23 maio 2010

Aborto: crime ou caso de saúde pública?



A revista ÉPOCA (número 627 - 24 maio 2010), publica, com exclusividade, em reportagem assinada por Isabel Clemente e Naiara Lemos, os resultados de uma pesquisa nacional sobre um tema explosivo: o aborto.

Leia a matéria, que nós resolvemos publicar na íntegra e sem a opinião pessoal do blog.

"Uma em cada sete mulheres brasileiras entre 18 e 39 anos já fez aborto. Isso significa um grupo de cerca de 5,3 milhões de brasileiras, ou 15% da população no auge da idade reprodutiva. Quase a metade delas é casada ou vive com um companheiro, é católica ou evangélica, tem filhos. Esses números resultaram da primeira pesquisa nacional domiciliar sobre o aborto, cujos detalhes ÉPOCA publica com exclusividade. A outra metade de mulheres que abortaram segue um padrão igualmente comum. Entre elas, há ricas e pobres, casadas e solteiras, religiosas e agnósticas, com e sem filhos. Os pesquisadores descobriram também que, no Nordeste, o porcentual de mulheres que relataram já ter passado por isso é mais do que o dobro do encontrado no Sul. “A mulher que aborta não tem um perfil específico. Pode ser qualquer uma, de qualquer classe social”, diz o pesquisador Marcelo Medeiros, do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB) e coautor da pesquisa.

A Pesquisa Nacional do Aborto foi feita em janeiro deste ano pelo Ibope e elaborada pelo Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, a Anis (que defende a legalização do aborto), em parceria com a UnB. A pergunta respondida foi “Você já fez aborto?”. Como aborto é crime no Brasil, alguns cuidados foram tomados para garantir sigilo às entrevistadas. As respostas, confidenciais, eram depositadas numa urna e questionários com dados sociais e demográficos preenchidos por entrevistadoras mulheres.

Foi com a garantia do anonimato que as mulheres confessaram o que ninguém até agora tinha conseguido medir com tamanha precisão. A sondagem envolveu 2.002 mulheres e descobriu que mais da metade das que abortaram (55%) ficaram internadas em decorrência de complicações. Isso sugere aos pesquisadores um problema de saude pública, uma vez que a internação supõe complicações médicas. A pesquisa é parte de uma extensa investigação sobre políticas de saúde reprodutiva no Brasil. Seus resultados são conservadores na medida em que avaliam o contingente de mulheres que já abortaram, não o número de abortos realizados no país (é possível que uma mesma mulher faça mais de um aborto). A investigação poderá ajudar a definir políticas públicas não só para reduzir a prática, mas para impedir que as mulheres sofram com suas sequelas.

A investigação trouxe informações sobre os métodos usados para o aborto. Mais da metade das mulheres conta ter recorrido a remédios. Como só existe no Brasil um medicamento registrado com essa finalidade, cujo uso está restrito a hospitais, a procura por abortivos é um dos pilares do silencioso mercado de medicamentos contrabandeados. O remédio abortivo mais comum tem como princípio ativo a substância misoprostol, mais conhecido por Cytotec. Seu registro foi suspenso no Brasil em 2005, a pedido do laboratório, informa a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desde então, qualquer amostra de Cytotec encontrada no país é contrabando. Das 63 blitze realizadas pela Anvisa no ano passado, sete localizaram caixas de Cytotec. Vender medicamento sem registro no Brasil é infração gravíssima e crime hediondo, segundo a Anvisa.


Conseguiu depois de três tentativas 
“Diante da gravidez, fui a parte fria. Ele ficou mais desesperado, andava de um lado para o outro, chorando. Na minha cabeça, só passava o meu pai e como resolver, se eu ia ter o filho ou não. No mesmo dia, decidi abortar. Comprei quatro pílulas de Cytotec. Tomei duas e apliquei duas no colo do útero. Sangrei, fui ao hospital e o feto continuava lá. Uma semana depois, tentamos de novo e nada. No final do mês, íamos viajar para o exterior e pensamos em usar os US$ 900 que tínhamos para abortar lá. Mas, antes, fizemos uma terceira tentativa com Cytotec, e eu abortei. Às vezes me dá uma sensação ruim, mas eu tento esquecer” (Mariana, nome fictício, 19 anos, estudante).

