Brasil: uma República mergulhada na lama

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A partir de informações sigilosas do Ministério Público, a Polícia Federal está se mobilizando para uma nova operação, a Lava Jato 3, que deve mandar para a cadeia uma razoável quantidade de assessores parlamentares, familiares e políticos sem mandato, e tudo porque o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, pressionado, resolveu dar com a língua nos dentes e denunciou pelo menos 70 parlamentares, deputados, senadores e três governadores que dele teriam recebido propina. Todos são da base aliada do governo federal. O caderninho com os nomes dos corruptos foi entregue e o depoimento gravado em vídeo.

Tribunais não pagam aluguel de imóveis funcionais ocupados por seus magistrados

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Tribunais superiores vêm se recusando a pagar o aluguel dos apartamentos cedidos a 17 de seus magistrados: Og Fernandes, Marco Bellizzi, Herman Benjamin, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Buzzi, Benedito Gonçalvez, Maria Thereza Moura, Jorge Mussi, Mauro Campbell e Luiz Felipe Salomão, ministros do Superior Tribunal de Justiça - STJ; Aroldo Cedraz, José Múcio, José Jorge e Ana Arraes, ministros do Tribunal de Contas da União - TCU; Walmir Oliveira Costa, do Tribunal Superior do Trabalho - TST, e Neuza Maria da Silva e Gilda Sigmaringa Seixas, desembargadoras do Tribunal Regional Federal - TRF. Ana Arraes, que ocupa um dos imóveis desde 2012, é mãe de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e pré-candidato à Presidência da República pelo PSB.

Renan Calheiros usou avião da FAB para ir a Recife fazer implante de cabelo

Renan Calheiros (foto: reprodução)

Mais um ano se vai e nada muda no comportamento imoral e ilegal dos nossos políticos. Mais uma vez, até porque a impunidade o acompanha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) usou um avião da Força Aérea Brasileira - FAB para viajar entre Brasília e Recife, onde submeteu-se a uma cirurgia de implante capilar, procedimento cirúrgico que durou aproximadamente sete horas e foi realizado na última quinta-feira (19/12), no Hospital Memorial São José, área central de Recife. Ele implantou mais de dez mil fios de cabelo, segundo informações daquela instituição médica.

Despesa da casa de Renan Calheiros custará R$ 6 mil/mês ao contribuinte

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Enquanto boa parte das famílias brasileiras mora, se alimenta, se veste e banca todas as outras despesas com um salário mínimo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), gastará R$ 6,6 mil por mês apenas com o consumo de gêneros alimentícios e material de copa, cozinha e limpeza em sua residência oficial.

Comidinha de Renan Calheiros inclui camarão, filé mignon, picanha, marreco e pato

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O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) continua a não se importar nem um pouco com a reação do povo aos seus desmandos, o que até se justifica, já que mesmo atolado em denúncias de corrupção até o pescoço, ele lidera a corrida para o governo de Alagoas - SE. Coisas do eleitor brasileiro!

Sua última proeza, que ele, claro, vai dizer que foi um equívoco cometido por alguém, está no pregão Pregão Presencial nº 119/2013, suspenso na última quarta-feira (02/10) pelo Senado, destinado à compra de 270 itens, entre alimentos e produtos de limpeza estimados em R$ 98 mil, que iriam abastecer sua residência oficial em Brasília pelos próximos seis meses.

O dilema de Renan: continuar no Senado ou governar Alagoas?

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), está vivendo uma dúvida atroz: ele não sabe se concorre à reeleição ou ao governo de Alagoas. E tudo por causa do Judiciário. É que se for eleitor governador de Alagoas, e ele parece ter certeza disso, responderá às acusações de uso de notas frias feitas pelo Ministério Público Federal no Superior Tribunal de Justiça - STJ. Se continuar no Senado, terá que se defender perante o Supremo Tribunal Federal - STF.

Senado retira a expressão "ética" do novo código de conduta

Lobão Filho (foto: reprodução)

O relator do projeto que altera o código de conduta dos senadores, senador Lobão Filho (PMDB), retirou da proposta a sugestão que previa a obrigação dos parlamentares com a ética na vida política e pessoal, compromisso que deveria ser assumido em juramento no momento da posse. Perguntado por que "excluiu o compromisso com a ética no juramento dos senadores" pela repórter Andreza Matais, do jornal O Estado de São Paulo, ele respondeu:

- Isso daria margem a interpretações perigosas. O que é ética para você pode não ser para mim. E aí incluir isso iria gerar problema de conflitos ali. A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrata.

