VOCÊ SABE QUEM É "T"?

Você sabe quem é “T”? Não? Eu também não a conheço! Sei apenas que ela tem 2 aninhos de idade e está na mídia de todo o país porque a mulher que resolveu adotá-la e lhe dar amor, carinho e um lar decente, uma Procuradora de Justiça, a vinha submetendo a verdadeiras sessões de tortura física e psicológica. 

Essa história macabra começou quando VERA LÚCIA SANT’ANNA GOMES, de 57 anos, resolveu adotar uma criança, segundo ela, por que não teve filhos, e queria deixar sua pensão do Ministério Público para alguém que realmente necessitasse, contribuindo, assim, para a solução do problema das crianças carentes no país. 

No depoimento que prestou em sede policial, VERA LÚCIA disse que no dia 15 de abril, quando o Conselho Tutelar pegou “T”, não notou nenhum ferimento grave na menina, que tinha apenas um machucado na testa, provocado por um tombo. Acrescentou, ainda, que se interessou pela menina por que soube que ela havia sido abandonada pela mãe e vítima de pedofilia. 

Segundo foi apurado até aqui, além das agressões físicas, a ex-funcionária da Justiça chamava “T” de "cachorra” e de “vaquinha", o que segundo ela era apenas uma maneira de educar. 

Muito bem! Se a Dra. VERA LÚCIA SANT’ANNA GOMES não é uma desequilibrada, tese defensiva que até pode ser sustentada por seus advogados e terá que ser apurada pela Justiça, sua punição deve ser exemplar, justamente para evitar a repetição de crimes dessa natureza, de flagrante tortura e racismo. Aliás, a Justiça do Estado do Rio de Janeiro acaba de decretar sua prisão! 

Mas a questão não é tão simples quanto possa parecer! 

O Legislativo brasileiro (e a gente até se arrepia quando lembra dele) precisa criar os mecanismos legais necessários à erradicação da verdadeira vergonha nacional que é a questão das crianças abandonadas, drogadas e prostituídas. É preciso, de uma vez por todas, deixar de lado a demagogia criminosa e nojenta dos períodos eleitorais e estabelecer mecanismos efetivos de proteção aos menores que vagam pelas ruas de nossas cidades, o que não é responsabilidade apenas dos pais, mas de toda a sociedade, que não pode, no entanto, substituir os governantes no cumprimento dessa missão, que lhes é imposta pela Constituição Federal. 

Mas no caso da nossa “T”, uma pergunta precisa ser respondida: que critérios adotou o Judiciário do Estado do Rio de Janeiro para entregar a menina à ex-funcionária da Justiça? 

Segundo fontes oficiais, para conseguir a guarda provisória, ela passou por um rigoroso e longo processo, participando, durante um ano, de reuniões mensais com membros do Conselho Tutelar e profissionais da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, além de se submeter a uma avaliação psicológica e pesquisa social, até conseguir a habilitação para adoção, ato em que o juiz autoriza o candidato a visitar a criança. 

Segundo a Juíza IVONE FERREIRA CAETANO, “ela passou por todas as etapas e foi considerada apta. O que aconteceu foi um choque para todos. O processo de adoção tem que ser por amor e não por ver a criança como uma mercadoria que você pega da prateleira para experimentar. Mais de 90% dos casos são bem sucedidos. O pior desse caso é que tinha um casal também habilitado e muito interessado pela menina”. 

Quando um cidadão comum, eu disse “um cidadão comum” tenta se habilitar para a adoção de uma criança, não se iludam, ele é submetido a uma interminável e desgastante bateria de exigências: são estudos sociais, apresentação de certidões de cartórios distribuidores de ações cíveis e penais (tanto da Justiça Comum como da Justiça Federal), inquirição de testemunhas e prova de trabalho e renda, visitas domiciliares, entre outras que não me vêm à lembrança neste momento. 

Não se põe em dúvida a palavra da Magistrada, mas será que foi assim com a Dra. VERA LÚCIA, ou a sua condição de Procuradora da Justiça influenciou na decisão? A dúvida é pertinente até porque o processo não foi tão longo como afirmam. Um ano de tramitação, com todas as implicações que esse tipo de questão envolve, é muito pouco. Lides como essa se arrastam pelas Varas da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio de Janeiro por anos. Será que não houve um afrouxamento das cautelas pelo fato de VERA LÚCIA ser uma Procuradora da Justiça, ter diploma universitário e elevado status social? Será que a Justiça não foi rápida demais, e por isso mesmo falha e preconceituosa, atendendo de forma célere a pretensão de um seu ex-membro? Por que essa mesma “prioridade” não é dada ao cidadão comum? 

Adoção não é doação. Não se adota uma criança para preencher o vazio dos nossos corações, a frustração dos nossos sentimentos ou simplesmente para satisfazer um capricho. Uma criança não é um objeto, não é aquele animalzinho de estimação que a gente compra, leva para casa e tenta domesticar. Uma criança como “T”, carente de todos os sentimentos, precisa de tudo, menos maus-tratos e discriminação. 

Esse fato tem que ser apurado de forma rápida e rigorosa, e se considerada culpada, VERA LÚCIA SANT’ANNA GOMES deve ser punida exemplarmente, mas o Estado precisa cumprir suas obrigações constitucionais, tirando das ruas a verdadeira multidão de crianças e adolescentes que marcha em direção ao crime, às drogas e à prostituição, caminho mais rápido para a cela de uma penitenciária ou a morte.

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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