Em um trabalho paralelo, a antropóloga Débora Diniz, coautora da Pesquisa Nacional de Aborto, teve acesso a investigações do Ministério Público do Distrito Federal sobre o mercado negro de medicamentos. Ela diz que os abortivos circulam nas mãos de fornecedores especializados em medicamentos para o corpo. s “São vendedores de anabolizantes, pílulas para emagrecer ou voltadas para disfunção erétil”, diz ela. “O traficante não é um sujeito perigoso. Ele faz parte do universo da mulher.” Se quase metade das mulheres usou misoprostol, como sugere a pesquisa, como fez a outra metade que abortou? “Minha suspeita é que o mercado de clínicas particulares é gigantesco”, afirma Débora. Essa desconfiança se sustenta por um número captado na pesquisa: 37% das mulheres abortaram sem tomar remédio e sem ficar internadas. Teriam tido acesso à supervisão médica?

A pesquisa rompe alguns mitos sobre o tema, na avaliação dos autores. Primeiro, que a prática seria mais comum entre as mulheres pobres. Os números mostram que o aborto se distribui de forma equilibrada em todas as classes sociais. O segundo mito, reforçado por movimentos religiosos, é que o aborto só seria feito por mulheres que não estão integradas a uma família. Também isso se mostrou falso.“Essa mulher sabe o que é uma família e frequenta igrejas e templos”, diz Débora.

O Código Penal brasileiro admite o aborto em apenas dois casos: estupro e risco de morte da mãe. Na semana passada, a Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou um projeto conhecido como “estatuto do nascituro”. Se virar lei como está, esse projeto pode tornar mais difícil o aborto nas circunstâncias permitidas por lei, porque protege legalmente o embrião mesmo in vitro, antes da transferência para o útero materno. Determina ainda que o Estado arque com os custos de vida da criança fruto de um estupro, se a mulher não tiver condições de mantê-la, até que o pai seja responsabilizado pela pensão ou ainda até que essa criança seja adotada. Relatora do projeto de lei, a deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) afirma que a mulher estuprada tem direito a uma indenização porque é vítima de violência, e segurança é obrigação do Estado. “É preciso tratar o diferente com políticas diferentes”, diz Solange.

Seu projeto, porém, é criticado pelos defensores da descriminalização do aborto. Nas palavras do deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), ele “viola a dignidade das mulheres porque as transforma em simples meio para garantir direitos de um terceiro em potencial”. Para a deputada federal Rita Camata (PSDB-ES), a iniciativa cria a “bolsa-estupro”. “O bebê fruto da violência tem a ajuda do Estado, o bebê pobre, humilde, não”, diz ela. A socióloga Elizabeth Saar, coordenadora da Área de Saúde da Secretaria de Políticas para as Mulheres, afirma que o projeto inviabiliza alguns exames pré-natais.

O aborto é um tema que mexe com convicções religiosas, filosóficas e científicas. A CNBB reafirmou, há dez dias, sua posição contrária à prática e à descriminalização do aborto, por considerá-las “contra o princípio de defesa da vida e da família”. Para 68% dos brasileiros, a lei deve continuar como está, segundo uma pesquisa de 2008 do instituto Datafolha. Apenas 11% defendem a descriminalização. Mas há uma realidade concreta: mais de 5 milhões de brasileiras já abortaram. O que fazer nesses casos? “É inviável continuar tratando todas elas como criminosas”, diz Marcelo Medeiros, da UnB. “Há um evidente problema de saúde pública em larga escala.”

Até hoje, os debates sobre o aborto eram pautados mais por convicções pessoais que por estatísticas confiáveis. Agora, legisladores e autoridades terão à mão informações sólidas sobre o universo do aborto, que afeta milhões de brasileiras e suas famílias. “Precisamos acolher essas mulheres na rede pública de saúde”, diz o médico Adson França, assessor especial do Ministério da Saúde.


