Segundo o portal AMBIENTEBRASIL (confira aqui), especialistas da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MECÂNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTÉCNICA - ABMS, que reúne engenheiros e geotécnicos estudiosos da estabilidade de encostas, construção de barragens, fundações e outras obras de infraestrutura, afirmam que os deslizamentos ocorridos na passagem do ano em ANGRA DOS REIS - RJ poderiam ter sido evitados ou minimizados com o mapeamento e a gestão das áreas de risco.
De acordo com o site, o ex-presidente daquela entidade, WILLY LACERDA, participou dos estudos realizados em SANTA CATARINA após os deslizamentos ocorridos em novembro de 2008. No documento apresentado com a conclusão dos estudos, foi feito um alerta sobre a possibilidade de tragédias semelhantes em outras regiões do país, tendo sido proposto na ocasião o mapeamento e a gestão das áreas de risco em um trabalho de abrangência nacional.
Como tudo que se relaciona à administração pública, esse tipo de iniciativa (que já não desperta muito interesse dos nossos políticos porque mapas e planos de gestão não podem ser exibidos na captação de votos), depende de vontade política, e claro, da liberação de verbas, o que parece não ter sido uma preocupação do Governo Federal para o orçamento de 2010, principalmente em relação ao RIO DE JANEIRO, onde mais de 80% das cidades têm áreas de risco, principalmente em razão da favelização (fenômeno que ninguém combate porque dá voto!), matéria de primeira página do O GLOBO (10/11).
Conforme nos dá notícia o site CONTAS ABERTAS, "apesar do número cada vez maior de desastres ocorridos no país, a verba destinada ao programa de “prevenção e preparação de desastres” caiu 55% no orçamento da União deste ano. A previsão de gastos em 2009 foi de R$ 370 milhões, sendo ampliada, posteriormente, no decorrer do ano por créditos adicionais, para R$ 646,6 milhões. Já no orçamento de 2010, aprovado no Congresso Nacional, estão presumidos R$ 168 milhões para ações que visam reduzir ou evitar perdas e danos provocados por desastres.
A ação de “apoio a obras preventivas de desastres”, carro-chefe do programa de prevenção, foi a principal responsável pela queda. Na peça orçamentária para 2010 o valor destinado exclusivamente à rubrica caiu R$ 197,8 milhões e começa o ano com R$ 157,8 milhões orçados. Em 2009, a verba da ação chegou a R$ 355,6 milhões. Já em 2008, a dotação inicial da ação foi de R$ 109,7 milhões.
Fazem parte da ação obras e serviços de caráter preventivo em áreas de risco como contenção de encostas, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos. O programa também prevê a proteção superficial com materiais naturais e artificiais, muros de gravidade, aterros reforçados, barreiras vegetais e obras como pontes e viadutos de pequeno porte. Além disso, há ainda a previsão de recursos para a realocação provisória de famílias afetadas pelos desastres".
Mas não é só: "Apesar da carência de saneamento no país, os empréstimos do governo ao setor com recursos do FGTS caíram 72% em 2009, a R$ 1 bilhão. Para financiar projetos de transporte da Copa, o governo usará R$ 9 bilhões do Fundo" (O GLOBO - 08/01).
Por outro lado e só prá lembrar, na Câmara dos Deputados o gasto com "hora extra" em 2009 foi de R$ 44,4 milhões, 64,4% mais que em 2008. E as despesas secretas da Presidência da República? Cresceram apenas 39%, chegando a R$ 27,1 milhões!
Ainda sobre Angra: SÉRGIO CABRAL disse, em entrevista exclusiva à ÉPOCA que a tragédia ali ocorrida "teve a cumplicidade de autoridades e elite, com 40 anos de omissão", ao mesmo tempo em que prometeu demolir milhares de casas naquela região e na Baixada Fluminense, além de "acelerar a remoção de favelas em área de risco e brigar pela formalidade na habitação, com dinheiro do Estado e do Programa de Aceleração Crescimento (PAC), do governo federal". O governador fez questão de frisar que tudo será feito "com a ajuda de técnicos especialistas", pois ele está "cansado de gestor tipo Raul Seixas, que acha que nasceu há 10 mil anos atrás e não há nada neste mundo que ele não saiba demais".
É sempre assim: porta arrombada, tranca de ferro!!!
SÉRGIO CABRAL foi eleito pela primeira vez para a Assembléia Legislativa carioca em 1990, reelegendo-se nas eleições seguintes (1994 e 1998). Em 2002 foi eleito senador. Em 2006, com apoio dos ex-governadores ANTHONY e ROSINHA GAROTINHO, ganhou as eleições para o governo do Estado do Rio de Janeiro, cargo que assumiu em 01 de janeiro de 2007. Até aqui foram 20 (vinte) anos no poder! Ele não está a cara do RAUL SEIXAS?
Até o Ministério Público vai investigar! Claro, todo mundo agora corre prá não ser chamado de omisso, negligente! Um dos imóveis atingidos pelo deslizamento de terra, a POUSADA SANKAY, existe desde 1992, e desde 2007 está na lista de obras irregulares do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE (que também levou 15 (quinze) anos prá descobrir a irregularidade)! Sua ordem para demolição da construção, contudo, foi ignorada pela PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS!
Ainda estão procurando os culpados pelas mortes de ANGRA DOS REIS e da BAIXADA FLUMINENSE? Ora, façam-me o favor...
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