Senado aprova bolsa prostituta de R$ 2 mil. Verdade ou mentira?

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Uma notícia publicada na internet no início do mês de maio provocou grande repercussão nas redes sociais. Segundo o blog do Joselito Muller, o Senado teria aprovado, por maioria de votos, o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 2 mil para garotas de programa, com o objetivo lhes dar uma "vida mais digna", já que "o dinheiro deve ser prioritariamente utilizado com prevenção de doenças". A autora do projeto, em princípio, teria sido a senadora Ana Rita (PT-ES), o que o autor do blog modificou depois, atribuindo a ideia do benefício a outra senadora, de nome "Maria Rita".

Eu trabalho, tu trabalhas, e a Roseana Sarney recebe

Sarney, o pai, e Roseana, a filha

Os registros oficiais indicam que Roseana Sarney, atual governadora do Maranhão - MA, trabalhou como servidora do Senado entre 1982 e 1985, quando José Sarney era senador. Após esse período, ela se licenciou para acompanhar o pai na Presidência da República (1985 a 1990), iniciando, depois, sua carreira política. Ontem, quinta-feira (11/04), ela foi aposentada com um salário vitalício de R$ 20,9 mensais. O ato, publicado no boletim oficial da instituição na mesma data, foi assinado pela diretora-geral, Doris Marize Romariz Peixoto, efetivada no Senado pelo mesmo ato que incluiu Roseana em seus quadros.

O jogo de cena do Parlamento brasileiro

Quando alguma coisa os incomoda, nossos espertos representantes no Parlamento logo tentam criar uma cortina de fumaça para despistar a opinião pública, o que geralmente dá bons resultados, até porque a curta memória do povo é curta.

Senado demite sobrinha de Joaquim Barbosa por suposta crítica a Renan Calheiros

Manifestação de rua contra Renan Calheiros (foto: reprodução)

O jornal O Globo revelou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), passou a semana do Carnaval no Kurotel, em Gramado (RS), um dos dez melhores spas médicos do mundo, frequentado por milionários e políticos brasileiros. Pela bagatela de R$ 22,2 mil, ele e a mulher, Verônica, compraram um pacote antiestresse e foram alojados numa das quatro suítes mais caras existentes no local, localizada num andar exclusivo, com elevador privativo, espaço com business center, DVD, sala de massagem, serviço de abrir mala, lençol de algodão egípcio, cobertor de pluma de ganso e menu de travesseiros. Para se tratar dos injustos ataques daqueles que o querem fora da presidência do Senado, Renan estria recebendo cuidados de psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e dermatologistas.

Senado: onde tudo é tolerado até virar escândalo

A crise instalada no Senado Federal em 2009, quando foram descobertos os atos secretos que nomeavam parentes e funcionários fantasmas, não assustou os senhores senadores nem afetou o hábito do empreguismo. Muito ao contrário, a Casa da Mãe Joana continua a acomodar profissionais que recebem dos cofres públicos mas exercem atividades particulares, e até pessoas que respondem a processos por mau uso de recursos do contribuinte.

Um levantamento realizado com base no Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados demonstra que dos 81 senadores, pelo menos 25 deles (o que corresponde a 30%) abrigam em seus escritórios em Brasília ou nos Estados de origem desde estudantes que moram fora do Brasil, até médicos e advogados que passam o dia entre clínicas e tribunais. Há também casos de aliados que enfrentam denúncias do Ministério Público ou até mesmo foram cassados por compra de votos.

Funcionária do Senado é mordida por animal desconhecido

Na última quarta-feira (11/01), uma funcionária da Secretaria-Geral do Senado teve o pé mordido por um animal não identificado. Tudo leva a crer que tenha sido um rato, razão pela qual uma equipe da Gerência de Controle de Zoonoses do Distrito Federal ali fará uma vistoria na próxima segunda-feira (16/01), conforme informou a assessoria de imprensa da Casa.

A equipe da Gerência de Zoonoses deve chegar ao Senado logo pela manhã. O fato antecipa a vistoria que já estava prevista para 2012. No ano passado, os técnicos da Zoonoses fizeram duas vistorias no Senado. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, a funcionária mordida foi medicada, tomou vacinas preventivas e está em observação.

