07 agosto 2013

Senado retira a expressão "ética" do novo código de conduta

Lobão Filho (foto: reprodução)

O relator do projeto que altera o código de conduta dos senadores, senador Lobão Filho (PMDB), retirou da proposta a sugestão que previa a obrigação dos parlamentares com a ética na vida política e pessoal, compromisso que deveria ser assumido em juramento no momento da posse. Perguntado por que "excluiu o compromisso com a ética no juramento dos senadores" pela repórter Andreza Matais, do jornal O Estado de São Paulo, ele respondeu:

- Isso daria margem a interpretações perigosas. O que é ética para você pode não ser para mim. E aí incluir isso iria gerar problema de conflitos ali. A ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrata.

Diante da insistência da jornalista em saber se a obrigação de "agir com ética poderia gerar problemas, Lobão Filho mandou esta pérola:

- O que complica eu tentei tirar. Não julgo que esse item seja tão importante ou faça alguma diferença no exercício legítimo da atividade parlamentar.

Também por iniciativa de Lobão, desaparece do texto a regra que obriga os parlamentares eleitos a apresentar declaração de bens de parentes até segundo grau, medida que serviria para impedir a atuação de “parentes laranjas”, que concordam em transferir para o seu nome parte do patrimônio dos parlamentares, o que ele justifica afirmando que obrigar os parentes a revelar os bens que possuem ofenderia o direito de privacidade de cada um.

A atitude do senador caminha na contramão dos reclamos da sociedade brasileira, o que não chega a surpreender, já que ética e transparência não são práticas habituais no nosso Parlamento, não estão no DNA dos que frequentam aquela Casa. Aliás, ética e moral são coisas desconhecidas na família Lobão. Dos 101 dias efetivamente trabalhados na Câmara em 2011, a deputada federal Nice Lobão, esposa do ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB), e mãe do senador Lobão Filho, mais conhecida no Maranhão como "a mulher do pote de ouro", por conta de 82 licenças médicas, lá só compareceu a 19 sessões, mas recebeu os vencimentos de cerca de R$ 100 mil ao mês e mais R$ 470 mil em verbas diversas, totalizando R$ 1,6 milhão no final do ano, o equivalente a R$ 88 mil por dia trabalhado.

A resposta cabe a cada um de nós, e o caminho está nas ruas, que devemos encher novamente para mostrar que estamos fartos desse tipo de iniciativa, tomada para encobrir a conduta imoral e corrupta dos verdadeiros meliantes hoje instalados em todos os níveis do Poder Legislativo nacional.


Estadão




Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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