A matéria está no portal ADITAL (clique aqui para ver a íntegra), e é assinada pela jornalista NATASHA PITTS.Visando manter no centro das discussões políticas e sociais a questão da reforma agrária, o FÓRUM NACIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA NO CAMPO - FNRA vai realizar no mês setembro o plebiscito de iniciativa popular pelo limite de propriedade da terra, ação que vai acontecer a nível nacional durante o "GRITO DOS EXCLUÍDOS", e faz parte de uma campanha pela limitação da propriedade da terra, o que seria necessário para a defesa da reforma agrária e soberania territorial e alimentar.
O objetivo do movimento é incluir no artigo 186, da Constituição Federal, um novo inciso (seria o 5º) que limite o tamanho das propriedades rurais em 35 (trinta e cinco) módulos fiscais, o que fará com que todas as áreas acima daquele limite sejam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.
A iniciativa está entre as principais ações nacionais planejadas pelo FNRA, e sua organização tem o apoio das 54 (cinquenta e quatro) entidades que constituem o grupo que luta pela reforma agrária, direitos humanos, meio ambiente e soberania alimentar e territorial.
"Nossa intenção é construir um instrumento jurídico que estabeleça um limite de tamanho da propriedade e assim permita que a reforma agrária possa acontecer no Brasil. Em muitos países já existe esta limitação", explica GILBERTO PORTES DE OLIVEIRA, secretário executivo do FNRA.
A Campanha e o Plebiscito têm ainda o apoio da CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB e do CONSELHO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS DO BRASIL - CONIC. Este apoio vincula diretamente a consulta popular à Campanha da Fraternidade 2010, que é ecumênica e tem como tema Economia e vida.
Segundo o portal, "o Brasil continua a ocupar o segundo lugar no ranking dos países que mais concentram terras" uma realidade que "está enraizada no país desde sua formação".
A questão da reforma agrária no Brasil, ninguém se iluda, não será resolvida facilmente. São muitos os interesses.
No meio da luta travada entre trabalhadores rurais e fazendeiros, existe até mesmo uma guerra santa. De uns tempos para cá, igrejas evangélicas, como a LUTERANA e a ASSEMBLÉIA DE DEUS, estão intensificando a participação no processo de reforma agrária. Pastores protestantes passaram a apoiar as ações dos sem-terra e, com isso, conseguiram aumentar o rebanho de fiéis. Antes avessas a essa questão, as igrejas evangélicas passaram a se posicionar politicamente contra o latifúndio improdutivo. Algumas delas cobram ações do governo, fazem cadastro de sem-terra e até incentivam invasões.
Maior instituição religiosa do país, a igreja católica é alvo de críticas quando o assunto é reforma agrária. Ela é constantemente acusada de ser latifundiária. Nos cultos da ASSEMBLÉIA DE DEUS em acampamentos de sem-terra, por exemplo, os pastores afirmam que a igreja católica tem inúmeras propriedades rurais no Norte do país, e a turma da IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, nas pregações feitas num acampamento do Pontal do Paranapanema, oeste paulista, chegou mesmo a dizer que a CNBB tem terras suficientes para assentar 24 mil famílias.
Dividir a terra de forma um pouco mais igualitária (até por igual é utopia!), ninguém discute, é necessário, mas não se pode, sob pena de atropelar o regime jurídico vigente, desrespeitar a propriedade legítima produtiva. Repito: a "propriedade legítima produtiva"!
Além disso, é preciso atentar para a questão da distribuição da terra e dos recursos para sua ocupação e utilização pelos legítimos homens e mulheres do campo. Reitere-se: "pelos legítimos homens e mulheres do campo"!
GILMAR MENDES, ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF vem sendo criticado (e até mesmo desrespeitado) por líderes dos movimentos de luta pela reforma agrária, por ter afirmado que há ilegalidade no repasse de recursos para grupos que cometem ilícitos como a invasão de propriedades, o que é fato e vem sendo mostrado pela mídia em geral há muitos anos, através de imagens, documentos e depoimentos de pessoas envolvidas.
