Quando alguma coisa os incomoda, nossos espertos representantes no Parlamento logo tentam criar uma cortina de fumaça para despistar a opinião pública, o que geralmente dá bons resultados, até porque a curta memória do povo é curta.
Desde que assumiu a presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) vem sofrendo enorme pressão de boa parte da sociedade, que exige sua renúncia em razão da denúncia pelos crimes de peculado, falsidade ideológica e uso de documento falso, feita ao Supremo Tribunal Federal - STF pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.
O mesmo acontece com Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal - MPF, por ter mantido milhões de dólares ilegalmente fora do país.
De forma previamente combinada ou não, os dois chegaram à conclusão de que tinham que fazer alguma coisa para arrefecer o ânimo daqueles que os acusam. Nada melhor para isso que algumas medidas do tipo "estamos trabalhando para moralizar" o Parlamento.
Por isso, ontem (20/03), a presidência do Senado anunciou algumas iniciativas administrativas que deverão gerar uma redução de gastos de R$ 26 milhões no biênio 2013-2014, corte que seria um adicional à redução de R$ 262 milhões em custos anunciada anteriormente por Renan Calheiros.
A seu turno, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, também ontem (20/03), aprovou novas regras para o pagamento de horas extras aos servidores da Casa, que passam a valer a partir de abril e onde estão previstas a implantação de ponto eletrônico, banco de horas e quadro mínimo de servidores concursados nos gabinetes, além de estabelecer que somente os funcionários que trabalharem pelo menos 40 horas semanais terão direito à hora extra paga nos dias em que as sessões se estenderem para depois das 19h, limitando-se as horas extras noturnas a duas por sessão.
Até aí, tudo muito bonito. O problema está nas medidas paralelas adotadas pelo Parlamento.
Na mesma sessão de ontem (20/03), a mesma Mesa Diretora da Câmara aprovou três projetos de resolução que criam 59 funções e cargos comissionados na estrutura da Casa. Se forem aprovadas em definitivo, o que ninguém duvida, os custos para o Orçamento da Câmara em 2014 chegarão a R$ 8,9 milhões. Os projetos criam 15 funções comissionadas (postos com gratificações dadas a servidores concursados) e 44 cargos de natureza especial (cargos de confiança que não exigem concurso público). Detalhe importante: a maioria desses novos cargos está sendo criada abrigar o PSD, partido engendrado em 2011 por Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo. Serão 41 cargos e funções, ao custo de R$ 4,777 milhões neste ano e de R$ 6,073 milhões em 2014.
Mas a coisa não fica aí. No mesmo embalo, a Mesa Diretora da Câmara também decidiu aumentar o valor da cota para exercício de atividade parlamentar e do auxílio-moradia dos deputados federais, que hoje gira em torno de R$ 3 mil por mês. A cota para exercício de atividade parlamentar, que varia entre R$ 25 mil a R$ 35 mil, conforme o estado de origem do parlamentar, destina-se aos gastos com passagens aéreas, telefonemas e serviços postais.
Com 81 senadores e 513 deputados federais de goela aberta, imagine você quanto isso vai custar. O blá, blá, blá é o mesmo de sempre e a história também não muda: os caras dão com uma das mãos e tomam com a outra. Eles não jogam pra perder, nunca!
Sobre o Autor:
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
