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| Foto: reprodução |
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), está vivendo uma dúvida atroz: ele não sabe se concorre à reeleição ou ao governo de Alagoas. E tudo por causa do Judiciário. É que se for eleitor governador de Alagoas, e ele parece ter certeza disso, responderá às acusações de uso de notas frias feitas pelo Ministério Público Federal no Superior Tribunal de Justiça - STJ. Se continuar no Senado, terá que se defender perante o Supremo Tribunal Federal - STF.
Por que a dúvida? Será que STJ e STF veem a lei de forma diferente? Se for assim, a escolha de Renan fica mais fácil: basta consultar a jurisprudência das duas Cortes e decidir pela que lhe for mais benéfica. Que coisa, hein!
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