A mãe era contra, a avó ajudou 
“Eu não ficava menstruada. Não tinha enjoo, não tinha nada, só um sono absurdo. Fiz o exame de urina e deu positivo. Aí, o mundo acabou, né? Eu não fazia faculdade, tinha um emprego que detestava, morava com a minha avó e nem gostava do cara. Era um amigo, uma aventura. Pensava: ‘Meu! O que eu vou fazer agora? Como vou contar para as pessoas?’. Minha mãe quis que eu desse o filho para ela criar. Minha avó falou: ‘De jeito nenhum ter filho com 22 anos! Você vai estragar a sua vida!’. Ela me ajudou a procurar a clínica e pagou tudo. Aquele aborto de 1986 nunca me abandonou” (Teresa, nome fictício, 46 anos, professora).

Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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8 comentários:

  1. Uma pena se abster de comentar um tema tão relevante.
    Vejo como problema de saúde pública.
    Se tem um cara que admiro no atual governo é o Temporão. Sua postura é perfeita diante de questões tão complexas e permeadas de paradgmas.
    Parabéns por elencar o assunto.

    Um forte abraço!

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  2. Amigo Sérgio:

    Eu evitei comentar porque o assunto é muito polêmico e eu não queria influenciar ninguém, mas tenho, sim, uma opinião e a vou deixar aqui.

    Nunca fui a favor do aborto, porque sempre achei que homens e mulheres deveriam ser mais responsáveis na hora de permitir o surgimento de uma gravidez. Mas a minha idéia, reconheço, é muito difícil de ser implantada nas camadas mais pobres da população, onde o sentido de responsabilidade é atropelado pela ignorância, pela falta de conhecimento e orientação. Isso, sem nenhuma dúvida, gerou a situação absurda mostrada de forma incontroversa, porque traduzida em números, pela revista ÉPOCA.

    A questão, na verdade, atinge níveis de risco à saúde pública, e me perdoe quem pensa diferente, não pode mais ser tratada com a arrogância católica do colonizador, que determinava o que o cidadão ou cidadã deveriam ou não fazer, numa imposição de cima para baixo, carregada de preconceitos, mitos e tabus.

    A sociedade precisa ser menos hipócrita e se dispor a refletir de forma mais objetiva sobre o problema, buscando as soluções cabíveis, se possível, através de um consenso.

    A intolerância não nos dará as respostas que a questão, um fato do nosso dia-a-dia, está a reclamar.
    Se encararmos de frente os dados revelados na pesquisa, chegaremos, como você o fez, à conclusão de que a situação é realmente muito grave, de saúde pública, e como tal precisa ser tratada.

    Com isso, não estaremos copiando ninguém ou desrespeitando dogmas, mas acompanhando uma tendência mundial que hoje encara o assunto como um problema médico, raciocínio que vem se mostrando acertado, mesmo diante da complexidade social do tema. Descriminalizar e oferecer o procedimento médico adequado, principalmente nos hospitais públicos, no meu entender e diante do quadro atual, é a atitude correta.

    Não podemos mais, é preciso que a sociedade entenda, tratar a situação com base em crenças e sentimentos religiosos individuais.

    Acho também que está na hora da politicalha brasileira deixar de lado a preocupação com o voto e pensar, como faz o ministro Temporão, em medidas mais sérias e objetivas, visando o interesse coletivo. O que não mais se pode permitir é que a mulher, notadamente a mais pobre e sem orientação, continue a fazer o aborto clandestino, sem nenhuma segurança e higiene, pondo em risco a própria integridade física, o que os índices da pesquisa mostram, está muito perto de configurar uma verdadeira epidemia.

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  3. Acho muito importante que o blog explore esse tipo de discussão. Aliás, vocês estão de parabéns pela variedade de assuntos. Dá gosto vir até aqui.

    Como mulher, concordo com você, Carlos Roberto!

