Nem bem terminamos a postagem sobre a funcionária do Senado que bateu o ponto para 20 coleguinhas durante todo o ano de 2010, e outro fato já desperta a nossa atenção. São situações diferentes, é verdade. No caso da moça do relógio, sem nenhuma dúvida, o delito de estelionato restou configurado, já que sua atitude garantiu uma vantagem ilícita a terceiros, em prejuízo alheio (caso do contribuinte), induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, como definido pelo artigo 171, do Código Penal.
A questão agora tem a ver com a moral, que é dever de consciência de todo cidadão. Mas esse princípio de há muito foi esquecido pelos homens que integram o Parlamento brasileiro.
De acordo com reportagem publicada ontem (07/04) pelo jornal Correio Braziliense, cada um dos nossos valorosos senadores receberá um iPhone 4 e um chip para acessar a internet através do iPad como parte da renovação do contrato da operadora de telefonia que serve à Casa. Os novos aparelhos já estão disponíveis, e quem quiser já pode trocar o antigo iPhone 3GS, também cedido pelo Senado - pela nova versão do smartphone da Apple.
De acordo com o primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), havia uma grande demanda entre os senadores para a troca do aparelho.
- Se o senador quiser, ele devolve o aparelho antigo e recebe outro”, afirmou Lucena.
No final de março, o Senado lançou o seu próprio aplicativo, que permite ao usuário acessar o site da Casa por meio do iPhone. Mas o app está disponível apenas para o iPhone 4. Os senadores também deverão receber chips 3G para o acesso à internet através do iPad. A Casa não deverá distribuir tablets para os membros, apenas os chips. Os aparelhos fazem parte do contrato com a operadora telefônica e "não devem custar nada ao Senado", conforme afirmou a Secretaria de Comunicação da Casa.
Realmente, o mimo não vai “custar nada ao Senado”, é bom que se esclareça, porque o contrato com a prestadora de serviço foi renovado em fevereiro último, pela bagatela de R$ 867 mil. Agora, você sabe quanto ganha um Senador? Não? Se a minha fonte estiver correta, cada um deles recebe R$16.512 mensais, um décimo-terceiro e outros dois salários extras, um no início e outro no fim do ano, a título de ajuda de custo. Além disso, tem a verba indenizatória de R$15 mil mensais para despesas de manutenção do gabinete, o auxilio-moradia de R$ 3 mil reais também mensais, 5 passagens mensais de ida e volta para o seu Estado de origem e 25 litros de combustível e veículo cedido pelo Senado. Mais de R$ 100 mil reais, portanto!
Que imbecil pode acreditar que o preço dos “aparelhinhos” agora disponibilizados aos senadores “sem nenhum custo” não está embutido no valor do contrato assinado com a telefônica? Você acha justo que um senador, recebendo o salário e vantagens que recebe, ainda tenha direito a “presentinhos” desse tipo, quando se sabe que milhares de crianças sequer têm uma carteira decente pra se sentar nas escolas que freqüentam?
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