Não acredito que seja necessário limitar propriedades "para a defesa da reforma agrária e soberania territorial e alimentar". A defesa da soberania territorial tem mecanismos próprios de defesa, inclusive internacionais, e não vejo como se falar em riscos à soberania alimentar de um dos maiores produtores de alimentos do mundo, caso específico do Brasil.
Todos sabemos que em qualquer atividade, é preciso separar o joio do trigo. Com certeza, por trás das 47 (quarenta e sete) entidades ligadas ao FÓRUM NACIONAL PELA REGORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA NO CAMPO - FNRA existem pessoas sérias e realmente empenhadas numa solução justa para o conflito pela terra, mas, todo mundo sabe também, muitos são os picaretas e aproveitadores. Por isso, todo cuidado é pouco, principalmente quando se pensa em "tomar" a propriedade de alguém.
No meio da luta travada entre trabalhadores rurais e fazendeiros, existe até mesmo uma guerra santa. De uns tempos para cá, igrejas evangélicas, como a LUTERANA e a ASSEMBLÉIA DE DEUS, estão intensificando a participação no processo de reforma agrária. Pastores protestantes passaram a apoiar as ações dos sem-terra e, com isso, conseguiram aumentar o rebanho de fiéis. Antes avessas a essa questão, as igrejas evangélicas passaram a se posicionar politicamente contra o latifúndio improdutivo. Algumas delas cobram ações do governo, fazem cadastro de sem-terra e até incentivam invasões.
Maior instituição religiosa do país, a igreja católica é alvo de críticas quando o assunto é reforma agrária. Ela é constantemente acusada de ser latifundiária. Nos cultos da ASSEMBLÉIA DE DEUS em acampamentos de sem-terra, por exemplo, os pastores afirmam que a igreja católica tem inúmeras propriedades rurais no Norte do país, e a turma da IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, nas pregações feitas num acampamento do Pontal do Paranapanema, oeste paulista, chegou mesmo a dizer que a CNBB tem terras suficientes para assentar 24 mil famílias.
Dividir a terra de forma um pouco mais igualitária (até por igual é utopia!), ninguém discute, é necessário, mas não se pode, sob pena de atropelar o regime jurídico vigente, desrespeitar a propriedade legítima produtiva. Repito: a "propriedade legítima produtiva"!
Além disso, é preciso atentar para a questão da distribuição da terra e dos recursos para sua ocupação e utilização pelos legítimos homens e mulheres do campo. Reitere-se: "pelos legítimos homens e mulheres do campo"!
GILMAR MENDES, ministro do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF vem sendo criticado (e até mesmo desrespeitado) por líderes dos movimentos de luta pela reforma agrária, por ter afirmado que há ilegalidade no repasse de recursos para grupos que cometem ilícitos como a invasão de propriedades, o que é fato e vem sendo mostrado pela mídia em geral há muitos anos, através de imagens, documentos e depoimentos de pessoas envolvidas.
Não acredito que seja necessário limitar propriedades "para a defesa da reforma agrária e soberania territorial e alimentar". A defesa da soberania territorial tem mecanismos próprios de defesa, inclusive internacionais, e não vejo como se falar em riscos à soberania alimentar de um dos maiores produtores de alimentos do mundo, caso específico do Brasil.
Todos sabemos que em qualquer atividade, é preciso separar o joio do trigo. Com certeza, por trás das 47 (quarenta e sete) entidades ligadas ao FÓRUM NACIONAL PELA REGORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA NO CAMPO - FNRA existem pessoas sérias e realmente empenhadas numa solução justa para o conflito pela terra, mas, todo mundo sabe também, muitos são os picaretas e aproveitadores. Por isso, todo cuidado é pouco, principalmente quando se pensa em "tomar" a propriedade de alguém.
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
Na boa, Carlos Roberto, qual opção você marcaria para a seguinte pergunta - Qual dessas instituições possui moral suficiente para lutar verdadeiramente por uma melhor distribuição de renda e um país mais justo:
ResponderExcluir( )A. Igreja Católica
( )B. Igreja Universal do Reino de Deus
( )C. Movimento dos Sem Terra
( )D. Nenhuma das respostas anteriores.
A minha resposta seria a D.
Cravadinho, AnaKris! Letra "D"!!!
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