    Os conceitos precisam ser mudados. Não podemos misturar fatos rotineiros de uma sociedade com religião. O aborto é um caso de saúde pública sim, e como tal precisa ser tratado.

    Assino embaixo da sua opinião corajosa e responsável!

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  4. Salvo os casos de estupro ou de risco para a mulher e/ou para o feto, sou contra. Por vezes, são notificados, ou tomamos conhecimentos de casos onde gestações já em estado avançado são interrompidas por um simples querer, com o feto já "pré-formado".

    Abração.

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  5. Puxa!!! Que assunto difícil. Confesso que isso não está claro na minha cabeça. Também não sou a favor do aborto e penso exatamente como você, Carlos Roberto, seria melhor um trabalho de educação e mais responsabilidade na hora da transa. Mas você colocou essa impossibilidade de uma maneira perfeita: o "sentido de responsabilidade é atropelado pela ignorância, pela falta de conhecimento e orientação."

    Então trata-se agora de escolher o mal menor. Administrar prejuízo é muito mais difícil do que administrar os lucros, porque aqueles são muitos. Além da vida que se perde e da sensação de frustração diante da vida que isso acarreta, temos o problema da saúde física e mental da mãe. Existem aquelas que colecionam abortos e nem por isso se sentem desconfortáveis, mas essas são raíssimas excessões. A grande maioria fica com essa cicatriz emocional.

    Acho que os hospitais deveriam sim oferecer esse serviço, mas não automaticamente. Deveria haver um acompanhamento psicológico ou, ao menos, uma conversa com o psicólogo. Mas acho que este seria o melhor dos mundos, né?

    De qualquer forma, para mim, apoiar o aborto continua sendo a escolha do mal menor, e mesmo assim frustrante.

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  6. Olá Roberto! Este tema e o texto são bem complexos.
    Concordo que é caso de Saúde Pública,que deve atender à mulher que necessitar fazê-lo. Agora, quanto ao "Estado arcar com os custos de vida da criança fruto de um estupro".... Meu Deus, é tão irreal, quanto o é em se tratando de esperar do Estado arcar com os custos de creches decentes para permitir à mulher, que trabalhe, inclusive perto da creche, para poder ir dar de mamar ao bebê,etc...Isto sim seria o ideal, mas já não é cumprida esta obrigação do Estado, como esperar mais uma??
    E o texto continua :"se a mulher não tiver condições de mantê-la, até que o pai seja responsabilizado pela pensão ou ainda até que essa criança seja adotada". Sabemos que já é difícil exigir dos pais a pensão aos filhos que quiseram ter...e mais, o sistema para adoção é tão desorganizado ainda, a ponto de haver verdadeiro "contrabando" de crianças, como forçar a mãe estuprada a seguir com a gravidez até o final, para depois dar a criança para adoção, como se isto fosse a melhor solução??
    Quando até mesmo pessoas que adotam, são descobertas em atitudes criminosas de espancamento( fora as que não são desmascaradas)! Penso que Deus gostaria que amássemos "nossos filhos", aqueles que fizemos, numa relação sexual de prazer e/ou amor.Se colacassem em nosso útero um esperma de um animal, contra a nossa vontade, e por algum acidente científico ficassemos prenhas, será que seríamos condenadas por não querer continuar com a gravidez?
    Uau! A criança precisa de amor, desde que está no útero, não é? Como forçar as pessoas a terem filhos, como se fossem máquinas? Como seria justificado o crime de quem força uma mãe a ter um filho que ela não vai ter condições de cuidar, nem de amar, e a dá-lo para uma instituição, que ninguém sabe como cuidará desta criança? Que nome teria este tipo de crime contra esta criança?
    Quando fui ao médico,levada por meu marido que queria que eu fizesse um aborto(nosso 3º filho), escolhi um médico conhecido meu,lá do instituto do cancer, onde eu trabalhava na época. E,para surpresa de meu marido, firmemente,mais uma vez não cedi e disse que não queria o aborto, por 2 motivos: primeiro porque achava que devemos ser responsáveis por nossos atos...evitar? só ANTES, depois é assumir! e 2º porque eu não iria ficar bem, uma vez que meu filhinho mais velho estava precisando fazer uma cirurgia e eu me questionava: " como vou pedir que Deus ajude meu bebê a se recuperar bem, se tiver feito um aborto?"
    O médico disse que não fazia abortos e nos perguntou se íamos realmente fazê-lo. Certamente se preocupara comigo. Ao ouvir minha resposta,com sua experiência, soube usar as palavras e argumentos que deixaram meu marido convencido de que não deveria jamais insistir nisto, pois era algo que só as mulheres poderiam decidir! Não quero aqui acusar meu marido.Ele tinha os motivos econômicos como provedor que era,etc.,mas eu era muito inexperiente e ele não era de dar ouvidos e valorizar a opinião de uma mulher, por causa da educação que teve. Assim,este médico foi um anjo na minha vida, pois eu tinha certeza do que não queria fazer, mas não sabia como impor minha vontade sem precisar lutar contra o homem que eu amava. Meu marido ouviu os conselhos de um outro homem e, depois de meu filho estar já um adolescente, parecia protegê-lo mais do que aos outros! Parou de fumar até, graças ao pedido deste nosso filho!! A vida trouxe muitas surpresas para ele.
    Assim, eu sei de mim e do que me motivou a não fazer um aborto, mas não julgo nenhuma mulher que decida fazê-lo. Julgar cabe a Deus.
    Assunto sério este! uff!! me fez lembrar de como somos inexperientes quando jovens(principalmente há 30 anos atrás, quando estes problemas não eram comentados) e de quantas jovens fazem bobagens e se arriscam ainda, porque não tem o devido apoio!
    Abraço grande, Vera.

