Parece que o Legislativo brasileiro começa, finalmente, a se preocupar um pouco mais com o meio ambiente.
Uma proposta (que já tramita há 18 (dezoito) anos) está pronta para ser votada no plenário da Câmara. Ela obriga empresas a recolherem do mercado embalagens, produtos e materiais que possam ser reciclados ou reutilizados.
O projeto define que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de lâmpadas fluorescentes, pilhas, bateria, pneus, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos deverão retirar esses produtos de circulação após uso do consumidor. A medida faz parte do substitutivo ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A proposta trata de um assunto estratégico para o Brasil: o gerenciamento dos cerca de 170 mil toneladas de lixo produzidas diariamente no país. Mais de cem proposições tramitam juntamente com o substitutivo, que foi construído a partir de um projeto de lei que há 18 anos aguarda votação do Congresso.
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Uma proposta (que já tramita há 18 (dezoito) anos) está pronta para ser votada no plenário da Câmara. Ela obriga empresas a recolherem do mercado embalagens, produtos e materiais que possam ser reciclados ou reutilizados.
O projeto define que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de lâmpadas fluorescentes, pilhas, bateria, pneus, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos deverão retirar esses produtos de circulação após uso do consumidor. A medida faz parte do substitutivo ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A proposta trata de um assunto estratégico para o Brasil: o gerenciamento dos cerca de 170 mil toneladas de lixo produzidas diariamente no país. Mais de cem proposições tramitam juntamente com o substitutivo, que foi construído a partir de um projeto de lei que há 18 anos aguarda votação do Congresso.
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