Procuradoria-Geral da República diz que exame da OAB fere a Constituição

Rodrigo Janot, subprocurador-geral da República, em parecer tornado público nesta quinta-feira (21/07), afirmou que o exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB viola o princípio constitucional do direito ao trabalho e à liberdade de exercer uma profissão. O exame é condição para que o bacharel em Direito se torne advogado e atue na profissão.

- Não contém a Constituição mandamento explícito ou implícito de que uma profissão liberal, exercida em caráter privado, por mais relevante que seja, esteja sujeita a regime de ingresso por qualquer espécie de concurso público - escreveu Janot em seu parecer.

O que provocou a manifestação do subprocurador foi o recurso interposto junto ao Supremo Tribunal Federal – STF pelo bacharel em Direito João Antonio Volante. Ele contesta a decisão que julgou legítima a aplicação da prova pela OAB, emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A questão em exame será analisada agora pelo relator do processo na última instância constitucional do país, o ministro Marco Aurélio Mello.

Plebiscito: perda de tempo e dinheiro

A cada dia que passa, menos entendo os políticos. Quando uma ação é necessária, eles se omitem, e quando suas presenças são perfeitamente dispensáveis, eles querem aparecer, tentar uma carona no bonde da história.

José Sarney (PMDB-AP), por exemplo, um dos políticos mais omissos do país, conhecido apenas em razão da verdadeira baderna administrativa que impera no Senado, instituição por ele dirigida, e pelos escândalos de corrupção em que se envolveu junto com a família, anunciou nesta terça-feira (12/04) a apresentação de um projeto de decreto legislativo convocando para o primeiro domingo de outubro deste ano um novo plebiscito nacional sobre o desarmamento no país. A proposta foi apresentada durante reunião de líderes partidários no gabinete da presidência do Senado, e se for aprovada, a população deverá responder à seguinte pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”.

- Acho que devemos tomar uma iniciativa nesse sentido. Vou tratar disso na próxima reunião com os líderes dos partidos no Senado para ver se temos condição de votar imediatamente uma lei modificando o que foi decidido no plebiscito e fazendo outro plebiscito - afirmou Sarney.

Senadores receberão iPhone 4 e chip 3G para iPad

Nem bem terminamos a postagem sobre a funcionária do Senado que bateu o ponto para 20 coleguinhas durante todo o ano de 2010, e outro fato já desperta a nossa atenção. São situações diferentes, é verdade. No caso da moça do relógio, sem nenhuma dúvida, o delito de estelionato restou configurado, já que sua atitude garantiu uma vantagem ilícita a terceiros, em prejuízo alheio (caso do contribuinte), induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, como definido pelo artigo 171, do Código Penal.

A questão agora tem a ver com a moral, que é dever de consciência de todo cidadão. Mas esse princípio de há muito foi esquecido pelos homens que integram o Parlamento brasileiro.

De acordo com reportagem publicada ontem (07/04) pelo jornal Correio Braziliense, cada um dos nossos valorosos senadores receberá um iPhone 4 e um chip para acessar a internet através do iPad como parte da renovação do contrato da operadora de telefonia que serve à Casa. Os novos aparelhos já estão disponíveis, e quem quiser já pode trocar o antigo iPhone 3GS, também cedido pelo Senado - pela nova versão do smartphone da Apple.

Estelionato puro!

O assunto, você pode acreditar, já anda me dando náuseas. Pior que isso, já notei, analisando as estatísticas do Google, que os acessos ao Dando Pitacos diminuem quando nos referimos a certos assuntos. A baderna institucionalizada nas casas legislativas do país é um desses temas. Toda vez que os discutimos, é interessante, perdemos audiência. O leitor parece conformado com a situação e já não a quer discutir. É uma pena! Essa, certamente, é uma das razões pra tudo continuar como dantes no quartel de Abrantes! Mas quem se dispôs a combater essa doença não pode capitular, não deve calar diante de certos fatos, até porque algumas coisas só mudaram no Brasil dos últimos tempos em razão das denúncias feitas pela mídia em geral e veiculadas na blogosfera. Por isso, vamos conhecer mais um fato pitoresco acontecido no Senado, instituição presidida pelo senador José Sarney.