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  7. Acho que a questão não é, ou não deveria ser, se alguém é contra ou a favor do aborto. Acho que mulher nenhuma faz isso por diversão, porque "está afim", porque deu vontade... Acho que mesmo para quem já o fez, a decisão deve ter sido dolorosa, incômoda, preocupante, e acho que deve ser impossível "sair dele" sem uma marca qualquer, sem um lembrança ruim, sem um arremedo de arrependimento e de "e se...". Então no fundo, acho que mesmo quem o faz, não é a favor dele, no sentido de desejá-lo ou desmerecer as considerações até filosóficas que o cercam.

    A questão é, ou deveria ser, se alguém é a favor ou contra que o aborto seja tratado como crime, que seja proíbido, que seja tabu.

    Porque feche os olhos quem quiser fechar, pelo motivo que for, mulheres fazem abortos. Não todas, mas ninguém está livre de se ver em uma situação em que isso seja pelo menos considerado. E não importa o que falem, se a decisão final for por fazer, crime ou não, proibido ou não, um grande número de mulheres irá fazê-lo e pronto.

    E irão colocar suas vidas em risco. E vão alimentar uma máfia de Dr. de porta de açougue (com perdão dos açougueiros que não tem nada haver com isso)e tudo que envolve a prática que não requer sequer que se responsabilizem pelo serviço prestado, já que é contra a lei e eles não respondem à ninguém, e essas mulheres vão se tornar estatísticas...

    Se o aborto fosse totalmente descriminalizado, se hospitais e clínicas fiscalizadas e dentro das condições de higiene e tecnologia necessárias, oferecessem esses serviços (idealmente com acompanhamento psicológico para terem certeza de que essa é a decisão final da paciente e que ela já analisou todas as outras possíveis soluções), não acredito que mais mulheres optassem pelo aborto: apenas as que já optariam não seriam vitimas e reféns nas mãos dessa máfia que hoje cerca o aborto no Brasil.

    Aborto é questão de saúde pública. E deveria ser tratado como tal.

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  8. As igrejas que me perdoem (em especial a católica), mas a hipocrisia tem de terminar. Existem mulheres morrendo por falta de apoio e sensibilidade do Estado. Basta!!!!

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