Banda larga no Brasil

Internet é uma necessidade. Banda larga é desenvolvimento e inclusão social.

No Brasil, apenas 5 em cada 100 pessoas têm acesso à banda larga. Aumentar esse número é vital, inclusive para o crescimento do país, e uma das tentativas para modificar essa situação, começa a surgir na idéia do governo federal. Vem aí o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende oferecer acesso rápido à internet para quase 40 milhões de domicílios até 2014, cobrando de 15 reais a 35 reais para planos com velocidades entre 512 e 784 kbps.

A estatal Telebrás, reativada há pouco, será a gestora do Plano, e para tanto receberá 3 bilhões e 200 milhões de reais para montar uma rede nacional de fibra ótica.

Muitos não sabem, mas a nossa banda larga é uma das mais caras do mundo. Enquanto nós pagamos, em média, 25 dólares por megabyte, os japoneses, com um poder de compra muito maior que o nosso. pagam menos de um dólar pelo mesmo serviço. E as discrepâncias não param por aí: enquanto a nossa velocidade média é de 1 mega, no Japão, acreditem, a média gira em torno de 100 megas!

Mas o plano proposto pelo governo tem problemas. Com esta velocidade que ele propõe, fazer o download de um arquivo de 1 GB demoraria mais de cinco horas. O mesmo arquivo, no Japão, leva pouco mais de um minuto para ser "baixado". Além disso, não há interesse das grandes empresas em levar o serviço para as regiões mais afastadas, onde o negócio é pouco lucrativo.

“Nos lugares mais afastados, onde há menos pessoas, onde eventualmente é menor a renda ou de alguma forma as empresas não tem nenhum tipo de interesse, por que elas não vão ter um retorno econômico significativo, ou elas simplesmente não levam o serviço para esses lugares, ou elas levam só que elas cobram um preço exorbitante, por que, afinal, elas é que decidem quantos elas vão cobrar por aquele serviço que elas estão prestando”, diz Estela Guerrini, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC.

Enquanto em São Paulo a média é de 50 reais por mês para uma assinatura com 1 mega de velocidade, em Roraima, tem empresa que chega a 700 reais mensais por 256 kbps!

Segundo Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC, “o que nós estamos vivendo hoje na internet é uma série de aplicações, sites, redes, que são feitas, pensadas para uma velocidade muito maior que 512 kbps. Então, não dá para a gente fazer um Plano Nacional de Banda Larga que seja voltado para o passado. Ele tem que ser voltado do presente para o futuro. Nesse sentido, nós temos que inserir as populações carentes, as comunidades, as cidades que não têm banda larga numa velocidade compatível”.

Em 2010, a meta é implementar o núcleo principal da rede, conhecido como backbone, no Distrito Federal e em 15 estados do Nordeste e Sudeste. Essas regiões serão as primeiras porque já contam com anéis de fibra ótica necessários para a implantação da banda larga. Até 2014, o objetivo é alcançar 25 estados. Por enquanto, Roraima ficará fora do Plano porque não tem nenhum cabo de fibra ótica, mas o governo diz que estudará formas de incluir o estado.

Mesmo sem acompanhar os padrões de Japão, Coréia do Sul e Suécia, países que são referência no fornecimento da internet rápida, a iniciativa do governo federal merece aplausos. Esperamos que ela saia do papel e que a utilização do dinheiro a ser empregado no projeto passe por uma fiscalização objetiva e séria!

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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