Para poder avançar na investigação sobre uma funcionária do gabinete de um ex-senador, que batia o ponto para 20 colegas (que por isso não precisavam trabalhar para receber seus salários), a polícia do Senado está esperando receber um documento do serviço de informática da Casa, o Prodasen. Antes da chegada do atual sistema de ponto eletrônico, a secretária, munida de uma lista dos servidores e respectivas senhas, fazia a inserção dos nomes deles nos computadores, garantindo suas presenças nos locais de trabalho. Estelionato puro, já que com isso ela garantia uma vantagem ilícita para terceiros, em prejuízo alheio (do contribuinte, é claro), induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pelo menos, é o que está escrito no artigo 171, do Código Penal.

Erro verbal ou presságio?

Na segunda-feira última (28/02), a Rádio Senado deixou vazar uma gravação de 21 minutos chamada “Reportagem especial em homenagem ao senador José Sarney” onde consta um obituário já preparado para o presidente do Senado.

O jornal Estado de São Paulo teve acesso à gravação produzida pela equipe da rádio oficial do Senado, que negou a existência do um obituário. A Secretaria Especial de Comunicação do Senado disse que a rádio tem apenas uma “biografia” de José Sarney, da mesma forma como tem prontas as biografias de todos os outros 80 senadores.

O programa, entretanto, relembra a trajetória de José Sarney, hoje com 81 anos, sempre utilizando verbos no passado. Consta de um trecho da gravação, por exemplo: “Além de uma extensa vida política, Sarney se destacou nas artes. Ele era membro da Academia Brasileira de Letras desde 1980”. Para explicar os verbos no passado, a Secretaria disse que pode ter havido um “erro verbal”. Erro verbal ou presságio? O país inteiro aguarda, ansioso, por um esclarecimento!

Fonte: Opinião e Notícia

Bispo recusa comenda e critica Parlamento

Numa atitude de protesto contra o reajuste de 62% que os parlamentares concederam a si próprios, o bispo emérito de Limoeiro do Norte - Ceará, D. Manuel Edmilson da Cruz, recusou a comenda de Direitos Humanos D. Hélder Câmara, que o Senado conferiu pela primeira vez. 

No trecho final do discurso que fez em plenário na sessão de entrega da comenda (21/12), D. Manuel lamentou a atitude do Congresso e disse:

"Sinto-me primeiro, perplexo; depois, decidido. A condecoração hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Helder Câmara. Desfigura-a, porém. Sem ressentimentos e agindo por amor e por respeito a todos os Senhores a Senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la! Ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão, a cidadã contribuintes para o bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade do seu trabalho. É seu direito exigir justiça e eqüidade em se tratando de honorários e de salários. Se é seu direito e eu aceitar, estou procedendo contra os Direitos Humanos. Perderia todo o sentido este momento histórico. O aumento a ser ajustado deveria guardar sempre a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e da aposentadoria. Isto não acontece. O que acontece, repito, é um atentado contra os Direitos Humanos do nosso povo".

É uma pena que atitudes como essa sejam isoladas. Já que não temos parlamentares decentes e aptos à defesa dos nossos interesses, personalidades do nosso dia-a-dia deveriam agir da mesma forma. Jornalistas, atores, atrizes, astros e estrelas da música, apresentadores de televisão, poetas, filósofos, isso pra lembrar apenas alguns, deveriam vir a público e expressar o seu repúdio a mais essa imoralidade praticada pelo Parlamento brasileiro. Formadores de opinião que são, contribuiriam, certamente, para a mobilização da opinião pública em torno do assunto, pressionando o Congresso a rever sua posição. É uma pena que coragem e dignidade não sejam sentimentos comuns no coração de todos. O Brasil seria outro se isso acontecesse um dia...

O banquete da vagabundagem

Com todos os parlamentares de olho na campanha eleitoral, até porque é nela que se começa a traçar a divisão do bolo, o Congresso mergulha, nos três meses que antecedem às eleições, no chamado recesso branco eleitoral, ou traduzindo para um melhor português, na pouca vergonha e imoralidade que lhe são características.

Segundo o jornal O Globo (29/08), "mesmo com providências para reduzir a improdutividade na área legislativa, como dar férias a um grande número de funcionários, oferecer cursos de reciclagem e fazer revezamento de horários, Câmara e Senado mantêm em funcionamento toda a sua grande e cara estrutura neste período. Apesar de as eleições ocorrerem a cada dois anos no país, não há esquema especial que possa reduzir os custos da máquina nesses meses de plenários vazios e poucas decisões. Período em que os parlamentares continuam recebendo não apenas seus vencimentos, mas todas as verbas de custeio do mandato. E muitos levam assessores de Brasília para as campanhas nos estados.