acesos, mas tudo se dilui na molenga rotina dos quóruns, nas piadas dos saguões, nas coxas de uma secretária que passa.
O Lula já entendeu tudo... Ele é mais inteligente que vocês. Ele sacou que não adianta nos contestar. Por isso, ele nos usa gostosamente para seus fins pessoais... Grande Lula! Que bem que ele nos fez... Lula nos fez florescer como nunca antes neste país, desde Cabral...
Nós nos refazemos como rabo de lagarto; vejam o Renan, líder do PMDB, vejam Collor, Roriz, Lobões, Maluf, todos regidos pelo grande timoneiro do atraso, o eterno Sarney.
Ouso mesmo dizer que estamos até defendendo uma cultura! O país não se governa apenas por novos slogans da moda; um país são séculos de hábitos e cacoetes sagrados. Vocês sabem o que é a beleza do clientelismo? Sabem o que são séculos de formação ibérica, onde um amigo vale mais que a dura impessoalidade dos cruéis saxões? A amizade é mais importante que esta bobagem de interesse nacional! O que vocês chamam de irresponsabilidade e corrupção do Congresso é a resistência da originalidade brasileira, é a preservação generosa do imaginário nacional!
Há em nós a defesa de 400 anos de patrimonialismo!
E tem mais: tentem esculachar o Congresso... Cuidado!
Sereis chamados de "fascistas", de amigos da ditadura...
A democracia é para nós apenas um pretexto para a zorra absoluta.
Ha-ha-ha!!! Que ironia: nós somos o símbolo da liberdade! Ha-ha-ha.....!!!
Vocês me dão pena... Acham que podem nos atingir... somos eternos.
Desistam logo, idiotas...!
Cordialmente,
Fulano, Beltrano e Sicrano.
Diretor-geral do Atraso, o diretor do Departamento do Baixo Clero e o diretor-geral de Negócios Escusos..."
PINTEM-SE PARA A GUERRA, NAÇÕES INDÍGENAS, PORQUE OS CARAS-PÁLIDAS DE BRASÍLIA VÃO TENTAR TOMAR A ÚNICA COISA QUE RESTOU A VOCÊS: A RIQUEZA DO SOLO E A BELEZA DO MEIO AMBIENTE!!!
É verdade. A carta imaginada pelo Jabor está perfeita.
ResponderExcluir"Nós nos refazemos como rabo de lagarto; vejam o Renan, líder do PMDB, vejam Collor, Roriz, Lobões, Maluf, todos regidos pelo grande timoneiro do atraso, o eterno Sarney".
Foi exatamente o que aconteceu. A corrupção alimenta e reaviva quem já parecia morto!