05 abril 2011

Estelionato puro!

O assunto, você pode acreditar, já anda me dando náuseas. Pior que isso, já notei, analisando as estatísticas do Google, que os acessos ao Dando Pitacos diminuem quando nos referimos a certos assuntos. A baderna institucionalizada nas casas legislativas do país é um desses temas. Toda vez que os discutimos, é interessante, perdemos audiência. O leitor parece conformado com a situação e já não a quer discutir. É uma pena! Essa, certamente, é uma das razões pra tudo continuar como dantes no quartel de Abrantes! Mas quem se dispôs a combater essa doença não pode capitular, não deve calar diante de certos fatos, até porque algumas coisas só mudaram no Brasil dos últimos tempos em razão das denúncias feitas pela mídia em geral e veiculadas na blogosfera. Por isso, vamos conhecer mais um fato pitoresco acontecido no Senado, instituição presidida pelo senador José Sarney.

Para poder avançar na investigação sobre uma funcionária do gabinete de um ex-senador, que batia o ponto para 20 colegas (que por isso não precisavam trabalhar para receber seus salários), a polícia do Senado está esperando receber um documento do serviço de informática da Casa, o Prodasen. Antes da chegada do atual sistema de ponto eletrônico, a secretária, munida de uma lista dos servidores e respectivas senhas, fazia a inserção dos nomes deles nos computadores, garantindo suas presenças nos locais de trabalho. Estelionato puro, já que com isso ela garantia uma vantagem ilícita para terceiros, em prejuízo alheio (do contribuinte, é claro), induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pelo menos, é o que está escrito no artigo 171, do Código Penal.

A polícia quer analisar a lista do Prodasen, onde estão os nomes de usuários e senhas dos 20 funcionários citados, para saber se ela bate com a denúncia feita por um ex-servidor do mesmo gabinete, que foi quem apontou a secretária como autora da fraude. Com o documento em mãos, os investigadores querem saber se o horário de login dos 20 funcionários é muito próximo, o que indicaria a possibilidade de terem sido feitos por uma mesma pessoa, praticamente no mesmo momento.

De acordo com o apurado até aqui, a secretária fez o registro dos colegas durante todo o ano de 2010, ainda na vigência do ponto antigo, que funcionava com os computadores do Senado. Ou seja: pagamos um ano inteiro de salários a 20 vagabundos!

O novo sistema instalado exige que o polegar do servidor e o crachá sejam checados por uma máquina, mas como já acontece na Câmara dos Deputados, nem todo mundo é submetido à regra: funcionários dos gabinetes dos senadores e dos escritórios políticos nos Estados não estão obrigados a utilizar o mecanismo.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na minha opinião, um dos piores exemplos de moralidade e ética na política brasileira em todos os tempos, considerou “grave” o fato de servidores baterem o ponto e não trabalharem, e determinou à diretora geral do Senado, Dóris Marize, que apure também a responsabilidade dos chefes em permitir que os subordinados ganhem sem trabalhar. É esperar pra ver!

Mas a coisa não fica aí! Mesmo com o novo sistema, servidores estão “batendo o cartão” e voltando para casa logo em seguida, como mostra o vídeo abaixo. Analise as imagens e dê sua opinião.







Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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